Eduardo Braide
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 617/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/12/2018 | , SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, CLAYTON NOLETO SILVA, SOLICITANDO A VISTORIA COM A CONSEQUENTE EMISSÃO DE PARECER TÉCNICO SOBRE AS CONDIÇÕES ESTRUTURAIS DE PONTES E VIADUTOS EXISTENTES NA ILHA DE SÃO LUÍS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 616/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/12/2018 | , SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LUÍS, EDVALDO HOLANDA JÚNIOR, SOLICITANDO A VISTORIA COM A CONSEQUENTE EMISSÃO DE PARECER TÉCNICO DA SECRETARIA COMPETENTE SOBRE AS CONDIÇÕES ESTRUTURAIS DE PONTES E VIADUTOS EXISTENTES NA CIDADE DE SÃO LUÍS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 540/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/09/2018 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, FLÁVIO DINO, PARA QUE APRESENTE PROJETO DE LEI A ESTA CASA, INCLUINDO NO ANEXO QUE TRATA O ART. 48, E § 1 DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2019, PREVISÃO DE NOMEAÇÃO DOS ALUNOS DO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS E OFICIAIS DA SAÚDE, QUE JÁ FIZERAM A PRIMEIRA ETAPA DO REFERIDO CURSO DE FORMAÇÃO DO ÚLTIMO CONCURSO PÚBLICO DA POLÍCIA MILITAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 546/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão | 31/08/2018 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, FELIPE CAMARÃO, SOLICITANDO A URGENTE REFORMA DAS ESCOLAS ESTADUAIS SANTOS DUMONT E RAULINA DE SOUSA SILVA, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 258/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/04/2018 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SÃO LUÍS, ANTÔNIO ARAÚJO COSTA, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A MANUTENÇÃO ESTRUTURAL E RELIGAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO LARGO DE SANTO ANTÔNIO, NO CENTRO DA CIDADE. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 12/04/2018 | Autoria única |
| IND 1396/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/12/2017 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CAEMA, CARLOS ROGÉRIO ARAÚJO, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A SOLUÇÃO DO ANTIGO PROBLEMA DE FALTA DE ÁGUA DO SÍTIO CAMPINAS E CONJUNTO BASA (ÁREAS NO ENTORNO DA IGREJA DE SÃO FRANCISCO), BAIRRO SÃO FRANCISCO EM SÃO LUÍS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 19/12/2017 | Autoria única |
| IND 1375/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/12/2017 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR SUPERINTENDENTE REGIONAL DO BANCO DO BRASIL, MARCOLINO JOSÉ DE ZORZE RODIGHERO, QUE RESPONDE PELA SUPERINTENDÊNCIA DESTA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA NO MARANHÃO, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE A REFERIDA INSTITUIÇÃO COLOQUE UMA UNIDADE DE AUTOATENDIMENTO NO TERMINAL DO PORTO DO CUJUPE. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 11/12/2017 | Autoria única |
| IND 1374/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/12/2017 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, FLÁVIO DINO, E AO SENHOR SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, CLAYTON NOLETO SILVA, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A FINALIZAÇÃO DAS CABECEIRAS DA PONTE LOCALIZADA NA MA 106, POVOADO SÃO RAIMUNDO, MUNICÍPIO DE ALCÂNTARA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 11/12/2017 | Autoria única |
| IND 1355/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/12/2017 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO MARANHÃO, FLÁVIO DINO, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA JOÃO CASTELO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE PEQUIÁ, MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 29/11/2017 | Autoria única |
| IND 1354/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/12/2017 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO MARANHÃO, FLÁVIO DINO, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A COLOCAÇÃO DE UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A COMUNIDADE PARQUE NOVO HORIZONTE, NO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 29/11/2017 | Autoria única |
| IND 1329/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/11/2017 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, FLÁVIO DINO, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A DESTINAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DOS PATOS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 20/11/2017 | Autoria única |
| IND 1291/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/11/2017 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO MARANHÃO, FLÁVIO DINO, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A DESTINAÇÃO DE UMA RETROESCAVADEIRA PARA O MUNICÍPIO DE ALCÂNTARA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 01/11/2017 | Autoria única |
