Julio Mendonça
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 435/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/06/2026 | SENHORA PRESIDENTA, NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITA-SE QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO - CAEMA, E À SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO - SECID, PARA QUE PROMOVAM A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA MODERNIZAÇÃO E SEGURANÇA HÍDRICA DO MUNICÍPIO DE CAJARI, COM A PRIORIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS E AÇÕES ESTRUTURANTES VOLTADAS AO FORTALECIMENTO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA ÁREA DA SEDE DO MUNÍCIPIO, UTILIZANDO-SE PRIORITARIAMENTE DOS RECURSOS CONSIGNADOS À CAEMA NO PROGRAMA 0552 - UNIVERSALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, CONSTANTE DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO ESTADO DO MARANHÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2026. | Proposição Encaminhada — PROPOSIÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUALIBE EM 07/07/2026. desde 07/07/2026 | Autoria única |
| IND 2973/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO(À) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE NOVA COLINAS, DRA MARIANA (UNIÃO), A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DA INSTITUIÇÃO DO "DIA ESTADUAL DO ACOLHIMENTO DO PACIENTE ONCOLÓGICO", CONFORME DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 12.606/2025. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 22/01/2026. | Autoria única |
| IND 517/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/04/2025 | NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITA-SE QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS BRANDÃO, E PARA A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC/MA, SECRETÁRIA JANDIRA DIAS, PARA QUE SEJA ESTRUTURADO E MODERNIZADO O PRÉDIO DO CENTRO EDUCA MAIS ANICETO MARIANO COSTA DA CIDADE DE MATINHA - MA. HÁ UMA NECESSIDADE DE SE AVALIAR A ESCOLA TENDO EM VISTA INÚMERAS RECLAMAÇÕES QUE VÃO DESDE ESTRUTURA FÍSICA COMO SALAS DE AULA, POUCOS BANHEIROS PARA A QUANTIDADE DE ALUNOS, AUSÊNCIA DE REFEITÓRIO, LABORATÓRIOS, BIBLIOTECA, CHEGANDO A APONTAR NECESSIDADES DE PROFESSORES E DO REPASSE INSUFICIENTE PARA MANTER TODA A ESTRUTURA. A INDICAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA GARANTIR UM BEM-ESTAR DOS ESTUDANTES DANDO CONDIÇÕES DIGNAS DE ENSINO E APRENDIZADO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 28/04/2025. desde 28/04/2025 | Autoria única |
| IND 414/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/03/2025 | NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITA-SE QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS BRANDÃO, E PARA A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES/MA, SECRETÁRIO THIAGO FERNANDES, PARA QUE SEJA ESTRUTURADO E MODERNIZADO O PRÉDIO DA HEMOMAR DE VIANA - MA, DEIXANDO-O APTO A RECEBER DOAÇÕES. A CIDADE DE VIANA É UMA REGIONAL ONDE ATENDE VÁRIOS MUNICÍPIOS DA BAIXADA. HOJE PARA REALIZAREM A DOAÇÃO, OS CIDADÃOS VIANENSES E DAS CIDADES VIZINHAS TEM QUE SE DESLOCAR ATÉ A CIDADE DE SANTA INÊS PARA PRATICAR ESTE ATO DE SOLIDARIEDADE. A MODERNIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO POLO DE VIANA É ESSENCIAL PARA O AUMENTO DOS NÍVEIS DE BANCO DE SANGUE PARA ATENDER AOS CIDADÃOS MARANHENSES EM ESPECIAL OS DA BAIXADA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 09/04/2025. desde 09/04/2025 | Autoria única |
| IND 345/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/03/2025 | NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITA-SE QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS BRANDÃO, E PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA DO MARANHÃO - SINFRA, SECRETÁRIO APARÍCIO BANDEIRA, PARA QUE, EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA FEITA UMA FISCALIZAÇÃO E AS INTERVENÇÕES NECESSÁRIAS NA PONTE DA MA - 014, LOCALIZADA NO IGARAPÉ DO ENGENHO, POVOADO IBACAZINHO, VIANA - MA. COM O AUMENTO DO FLUXO DE CARROS NA MA - 014 E A SITUAÇÃO PRECÁRIA EVIDENCIADA NA BASE ESTRUTURAL DA PONTE, FAZ-SE NECESSÁRIO, COM URGÊNCIA IMEDIATA, A FISCALIZAÇÃO E INTERVENÇÃO PARA QUE SEJA EVITADA MAIS UMA TRAGÉDIA NO NOSSO ESTADO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 22/04/2025. desde 22/04/2025 | Autoria única |
