Rubens Pereira JR
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PLO 119/2014 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/05/2014 | DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO DOS MORADORES DA VILA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 71/2014 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/03/2014 | AUTORIZA A REDUÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA NA FORMA QUE ESPECIFICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 114/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/05/2013 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCIONAL MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 77/2012 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/04/2012 | INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE DADOS ABERTOS E ACESSO À INFORMAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA,NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO E NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 28/2012 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/03/2012 | DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO GOL DE PLACA - AGP, ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Proposição transformada em lei — Á D.D.R P/ ARQUIVAR EM 29/03/12. desde 29/03/2012 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Maranhão — API pública do ALEMALEGIS (sistema legislativo da ALEMA). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.