Bira do Pindaré
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PRE 51/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/06/2018 | CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO JOÃO DO VALE AO SENHOR ADEMAR DANILO SANTOS JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Norma promulgada — À DDR EM 10/07/18 desde 10/07/2018 | Autoria única |
| PRE 39/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/05/2018 | CONCEDE O TÍTULO PÓSTUMO DE CIDADÃO MARANHENSE AO PADRE JOSIMO TAVARES POR SUA ATUAÇÃO PARA NA DEFESA SOCIAL À REFORMA AGRÁRIA NO ESTADO DO MARANHÃO. | Norma promulgada — À DDR EM 04/09/18 desde 04/09/2018 | Autoria única |
| PRE 24/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/04/2018 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MARANHENSE À SENHORA DENISE ALBUQUERQUE POR SUA ATUAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AMBIENTAL NO ESTADO DO MARANHÃO. | Proposição arquivada — À DDR PARA ARQUIVAR, CONFORME ART. 132 DO R.I. EM 08/04/19 desde 08/04/2019 | Autoria única |
| PRE 3/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/03/2017 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MARANHENSE À SENHORA ELIANA ALMEIDA, COORDENADORA DO ESCRITÓRIO DO FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA (UNICEF) EM SÃO LUÍS/MA. | Norma promulgada — À DDR desde 13/06/2017 Norma nº 826/2017 |
Autoria única |
| PRE 39/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/12/2016 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO SENHOR ALEX DE OLIVEIRA DE SOUZA, PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO DO MARANHÃO - FAPEMA. | Proposição arquivada — À DDR PARA ARQUIVAR EM 13/06/17 desde 13/06/2017 Norma nº 825/2017 |
Autoria única |
| PRE 38/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/12/2016 | CRIA A FRENTE PARLAMENTAR ESTADUAL EM DEFESA DO PAPEL SOCIAL DOS BANCOS PÚBLICOS NO MARANHÃO. | Proposição arquivada — À DDR PARA ARQUIVAR CONFORME ART. 132 DO R.I. EM 13/06/19 desde 13/06/2019 | Autoria única |
| PRE 31/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/11/2016 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA REVISTA DE ESTUDOS LEGISLATIVOS NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA SUBMISSÃO E PUBLICAÇÃO DE ARTIGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Proposição arquivada — À DDR PARA ARQUIVAR CONFORME ART. 132 DO R.I. EM 13/06/19 desde 13/06/2019 | Autoria única |
| PRE 29/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/11/2016 | CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO JOÃO DO VALE PARA A EQUIPE DO FILME "MULEQUE TÉ DOIDO 2 - A LENDA DE DOM SEBASTIÃO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Proposição arquivada — À DDR PARA ARQUIVAR CONFORME ART. 132 DO R.I. EM 13/06/19 desde 13/06/2019 | Autoria única |
| PRE 10/2014 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/04/2014 | "CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO MANOEL BECKMAN AO SR. MÁRCIO RONY DA CRUZ EM RAZÃO DE SALVAMENTO HEROICO". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRE 9/2014 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/03/2014 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA MEMÓRIA, VERDADE E JUSTIÇA NO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRE 8/2014 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/03/2014 | CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO JOÃO DO VALE AO GRUPO MUSICAL REGIONAL TIRA-TEIMA EM FUNÇÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CULTURA MUSICAL MARANHENSE NOS ÚLTIMOS 40 ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRE 6/2014 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/02/2014 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS TRABALHADORES DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DO ESTADO DO MARANHÃO NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRE 4/2014 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/02/2014 | "INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS PROFISSIONAIS DE SERVIÇO SOCIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRE 27/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/07/2013 | DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA AJUDA DE CUSTO DEVIDA AO PARLAMENTAR NO INÍCIO E AO TÉRMINO DE CADA SESSÃO LEGISLATIVA. | Aguardando emissão de parecer da comissão — para parecer. desde 17/07/2013 | Autoria única |
| PRE 26/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/07/2013 | FIXA PARÂMETROS PARA O PAGAMENTO DA VERBA INDENIZATÓRIA DE EXERCÍCIO PARLAMENTAR E VERBA INDENIZATÓRIA DE AJUDA DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aguardando emissão de parecer da comissão — para parecer desde 15/07/2013 | Autoria única |
| PRE 25/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/07/2013 | DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO AUXILIO MORADIA CONCEDIDO AOS PARLAMENTARES NO EXERCÍCIO DO MANDATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Parecer contrário da comissão de mérito — Parecer Contrário nº248/13-C.C.J.C-PUB. D.A Nº105 EM 17/07/2013. desde 17/07/2013 | Autoria única |
| PRE 13/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/04/2013 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE COMBATE AO RACISMO E DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça — PARECER FAVORÁVEL Nº43/13-C.C.J.C-PUB. D.A Nº65 EM 08/05/2013. desde 08/05/2013 | Autoria única |
| PRE 26/2012 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/07/2012 | INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DA VERDADE NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E MINORIAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRE 63/2011 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/11/2011 | INSTITUI A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MAGNO CRUZ A SER CONCEDIDA A PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS QUE SE DESTACAREM NA LUTA CONTRA O RACISMO PELA IGUALDADE RACIAL NO MARANHÃO E NO BRASIL. | Proposição Encaminhada — PARA ARQUIVO EM DDR desde 01/07/2025 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Maranhão — API pública do ALEMALEGIS (sistema legislativo da ALEMA). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.