Rubens Pereira JR
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 237/2014 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/10/2014 | SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, OS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS 022 E 023/14 | Proposição aprovada — APROVADO EM 19/11/2014. desde 26/11/2014 | Autoria única |
| REQ 191/2014 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/08/2014 | SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA CASA E PUBLICADO NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, ARTIGO DO JORNALISTA JOAQUIM ITAPARY, VEICULADA NO JORNAL O ESTADO DO MARANHÃO NO DIA 17 DE JUNHO DE 2014, COM O TITULO "PREMIUM: OTIMISMO FRUSTRADO". | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 13/08/2014. desde 13/08/2014 | Autoria única |
| REQ 147/2014 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/06/2014 | SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PLENARINHO DESTA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, NO PRÓXIMO DIA 10 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, ÀS 16:00 HORAS, PARA DISCUTIR SOBRE A DEMISSÃO DE CENTENAS DE TRABALHADORES PELA ALUMAR/ALCOA | Proposição apresentada em Plenário — PROPOSIÇÃO APRESENTADA EM PLENÁRIO- DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, A COMISSÃO DE RELAÇÃO DO TRABALHO P/ AS PROVIDÊNCIAS EM 05/06/2014. desde 10/06/2014 | Autoria única |
| REQ 146/2014 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/06/2014 | SOLICITANDO QUE ENCAMINHE A ESTA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: • RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS BENEFICIADOS PELO PROGRAMA VIVA MARANHÃO COM OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS; • RELAÇÃO DAS EMPRESAS CONTRATADAS PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS DE MUNICÍPIOS BENEFICIADOS PELO PROGRAMA VIVA MARANHÃO, ESPECIFICANDO O VALOR DE CADA CONTRATO, BEM COMO O SERVIÇO A SER EXECUTADO EM CADA MUNICÍPIO E A CÓPIA DO RESPECTIVO PROCESSO LICITATÓRIO; • QUAL O VALOR TOTAL DE RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DE EMPRÉSTIMO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL (BNDES) DESTINADOS A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 17/06/2014. PROVIDÊNCIADO P/ OFÍCIO Nº 252/2014- GS1/DGM DE 25/06/2014. desde 24/06/2014 | Autoria única |
| REQ 130/2014 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/05/2014 | SEJA CONVIDADO O SENHOR MILTON BRAGA DURANS, ASSESSOR ESPECIAL III, SÍMBOLO DANS-3, CARGO COMISSIONADO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, A COMPARECER NESTA CASA, NO PRÓXIMO DIA 03 DE JUNHO, ÀS 11:00 HORAS, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A SUA LIGAÇÃO COM O DOLEIRO ALBERTO YOUSSEF, ENVOLVIDO NA OPERAÇÃO LAVA JATO EM INQUÉRITO DA POLÍCIA FEDERAL. | Proposição rejeitada pelo Plenário — REJEITADO EM 28/05/2014. PUBLICADO NO DIÁRIO DA ASSEMBLÉIA Nº 071 EM 28/05/2014. desde 03/06/2014 | Autoria única |
| REQ 125/2014 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/05/2014 | CONVOCAÇÃO DA SENHORA SECRETÁRIA CHEFE DA CASA CIVIL, ANA GRAZIELLA COSTA , PARA PRESTAR ESCLARECIMENTO A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ACERCA DO PAGAMENTO DE PRECATÓRIO JUDICIAS E DE ACORDOS EFETUADOS PARA A SUA EFETIVAÇÃO REALIZADO COM A PARTICIPAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, EM SESSÃO ESPECIAL A SER REALIZADA NO DIA 04 DE JUNHO DE 2014. | Proposição rejeitada pelo Plenário — REJEITADO EM 28/05/2014. PUBLICADO NO DIÁRIO DA ASSEMBLÉIA EM 068 EM 22/05/2014. desde 03/06/2014 | Autoria única |