| IND 46/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/02/2025 | NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITA-SE QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR AO SECRETÁRIO DA SAÚDE, O SR. TIAGO JOSÉ MENDES FERNANDES, A DESTINAÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA PARA O HOSPITAL REGIONAL DR. ANTÔNIO HADADE, NO MUNÍCIPIO DE VIANA - MA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 27/02/2025. desde 27/02/2025 | Autoria única |
| IND 45/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/02/2025 | NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITA-SE QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS BRANDÃO, PARA QUE SEJAM RETOMADAS AS OBRAS DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DA ÁGUA NO MUNICÍPIO DE VIANA - MA QUE, MESMO COM MAIS DE 70% DAS OBRAS CONCLUÍDAS, JÁ ESTÃO PARADAS A MAIS DE 01(UM) ANO. DESTACA-SE A IMPORTÂNCIA DA CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS INICIADOS PELA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES - SECID TENDO EM VISTA OS RECURSOS JÁ EMPREGADOS E DA NECESSIDADE DA CONTINUIDADE DA OBRA PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA AOS MUNÍCIPIOS. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 27/02/2025. desde 27/02/2025 | Autoria única |
| IND 34/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/02/2025 | NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITA-SE QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS BRANDÃO, FRENTE A GRANDE DISTÂNCIA DO BATALHÃO DE BOMBEIROS MILITAR APTO AO ATENDIMENTO DE EVENTUAIS E FUTUROS ACONTECIMENTOS NA REGIÃO DE VIANA - MA; A PREVISÃO NA LEI Nº 10.230, DE 23 DE ABRIL DE 2015 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO BÁSICA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PARA QUE SEJA EFETIVADA, CONFORME A LEGISLAÇÃO CITADA, A CRIAÇÃO DA 12ª COMPANHIA INDEPENDENTE DE BOMBEIROS MILITAR (12ª CIBM) NA CIDADE DE VIANA - MA QUE PERTENCERÁ AO COMANDO OPERACIONAL DO CORPO DE BOMBEIROS DE ÁREA 7 (COCB-7): COM SEDE NA CIDADE DE PINHEIRO, NA MICRORREGIÃO DA BAIXADA MARANHENSE, A FIM DE GARANTIR A RÁPIDA E IMEDIATA INTERVENÇÃO NA REGIÃO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 01/04/2025. desde 01/04/2025 | Autoria única |
| IND 33/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/02/2025 | NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITA-SE QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS BRANDÃO, FRENTE AO INÍCIO DO PERÍODO CHUVOSO, PARA A PRIORIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA MA - 014, EM SUA TOTALIDADE, TENDO EM VISTA O SEU AVANÇADO ESTADO DE DETERIORAÇÃO E POR SE TRATAR DE IMPORTANTE VIA ONDE CIRCULAM DIARIAMENTE CENTENAS DE VEÍCULOS E PRODUTOS. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 01/04/2025. desde 01/04/2025 | Autoria única |
| IND 32/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/02/2025 | NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITA-SE QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS BRANDÃO, PARA REALIZAÇÃO DE UMA FORÇA TAREFA NO HOSPITAL REGIONAL DR. ANTÔNIO HADADE, NO MUNÍCIPIO DE VIANA - MA, VISANDO A MELHORIAS NO ATENDIMENTO, NA INFRAESTRUTURA E NOS DEMAIS SERVIÇOS OFERTADOS. O HOSPITAL SUPRACITADO ENCONTRA-SE DEFASADO PELA FALTA DE INSUMOS, DE PROFISSIONAIS CAPACITADOS RESULTANDO NA FALTA DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, O QUE GERA GRANDES TRANSTORNOS AOS USUÁRIOS. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 01/04/2025. desde 01/04/2025 | Autoria única |
