Bira do Pindaré
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 1540/2022 Câmara dos Deputados | 22/11/2022 | Requer a realização de sessão solene em comemoração aos 100 Anos de Previdência Social. | Arquivada desde 31/01/2023 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 1509/2022 Câmara dos Deputados | 09/11/2022 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Engenheiro. | Tramitação Finalizada desde 09/11/2022 | Coautoria — 4ª assinatura de 7 |
| REQ 1295/2022 Câmara dos Deputados | 03/08/2022 | Requer convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao dia do nutricionista. | Tramitação Finalizada desde 31/08/2022 | Coautoria — 3ª assinatura de 6 |
| REQ 1199/2022 Câmara dos Deputados | 11/07/2022 | Requer a realização de Sessão Solene para comemoração dos 75 anos do Hospital da Cruz Vermelha de Curitiba. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| REQ 1177/2022 Câmara dos Deputados | 07/07/2022 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Administrador. | Tramitação Finalizada desde 18/10/2022 | Coautoria — 6ª assinatura de 7 |
| REQ 745/2022 Câmara dos Deputados | 11/05/2022 | Requer a convocação de Sessão Solene para comemorar o Dia Nacional do Idoso. | Tramitação Finalizada desde 21/11/2022 | Coautoria — 3ª assinatura de 9 |
| REQ 635/2022 Câmara dos Deputados | 27/04/2022 | Requer a realização de Sessão Solene, no dia 05 de julho de 2022, em Homenagem aos Desenvolvedores e Apoiadores da Urna Eletrônica | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 4ª assinatura de 6 |
| REQ 482/2022 Câmara dos Deputados | 04/04/2022 | Requer convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos 30 anos da Associação Brasileira dos Promotores de eventos - Abrape. | Tramitação Finalizada desde 03/05/2022 | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| REQ 437/2022 Câmara dos Deputados | 28/03/2022 | Requer realização de Sessão Solene em homenagem “ao dia mundial de conscientização do autismo, comemorado no dia 02 de abril” e que a Câmara durante o mês de abril seja iluminada com a cor Azul, que representa o transtorno espectro autista (TEA). | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 6 |
| REQ 386/2022 Câmara dos Deputados | 23/03/2022 | Requer a realização de Sessão Solene em celebração dos 30 anos da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME) | Tramitação Finalizada desde 02/08/2022 | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| REQ 339/2022 Câmara dos Deputados | 17/03/2022 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 19 de abril de 2022 em homenagem ao Abril Indígena. | Tramitação Finalizada desde 20/04/2022 | Coautoria — 2ª assinatura de 18 |
| REQ 296/2022 Câmara dos Deputados | 15/03/2022 | Requer a realização de Sessão Solene desta Casa em abril de 2022 para valorizar a Rede Feminina “Aliança das Mulheres que Amam Brasília”, que vem realizando relevante trabalho social, cultural e de valorização da natureza no Distrito Federal. | Tramitação Finalizada desde 27/04/2022 | Coautoria — 2ª assinatura de 6 |
| REQ 133/2022 Câmara dos Deputados | 17/02/2022 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Centenário do Partido Comunista do Brasil - PCdoB. | Tramitação Finalizada desde 24/03/2022 | Coautoria — 3ª assinatura de 7 |
| REQ 132/2022 Câmara dos Deputados | 17/02/2022 | Requer convocação de Sessão Solene “para comemorar a Década da Agricultura Familiar (2019-2028), Lei 11.326, de 2006, também conhecida como Lei da Agricultura Familiar e a Semana Nacional da Agricultura Familiar, instituída pela Lei nº 13.776/2018”. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| REQ 2169/2021 Câmara dos Deputados | 21/10/2021 | Requer a realização de sessão solene em comemoração ao “Dia Nacional da Consciência Negra” a ser realizado no dia 18 de novembro de 2021. | Tramitação Finalizada desde 30/11/2021 | Primeira assinatura de 5 |
| REQ 1477/2021 Câmara dos Deputados | 07/07/2021 | Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados a realizar-se no dia 17 de agosto de 2021, para comemorar o aniversário de 80 anos da Rádio Timbira do Maranhão. | Arquivada desde 31/01/2023 | Primeira assinatura de 5 |
| REQ 259/2020 Câmara dos Deputados | 18/02/2020 | Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para homenagear a Campanha da Fraternidade de 2020, com o tema "Fraternidade e vida: dom e compromisso" e o lema "Viu, sentiu compaixão e cuidou dele", realizada pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Maranhão — API pública do ALEMALEGIS (sistema legislativo da ALEMA). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.