| REQ 111/2014 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/05/2014 | SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA O PROJETO DE LEI Nº 071/2014, DE MINHA AUTORIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 72/2014 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/04/2014 | REQUER QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, ATRAVÉS DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SEGURIDADE SOCIAL E RELAÇÕES DO TRABALHO, EM DATA A SER VDEFINIDA PELA REFERIDA COMISSÃO, PARA DEBATER A PERSPECTIVA DE DEMISSÃO DE 500 TRABALHADORES METALÚRGICOS PELA EMPRESA CONSÓRCIO DE ALUMÍNIO DO MARANHÃO - ALUMAR ALCOA DE SÃO LUÍS. | Proposição apresentada em Plenário — posição apresentada em plenário. A COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SEGURIDADE SOCIAL E RELAÇÃO DO TRABALHO PARA AS PROVIDÊNCIAS EM 31/03/2014. desde 01/04/2014 | Autoria única |
| REQ 31/2014 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/02/2014 | SEJA TRANSCRITO NOS ANAIS DESTA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA A CARTA DOS BISPOS DO MARANHÃO, CONFORME CÓPIA ANEXA, SOBRE A SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA NO ESTADO, CUJO DOCUMENTO FOI DIVULGADO PELOS BLOGS E ÓRGÃOS DA IMPRENSA LOCAL. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 27/02/2014. desde 06/03/2014 | Autoria única |
| REQ 16/2014 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/02/2014 | SEJA ENCAMINHA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES A DIRETORIA DA SOCIEDADE MARANHENSE DOS DIREITOS HUMANOS-SMDH PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS PELA REFERIDA ENTIDADE NA MELHORIA DA VIDA DO POVO MARANHENSE, AO ENSEJO DA COMEMORAÇÃO DOS 35 ANOS DE CRIAÇÃO DA REFERIDA ENTIDADE NO DIA 12 DE FEVEREIRO. | Proposição aprovada — APROVADO EM 13/04/2014. PROVIDÊNCIADO P/ OFÍCIO Nº 028/2014- GS1/DGM DE 17/02/2014. desde 13/02/2014 | Autoria única |
| REQ 15/2014 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/02/2014 | SEJA TRANSCRITO NOS ANAIS DESTA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA O ARTIGO DE AUTORIA DAS ILUSTRES PROFESSORAS MARIA DE JESUS GASPAR LEITE E MARIA THERESA SOARES PLUEGER, INTEGRANTES DO INSTITUTO JACKSON LAGO, SOB TÍTULO, REMEMORANDO INOVAÇÕES EDUCACIONAIS DOS GOVERNOS DO DR. JACKSON LAGO, PUBLICADO NO JORNAL PEQUENO, EDIÇÃO DO DIA 10 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, ONDE AS AUTORAS RESGATAM OS PROJETOS EXECUTADOS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO À ÉPOCA DA ADMINISTRAÇÃO DO ENTÃO GOVERNADOR JACKSON LAGO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 13/02/2014. desde 13/02/2014 | Autoria única |
| REQ 1/2014 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/02/2014 | VEM RECORRER DA DECISÃO QUE RESOLVEU ARQUIVAR MONOCRATICAMENTE O PEDIDO DE IMPEACHMENT FORMULADO POR ELOÍSA MACHADO DE ALMEIDA E OUTROS, A FIM DE QUE O PLENÁRIO SE MANIFESTE ACERCA DA OBRIGATORIEDADE OU NÃO DE SE SEGUIR ESTRITAMENTE O RITO DO ART. 277 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA EM TAIS SITUAÇÕES, REQUERENDO, ASSIM, A REFORMA DA DECISÃO DE V. EXA. | Proposição apresentada em Plenário — PROPOSIÇÃO APRESENTADA EM PLENÁRIO EM 04/02/2014. desde 04/02/2014 | Autoria única |
