Edivaldo Holanda Junior
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| INC 2256/2011 Câmara dos Deputados | 14/12/2011 | Sugere ao Ministério da Educação que todo o material didático que compõe o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), adquirido pelo Governo Federal, seja confeccionado obrigatoriamente com matéria prima reciclada. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 2255/2011 Câmara dos Deputados | 14/12/2011 | Sugere ao Ministério da Educação que discipline sobre a obrigatoriedade de separação entre os livros didáticos e os respectivos cadernos de exercícios no âmbito do Ensino Fundamental e Médio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 2254/2011 Câmara dos Deputados | 14/12/2011 | Sugere ao Ministério da Educação que todo o material didático que compõe o Programa Nacional do Livro Didático para o Ensino Médio (PNLEM), adquirido pelo Governo Federal, seja confeccionado obrigatoriamente com matéria prima reciclada. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 1854/2011 Câmara dos Deputados | 26/10/2011 | Sugere ao Ministro das Relações Exteriores a adoção de medidas relativas ao reconhecimento da República Árabe Saaráui Democrática (Saara Ocidental) como Estado, bem como a instalação de Escritório de Representação deste Estado no Brasil. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 106ª assinatura de 128 |
| INC 1215/2011 Câmara dos Deputados | 10/08/2011 | Sugere ao Ministério da Fazenda à inclusão das atividades de "blogueiro" e "criadores de sites" no Anexo Único da Resolução CGSN Nº 58, de 27 de abril de 2009, do Comitê Gestor do Simples Nacional, que dispõe sobre as atividades passíveis de formalização na condição de Microempreendedor Individual (MEI). | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| INC 1157/2011 Câmara dos Deputados | 03/08/2011 | Sugere ao Ministério da Justiça à adoção, para as ações do Pronasci, de nomes equivalentes aos nomes de ações orçamentárias com o fito de permitir o melhor acompanhamento da aplicação dos recursos públicos por parte do Legislativo e da sociedade. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| INC 1156/2011 Câmara dos Deputados | 03/08/2011 | Sugere ao Ministério da Justiça à adoção de medidas complementares relacionadas ao oferecimento de cursos de capacitação profissional para os indivíduos atendidos no âmbito dos programas "Mulheres da Paz", Proteção de Jovens em Território Vulnerável (Protejo) e Reservista Cidadão, todos integrantes do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 137/2011 Câmara dos Deputados | 03/03/2011 | Sugere ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda a abertura de agência bancária do Banco do Brasil no bairro Anjo da Guarda em São Luís, no Estado do Maranhão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.