| IND 31/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/02/2025 | NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITA-SE QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS BRANDÃO, PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE VIANA E PEDRO DO ROSÁRIO. ESSA ESTRADA BENEFICIA DIRETAMENTE 14 POVOADOS, COMEÇANDO POR ACAMPAMENTO, NA ZONA RURAL DE VIANA, CHEGANDO À SEDE DE PEDRO DO ROSÁRIO, CUJO A POPULAÇÃO UTILIZA DESTA VIA PARA ESCOAR E COMERCIALIZAR SUA PRODUÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR ALÉM DE GARANTIR A DIGNIDADE DOS ALUNOS QUE TRANSITAM POR LÁ DIARIAMENTE. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 01/04/2025. desde 01/04/2025 | Autoria única |
| IND 30/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/02/2025 | NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITA-SE QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS BRANDÃO, FRENTE AOS INÚMEROS MARANHENSES DOS MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM A REGIONAL DE VIANA QUE EXECUTAM O TRANSLADO SEMANALMENTE AOS GRANDES CENTROS PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO DE HEMODIÁLISE, PARA QUE SEJA CRIADO NO HOSPITAL REGIONAL DE DR. ANTÔNIO HADADE, NO MUNICÍPIO DE VIANA - MA, CENTRO DE HEMODIÁLISE PARA ATENDIMENTO DESTES PACIENTES, POUPANDO-OS DA LONGA VIAGEM E DO RISCO DE ACIDENTES, COMO OS QUE JÁ ACONTECERAM NOS ANOS ANTERIORES. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 03/04/2025. desde 03/04/2025 | Autoria única |
| IND 28/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/02/2025 | NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITA-SE QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS BRANDÃO, FRENTE AO INÍCIO DO PERÍODO CHUVOSO, PARA A PRIORIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA MA - 216, TENDO EM VISTA O SEU AVANÇADO ESTADO DE DETERIORAÇÃO E POR SE TRATAR DE IMPORTANTE E ÚNICA VIA DE ACESSO AO MUNICÍPIO DE PENALVA - MA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 03/04/2025. desde 03/04/2025 | Autoria única |
| IND 2308/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/12/2024 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITA-SE QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS BRANDÃO, PARA QUE SEJA IMPLANTADO UMA FÁBRICA DE BISCOITO MAGU NO POVOADO CABECEIRA DO MAGU, LOCALIZADO EM SANTANA DO MARANHÃO - MA, O PROJETO BISCOITOS MAGU É UM PROJETO DE FABRICAÇÃO DE BISCOITOS CASEIROS PROVENIENTES DA GOMA DA MANDIOCA POR MULHERES DA COMUNIDADE "SÃO PEDRO" DO POVOADO CABECEIRA DO MAGU, E TEM COMO OBJETIVO GERAR RENDA E DIGNIDADE AS FAMÍLIAS QUE EM SUA MAIORIA SÃO COMPOSTAS POR MÃES SOLOS QUE NÃO TEM RENDA E QUE ESTÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO DUAILIBE EM 10/12/2024. desde 10/12/2024 | Autoria única |
| IND 2288/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/11/2024 | NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITA-SE QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS BRANDÃO, PARA QUE, POR MEIO DA SECRETARIA ESTADUAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA (SAGRIMA) SEJA SOLICITADO, 500 (QUINHENTAS) TONELADAS DE SEMENTES DE MILHO; 250 (DUZENTOS E CINQUENTA) TONELADAS DE SEMENTES DE FEIJÃO; 50 (CINQUENTA) TONELADAS DE SEMENTES DE ARROZ, VISANDO ATENDER A SAFRA 2024/2025 DO PROJETO MAIS SEMENTES E MUDAS, NOS TERMOS DA PORTARIA GABIN Nº 25 DE 07/02/2020, A SER DISTRIBUÍDO PELA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR (SAF); SECRETARIA ESTADUAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA (SAGRIMA); E PELA AGÊNCIA ESTADUAL DE PESQUISA E EXTENSÃO RURAL (AGERP). A PRESENTE INDICAÇÃO, TEM POR OBJETIVO PROPICIAR UM AUMENTO DA PRODUTIVIDADE DAS CULTURAS PARA ELEVAR O NÍVEL DA RENDA DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO ESTADO DO MARANHÃO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO DUAILIBE EM 13/11/2024. desde 13/11/2024 | Autoria única |