| REQ 441/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/11/2013 | SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA CASA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR RAIMUNDO NONATO CARVALHO DE OLIVEIRA, TITULAR DO CARTÓRIO DE OFICIO DE IMÓVEL, NESTA CIDADE E EX- PRESIDENTE DO MARANHÃO ATLÉTICO CLUBE (M.A.C.). | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 13/11/2013. SUBSCRITO PELO DEPUTADO MANOEL RIBEIRO. desde 13/11/2013 | Autoria única |
| REQ 364/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/10/2013 | SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SUA EXCELÊNCIA O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO, A FIM DE QUE DISPONIBILIZE A ESTA CASA CÓPIA DOS CONVÊNIOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA POPULAÇÃO INDÍGENA NO MARANHÃO NOS ANOS DE 2011, 2012 E 2013. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 07/10/2013. PROVIDÊNCIADO P/ OFÍCIO Nº 588/2013 - GS1/DGM DE 10/10/2013. desde 08/10/2013 | Autoria única |
| REQ 352/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/09/2013 | PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O PROBLEMA DA FALTA D'ÁGUA NA MAIORIA DOS BAIRROS DESTA CAPITAL, O QUE ORIGINOU A MANIFESTAÇÃO DOS MORADORES COM PROTESTOS EM VÁRIOS LOCAIS, INCLUSIVE COMA INTERDIÇÃO DE RUAS E AVENIDAS. | Proposição rejeitada pelo Plenário — REJEITADO EM 01/10/2013. desde 01/10/2013 | Autoria única |
| REQ 353/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/09/2013 | SEJA CONVOCADA UMA SESSÃO SOLENE, A SER AGENDADA POSTERIORMENTE, PARA A RESTITUIÇÃO DO MANDATO DE GOVERNADOR DO SENHOR JACKSON KLEPER LAGO, ATRAVÉS DO COMPROMISSO SIMBÓLICO DE POSSE TOMADO PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO. | Veto incluso na ordem do dia — INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA EM 30/09/2013. desde 01/10/2013 | Autoria única |
| REQ 208/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/09/2013 | REQUER QUE SEJA CONVOCADO O DR. FERNANDO ANTONIO BRITO FIALHO, SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRICULTURA FAMILIAR-SEDES, PARA COMPARECER NESTA CASA, NO PRÓXIMO DIA 11 DE JUNHO DO CORRENTE ANO. | Proposição aprovada — APROVADO EM 12/06/2013. PROVIDÊNCIADO OFÍCIO Nº 312/2013 -GP/DGM DE 17/06/2013. RESPONDIDO OFÍCIO Nº 435/2013- GAB/SEDES DE 18/06/2013. desde 10/09/2013 | Autoria única |
| REQ 177/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/09/2013 | REQUER QUE SEJA CONVOCADO O SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, DR. ALUÍZIO MENDES, PARA COMPARECER NESTA CASA, NO DIA 28 DE MAIO DO CORRENTE ANO. | Veto sobre a proposição rejeitado — REJEITADO EM 20/05/2013. PUBLICADO NO DIÁRIO DA ASSEMBLÉIA Nº 071 EM 20/05/2013. desde 10/09/2013 | Autoria única |
| REQ 171/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/09/2013 | REQUER QUE SEJAM DISPENSADOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, PROJETO DE LEI Nº 083/2013. | Proposição aprovada — APROVADO EM 14/05/2013. desde 10/09/2013 | Autoria única |
| REQ 247/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/06/2013 | CÓPIA DA DOCUMENTAÇÃO DO CLUBE DE MÃES NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, BEM COMO DO INSTITUTO DE AÇÃO SOCIAL VERA MACIEIRA, CONSTANTE DOS RESPECTIVOS PROJETOS DE LEI QUE ORIGINARAM AS LEIS NºS. 7.942, DE 29 DE AGOSTO DE 2003 E 9.789, DE 10 DE ABRIL DE 2013, CONSIDERANDO DE UTILIDADE PÚBLICA ESSAS ENTIDADES. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 27/06/2013. desde 21/08/2013 | Autoria única |
