Waldir Maranhão
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 194/2017 Câmara dos Deputados | 29/03/2017 | Requer a aprovação de Moção de Apoio à manutenção da aposentadoria especial dos trabalhadores rurais. | Arquivada desde 04/05/2017 | Autoria única |
| REQ 312/2013 Câmara dos Deputados | 04/09/2013 | Requer a Criação de Subcomissão Especial da Reforma Universitária | Arquivada desde 06/04/2015 | Autoria única |
| REQ 158/2012 Câmara dos Deputados | 11/04/2012 | REQUER A CRIAÇÃO DA SUBCOMISSÃO PERMANENTE DE ENSINO SUPERIOR | Arquivada desde 06/04/2015 | Autoria única |
| REQ 48/2011 Câmara dos Deputados | 10/05/2011 | Requer a realização de Reunião de Audiência Pública, conjunta, das Comissões de Legislação Participativa e de Educação e Cultura para debater acerca de um novo método de ensino de línguas estrangeiras. | Arquivada desde 08/03/2012 | Autoria única |
| REQ 42/2011 Câmara dos Deputados | 04/05/2011 | Requer seja convidada a Ministra do Planejamento, Sra Miriam Belchior, para ser ouvida por esta Comissão Especial do Plano Nacional de Educação (PNE) 2011-2020 no que se refere ao investimento público na área de educação. | Arquivada desde 10/05/2011 | Autoria única |
| REQ 31/2011 Câmara dos Deputados | 28/04/2011 | Requeiro seja convidado o Ministro da Ciência e Tecnologia, Sr. ALOIZIO MERCADANTE, para ser ouvido por esta comissão Especial no que se refere inserção das demandas da área dentre as metas do Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020. | Arquivada desde 04/05/2011 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 27/2011 Câmara dos Deputados | 28/04/2011 | Requer a realização de Reunião, em conjunto com a Assembléia Estadual do Estado do Maranhão, para discussão, aprofundamento e levantamento de subsídios à Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8035, de 2010, que trata do Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020. | Arquivada desde 04/05/2011 | Autoria única |
| REQ 26/2011 Câmara dos Deputados | 27/04/2011 | Requerem a realização de audiência pública para debate com as entidades representativas das Instituições de Ensino Superior, a saber: ANDIFES; ABRUC; ABRUEM e ANUP. | Arquivada desde 04/05/2011 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 5/2011 Câmara dos Deputados | 20/04/2011 | Requer a realização de "Atividades Comemorativas dos 10 anos de Criação da Comissão de Legislação Participativa - CLP". | Arquivada desde 25/08/2011 | Coautoria — 5ª assinatura de 8 |
| REQ 25/2011 Câmara dos Deputados | 22/03/2011 | Requerem a realização de audiência pública pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias, conjunta com as Comissões de Legislação Participativa e de Minas e Energia, para debater acerca da ação da Vale, antiga Companhia do Vale do Rio do Doce, no país. | Arquivada desde 05/04/2013 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 18/2011 Câmara dos Deputados | 22/03/2011 | Requer a realização de Reunião de Audiência Pública, conjunta, das Comissões de Legislação Participativa, de Minas e Energia e de Direitos Humanos e Minorias para debater acerca da ação da Vale, antiga Companhia do Vale do Rio Doce (CVRD) no país. | Arquivada desde 15/06/2011 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 2/2011 Câmara dos Deputados | 22/03/2011 | Requerem a realização de Reunião de Audiência Pública, conjunta, das Comissões de Legislação Participativa, de Minas e Energia e de Direitos Humanos e Minorias para debater acerca da ação da Vale, antiga Companhia do Vale do Rio Doce (CVRD) no país. | Arquivada desde 20/06/2011 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 332/2010 Câmara dos Deputados | 09/11/2010 | Requer a realização de Reunião de Audiência Pública, conjunta, das Comissões de Legislação Participativa e de Educação e Cultura para debater acerca de um novo método de ensino de línguas estrangeiras. | Arquivada desde 13/04/2011 | Autoria única |
| REQ 134/2010 Câmara dos Deputados | 09/11/2010 | Requer a realização de Reunião de Audiência Pública, conjunta, das Comissões de Legislação Participativa e de Educação e Cultura para debater acerca de um novo método de ensino de línguas estrangeiras. | Arquivada desde 04/05/2011 | Autoria única |