| IND 2287/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/11/2024 | NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITA-SE QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS BRANDÃO, PARA QUE SEJA REALIZADO CONCURSO PÚBLICO PARA AS ÁREAS DE TÉCNICO AGRÍCOLA; ENGENHEIRO AGRÔNOMO E MÉDICO VETERINÁRIO, PARA PREENCHIMENTO NO QUADRO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR - SAF; SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - SAGRIMA; AGÊNCIA ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E EXTENSÃO RURAL DO MARANHÃO - AGERP/MA; AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA - AGED/MA, COM VISTA NO FORTALECIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO, EM ESPECIAL NO SETOR DA AGRICULTURA FAMILIAR. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO DUAILIBE EM 13/11/2024. desde 13/11/2024 | Autoria única |
| IND 237/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/02/2024 | NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITA-SE QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS BRANDÃO, PARA QUE, POR MEIO DA AGÊNCIA ESTADUAL DE MOBILIDADE URBANA E SERVIÇOS PÚBLICOS - MOB E POR MEIO DA A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP, PROMOVA A CONTINUIDADE DA TARIFA SOCIAL AQUAVIÁRIA, NOS TERMOS DO O DECRETO Nº 37.252/2021 E DA PORTARIA Nº 305, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 DA MOB. A PRESENTE INDICAÇÃO BUSCA DAR CONDIÇÕES AOS PASSAGEIROS QUE UTILIZAM DA TRAVESSIA ENTRE SÃO LUÍS E ALCÂNTARA E ESTÃO NA CONDIÇÃO DE USUÁRIOS DO SUS EM TRATAMENTO CONTÍNUO COM OUTRAS ESPECIALIDADES MÉDICAS, ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS, ESTUDANTES DE CURSOS TÉCNICOS, IDOSOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, ENTRE OUTROS. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA EM 20/03/2024. desde 20/03/2024 | Autoria única |
| IND 236/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/02/2024 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITA-SE QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS BRANDÃO, PARA QUE, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR - SAF, PROMOVA A CONTINUIDADE DO PROGRAMA DE COMPRAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA - PROCAF/MA, ANO 2024, COM LANÇAMENTO DE EDITAL E ABERTURA DE CREDENCIAMENTO PARA NOVAS ENTIDADES. O OBJETIVO É PERMITIR QUE MAIS MARANHENSES ACESSEM ESTE IMPORTANTE PROGRAMA QUE DESDE 2018 VEM AUXILIANDO AGRICULTORES FAMILIARES, QUILOMBOLAS, INDÍGENAS E ESCOLAS FAMILIARES RURAIS DE TODO O MARANHÃO, ALÉM DE CONTRIBUIR PARA ENFRENTAMENTO DA FOME, COM A DOAÇÃO DOS ALIMENTOS PARA AS REDES SOCIOASSISTENCIAIS DOS MUNICÍPIOS MARANHENSES, GARANTINDO RENDA PARA AS FAMÍLIAS RURAIS E SEGURANÇA ALIMENTAR DAS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA EM 20/03/2024. desde 20/03/2024 | Autoria única |
| IND 65/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/02/2024 | SOLICITA-SE QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS BRANDÃO, PARA QUE DETERMINE À SINFRA/MA A IMEDIATA INTERVENÇÃO NO TRECHO ENTRE O KM 038 E O KM 039 DA MA - 014, LOCALIZADO NA ENTRADA DA CIDADE DE VIANA - MA, COM A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ALEX CANELA VILELA EM 20/02/2024. desde 20/02/2024 | Autoria única |
| IND 5364/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/11/2023 | SOLICITA-SE QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS BRANDÃO, QUE POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA, EM RAZÃO DA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 491 DE 19/11/2018, ART'S. 6º, 7º, 8º, 9º E 10º, ELABORE O PLANO DE CONTROLE DAS EMISSÕES ATMOSFÉRICA; ELABORE O PLANO PARA EPISÓDIOS CRÍTICOS DE POLUIÇÃO DO AR; PROMOVA A CRIAÇÃO DO RELATÓRIO ANUAL DE AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DO AR. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POPR EMAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA EM 07/12/2023. desde 07/12/2023 | Autoria única |
