Rubens Pereira JR
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| SBR 2 Câmara dos Deputados | 09/06/2025 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBR 1 Câmara dos Deputados | 09/06/2025 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBR 1 Câmara dos Deputados | 09/06/2025 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBR 1 Câmara dos Deputados | 15/05/2024 | Altera dispositivos da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBR 1 Câmara dos Deputados | 05/04/2024 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBR 1 Câmara dos Deputados | 06/07/2023 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBR 1 Câmara dos Deputados | 04/07/2023 | Subemenda do relator ao Substitutivo adotado pela CVT. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBR 1 Câmara dos Deputados | 21/12/2021 | Declara Anísio Teixeira Patrono da Escola Pública Brasileira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBR 1 Câmara dos Deputados | 13/12/2018 | Autoriza o livre acesso de Senadores da República e Deputados Federais às repartições públicas, para fins relacionados à atividade parlamentar, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBR 1 Câmara dos Deputados | 05/12/2018 | Altera a redação dos arts. 434 e 435 da Consolidação das Leis do Trabalho, a fim de elevar o valor da multa por infração aos dispositivos relacionados ao trabalho da criança e do adolescente. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBR 3 Câmara dos Deputados | 10/10/2018 | Dispõe sobre o "Food Truck" e a "Food Bike" e altera o Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, que "institui normas básicas sobre alimentos". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBR 2 Câmara dos Deputados | 10/10/2018 | Dispõe sobre o "Food Truck" e a "Food Bike" e altera o Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, que "institui normas básicas sobre alimentos". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBR 1 Câmara dos Deputados | 10/10/2018 | Dispõe sobre o "Food Truck" e a "Food Bike" e altera o Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, que "institui normas básicas sobre alimentos". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBR 1 Câmara dos Deputados | 07/08/2018 | Altera a redação do art. 39 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBR 1 Câmara dos Deputados | 15/05/2018 | Altera os artigos 10 e 13 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, " que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBR 5 Câmara dos Deputados | 08/05/2018 | Subemenda 5 ao Substitutivo da CME ao PL 3.986/2008 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBR 4 Câmara dos Deputados | 08/05/2018 | Subemenda 4 ao Substitutivo da CME ao PL 3.986/2008 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBR 3 Câmara dos Deputados | 08/05/2018 | Subemenda 3 ao Substitutivo da CME ao PL 3.986/2008 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBR 2 Câmara dos Deputados | 08/05/2018 | Subemenda 2 do Relator ao Substitutivo da CTASP aos PLs nºs 8.184/2014, 1.323/2015 e 3.646/2015 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBR 2 Câmara dos Deputados | 08/05/2018 | Subemenda 2 à Emenda 2 da CDEICS ao PL 3.986/2008 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBR 2 Câmara dos Deputados | 08/05/2018 | Subemenda 2 à Emenda 1 da CDEICS ao PL 3.986/2008 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBR 2 Câmara dos Deputados | 08/05/2018 | Altera a Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, que "regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBR 1 Câmara dos Deputados | 08/05/2018 | Subemenda Substitutiva ao Substitutivo da CCSF | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBR 1 Câmara dos Deputados | 08/05/2018 | Altera a Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, que "regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBR 1 Câmara dos Deputados | 08/05/2018 | Acrescenta § 5º ao art. 110 da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos), a fim de facilitar a substituição, no registro civil do filho, do nome dos pais alterado em virtude do casamento ou de sua dissolução ou separação judicial, bem como pela formação da união estável ou sua dissolução. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBR 1 Câmara dos Deputados | 08/05/2018 | Subemenda 1 do Relator ao Substitutivo da CTASP aos PLs nºs 8.184/2014, 1.323/2015 e 3.646/2015 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBR 2 Câmara dos Deputados | 06/12/2017 | Altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, a fim de garantir que os procedimentos das Comissões de Conciliação Prévia sejam facultativos, gratuitos e que haja a presença de advogado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBR 1 Câmara dos Deputados | 06/12/2017 | Dispõe da liberação para a entrada de consumidores portando produtos alimentícios de outros estabelecimentos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBR 1 Câmara dos Deputados | 27/09/2017 | Altera o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, modificado pelo art. 47 da Lei nº 8.541, de 23 de dezembro de 1992, pelo art. 30 da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, e pelo art. 1º da Lei nº 11.052, de 29 de dezembro de 2004, para isentar do imposto de renda pessoas físicas acometidas pelas moléstias que especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBR 1 Câmara dos Deputados | 30/08/2017 | Isenta do Imposto de Renda os valores recebidos a título de salário-educação e salário-maternidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBR 1 Câmara dos Deputados | 13/12/2016 | Altera as Leis nos 4.717, de 29 de junho de 1965, 7.347, de 24 de julho de 1985, e 8.429, de 2 de junho de 1992, para facultar o adiantamento de despesas de perícia em ações populares, civis públicas e de improbidade administrativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBR 2 Câmara dos Deputados | 03/11/2016 | SUBEMENDA Nº 1 DO RELATOR Suprima-se o art. 3º da proposição, renumerando-se o seguinte. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Maranhão — API pública do ALEMALEGIS (sistema legislativo da ALEMA). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.