Waldir Maranhão
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| VTS 2 Câmara dos Deputados | 15/10/2013 | Parecer do Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA), pela rejeição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| VTS 2 Câmara dos Deputados | 23/04/2008 | Com relação ao Projeto de Decreto Legislativo (PDC) no. 346/2007 e que submete à aprovação o texto de Ajuste Complementar ao Acordo de Cooperação Cultural e Educacional entre os Governos do Brasil e de Cuba, encaminho voto contrário à aprovação da medida proposta pelo Poder Executivo no que concerne ao reconhecimento no Brasil de diplomas obtidos por brasileiros em Cuba nos cursos de medicina, nos termos da Mensagem no.22 do Senhor Presidente da República, pelos motivos a seguir enumerados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| VTS 1 Câmara dos Deputados | 28/11/2007 | Altera as Leis nºs. 9250 E 9532, de 11 de dezembro de 1992, para incluir as doações de livros a bibliotecas públicas feitas até a data limite de entrega da declaração de ajuste, entre as hipóteses de dedução do valor do Imposto de Renda devido. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| VTS 1 Câmara dos Deputados | 02/10/2007 | Regulamenta o art. 60, inciso III, alínea "e", do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.