| IND 1265/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/10/2017 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LUÍS, EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, E AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, ANTÔNIO ARAÚJO COSTA, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O ASFALTAMENTO DA AVENIDA TANCREDO NEVES (EM ALGUNS TRECHOS TAMBÉM CONHECIDA COMO AVENIDA BRASIL), VIA QUE CORTA DIVERSOS BAIRROS POPULOSOS DA CAPITAL. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 26/10/2017 | Autoria única |
| IND 1263/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/10/2017 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O AUMENTO DO POLICIAMENTO NO ENTORNO DAS PRAÇAS DA LAGOA DA JANSEN, EM RAZÃO DOS VÁRIOS CASOS DE ASSALTO, COM A UTILIZAÇÃO, INCLUSIVE, DE ARMAS DE FOGO, QUE ALI ESTÃO ACONTECENDO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 24/10/2017 | Autoria única |
| IND 1200/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/10/2017 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CRIAÇÃO DA DELEGACIA ON LINE DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS COM O OBJETIVO DE RECEBER DENÚNCIAS SOBRE CRIMES COMETIDOS CONTRA ANIMAIS DOMÉSTICOS OU SILVESTRES E, CONSEQUENTEMENTE, PROPORCIONAR AGILIDADE NO COMBATE AOS CRIMES COMO TRÁFICO, CRIADORES CLANDESTINOS, ABATEDOUROS ILEGAIS, RINHAS DE GALOS, DENTRE OUTROS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1173/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/09/2017 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA (SINFRA), CLAYTON NOLETO, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O RESTABELECIMENTO DA ESTRUTURA NECESSÁRIA DE RELIGAÇÃO DA ÁGUA PARA O ABASTECIMENTO DAS PRAÇAS DA LAGOA DA JANSEN. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1172/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/09/2017 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CAEMA, CARLOS ROGÉRIO ARAÚJO, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A RELIGAÇÃO DA ÁGUA QUE ABASTECE AS PRAÇAS DA LAGOA DA JANSEN. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1171/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/09/2017 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, CANINDÉ BARROS, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A RENOVAÇÃO DAS SINALIZAÇÕES VERTICAL E HORIZONTAL EXISTENTES AO LONGO DA AVENIDA ANA JANSEN, ESPECIALMENTE NO ROTATÓRIA DE ACESSO À AVENIDA FERREIRA GULLAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 986/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/08/2017 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR SUPERINTENDENTE DO BANCO DO BRASIL NO MARANHÃO, INGO KOBARG JUNIOR, SOLICITANDO QUE A REFERIDA INSTITUIÇÃO REABRA A AGÊNCIA BANCÁRIA DA CIDADE DE MATÕES - MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 15/08/2017 | Autoria única |
| IND 949/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/08/2017 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO MARANHÃO, CLEUDSON CAMPOS DE ANCHIETA, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A VISTORIA DA CAPELA DE SÃO PEDRO, NO BAIRRO DA MADRE DEUS, NESTA CIDADE. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO desde 08/08/2017 | Autoria única |
| IND 889/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/07/2017 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LUÍS, EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, HELENA DUAILIBE, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO DA GANCHARIA, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE UM POSTO DE VACINAÇÃO DURANTE AS CAMPANHAS REALIZADAS PELA PREFEITURA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 13/07/2017 | Autoria única |
| IND 706/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/06/2017 | DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DA DEFESA, RAUL JUNGMANN, PARABENIZANDO-O PELO ACORDO FIRMADO INICIALMENTE COM OS ESTADOS UNIDOS, QUE UTILIZARÁ A BASE ESPACIAL DE ALCÂNTARA PARA O LANÇAMENTO DE FOGUETES. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 01/06/2017 | Autoria única |
| IND 683/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/05/2017 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, CLAYTON NOLETO SILVA, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONCLUSÃO DA IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA ESTRADA PEDRO NEIVA DE SANTANA, QUE LIGA IMPERATRIZ A JOÃO LISBOA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 24/05/2017 | Autoria única |
| IND 682/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/05/2017 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO MARANHÃO, FLÁVIO DINO, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONCLUSÃO DA IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA ESTRADA PEDRO NEIVA DE SANTANA, QUE LIGA IMPERATRIZ A JOÃO LISBOA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 24/05/2017 | Autoria única |