| IND 5330/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/11/2023 | SENHORA PRESIDENTA, NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITA-SE QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS BRANDÃO, EM DECORRÊNCIA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA NO DIA 10 DE OUTUBRO 2023, CUJO O OBJETIVO ERA DISCUTIR SOBRE OS DESAFIOS ENFRENTADOS NA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO ESTADO DO MARANHÃO. A AUDIÊNCIA PÚBLICA FOI REALIZADA PELA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, PROVOCADA PELA FRENTE PARLAMENTAR DA AGRICULTURA FAMILIAR, DO DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL, DA AGROECOLOGIA, DA SEGURANÇA ALIMENTAR E DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA- FPAF, GERANDO ALGUNS ENCAMINHAMENTOS QUE, EM PARTE, DESLINDOU-SE NA PRESENTE INDICAÇÃO | Proposição Encaminhada — encaminhada por email pelo servidor ALEX BRUNO em 27/11/2023. desde 27/11/2023 | Autoria única |
| IND 5329/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/11/2023 | SENHORA PRESIDENTA, NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITA-SE QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA, EM DECORRÊNCIA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA NO DIA 10 DE OUTUBRO 2023, CUJO O OBJETIVO ERA DISCUTIR SOBRE OS DESAFIOS ENFRENTADOS NA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO ESTADO DO MARANHÃO. A AUDIÊNCIA PÚBLICA FOI REALIZADA PELA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, PROVOCADA PELA FRENTE PARLAMENTAR DA AGRICULTURA FAMILIAR, DO DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL, DA AGROECOLOGIA, DA SEGURANÇA ALIMENTAR E DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA- FPAF, GERANDO ALGUNS ENCAMINHAMENTOS QUE, EM PARTE, DESLINDOU-SE NA PRESENTE INDICAÇÃO. | Proposição Encaminhada — encaminhada por email pelo servidor ALEX BRUNO em 27/11/2023. desde 27/11/2023 | Autoria única |
| IND 3713/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/08/2023 | SOLICITA-SE QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, DIRETAMENTE AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO MARANHÃO, O SR. GLAUCO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA, PARA QUE, JUNTO AO EXÉRCITO BRASILEIRO - EB, EXECUTOR DOS SERVIÇOS, AUMENTEM O EFETIVO DE MÁQUINAS E MÃO DE OBRA PARA A CONCLUSÃO DA RECUPERAÇÃO DA BR - 135, NO TRECHO ENTRE A CIDADE DE BACABEIRA E O POVOADO ENTRONCAMENTO NA CIDADE DE ITAPECURU-MIRIM, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL. QUE DISPONHA DE EQUIPE PARA ACOMPANHAMENTO, IDENTIFICAÇÃO E GESTÃO DE PRIORIDADES NAS LONGAS FILAS DE ESPERA, GARANTINDO PASSAGEM IMEDIATA OU ASSIM QUE POSSÍVEL DE VEÍCULOS TAIS COMO AMBULÂNCIAS, CORPO DE BOMBEIROS, POLICIAIS, TRANSPORTE DE PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO - TFD; PACIENTES DE HEMODIÁLISES, URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS DOS DIVERSOS MUNICÍPIOS DO INTERIOR DO ESTADO. | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIZER MONTEIRO EM 22/08/2023 desde 15/04/2024 | Autoria única |
| IND 3712/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/08/2023 | ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, DOUTOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR, SOLICITANDO-LHE QUE DETERMINE A SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR - SAF PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CRIAR O COMITÊ GESTOR NO PROGRAMA DE COMPRAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA - PROCAF NO ESTADO DO MARANHÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 5º DA LEI Nº 10.327 DE 28 DE SETEMBRO DE 2015 | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIZER MONTEIRO EM 22/08/2023 desde 15/04/2024 | Autoria única |
| IND 2731/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/07/2023 | SOLICITA-SE QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS BRANDÃO, PARA QUE DETERMINE À SINFRA/MA A IMEDIATA INTERVENÇÃO NO TRECHO ENTRE O KM 036 E O KM 050 DA MA - 014, LOCALIZADO NA CIDADE DE VIANA - MA, COM A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO, RESULTANDO NA EMINENTE DIMINUIÇÃO DOS RISCOS AOS DIVERSOS MARANHENSES QUE UTILIZAM A VIA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 10/07/2023. desde 10/07/2023 | Autoria única |
