Bira do Pindaré
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RIC 717/2022 Câmara dos Deputados | 21/11/2022 | Requer informações junto ao Ministério da Defesa referente ao controle de embarcações à deriva no litoral brasileiro. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 6 |
| RIC 695/2022 Câmara dos Deputados | 26/10/2022 | Solicita Informações ao Ministro das Comunicações, Sr. Fábio Salustino Mesquita de Faria, sobre sua atuação na campanha do Presidente da República à reeleição, em especial em relação à coletiva de imprensa realizada no dia 24 de outubro de 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 684/2022 Câmara dos Deputados | 21/10/2022 | Solicita Informações ao Ministro da Economia, Sr. Paulo Guedes, sobre o processo de coleta de dados para realização do Censo 2022 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. | Aguardando Deliberação desde 24/05/2023 | Primeira assinatura de 12 |
| RIC 487/2022 Câmara dos Deputados | 29/06/2022 | Requer informações à Excelentíssima Ministra de Estado da Mulher, Família e Direitos Humanos informações e documentos relativos às políticas públicas voltadas à primeira infância e pleno desenvolvimento infantil a partir do enfrentamento do racismo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 166/2022 Câmara dos Deputados | 31/03/2022 | Solicita ao Ministro do Turismo, o Sr. Gilson Machado Neto, informações acerca da viagem realizada pelos assessores da Secretaria Especial de Cultura, os Srs. André Porciuncula, Gustavo Torres e Felipe Pedri a Los Angeles, no Estados Unidos da América. | Arquivada desde 19/04/2022 | Coautoria — 7ª assinatura de 8 |
| RIC 65/2022 Câmara dos Deputados | 23/02/2022 | Requer, da Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, informações sobre a edição da Instrução Normativa nº 111, de 22 de dezembro de 2021, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária- Incra. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 5ª assinatura de 5 |
| RIC 24/2022 Câmara dos Deputados | 04/02/2022 | Solicita a Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, informações sobre as providências no sentido do acompanhamento das investigações sobre o assassinato do imigrante Moïse Kabagambe e demais políticas de acolhimento à refugiados no País. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1373/2021 Câmara dos Deputados | 23/11/2021 | Requer informações ao Excelentíssimo senhor Ministro da Educação, Milton Ribeiro, acerca dos os pedidos de desligamento de cargos por servidores do INEP e denúncias sobre o processo de aplicação do ENEM | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1372/2021 Câmara dos Deputados | 23/11/2021 | Requer informações do Senhor Ministro de Estado da Saúde, Marcelo Queiroga, acerca da Vacinação das Comunidades quilombolas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 791/2021 Câmara dos Deputados | 09/06/2021 | Solicita informações à Sra. Tereza Cristina Corrêa da Costa Dias, Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a respeito da regulamentação do procedimento a ser adotado pelo INCRA ao coordenar as atividades de licenciamento ambiental em terras ocupadas pelos remanescentes de quilombos. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 7ª assinatura de 13 |
| RIC 89/2021 Câmara dos Deputados | 02/02/2021 | Requer informações do Senhor Ministro de Estado da Economia, Paulo Roberto Nunes Guedes, acerca da contratação dos aprovados no concurso público da Caixa econômica federal de 2014. | Devolvida ao(à) Autor(a) desde 16/02/2022 | Autoria única |
| RIC 1263/2020 Câmara dos Deputados | 30/09/2020 | Solicita ao Excelentíssimo Sr. Ministro-Chefe da Casa Civil, Walter Souza Braga Netto, pedido de informação referente às medidas adotadas pelo Governo Federal para a efetiva implementação da Lei nº 14.021/2020. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 6ª assinatura de 18 |
| RIC 1199/2020 Câmara dos Deputados | 11/09/2020 | Requerimento de Informações ao Ministro de Estado do Turismo. Ofício Circular nº 3/2020 - SECULT. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| RIC 794/2020 Câmara dos Deputados | 13/07/2020 | Requer informações do Ministério da Educação (MEC) e do Conselho Nacional de Educação (CNE) acerca das ações governamentais adotadas para a efetiva implementação da Lei nº 10.639/2003 , nos sistemas de ensino da União e dos demais entes federados. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 5ª assinatura de 18 |
| RIC 587/2020 Câmara dos Deputados | 05/06/2020 | Solicita ao Ministro de Estado da Defesa, Sr. Fernando Azevedo e Silva, informações sobre a atuação da Marinha do Brasil em relação à Barragem do Rio dos Macacos e a comunidade quilombola daquele local. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 5ª assinatura de 9 |
| RIC 550/2020 Câmara dos Deputados | 29/05/2020 | Solicita informações ao Sra. Tereza Cristina, Ministra da Agricultura Pecuária e Abastecimento, informação referente ao Ofício Conjunto Incra/FCP/Nº 01/2020. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 5ª assinatura de 5 |
| RIC 515/2020 Câmara dos Deputados | 21/05/2020 | Solicita informações ao General de Exército Fernando Azevedo e Silva, Ministro da Defesa, referente ao acordo de cooperação assinado entre o Estado-Maior da Aeronáutica e Agência Espacial Brasileira para implantação e operação do Centro Espacial de Alcântara, localizado do Estado do Maranhão. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 5ª assinatura de 5 |
| RIC 446/2020 Câmara dos Deputados | 07/05/2020 | Solicita ao Ministro da Infraestrutura, no âmbito da atuação do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - DNIT informações referentes à duplicação da BR 135 no trecho entre os municípios de Bacabeira e Santa Rita, no Estado do Maranhão. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 9 |
| RIC 332/2020 Câmara dos Deputados | 30/03/2020 | Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado Chefe Do Gabinete Institucional da Presidência da República informações sobre a Resolução nº 11, de 26 de março de 2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1408/2019 Câmara dos Deputados | 01/10/2019 | Solicita informações ao Senhor Ministro do Meio Ambiente sobre as manchas de óleo que se espalham pelo litoral Nordeste e sobre as medidas que estão sendo tomadas pelos órgãos responsáveis. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 3ª assinatura de 7 |
| RIC 1184/2019 Câmara dos Deputados | 04/09/2019 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Economia, Paulo Roberto Nunes Guedes, sobre a decisão do Banco do Brasil de encerrar diversa agência em todo o Estado do Maranhão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 586/2019 Câmara dos Deputados | 16/05/2019 | Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, bem como ao Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), informações sobre a titulação e regularização fundiária das terras quilombolas no município de Alcântara. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 269/2019 Câmara dos Deputados | 20/03/2019 | Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores informações sobre o inteiro teor do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST) sobre o Centro de Lançamento de Alcântara (CLA). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Maranhão — API pública do ALEMALEGIS (sistema legislativo da ALEMA). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.