| IND 647/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/05/2017 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, CANINDÉ BARROS, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A MELHORIA DOS BANHEIROS EXISTENTES NOS TERMINAIS DE ÔNIBUS DA CIDADE. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 10/05/2017 | Autoria única |
| IND 513/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/04/2017 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LUÍS, EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, E AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, ANTÔNIO ARAÚJO COSTA, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A RESTAURAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA EM FRENTE À IGREJA DE SANTO ANTÔNIO E DEDICADA AO PADRE ANTÔNIO VIEIRA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 10/04/2017 | Autoria única |
| IND 512/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/04/2017 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, CLAYTON NOLETO SILVA, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A RESTAURAÇÃO DO ESPAÇO DEDICADO AOS SKATISTAS NA LAGOA DA JANSEN. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 10/04/2017 | Autoria única |
| IND 418/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/03/2017 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LUÍS, EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, E AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, ANTÔNIO ARAÚJO COSTA, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O ASFALTAMENTO DA RUA MENINO JESUS, LOCALIZADA NA COMUNIDADE ALEGRIA, BAIRRO DO MARACANÃ. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 28/03/2017 | Autoria única |
| IND 417/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/03/2017 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LUÍS, EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, E AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, ANTÔNIO ARAÚJO COSTA, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DESEMBARGADOR COSTA FERNANDES, BAIRRO OLHO D'ÁGUA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 29/03/2017 | Autoria única |
| IND 334/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/03/2017 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LUÍS, EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, E AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, ANTÔNIO ARAÚJO COSTA, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A RETIRADA DO MATO E DO LIXO QUE SE ENCONTRAM DISPOSTOS AO LONGO DA RUA PERDIZES, LOCALIZADA NO JARDIM RENASCENÇA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 16/03/2017 | Autoria única |
| IND 333/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/03/2017 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - MEC SOLICITANDO AGILIDADE NA ENTREGA DO NAVIO-ESCOLA PARA A UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO - UFMA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 16/03/2017 | Autoria única |
| IND 332/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/03/2017 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DO MUNICÍPIO, CANINDÉ BARROS SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A COLOCAÇÃO DE AGENTES DE TRÂNSITO DURANTE OS DIAS DA SEMANA ENTRE OS CRUZAMENTOS DA AVENIDA MONÇÃO E RUA PROFESSOR IVO ANSELMO HONH, NO JARDIM RENASCENÇA - PRÓXIMO A UM SHOPPING CENTER E VÁRIOS BANCOS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 14/03/2017 | Autoria única |
| IND 195/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/03/2017 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO - UFMA, NAIR PORTELA SILVA COUTINHO, SOLICITANDO, QUE A REFERIDA INSTITUIÇÃO, POR MEIO DE SEUS NÚCLEOS DE ESTUDOS, ELABORE UM RELATÓRIO SOBRE AS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DA LAGOA DA JANSEN, BEM COMO SOBRE A SITUAÇÃO DOS PEIXES E MARISCOS QUE LÁ SE ENCONTRAM. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 06/03/2017 | Autoria única |
| IND 194/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/03/2017 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O AUMENTO DO POLICIAMENTO NO BAIRRO RECANTO TURU. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 03/03/2017 | Autoria única |
| IND 193/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/03/2017 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LUÍS, EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, E AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, ANTÔNIO ARAÚJO COSTA, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 25 DO RECANTO TURU. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 03/03/2017 | Autoria única |