| IND 1634/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/05/2023 | NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITA-SE QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS BRANDÃO, SOBRE A DESTINAÇÃO DO GRUPAMENTO PATRULHA MARIA DA PENHA PARA A CIDADE DE VIANA - MA, CIDADE ONDE SE ENCONTRA O 36º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR SENDO RESPONSÁVEL PELO POLICIAMENTO EM 10 CIDADES. A PRESENTE INDICAÇÃO CONSOLIDA-SE COMO MAIS UMA IMPORTANTE FERRAMENTA PARA O COMBATE, PREVENÇÃO E CONTROLE AOS CRIMES CONTRA A MULHER NA CIDADE DE VIANA - MA, VISANDO GARANTIR A RÁPIDA E IMEDIATA INTERVENÇÃO NA REGIÃO. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 18/05/2023. desde 23/05/2023 | Autoria única |
| IND 347/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/03/2023 | ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS BRANDÃO, FRENTE AO LANÇAMENTO DO PROGRAMA GESTÃO DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIO 2023, PARA A PRIORIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA MA - 006, NO TOCANTE AOS 45 KM (QUARENTA E CINCO QUILÔMETROS) RESTANTES E NÃO PAVIMENTADOS, QUE CORRESPONDE A DISTÂNCIA DA SEDE DA CIDADE DE ALTO PARNAÍBA - MA À DIVISA TERRITORIAL COM O MUNICÍPIO DE TASSO FRAGOSO, TENDO EM VISTA O SEU AVANÇADO ESTADO DE DETERIORAÇÃO E POR SE TRATAR DE IMPORTANTE E ÚNICA VIA DE ACESSO DESTE QUE É O MAIS LONGÍNQUO MUNICÍPIO AO SUL DO MARANHÃO, A CIDADE DE ALTO PARNAÍBA - MA. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 049, DE 15/03/2023, E ENCAMINNHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 11/04/2023 desde 13/04/2023 | Autoria única |
| IND 346/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/03/2023 | ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS BRANDÃO, FRENTE AO LANÇAMENTO DO PROGRAMA GESTÃO DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIO 2023, PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA A MA - 314 AO POVOADO DE SANTANA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA. ESSA ESTRADA BENEFICIA DIRETAMENTE VÁRIOS POVOADOS DA ZONA RURAL DE SÃO JOÃO BATISTA, FINDANDO NO POVOADO DE SANTANA, CUJO A POPULAÇÃO UTILIZA DESTA VIA PARA ESCOAR E COMERCIALIZAR SUA PRODUÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR ALÉM DE GARANTIR A DIGNIDADE DOS ALUNOS QUE TRANSITAM POR LÁ DIARIAMENTE. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 049, DE 15/03/2023, E ENCAMINNHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 11/04/2023 desde 13/04/2023 | Autoria única |
| IND 345/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/03/2023 | SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS BRANDÃO, FRENTE AOS INÚMEROS MARANHENSES DOS MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM A REGIONAL DE VIANA QUE EXECUTAM O TRANSLADO SEMANALMENTE AOS GRANDES CENTROS PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO DE HEMODIÁLISE, PARA QUE SEJA CRIADO NO HOSPITAL REGIONAL DE DR. ANTÔNIO HADADE, NO MUNICÍPIO DE VIANA - MA, CENTRO DE HEMODIÁLISE PARA ATENDIMENTO DESTES PACIENTES, POUPANDO-OS DA LONGA VIAGEM E DO RISCO DE ACIDENTES, COMO O QUE ACONTECEU NO ANO DE 2022 E EM ANOS ANTERIORES. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 049, DE 15/03/2023, E ENCAMINNHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 11/04/2023 desde 13/04/2023 | Autoria única |
| IND 344/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/03/2023 | ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS BRANDÃO, FRENTE AOS RECENTES ACIDENTES COM VÁRIAS VÍTIMAS FATAIS; A GRANDE DISTÂNCIA DO BATALHÃO DE BOMBEIROS MILITAR APTO AO ATENDIMENTO DE EVENTUAIS E FUTUROS ACONTECIMENTOS NA REGIÃO; A PREVISÃO NA LEI Nº 10.230, DE 23 DE ABRIL DE 2015 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO BÁSICA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PARA QUE SEJA EFETIVADA, CONFORME A LEGISLAÇÃO CITADA, A CRIAÇÃO DA 12ª COMPANHIA INDEPENDENTE DE BOMBEIROS MILITAR (12ª CIBM) NA CIDADE DE VIANA - MA QUE PERTENCERÁ AO COMANDO OPERACIONAL DO CORPO DE BOMBEIROS DE ÁREA 7 (COCB-7): COM SEDE NA CIDADE DE PINHEIRO, NA MICRORREGIÃO DA BAIXADA MARANHENSE, A FIM DE GARANTIR A RÁPIDA E IMEDIATA INTERVENÇÃO NA REGIÃO. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 049, DE 15/03/2023, E ENCAMINNHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 11/04/2023 desde 13/04/2023 | Autoria única |