| REQ 125/2010 Câmara dos Deputados | 18/05/2010 | Requer a realização de audiência pública para discutir o direito ao território e as políticas de demarcação de terras das populações indígenas e quilombolas. | Arquivada desde 09/06/2010 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 124/2010 Câmara dos Deputados | 13/05/2010 | Requer a realização de Reunião de audiência Pública, conjunta, das Comissões de Legislação Participativa e de Direitos Humanos e Minorias, para discutir os problemas, aspectos e condições humilhantes, de degradação e de servidão em que vivem os trabalhadores rurais brasileiros. | Arquivada desde 19/05/2010 | Autoria única |
| REQ 8/2009 Câmara dos Deputados | 23/04/2009 | Requer a realização de reunião de Audiência Pública, no âmbito da Comissão Especial da Reforma Universitária, sobre o papel estratégico da universidade brasileira no desenvolvimento nacional. | Arquivada desde 23/04/2009 | Autoria única |
| REQ 7/2009 Câmara dos Deputados | 23/04/2009 | Solicita realização de Encontro para debater a Reforma Universitária e autonomia financeira das Universidades, com as seguintes personalidades: Rômulo Polari, Reitor da UFPB; Marlene Alves, Reitora da UEPB; Representantes dos diretórios centrais e acadêmicos dos estudantes; Entidades representativas dos professores e servidores dos Estados da Paraíba, além de reitores das demais Universidades. | Arquivada desde 23/04/2009 | Autoria única |
| REQ 5/2009 Câmara dos Deputados | 13/04/2009 | Requer a expedição de convites para a realização de reunião de Audiência Pública, no âmbito da Comissão Especial da Reforma Universitária, sobre o papel estratégico da universidade brasileira no desenvolvimento nacional. | Arquivada desde 14/04/2009 | Autoria única |
| REQ 4/2009 Câmara dos Deputados | 13/04/2009 | Requer a expedição de convites para a realização de reunião de Audiência Pública, no âmbito da Comissão Especial da Reforma Universitária, sobre o papel estratégico da universidade brasileira no desenvolvimento nacional. | Arquivada desde 14/04/2009 | Autoria única |
| REQ 3/2009 Câmara dos Deputados | 13/04/2009 | Requer a realização de reunião de Audiência Pública, no âmbito da Comissão Especial da Reforma Universitária, sobre o papel estratégico da universidade brasileira no desenvolvimento nacional. | Arquivada desde 14/04/2009 | Autoria única |
| REQ 2/2009 Câmara dos Deputados | 13/04/2009 | Requer o envio de Convite ao Ministro de Estado da Educação para proceder uma abordagem, em reunião de Audiência Pública, no âmbito da Comissão Especial da Reforma Universitária, sobre o papel estratégico da universidade brasileira no desenvolvimento nacional. | Arquivada desde 14/04/2009 | Autoria única |
| REQ 1/2009 Câmara dos Deputados | 13/04/2009 | Requer o envio de Convite ao Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia para proceder uma abordagem, em reunião de Audiência Pública, no âmbito da Comissão Especial da Reforma Universitária, sobre o papel estratégico da universidade brasileira no desenvolvimento nacional. | Arquivada desde 14/04/2009 | Autoria única |
| REQ 56/2009 Câmara dos Deputados | 01/04/2009 | Solicita convidar o Governador de Minas Gerais, Aécio Neves, para participar de audiência pública nesta Comissão. | Arquivada desde 10/10/2012 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 55/2009 Câmara dos Deputados | 01/04/2009 | Requer a realização de reunião de audiência pública da Comissão de Legislação Participativa em conjunto com a Comissão de Educação e Cultura, objetivando conhecer as demandas da universidade brasileira e seu papel estratégico no projeto de desenvolvimento nacional. | Arquivada desde 10/04/2017 | Autoria única |
| REQ 54/2009 Câmara dos Deputados | 31/03/2009 | Solicita anuência do plenário para realização, em 16 de abril, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias e a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, de seminário preparatório da 1ª Conferência Nacional de Comunicação. | Arquivada desde 09/05/2013 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 53/2009 Câmara dos Deputados | 30/03/2009 | Requer o apoio desta Comissão para a realização do VI Seminário LGBT. | Arquivada desde 14/05/2009 | Autoria única |
