Julio Mendonça
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| MOC 10/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/06/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ARTIGO 148 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, VENHO POR MEIO DESTA APRESENTAR MOÇÃO DE APLAUSOS AO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO PELA POSSE DE SUA NOVA DIRETORIA. QUE A PRESENTE MOÇÃO SEJA EXTENSIVA A TODOS OS SEUS COLABORADORES E PROFISSIONAIS DA ÁREA, COMO FORMA DE RECONHECIMENTO DA IMPORTÂNCIA DA PROFISSÃO DE MÉDICO VETERINÁRIO. | Aguardando a inclusão na ordem do dia — PARECER FAVORÁVEL Nº 524/2025 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 136 DE 13/08/2025 - RELATORIA: DEP. FLORÊNCIO NETO. desde 14/08/2025 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Maranhão — API pública do ALEMALEGIS (sistema legislativo da ALEMA). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.