| IND 140/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/02/2023 | NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITA-SE QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS BRANDÃO, FRENTE AO LANÇAMENTO DO PROGRAMA GESTÃO DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIO 2023, PARA A PRIORIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA MA - 006, NO TRECHO QUE LIGA AS CIDADES DE ZÉ DOCA - MA, MAIS PRECISAMENTE NO POVOADO COCALINHO A PEDRO DO ROSÁRIO, DESTACA-SE QUE ALGUNS SERVIÇOS JÁ FORAM INICIADOS NA ÁREA, TAIS COMO A DEMARCAÇÃO E REMOÇÃO DE TRECHOS BASTANTE DETERIORADOS, O QUE FACILITA A CONCLUSÃO E VERIFICAÇÃO SE HÁ NECESSIDADE DE MAIS SERVIÇOS. ESTE TRECHO É DE SUMA IMPORTÂNCIA POR SE TRATAR DA VIA ONDE CIRCULAM DIARIAMENTE CENTENAS DE VEÍCULOS E PRODUTOS, EM GRANDE PARTE, DA AGRICULTURA FAMILIAR. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 06/03/2023. desde 11/05/2023 | Autoria única |
| IND 139/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/02/2023 | NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITA-SE QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS BRANDÃO, FRENTE AO LANÇAMENTO DO PROGRAMA GESTÃO DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIO 2023, PARA A PRIORIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA MA - 314 QUE LIGA O POVOADO BOM VIVER À SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA, TENDO EM VISTA O SEU AVANÇADO ESTADO DE DETERIORAÇÃO E POR SE TRATAR DE IMPORTANTE E ÚNICA VIA DE ACESSO. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 06/03/2023. desde 11/05/2023 | Autoria única |
| IND 102/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/02/2023 | NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITA-SE QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS BRANDÃO, FRENTE AO LANÇAMENTO DO PROGRAMA GESTÃO DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIO 2023, PARA A PRIORIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA MA - 014, EM SUA TOTALIDADE, TENDO EM VISTA O SEU AVANÇADO ESTADO DE DETERIORAÇÃO E POR SE TRATAR DE IMPORTANTE VIA ONDE CIRCULAM DIARIAMENTE CENTENAS DE VEÍCULOS E PRODUTOS. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 17/02/2023. desde 24/04/2023 | Autoria única |
| IND 101/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/02/2023 | NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITA-SE QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS BRANDÃO, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE VIANA E PEDRO DO ROSÁRIO. ESSA ESTRADA BENEFICIA DIRETAMENTE 14 POVOADOS, COMEÇANDO POR ACAMPAMENTO, NA ZONA RURAL DE VIANA, CHEGANDO À SEDE DE PEDRO DO ROSÁRIO, CUJO A POPULAÇÃO UTILIZA DESTA VIA PARA ESCOAR E COMERCIALIZAR SUA PRODUÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR ALÉM DE GARANTIR A DIGNIDADE DOS ALUNOS QUE TRANSITAM POR LÁ DIARIAMENTE. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 17/02/2023. desde 24/04/2023 | Autoria única |
| IND 100/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/02/2023 | NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITA-SE QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS BRANDÃO, FRENTE AO LANÇAMENTO DO PROGRAMA GESTÃO DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIO 2023, PARA A PRIORIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA MA - 216, TENDO EM VISTA O SEU AVANÇADO ESTADO DE DETERIORAÇÃO E POR SE TRATAR DE IMPORTANTE E ÚNICA VIA DE ACESSO AO MUNICÍPIO DE PENALVA - MA. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 17/02/2023. desde 24/04/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Maranhão — API pública do ALEMALEGIS (sistema legislativo da ALEMA). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.