| REQ 52/2009 Câmara dos Deputados | 23/03/2009 | Solicita a realização de Audiência Pública para tratar do tema: "Discussão com as Entidades da Sociedade Civil Organizada da Pauta da Comissão de Legislação Participativa para o ano de 2009" | Arquivada desde 26/03/2009 | Autoria única |
| REQ 51/2009 Câmara dos Deputados | 23/03/2009 | Solicita a criação de Subcomissão Especial para incentivar os Legislativos Estaduais e Municipais brasileiros a criarem Comissões de Legislação Participativa. | Arquivada desde 25/03/2009 | Autoria única |
| REQ 50/2009 Câmara dos Deputados | 17/03/2009 | Solicita a realização de Audiência Pública para tratar do tema: "Discussão com as Entidades da Sociedade Civil Organizada da Pauta da Comissão de Legislação Participativa para o ano de 2009" | Arquivada desde 17/03/2009 | Autoria única |
| REQ 203/2008 Câmara dos Deputados | 17/12/2008 | Solocita Audiência Pública para verificar se a Secretaria de Ensino à Distância está cumprindo os prazos previstos na Lei nº 9.784, de 1999 e Decreto nº 5.773, de 2006, para fazer as avaliações de cursos, consoante ciclo avaliativo previsto na Lei nº 10.861, de 2004 e quantos cursos foram avaliados e reconhecidos na modalidade à distância nos anos de 2006 a 2008. | Arquivada desde 31/01/2011 | Autoria única |
| REQ 202/2008 Câmara dos Deputados | 04/12/2008 | Requer o envio de manifestação de felicitações ao estudante da Universidade Estadual do Maranhão, Uslan de Mesquita Júnior, pelo Prêmio Jovem Cientista", pela Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados. | Arquivada desde 13/04/2011 | Autoria única |
| REQ 190/2008 Câmara dos Deputados | 02/09/2008 | Requer a constituição de uma Subcomissão Permanente, no âmbito da Comissão de Educação e Cultura, para acompanhar e estudar propostas de alteração à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. | Arquivada desde 13/04/2011 | Autoria única |
| REQ 165/2008 Câmara dos Deputados | 28/05/2008 | Requer o envio de manifestação de felicitações a dez estudantes premiados no Prêmio Senador Milton Campos, promovido pela Fundação Milton Campos e Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras - CRUB, em 2007, com o tema "Como Salvar o Planeta Terra", pela Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados. | Arquivada desde 13/04/2011 | Autoria única |
| REQ 145/2008 Câmara dos Deputados | 27/03/2008 | Solicita seja realizado Seminário Nacional sobre o Centenário de Fundação da Academia Maranhense de Letras. | Arquivada desde 13/04/2011 | Autoria única |
| REQ 141/2008 Câmara dos Deputados | 19/03/2008 | Solicita que seja realizada audiência pública objetivando conhecer as demandas das Universidades brasileiras com vistas a encaminhar uma pauta de reivindicações junto ao Ministério da Educação. | Arquivada desde 13/04/2011 | Autoria única |
| REQ 123/2007 Câmara dos Deputados | 06/12/2007 | Debater o problema suscitado pelo Projeto de Lei nº 6.630/06, de autoria do Deputado Maurício Brands e que, nesta Comissão, tem como relatora a Deputada Ângela Portela, proibindo que uma mesma pessoa ocupe duas vagas simultaneamente em instituições públicas de ensino superior. | Arquivada desde 03/03/2009 | Autoria única |
| REQ 121/2007 Câmara dos Deputados | 29/11/2007 | solicita a realização de Audiência Pública, para debater a evasão escolar no ensino superior, ressalvadas as sessões para apreciação de matéria sigilosa, tendo como convidados os Srs. Ronaldo Mota, Secretário de Educação Superior do MEC, Jorge Almeida Guimarães, Presidente da CAPES, Raimundo Cezar Britto Aragão, Presidente Nacional da OAB, Antonio Fernando Barros e Silva de Souza, Procurador Geral da República, Arquimedes Diógenes Ciloni, Presidente da ANDIFES, Gabriel Mário Rodrigues, Presidente da ABMES e Luis Antonio Arantes, Presidente da ABRUEM. | Arquivada desde 05/12/2007 | Autoria única |