| IND 158/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/02/2017 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LUÍS, EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, E AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, ANTÔNIO ARAÚJO COSTA, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A RESTAURAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO MADRE DEUS E ADJACÊNCIAS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 20/02/2017 | Autoria única |
| IND 58/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/02/2017 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LUÍS, EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A RECUPERAÇÃO DAS RUA DO MOCAMBO, RUA DA INVEJA E RUA ANTÔNIO RAYOL, LOCALIZADAS NO CENTRO HISTÓRICO DA CIDADE. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 27/01/2017 | Autoria única |
| IND 57/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/02/2017 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LUÍS, EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O CONSERTO DA GALERIA DE ÁGUA PLUVIAL EXISTENTE NA RUA ALTAMIRA, NO QUINTAS DO CALHAU, E QUE SE ENCONTRA SEM TAMPA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 27/01/2017 | Autoria única |
| IND 56/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/02/2017 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, FLÁVIO DINO, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A COLOCAÇÃO DE UMA UPA NO CONJUNTO SÃO RAIMUNDO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 23/01/2017 | Autoria única |
| IND 55/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/02/2017 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O AUMENTO DO POLICIAMENTO NO BAIRRO TIBIRI E COMUNIDADES VIZINHAS - ZONA RURAL DE SÃO LUÍS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 09/01/2017 | Autoria única |
| IND 54/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/02/2017 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, CLAYTON NOLETO SILVA, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA VIA DE ACESSO AO BAIRRO TIBIRI E COMUNIDADES VIZINHAS - ZONA RURAL DE SÃO LUÍS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 03/01/2017 | Autoria única |
| IND 53/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/02/2017 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO MARANHÃO, FLÁVIO DINO, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA VIA DE ACESSO AO BAIRRO TIBIRI E COMUNIDADES VIZINHAS - ZONA RURAL DE SÃO LUÍS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 03/02/2017 | Autoria única |
| IND 196/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/04/2016 | NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, FLÁVIO DINO, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A COLOCAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL FIXO, BEM COMO DE UMA VIATURA PARA DAR APOIO AO MESMO, NO BAIRRO PARQUE VITÓRIA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/OFÍCIO N.º 111/2016 – GP/DGM desde 07/04/2016 | Autoria única |
| IND 85/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/03/2016 | NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, FLÁVIO DINO, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A COLOCAÇÃO DE "ACADEMIAS AO AR LIVRE" NO PARQUE AMBIENTAL DO ITAPIRACÓ (RESERVA ITAPIRACÓ). | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/OFÍCIO N.º 044/2016 – GP/DGM desde 02/03/2016 | Autoria única |
| IND 77/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/02/2016 | NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LUÍS, EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A INCLUSÃO DE CLÁUSULA DE PESQUISAS PERIÓDICAS DE SATISFAÇÃO DOS USUÁRIOS DE TRANSPORTES COLETIVOS, NO EDITAL DO PRÓXIMO CERTAME LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS QUE SERÃO RESPONSÁVEIS PELOS SERVIÇOS DE ÔNIBUS DA CAPITAL. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 01/03/2016 | Autoria única |
| IND 1105/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/11/2015 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR, FRANCISCO GONÇALVES DA CONCEIÇÃO, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O ACOMPANHAMENTO NA FISCALIZAÇÃO DA APROVAÇÃO DE PROJETOS, BEM COMO DA ELABORAÇÃO DE OBRAS ARQUITETÔNICAS E URBANÍSTICAS DE ACESSIBILIDADE EM VIAS PÚBLICAS E DE PRÉDIOS PRIVADOS. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — NA FORMA DO ART.146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 25/11/2015 | Autoria única |
| IND 1104/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/11/2015 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EDIVALDO DE HOLANDA JÚNIOR, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A FISCALIZAÇÃO NA APROVAÇÃO DE PROJETOS, BEM COMO NA ELABORAÇÃO DE OBRAS ARQUITETÔNICAS E URBANÍSTICAS DE ACESSIBILIDADE EM VIAS PÚBLICAS E DE PRÉDIOS PRIVADOS. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — NA FORMA DO ART.146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 25/11/2015 | Autoria única |
