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Requerimento de Destaque (REQDT) · 2 no total

Rodrigo Lago

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Destaque (REQDT) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQDT 1/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/05/2025 NOS TERMOS DO ART. 204 §6, I DO REGIMENTO INTERNO DA ALEMA, SOLICITO A VOTAÇÃO EM SEPARADO (DESTAQUE) DA EMENDA Nº 001/25, DE MINHA AUTORIA, APRESENTADA À MEDIDA PROVISÓRIA Nº 484/25(PLC Nº 002/25). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQDT 1/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/03/2023 SOLICITA VOTAÇÃO EM DESTAQUE AO ART. 2º E 3º ITEM 87 E 90 DO PRL 009/2023. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Maranhão — API pública do ALEMALEGIS (sistema legislativo da ALEMA). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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