Eduardo Braide
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PRE 74/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/11/2018 | CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO "MANUEL BECKMAN" AO PADRE AILTON CÉSAR DE SOUSA | Norma promulgada — À DDR desde 11/12/2018 | Autoria única |
| PRE 65/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/10/2018 | CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO "MANUEL BECKMAN" AO SENHOR FRANCISCO ANTÔNIO TRIANON DE SOUZA | Norma promulgada — À DDR desde 01/11/2018 | Autoria única |
| PRE 25/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/04/2018 | CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO "MANUEL BECKMAN" AO PASTOR GILDENEMIR LIMA DE SOUSA | Norma promulgada — À DDR desde 02/05/2018 | Autoria única |
| PRE 56/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/12/2017 | CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO "MANUEL BECKMAN" AO REVERENDÍSSIMO PADRE CLAUDIO SOUSA FERNANDES. | Norma promulgada — À DDR desde 21/03/2018 | Autoria única |
| PRE 29/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/08/2017 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO SENHOR ALESSANDRO DA CÂMARA BATISTA. | Norma promulgada — À DDR EM 17/10/17 desde 17/10/2017 Norma nº 837/2017 |
Autoria única |
| PRE 21/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/06/2017 | DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPÍTULO I DO TÍTULO VI E PROMOVE ALTERAÇÕES NOS ARTIGOS 14, INCISO II, ALÍNEA "A", 33, 170 E 171 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, DISPONDO SOBRE O REGIME ESPECIAL DE TRAMITAÇÃO DE PROJETOS DE LEI DE INICIATIVA POPULAR. | Norma promulgada — À DDR EM 07/03/19. desde 07/03/2019 | Autoria única |
| PRE 14/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/04/2017 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO SENHOR PEDRO ROBSON HOLANDA DA COSTA. | Proposição arquivada — À DDR PARA ARQUIVAR CONFORME ART. 132 DO R.I EM 13/06/2019 desde 13/06/2019 | Autoria única |
| PRE 15/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/05/2016 | CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO "MANUEL BECKMAN" AO PROFESSOR ANTÔNIO MARIA ZACHARIAS BEZERRA DE ARAÚJO - O "PROFESSOR DIMAS". | Proposição transformada em lei — PROMULGADO P/ RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 793/2016 PUBLICADO NO DOE EM 17/06/2016 desde 21/06/2016 Norma nº 793/2016 |
Autoria única |
| PRE 9/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/04/2016 | DENOMINA-SE "SALA RACIEELE OLIVAS" A SALA DOS FOTOGRAFOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO. | Proposição arquivada — À DDR PARA ARQUIVAR CONFORME ART. 132 DO R.I. EM 13/06/19 desde 13/06/2019 | Autoria única |
| PRE 34/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/09/2015 | ACRESCENTA A ALÍNEA 'G' AO ART. 139 DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 449 DE 24 DE JUNHO DE 2004, REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, CRIANDO A MEDALHA 'RAIMUNDO SANTOS RODRIGUES'. | Norma promulgada — ENVIADO À DDR EM 17/11/2015 desde 17/11/2015 | Autoria única |
| PRE 32/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/09/2015 | INSTITUI A MEDALHA "RAIMUNDO SANTOS RODRIGUES" AMBIENTALISTA E DEFENSOR DE RESERVA AMBIENTAL. | Proposição prejudicada — À DDR P/ ARQUIVAR EM 13/10/2015 desde 13/10/2015 | Autoria única |
| PRE 11/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/03/2015 | PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 011/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO EDUARDO BRAIDE, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I, DO ART. 88, DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 449, DE 24 DE JUNHO DE 2004 - REGIMENTO INTERNO. | Norma promulgada — ENVIADO À DDR EM 16/04/2015. desde 16/04/2015 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Maranhão — API pública do ALEMALEGIS (sistema legislativo da ALEMA). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.