| IND 640/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/08/2015 | NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LUÍS, EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SEROA DA MOTA, NO BAIRRO DO MONTE CASTELO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO N°618/15-GS1/DGM DE 07/08/15. desde 07/08/2015 | Autoria única |
| IND 527/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/06/2015 | NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LUÍS, EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE MAIS UNIDADES DO CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL ÁLCOOL E DROGAS (CAPS-AD) NA CIDADE DE SÃO LUÍS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO N° 489/15-GS1/DGM DE 29/06/15. desde 29/06/2015 | Autoria única |
| IND 474/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/06/2015 | NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, FLÁVIO DINO, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CRIAÇÃO NO ÂMBITO SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DA COORDENAÇÃO ESTADUAL DA POLÍTICA DE SAÚDE DO IDOSO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO N° 328/15-GP/DGM DE 16/05/15 E RESPONDIDO P/ OFÍCIO N° 440/15-SAAJL E 1304/15/SG/SES DE 17 E10/09/15440/15-SAAJL E 1304/15/SG/SES DE 17 E 10/09/15. desde 10/09/2015 | Autoria única |
| IND 416/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/05/2015 | NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE DO DNIT, GERARDO FERNANDES, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO NA BR 135, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O RETORNO DO AEROPORTO ATÉ O INICIO DA ESTIVA, MAIS ESPECIFICAMENTE NAS VIAS QUE DÃO ACESSO ÀS LOCALIDADES DA ZONA RURAL. POR OPORTUNO, QUE SEJA TAMBÉM PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS NOS TRECHOS ONDE HOUVER MAIOR TRAVESSIA DE PEDESTRES. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 01/06/2015 | Autoria única |
| IND 402/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/05/2015 | NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, CLAYTON NOLETO SILVA, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA SANAR PROBLEMAS ESTRUTURAIS NA AVENIDA ODORICO AMARAL DE MATOS, QUE INTERLIGA A RUA DAS PAPARAÚBAS, NO BAIRRO DO SÃO FRANCISCO, A AVENIDA FERREIRA GOULART E A AVENIDA PROFESSOR CARLOS CUNHA (TAMBÉM CONHECIDA COMO AV. EUCLIDES FIGUEIREDO), NO BAIRRO DO JARACATI. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 26/05/2015 | Autoria única |
| IND 401/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/05/2015 | NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O AUMENTO DO POLICIAMENTO NA AVENIDA ODORICO AMARAL DE MATOS, QUE INTERLIGA A RUA DAS PAPARAÚBAS, NO BAIRRO DO SÃO FRANCISCO, A AVENIDA FERREIRA GOULART E A AVENIDA PROFESSOR CARLOS CUNHA (TAMBÉM CONHECIDA COMO AV. EUCLIDES FIGUEIREDO), NO BAIRRO DO JARACATI. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 26/05/2015 | Autoria única |
| IND 400/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/05/2015 | NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LUÍS, EDVALDO HOLANDA JÚNIOR, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA SANAR PROBLEMAS ESTRUTURAIS NA AVENIDA ODORICO AMARAL DE MATOS, QUE INTERLIGA A RUA DAS PAPARAÚBAS, NO BAIRRO DO SÃO FRANCISCO, A AVENIDA FERREIRA GOULART E A AVENIDA PROFESSOR CARLOS CUNHA (TAMBÉM CONHECIDA COMO AV. EUCLIDES FIGUEIREDO), NO BAIRRO DO JARACATI. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 26/05/2015 | Autoria única |
| IND 393/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/05/2015 | NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, GIL CUTRIM, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA ESTADA DA VITÓRIA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE VITÓRIA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, BEM COMO DE SUAS PRINCIPAIS RUAS ADJACENTES: AV COLETORA 4000 E AV. COLETORA 7000. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 25/05/2015 | Autoria única |
| IND 238/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/04/2015 | NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, CANINDÉ BARROS, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A IMPLANTAÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS PADRONIZADAS NA AVENIDA DR. JACKSON LAGO NA REGIÃO DA PENÍNSULA DA PONTA DA AREIA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO N°190/15-GS1/DGM DE 08/04/15. desde 09/04/2015 | Autoria única |
| IND 237/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/04/2015 | NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LUÍS, EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A IMPLANTAÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS PADRONIZADAS NA AVENIDA DR. JACKSON LAGO NA REGIÃO DA PENÍNSULA DA PONTA DA AREIA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO N° 1889/15-GS1/DGM DE 07/04/15 E RESPONDIDO P/ OFÍCIO N° 019/15-SEMGOV DE 10/06/15. desde 10/06/2015 | Autoria única |
