Bira do Pindaré
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 67/2022 Câmara dos Deputados | 08/06/2022 | Requer a convocação do Ministro da Saúde, Sr. Marcelo Queiroga, para que preste esclarecimentos sobre a atuação de Antônio Cristóvão Neto em processos destinados à liberação de recursos públicos do Ministério da Saúde e do Fundo Nacional de Saúde. | Arquivada desde 19/08/2022 | Autoria única |
| REQ 58/2022 Câmara dos Deputados | 31/05/2022 | Requer a convocação do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Anderson Gustavo Torres, para que preste esclarecimentos sobre a formação e aperfeiçoamento de servidores policiais, notadamente diante dos graves casos de violações de direitos humanos por parte da Polícia Rodoviária Federal durante a abordagem do Sr. Genivaldo de Jesus Santos. | Arquivada desde 15/06/2022 | Autoria única |
| REQ 10/2022 Câmara dos Deputados | 04/05/2022 | Requer a convocação do Ministro de Estado do Trabalho e Previdência, a fim de prestar esclarecimentos sobre a greve dos peritos e servidores do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) que já passa de 30 dias. | Arquivada desde 31/05/2022 | Autoria única |
| REQ 109/2021 Câmara dos Deputados | 31/08/2021 | Requeiro a convocação do Excelentíssimo Ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, para comparecer ao Plenário desta comissão para dar os devidos esclarecimentos sobre a prática de assédio moral ocorrida dentro da Fundação Palmares, com a participação de Ex- secretário de Cultura. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 148/2021 Câmara dos Deputados | 25/08/2021 | Requeiro a convocação do Excelentíssimo Ministro de Estado da Educação, Sr. Milton Ribeiro, para comparecer ao Plenário desta comissão para prestar esclarecimentos sobre suas declarações | Arquivada desde 02/09/2021 | Autoria única |
| REQ 29/2021 Câmara dos Deputados | 17/03/2021 | Requer a convocação do Ministro de Estado da Economia, Exmo. Sr. Paulo Guedes, para comparecer ao Plenário desta comissão a fim de prestar esclarecimentos sobre o valor do Auxílio emergência e a resistência do Poder Executivo em relação à retomada do auxílio no valor de R$600,00. | Arquivada desde 26/08/2021 | Autoria única |
| REQ 16/2021 Câmara dos Deputados | 17/03/2021 | Requeiro a convocação do Excelentíssimo Ministro de Estado da Educação, Sr. Milton Ribeiro, para comparecer ao Plenário desta comissão para apresentar o cronograma escolar para 2021, bem como as ações, projetos e estratégias do Ministério da Educação para o retorno às aulas presenciais e para garantir acesso à internet e equipamentos a estudantes e professores da educação básica. | Arquivada desde 31/03/2021 | Autoria única |
| REQ 8/2021 Câmara dos Deputados | 17/03/2021 | Requer a convocação do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Sr. Marcelo Queiroga, para que preste esclarecimento ao Plenário desta comissão sobre os procedimentos de produção e distribuição da vacina contra a COVID-19 em 2021. | Arquivada desde 11/10/2022 | Autoria única |
| REQ 168/2019 Câmara dos Deputados | 21/10/2019 | Requer a convocação do Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Cesar Pontes, a fim de prestar esclarecimentos sobre o plano de remoção de cerca de 350 famílias quilombolas, em virtude da ampliação do Centro de Lançamento de Alcântara. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 134/2019 Câmara dos Deputados | 15/10/2019 | Requer a convocação do Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia, Sr. Marcos Pontes, para comparecer a esta Comissão a fim de explicar as informações que constam em documentos produzidos por sua pasta e pelo Grupo de Trabalho 13 para a implementação de um plano de remoção de cerca de 350 famílias quilombolas de Alcântara, no Maranhão, de modo vinculado à aprovação do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST) entre Brasil e os Estados Unidos da América, ao contrário do que afirmara o Ministro em audiência pública deste colegiado. | Arquivada desde 08/04/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| REQ 159/2019 Câmara dos Deputados | 08/10/2019 | Requer seja convocado o Ministro de Estado da Justiça. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 177/2019 Câmara dos Deputados | 30/05/2019 | Requer a convocação do Ministro da Educação, Senhor Abraham Weintraub, para prestar esclarecimentos. | Arquivada desde 11/10/2022 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 91/2019 Câmara dos Deputados | 09/04/2019 | Requer a convocação do Ministro da Educação, Senhor Abraham Weintraub, para discussão das diretrizes e programas prioritários da pasta durante sua gestão | Arquivada desde 22/05/2019 | Autoria única |
| REQ 82/2019 Câmara dos Deputados | 04/04/2019 | Requer seja convocado o Ministro de Estado da Educação, para prestar explicações sobre a substituição dos livros didáticos adotados pelas escolas públicas, de modo a subverter os fatos e alterar a forma como se retrata o Golpe Civil Militar de 1964. | Arquivada desde 17/03/2021 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 24/2019 Câmara dos Deputados | 02/04/2019 | Requer a convocação do Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Cesar Pontes, a fim de prestar informações acerca dos impactos do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST), assinados entre o Brasil e os EUA, que permite o uso comercial da base de Alcântara, no Maranhão. | Arquivada desde 01/02/2023 | Autoria única |
| REQ 21/2019 Câmara dos Deputados | 02/04/2019 | Requer a convocação do Ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, a fim de prestar informações acerca dos impactos do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST), assinados entre o Brasil e os EUA, que permite o uso comercial da base de Alcântara, no Maranhão. | Arquivada desde 01/02/2023 | Autoria única |
| REQ 14/2019 Câmara dos Deputados | 22/03/2019 | Requer a convocação do Ministro de Estado das Relações Exteriores, Ernesto Araújo a fim de prestar informações acerca dos termos do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST), assinados entre o Brasil e os EUA, que permite o uso comercial da base de Alcântara, no Maranhão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Maranhão — API pública do ALEMALEGIS (sistema legislativo da ALEMA). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.