| REQ 188/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/05/2013 | URGÊNCIA NO PROJETO DE LEI QUE VERSA ACERCA DO RECONHECIMENTO DA OAB/MA COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL | Proposição apresentada em Plenário — PRUBLICADO NO DIÁRIO DA ASSEMBLÉIA Nº 076 EM 27/05/2013. RETIRADO DA ORDEM DO DIA A PEDIDO DO AUTOR, ARQUIVE-SE EM 04/06/2013. desde 22/08/2013 | Autoria única |
| REQ 137/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/04/2013 | SEJAM CONVOCADOS O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, DR. JOÃO BERNARDO BRINGEL, BEM COMO A SRA. PROCURADORA GERAL DO ESTADO, DRA. HELENA MARIA CAVALCANTI HAICKEL, PARA COMPARECEREM NESTA ASSEMBLÉIA NO DIA 30 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, ÀS 11:00 HORAS, A FIM DE PRESTAREM ESCLARECIMENTOS SOBRE O NÃO PAGAMENTO DOS PRECATÓRIOS REFERENTE AOS EXERCÍCIOS DE 2011 E 2012 | Veto sobre a proposição rejeitado — REJEITADO EM 06/05/2013. PUBLICADO NO DIÁRIO DA ASSEMBLÉIA Nº 059 EM 25/04/2013. desde 22/08/2013 | Autoria única |
| REQ 133/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/04/2013 | SEJAM CONVOCADOS O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, DR. JOÃO BERNARDO BRINGEL, BEM COMO A SRA. PROCURADORA GERAL DE JUSTIÇA, DRA. REGINA LÚCIA DE ALMEIDA ROCHA, PARA COMPARECEREM NESTA ASSEMBLÉIA NO DIA 30 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, ÀS 11:00 HORAS, A FIM DE PRESTAREM ESCLARECIMENTOS SOBRE O NÃO PAGAMENTO DOS PRECATÓRIOS REFERENTE AOS EXERCÍCIOS DE 2011 E 2012 E AINDA SOBRE OS ACORDO JUDICIAIS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS. | Proposição apresentada em Plenário — RETIRADO A PEDIDO DO AUTOR PARA ALTERAÇÃO DO MESMO E INCLUÍDO NA PRÓXIMA ORDEM DO DIA EM 24/04/2013. PUBLICADO NO DIÁRIO DA ASSEMBLÉIA Nº 058 EM 24/04/2013. desde 22/08/2013 | Autoria única |
| REQ 46/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/03/2013 | SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SUA EXCELÊNCIA A SECRETÁRIA DE CULTURA DO ESTADO DO MARANHÃO, A FIM DE QUE INFORME A ESTA CASA QUAIS FORAM AS EMPRESAS BENEFICIADAS, NOS TERMOS DA MEDIDA PROVISÓRIA 101/2011, CONVERTIDA NA LEI Nº 9.437/2011, COM O INCENTIVO FISCAL DE REDUÇÃO DE ICMS, PELO PATROCÍNIO DE ATIVIDADES CULTURAIS, DESDE A DATA DE SUA PROMULGAÇÃO ATÉ O DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2013. | PROPOSIÇÃO INDEFERIDA — INDEFERIDO EM 12/03/2013. PUBLICADO NO DIÁRIO DA ASSEMBLÉIA Nº 029 EM 07/03/2013. desde 27/08/2013 | Autoria única |
| REQ 45/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/03/2013 | SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SUA EXCELÊNCIA O SECRETÁRIO DE ESPORTES DO ESTADO DO MARANHÃO, A FIM DE QUE INFORME A ESTA CASA QUAIS FORAM AS EMPRESAS BENEFICIADAS, NOS TERMOS DA MEDIDA PROVISÓRIA 100/2011, CONVERTIDA NA LEI Nº 9.436/2011, COM O INCENTIVO FISCAL DE REDUÇÃO DE ICMS, PELO PATROCÍNIO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS, DESDE A DATA DE SUA PROMULGAÇÃO ATÉ O DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2013. | PROPOSIÇÃO INDEFERIDA — INDEFERIDO EM 12/03/2013. PUBLICADO NO DIÁRIO DA ASSEMBLÉIA Nº 029 EM 07/03/2013. desde 27/08/2013 | Autoria única |
