Bira do Pindaré
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 1332/2022 Câmara dos Deputados | 19/08/2022 | Requer a transformação de Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral, nos Termos do art.91, inciso I, do Regimento Interno, para debater sobre o avanço do consumo dos dispositivos eletrônicos de fumar no país, como uma das ações ao Dia Nacional de Combate ao Fumo a ser realizado em 29 de agosto (Dia Nacional de Combate ao Fumo). | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 5ª assinatura de 10 |
| REQ 1029/2022 Câmara dos Deputados | 13/06/2022 | Requer a transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados, do dia 15 de junho de 2022, em Comissão Geral. | Arquivada desde 31/01/2023 | Primeira assinatura de 12 |
| REQ 995/2022 Câmara dos Deputados | 08/06/2022 | Requer, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que a sessão plenária da Câmara dos Deputados seja transformada em Comissão Geral para debater as causas e as consequências dos desastres ambientais que assolam o País, do ponto de vista social, ambiental e econômico bem como a obtenção de subsídios para o seu enfrentamento. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 5ª assinatura de 14 |
| REQ 959/2022 Câmara dos Deputados | 01/06/2022 | Requerer a transformação de sessão plenária em comissão geral destinada a debater o Projeto de Decreto Legislativo n. 1.112/2021. | Arquivada desde 01/06/2022 | Coautoria — 2ª assinatura de 8 |
| REQ 445/2022 Câmara dos Deputados | 29/03/2022 | Requer a transformação de Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, para debater a agressão militar injustificada da Rússia contra a Ucrânia e as consequências para o Brasil. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 4ª assinatura de 6 |
| REQ 432/2022 Câmara dos Deputados | 25/03/2022 | Requer a transformação de Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral para debater o conflito entre Rússia e Ucrânia, e os impactos econômicos e sociais para o Brasil. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 4ª assinatura de 8 |
| REQ 352/2022 Câmara dos Deputados | 21/03/2022 | Requer a transformação de Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral para debater o DIA 1º DE MAIO, Dia do Trabalho. | Tramitação Finalizada desde 31/03/2022 | Coautoria — 8ª assinatura de 11 |
| REQ 86/2022 Câmara dos Deputados | 09/02/2022 | Requer a transformação de Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral, nos Termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, para debater a necessidade de concessão de reajuste a título de recomposição remuneratória dos servidores públicos federais decorrente da defasagem inflacionária. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 12ª assinatura de 19 |
| REQ 65/2022 Câmara dos Deputados | 07/02/2022 | Requer transformação de uma sessão plenária em Comissão Geral para debater a política energética e o desenvolvimento econômico e social. | Tramitação Finalizada desde 02/06/2022 | Coautoria — 5ª assinatura de 13 |
| REQ 2374/2021 Câmara dos Deputados | 11/11/2021 | Requer a realização de Comissão Geral para homenagear os 30 anos dos Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias . | Tramitação Finalizada desde 25/11/2021 | Coautoria — 7ª assinatura de 13 |
| REQ 2150/2021 Câmara dos Deputados | 20/10/2021 | Requer a realização de Comissão Geral no plenário da Câmara dos Deputados para homenagear os servidores públicos brasileiros. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 5ª assinatura de 16 |
| REQ 1418/2021 Câmara dos Deputados | 01/07/2021 | Requer a transformação da sessão plenária em Comissão Geral para comemorar a Lei nº 13.776, de 20 de dezembro de 2018 que Institui a Semana Nacional da Agricultura Familiar e debater seus desafios. | Tramitação Finalizada desde 03/08/2021 | Coautoria — 4ª assinatura de 14 |
| REQ 967/2020 Câmara dos Deputados | 07/05/2020 | Requer a transformação de Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral, nos Termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, para debater "Parâmetros e Procedimentos para o Retorno da Atividade Econômica e Social pós-período de isolamento social devido à pandemia COVID-19”. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 3ª assinatura de 27 |
| REQ 825/2020 Câmara dos Deputados | 28/04/2020 | Solicita ao senhor Presidente da Câmara dos Deputados, realização de Comissão Geral com a presença do Ex-Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr Sérgio Moro para prestar esclarecimentos sobre as informações reveladas em coletiva de imprensa ao deixar a pasta. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 6ª assinatura de 7 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Maranhão — API pública do ALEMALEGIS (sistema legislativo da ALEMA). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.