| IND 225/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 30/03/2015 | NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DOS DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR, SR. FRANCISCO GONÇALVES, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A IMPLANTAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DO PLANO DE AÇÕES "MAIS IDH" NA CIDADE DE BELÁGUA - MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO N° 163/15-GS1/DGM DE 01/04/15. desde 01/04/2015 | Autoria única |
| IND 360/2014 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/09/2014 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DA SAÚDE, DR. ARTHUR CHIORO, NO SENTIDO DE QUE O CHEFE DA PASTA DA SAÚDE DETERMINE A IMEDIATA REVOGAÇÃO DA PORTARIA N° 1.253, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, QUE EXCLUI MULHERES COM MENOS DE 49 ANOS DE IDADE DE REALIZARAM EXAME DE MAMOGRAFIA DIAGNÓSTICA BILATERAL ATRAVÉS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 359/2014 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/09/2014 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTA DA REPUBLICA, DILMA ROUSSEFF, NO SENTIDO DE QUE A CHEFA DO EXECUTIVO DETERMINE A IMEDIATA REVOGAÇÃO DA PORTARIA N° 1.253, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, QUE EXCLUI MULHERES COM MENOS DE 49 ANOS DE IDADE DE REALIZARAM EXAME DE MAMOGRAFIA DIAGNÓSTICA BILATERAL ATRAVÉS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 353/2014 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/09/2014 | OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO MARANHÃO JOSÉ RAIMUNDO FRAZÃO RIBEIRO, SOLICITANDO O ASFALTAMENTO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DA ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE PASSAGEM FRANCA AO MUNICÍPIO DE LAGOA DO MATO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 352/2014 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/09/2014 | OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LUÍS EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O ASFALTAMENTO DA AVENIDA DAS ACEROLAS NO BAIRRO VILA APACO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 351/2014 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/09/2014 | OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO ESTADO DO MARANHÃO ROSEANA SARNEY, SOLICITANDO O ASFALTAMENTO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DA ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE PASSAGEM FRANCA AO MUNICÍPIO DE LAGOA DO MATO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 350/2014 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/09/2014 | SOLICITANDO QUE DETERMINE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "LUZ PARA TODOS" NO POVOADO SÃO PAULO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ GRANDE - MA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 341/2014 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/08/2014 | SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DA ESTRADA QUE LIGA O POVOADO DE MORADA NOVA ATÉ A BR - 222 E DE MORADA NOVA ATÉ A BR-316. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 337/2014 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/08/2014 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GERENTE GERAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA COMPANHIA VALE DO RIO DOCE NO MARANHÃO DORGIVAL PEREIRA, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DA ESTRADA QUE LIGA O POVOADO DE MORADA NOVA ATÉ A BR - 222 E DE MORADA NOVA ATÉ A BR-316. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 336/2014 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/08/2014 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM WALBER PEREIRA FURTADO, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DA ESTRADA QUE LIGA O POVOADO DE MORADA NOVA ATÉ A BR - 222 E DE MORADA NOVA ATÉ A BR-316. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 335/2014 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/08/2014 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO ESTADO DO MARANHÃO ROSEANA SARNEY, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DA ESTRADA QUE LIGA O POVOADO DE MORADA NOVA ATÉ A BR - 222 E DE MORADA NOVA ATÉ A BR-316. