Fernando Braide
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 284/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/03/2024 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO REFERIDO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, REQUEIRO A V.EXA. QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA DIRETORA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR CARLOS BRANDÃO, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DA TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE VEÍCULOS DE FORMA DIGITAL, COM EFICIÊNCIA, AGILIDADE E TRANSPARÊNCIA, NOS MOLDES DO SERVIÇO UTILIZADO PELO APLICATIVO POUPATEMPO, DO ESTADO DE SÃO PAULO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA EM 27/03/2024. desde 27/03/2024 | Autoria única |
| IND 273/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/03/2024 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, REQUEIRO A V.EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR CARLOS BRANDÃO, PARA QUE SEJA DADA PRIORIDADE, GRAÇAS AOS RECURSOS RECEBIDOS PELO PAGAMENTO DOS PRECATÓRIOS REFERENTES AO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO (FUNDEF), NA REFORMA E CONSTRUÇÃO DE NOVAS ESCOLAS NO ESTADO DO MARANHÃO ATÉ O ANO DE 2026, TOMANDO COMO REFERÊNCIA O PAGAMENTO DA ÚLTIMA PARCELA ACORDADA DOS PRECATÓRIOS. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA EM 27/03/2024. desde 27/03/2024 | Autoria única |
| IND 5401/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/12/2023 | REQUEIRO A V.EXA. QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA DIRETORA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR CARLOS BRANDÃO, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE A EXTENSÃO E CONTINUIDADE DO PROGRAMA ESTADUAL DE INCREMENTO À RENDA DOS CATADORES MARANHENSES, CONFORME ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA EM 14/12/2023. desde 14/12/2023 | Autoria única |
| IND 4549/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/10/2023 | NOS TERMOS DO REFERIDO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, REQUEIRO A V.EXA. QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA DIRETORA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR CARLOS BRANDÃO, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE A INCLUSÃO DA RAÇÃO PARA ANIMAIS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE, FRALDAS DESCARTÁVEIS E FRUTAS, VEGETAIS E HORTALIÇAS NA CESTA BÁSICA MARANHENSE. | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ÁLEX BRUNO EM 17/04/2024 desde 17/04/2024 | Autoria única |
| IND 4249/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/09/2023 | O PROJETO DE LEI QUE PROPÕE A CRIAÇÃO DO FUNDO SOBERANO DO ESTADO DO MARANHÃO (FUSEMA), VISA ESTABELECER UM MECANISMO FINANCEIRO E CONTÁBIL PARA PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL DO ESTADO E GARANTIR A ESTABILIDADE FISCAL A LONGO PRAZO. OS DESAFIOS PARA GESTÃO FISCAL E FINANCEIRA DAS UNIDADES FEDERATIVAS VEM CADA ANO SE ACIRRANDO MEDIANTE OS INÚMEROS DESAFIOS QUE A CONJUNTURA ECONÔMICA E POLÍTICA ACABAM EXERCENDO SOBRE O PLANEJAMENTO DAS FINANÇA PÚBLICAS. TAIS PRESSÕES ACABAM POR SUA VEZ EXIGINDO QUE SE DESENHE POLÍTICAS COM FONTES ALTERNATIVAS DE RECURSOS E QUE NÃO PRESSIONEM DEMASIADAMENTE O GASTO PÚBLICO. A GESTÃO FISCAL NAS UNIDADES FEDERATIVAS ACABA TENDO POUCO INVESTIMENTO PÚBLICO DEVIDO A BAIXA VISIBILIDADE POLÍTICA DA SUA EXECUÇÃO O QUE ACABA DEIXANDO-A DE ESCANTEIO DAS PRIORIDADES DO GESTOR QUE POUCO PRIORIZAM O SETOR. O FUSEMA ESTARÁ SUJEITO À PRESTAÇÃO DE CONTAS AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, GARANTINDO A TRANSPARÊNCIA E A FISCALIZAÇÃO ADEQUADA DE SUAS OPERAÇÕES FINANCEIRAS. EM RESUMO, A CRIAÇÃO DO FUNDO SOBERANO DO ESTADO DO MARANHÃO (FUSEMA) REPRESENTA UMA MEDIDA ESTRATÉGICA E RESPONSÁVEL PARA FORTALECER A ECONOMIA DO ESTADO, MITIGAR RISCOS FISCAIS, PROMOVER O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E GARANTIR A ESTABILIDADE FINANCEIRA A LONGO PRAZO. PORTANTO, SOLICITAMOS AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR CARLOS BRANDÃO, QUE ATENTE A NOSSA INICIATIVA E ENCAMINHE ESTE ANTEPROJETO DE LEI PARA A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, DADO SUA COMPETÊNCIA PRIVATIVA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO PELO E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 10/10/2023. desde 10/10/2023 | Autoria única |
| IND 4141/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/09/2023 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO REFERIDO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, REQUEIRO A V.EXA. QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA DIRETORA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR CARLOS BRANDÃO, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DA CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO À FAMÍLIA E AS MULHERES COM CÂNCER DE MAMA, CONFORME ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO. | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 28/09/2023 desde 15/04/2024 | Autoria única |
| IND 3202/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/07/2023 | SEJA REALIZADA NO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2023, UMA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PROFISSIONAL DE CONTABILIDADE (CONTADOR) NO ESTADO DO MARANHÃO. PARA TANTO, A SESSÃO SOLENE CONTARÁ COM A PRESENÇA DE REPRESENTANTES DA ENTIDADE E PERSONALIDADES ENVOLVIDAS COM O TRABALHO DA CLASSE. | Proposição retirada pelo autor — RETIRADA DE TRAMITAÇÃO EM 09/08/2023 E TRANSFORMADA NO REQUERIMENTO Nº 294/2023 desde 09/08/2023 | Autoria única |
| IND 3201/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/07/2023 | ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR CARLOS BRANDÃO, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE INDICAR 1 (UM) MEMBRO DO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO MARANHÃO (CRCMA), AUTARQUIA FEDERAL, ÓRGÃO DE CLASSE E FUNÇÃO ESSENCIAL, PARA COMPOR O TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS (TARF), COM SEDE NA CIDADE DE SÃO LUÍS E JURISDIÇÃO EM TODO O TERRITÓRIO MARANHENSE. | Proposição Encaminhada — ENVIADO PELO SERVIDOR RYCARDO CARVALHO EM 08/08/2023 desde 12/04/2024 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Maranhão — API pública do ALEMALEGIS (sistema legislativo da ALEMA). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.