| REQ 44/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/03/2013 | SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SUA EXCELÊNCIA O SECRETÁRIO DE FAZENDA DO ESTADO DO MARANHÃO, A FIM DE QUE INFORME A ESTA CASA QUAIS FORAM AS EMPRESAS BENEFICIADAS, NOS TERMOS DAS MEDIDAS PROVISÓRIAS 100/2011 E 101/2011, CONVERTIDAS NAS LEIS Nº 9.436/2011 E 9.437/2011, RESPECTIVAMENTE, COM O INCENTIVO FISCAL DE REDUÇÃO DE ICMS, PELO PATROCÍNIO DE ATIVIDADES CULTURAIS E/OU ESPORTIVAS, DESDE A DATA DE SUAS PROMULGAÇÕES ATÉ O DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2013. | PROPOSIÇÃO INDEFERIDA — INDEFERIDO EM 12/03/2013. PUBLICADO NO DIÁRIO DA ASSEMBLÉIA Nº 029 EM 07/03/2013. desde 27/08/2013 | Autoria única |
| REQ 438/2012 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/11/2012 | SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA CASA UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE SR. JOÃO FRANCISCO DOS SANTOS, EX-SECRETÁRIO DE IGUALDADE RACIAL, OCORRIDO ONTEM NESTA CAPITAL. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO – ÀS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. desde 27/11/2012 | Autoria única |
| REQ 312/2012 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/08/2012 | DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, OS MEMBROS DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DESTA CASA, VISITEM A ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, A NÍVEL DE ENSINO MÉDIO, QUE RECEBERAM AS PIORES NOTAS DE AVALIAÇÃO DO IDEB, A FIM DE CONHECEREM IN LOCO AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO, PRINCIPALMENTE QUANTO AO ENSINO DESSAS UNIDADE ESCOLARES | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO – COM ALTERAÇÃO NO SENTIDO DA EXPRESSÃO QUE RECEBEU AS CINCO PIORES NOTAS, BEM COMO, AS CINCO MELHORES. desde 23/08/2012 | Autoria única |
| REQ 125/2012 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/04/2012 | CONCESSÃO DE 03 (TRÊS) DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME ATESTADO MÉDICO EM ANEXO, DEVENDO SER CONSIDERADA A PARTIR DO DIA 13 DE ABRIL DO CORRENTE ANO E POSTERIORMENTE SEJAM CONCEDIDOS 119 DIAS DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, DEVENDO SER CONSIDERADO A PARTIR DO DIA 16 DE ABRIL DO CORRENTE ANO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO – ÀS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. desde 17/04/2012 | Autoria única |
| REQ 78/2012 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/03/2012 | SEJA CONVOCADA UMA SESSÃO A REALIZAR-SE NO DIA 29 DE MARÇO, ÀS 11:00 HORAS, PARA COMEMORAÇÃO DO 90º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DO PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL-PC DO B. | Proposição aprovada — APROVADO – FICA CONVOCADA A SESSÃO SOLENE PARA A DATA SOLICITADA. desde 21/03/2012 | Autoria única |
| REQ 52/2012 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/03/2012 | SOLICITANDO QUE INFORME A ESTA CASA O TOTAL DO MONTANTE DOS RECURSOS FINANCEIROS REPASSADOS À ESCOLA DE SAMBA BEIJA FLOR DE NILÓPOLIS, OU A ALGUMA ENTIDADE JURÍDICA REPRESENTANTE DA REFERIDA ESCOLA DE SAMBA, COMO PATROCÍNIO, AO ENSEJO DA COMEMORAÇÃO DO 4º CENTENÁRIO DA ILHA DE SÃO LUIS. | Proposição rejeitada pelo Plenário — REJEITADO – CONTRA OS VOTOS DOS DEPUTADOS MARCELO TAVARES, BIRA DO PINDARÉ, RUBENS PEREIRA JÚNIOR(AUTOR), ELIZIANE GAMA, GARDENIA CASTELO, CARLINHOS AMORIM E CLEIDE COUTINHO. desde 07/03/2012 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Maranhão — API pública do ALEMALEGIS (sistema legislativo da ALEMA). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.