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 330/2014 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/08/2014 | SOLICITANDO A REATIVAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DO HOSPITAL REGIONAL DE ITAPECURU-MIRIM | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 329/2014 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/08/2014 | OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO ESTADO DO MARANHÃO ROSEANA SARNEY, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO, O MAIS BREVEMENTE POSSÍVEL, DE UM VIADUTO NO CRUZAMENTO DA ENTRADA DA AVENIDA LITORÂNEA COM A AVENIDA DOS HOLANDESES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 66/2014 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/08/2014 | OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LUÍS EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, PARA QUE SEJAM INSTALADOS SINAIS NO CRUZAMENTO DA ENTRADA DA AVENIDA LITORÂNEA COM A AVENIDA DOS HOLANDESES. PARA DISCIPLINAR O TRÂNSITO E EVITAR ACIDENTES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 308/2014 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/08/2014 | OFICIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO ESTADO DO MARANHÃO ROSEANA SARNEY, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO, O MAIS BREVEMENTE POSSÍVEL, DE UMA MATERNIDADE NA CIDADE DE BARREIRINHAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 307/2014 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/08/2014 | OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRINHA LÉO COSTA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO, O MAIS BREVEMENTE POSSÍVEL, DE UMA MATERNIDADE NAQUELA CIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 194/2014 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/05/2014 | SOLICITANDO A URBANIZAÇÃO, O MAIS BREVEMENTE POSSÍVEL, DA PRAÇA SITUADA NA RUA TIJUCA, SÍTIO CAMPINAS, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, COM A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS, A SUBSTITUIÇÃO DOS BRINQUEDOS DO PARQUE INFANTIL, QUE SE ENCONTRAM QUEBRADOS, E AINDA A COLOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA PARA SEREM USADOS PELAS PESSOAS QUE COSTUMAM FREQUENTAR DIARIAMENTE O LOCAL PARA A PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 193/2014 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/05/2014 | SOLICITANDO A RETIRADA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DE TODA A GRANDE QUANTIDADE DE LIXO INDEVIDAMENTE DEPOSITADA DIARIAMENTE NO TERRENO SITUADO ENTRE AS RUAS 12 E 13 DO CONJUNTO COHASERMA, BEM COMO A URBANIZAÇÃO DO LOCAL COM A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 160/2014 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/05/2014 | SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DA VIA TRANSRURAL, ESPECIALMENTE NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O CRUZEIRO DE SANTA BARBARA ATÉ A VILA MAGRIL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 90/2014 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/03/2014 | SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO, O MAIS BREVEMENTE POSSÍVEL, DE UM HOSPITAL DE 20 (VINTE) LEITOS NA CIDADE DE VITÓRIA DO MEARIM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 43/2014 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/02/2014 | SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO ENSINO MÉDIO NO POVOADO DE CEDRO MUNÍCIPIO DE HUMBERTO DE CAMPOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 640/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/08/2013 | SOLICITANDO QUE DETERMINE A IMPLANTAÇÃO DO REFERIDO PROGRAMA ACIMA CITADO NAS COMUNIDADES DE GROTA DO MEIO, SÃO FRANCISCO, VAREDA, CENTRO PEDRO DE BARRO, GROTA DO JANUÁRIO LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE MORROS-MA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 99/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/03/2013 | SOLICITANDO QUE DETERMINE A RECUPERAÇÃO DA MA 324 QUE LIGA A BR 135 A CIDADE DE ANAJATUBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND /2013 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/03/2013 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO ESTADO DO MARANHÃO ROSEANA SARNEY E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA (SINFRA), SENHOR LUIS FERNANDO SILVA SOLICITANDO QUE DETERMINE A RECUPERAÇÃO DA MA 330 QUE LIGA A BR 222 A CIDADE DE MONÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 52/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/02/2013 | SOLICITANDO QUE DETERMINE A ADOÇÃO DE IMEDIATAS PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NO BAIRRO DO PARQUE VITÓRIA -MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 510/2012 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/10/2012 | SOLICITANDO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS DESTINADAS A GARANTIR A CONCLUSÃO DO HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE MONÇÃO, NO ÂMBITO DO "PROGRAMA SAÚDE É VIDA" DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição deferida desde 18/10/2012 | Autoria única |
| IND 304/2012 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/06/2012 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS (SEDIHC) LUIZA DE FÁTIMA AMORIM OLIVEIRA SOLICITANDO UMA UNIDADE MÓVEL - VIVA CIDADÃO, PARA O MUNICÍPIO DE MONÇÃO-MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição deferida desde 21/06/2012 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Maranhão — API pública do ALEMALEGIS (sistema legislativo da ALEMA). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.