| REQ 120/2007 Câmara dos Deputados | 21/11/2007 | Objetivo é debater o dispositivo legal (art. 6º da lei nº 11.502, de 11 de julho de 2007) que definiu serem públicas as reuniões deliberativas da CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nivel Superior, ressalvadas as sessões para apreciação de matéria sigilosa. | Arquivada desde 21/11/2007 | Autoria única |
| REQ 1663/2007 Câmara dos Deputados | 12/09/2007 | Acrescenta assinaturas de apoiamento ao Recurso nº 95/2007. | Tramitação Finalizada desde 12/09/2007 | Coautoria — 14ª assinatura de 74 |
| REQ 97/2007 Câmara dos Deputados | 22/08/2007 | sejam convidados os Srs. Fernando Haddad, Ministro da Educação; José Gomes Temporão, Ministro da Saúde; e Paulo Bernardo Silva, Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, para, em audiência pública, debater a situação dos Hospitais Universitários. | Arquivada desde 22/08/2007 | Autoria única |
| REQ 66/2007 Câmara dos Deputados | 22/08/2007 | Audiência Pública: Solicitam sejam convidados o Ministro da Ciência e Tecnologia, Sr Sergio Machado Rezende, o Comandante da Aeronáutica Tenente-Brigadeiro-do-Ar, Sr.Juniti Saito, o Presidênte da Agência Espacial Brasileira - AEB, Miguel Henze e o Presidente da Sociedade Brasileira Para o Progresso da Ciência - SBPC, Sr.Marco Antonio Raupp. | Arquivada desde 29/08/2007 | Autoria única |
| REQ 53/2007 Câmara dos Deputados | 03/07/2007 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a situação do complexo industrial da Alumar. | Arquivada desde 04/07/2007 | Autoria única |
| REQ 79/2007 Câmara dos Deputados | 11/06/2007 | Solicitam sejam convidados o Sr. Marco Antônio Ribeiro de Faria, Presidente do Fórum dos Dirigentes de Hospitais Veterinários - FORDHOV -, o Sr. Arquimedes Diógenes Ciloni, Presidente da Associação Nacional de Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior - ANDÍFES, o Sr. Benedito Fortes de Arruda, Presidente do Conselho Federal de Medicina Veterinária - CFMV e o Sr. Ronaldo Mota, Secretário de Educação Superior - SESU/MEC. | Arquivada desde 03/03/2009 | Autoria única |
| REQ 72/2007 Câmara dos Deputados | 22/05/2007 | seja realizado Seminário sobre Educação a Distância: "Um Debate na Perspectiva do PDE". | Arquivada desde 04/07/2007 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 71/2007 Câmara dos Deputados | 18/05/2007 | sejam convidados os Srs. LUIZ ANTÔNIO ARANTES, Presidente da Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (Abruem) e NIVAL NUNES DE ALMEIDA, Presidente do Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras (CRUB), objetivando conhecer as demandas das Universidades Estaduais e Municipais com vistas a encaminhar uma pauta de reivindicações junto ao Ministério da Educação. | Arquivada desde 03/03/2009 | Autoria única |
| REQ 51/2007 Câmara dos Deputados | 17/04/2007 | esta Comissão, em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família, e com o apoio da Frente Parlamentar do Congresso Nacional em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, realize Seminário com o objetivo de discutir questões relativas à pessoa com deficiência. | Arquivada desde 03/03/2009 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 42/2007 Câmara dos Deputados | 04/04/2007 | Solicita seja realizado Seminário Nacional da Pessoa Portadora de Deficiência. | Arquivada desde 03/03/2009 | Autoria única |
| REQ 28/2007 Câmara dos Deputados | 13/03/2007 | Requer a Criação de Subcomissão Especial voltada para a Educação especial. | Arquivada desde 28/03/2007 | Autoria única |
| REQ 21/2007 Câmara dos Deputados | 06/03/2007 | Solicitam sejam convidados o Sr. Rosely Boschini, Presidente da Câmara Brasileira do Livro, Sr. Paulo Roberto Rocco, Presidente do Sindicato Nacional dos Editores de Livros e Sr. Muniz Sodré de Araújo Cabral, Presidente da Fundação Biblioteca Nacional. | Arquivada desde 03/03/2009 | Autoria única |
| REQ 11/2007 Câmara dos Deputados | 28/02/2007 | Solicita seja realizado SEMINÁRIO SOBRE A EDUCAÇÃO E CIÊNCIA NA AMAZÔNIA. | Arquivada desde 03/03/2009 | Autoria única |
| REQ 10/2007 Câmara dos Deputados | 28/02/2007 | Solicita seja convidado o Ministro da Educação Sr. FERNANDO HADDAD para audiência pública nessa comissão | Arquivada desde 03/03/2009 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.