Rubens Pereira JR
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 2601/2026 Câmara dos Deputados | 05/05/2026 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário votação imediata do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024 | Aguardando Encaminhamento desde 05/05/2026 | Autoria única |
| REQ 4129/2025 Câmara dos Deputados | 03/10/2025 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar nº. 137, de 2015. | Aguardando Encaminhamento desde 03/10/2025 | Autoria única |
| REQ 3389/2024 Câmara dos Deputados | 29/08/2024 | Requeiro a Vossa Excelência, nos Termos do art.º 114, inciso XIV, do RICD, a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados do PL 2531/2021. | Aguardando Encaminhamento desde 29/08/2024 | Autoria única |
| REQ 2193/2024 Câmara dos Deputados | 12/06/2024 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do PLP nº 143/2020, que “Altera a Lei Complementar nº 173, de 27 de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), e dá outras providências, para ressalvar os servidores da educação pública das restrições contidas na lei". | Aguardando Encaminhamento desde 12/06/2024 | Autoria única |
| REQ 4313/2023 Câmara dos Deputados | 14/12/2023 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar nº. 137, de 2015. | Aguardando Encaminhamento desde 14/12/2023 | Autoria única |
| REQ 3599/2023 Câmara dos Deputados | 18/10/2023 | Requer a inclusão de pauta do PDL 1127/2021, que aprova os textos da Política Nacional de Defesa (PND), da Estratégia Nacional de Defesa (END) e do Livro Branco de Defesa Nacional (LBDN). | Aguardando Encaminhamento desde 18/10/2023 | Autoria única |
| REQ 3598/2023 Câmara dos Deputados | 18/10/2023 | Requer a inclusão de pauta do PDC 64/2015, que aprova o texto do Estatuto do Comitê Internacional de Medicina Militar (CIMM), atualizado em 5 de outubro de 2009. | Aguardando Encaminhamento desde 18/10/2023 | Autoria única |
| REQ 58/2022 Câmara dos Deputados | 04/02/2022 | Requer a inclusão na Ordem do Dia o Projeto de Lei Complementar Nº 73 de 2021, conhecido como “Lei Ator Paulo Gustavo”, que dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais voltadas ao setor cultural | Tramitação Finalizada desde 09/02/2022 | Autoria única |
| REQ 1845/2021 Câmara dos Deputados | 16/09/2021 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL 1605/2019, que “Institui o Estatuto da Pessoa com Câncer e dá outras providências”. | Tramitação Finalizada desde 10/03/2022 | Autoria única |
| REQ 1647/2021 Câmara dos Deputados | 11/08/2021 | Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC 22/2011 que acrescenta parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade financeira da União, co-responsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias. | Tramitação Finalizada desde 10/03/2022 | Autoria única |
| REQ 1630/2021 Câmara dos Deputados | 10/08/2021 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL 2295/2000, que “Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem”. | Tramitação Finalizada desde 16/02/2022 | Autoria única |
| REQ 8631/2018 Câmara dos Deputados | 15/05/2018 | Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar n.º PLP 137/2015. | Tramitação Finalizada desde 22/05/2018 | Autoria única |
| REQ 7617/2017 Câmara dos Deputados | 06/11/2017 | Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei n.º 3.151/2004. | Tramitação Finalizada desde 21/11/2017 | Autoria única |
| REQ 7117/2017 Câmara dos Deputados | 29/08/2017 | Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei n.º 4.500/2001, juntamente com as demais proposições a esta apensadas. | Tramitação Finalizada desde 12/09/2017 | Autoria única |
| REQ 7116/2017 Câmara dos Deputados | 29/08/2017 | Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei n.º 4.744/2012, juntamente com as demais proposições a esta apensadas. | Tramitação Finalizada desde 12/09/2017 | Autoria única |
| REQ 7115/2017 Câmara dos Deputados | 29/08/2017 | Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei n.º 1.519/2007, juntamente com as demais proposições a esta apensadas. | Tramitação Finalizada desde 12/09/2017 | Autoria única |
| REQ 7114/2017 Câmara dos Deputados | 29/08/2017 | Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei n.º 2.423/1989, juntamente com as demais proposições a esta apensadas. | Tramitação Finalizada desde 12/09/2017 | Autoria única |
| REQ 6979/2017 Câmara dos Deputados | 10/08/2017 | Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei n.º 2245/2007. | Tramitação Finalizada desde 02/10/2017 | Autoria única |
| REQ 5062/2016 Câmara dos Deputados | 16/08/2016 | Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição n.º 518/2010. | Tramitação Finalizada desde 21/10/2016 | Autoria única |
| REQ 2901/2015 Câmara dos Deputados | 02/09/2015 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário, a Proposta de Emenda à Constituição n° 28/2007, que acrescenta o Art. 73-A a Constituição Federal, criando o Conselho Nacional de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas. | Tramitação Finalizada desde 08/09/2015 | Autoria única |
| REQ 754/2015 Câmara dos Deputados | 04/03/2015 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário, da Proposta de Emenda à Constituição n° 82/2007, que acresce os Arts. 132-A e 135-A e altera o Art. 168 da Constituição Federal. | Tramitação Finalizada desde 10/03/2015 | Autoria única |
| REQ 746/2015 Câmara dos Deputados | 03/03/2015 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL 2295/2000, que "Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem". | Tramitação Finalizada desde 10/03/2015 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Maranhão — API pública do ALEMALEGIS (sistema legislativo da ALEMA). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.