Zé Carlos
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 118/2021 Câmara dos Deputados | 15/10/2021 | Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei 658/2021, de autoria do Deputado Zé Vitor, que trata dos Bioinsumos. | Arquivada desde 12/11/2021 | Coautoria — 3ª assinatura de 11 |
| REQ 82/2021 Câmara dos Deputados | 23/09/2021 | Requeiro a realização, pela Comissão de Legislação Participativa - CLP, para realização de audiência pública relacionada ao Dia Mundial da Alimentação. | Arquivada desde 27/04/2022 | Coautoria — 18ª assinatura de 20 |
| REQ 37/2021 Câmara dos Deputados | 20/05/2021 | Requer Audiência Pública com a participação do Ministro de Estado da Justiça e da Segurança Pública, do Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República e do Diretor-Geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), a fim de prestarem esclarecimentos sobre o edital de licitação MJSP de nº 03/21. | Arquivada desde 12/05/2022 | Coautoria — 4ª assinatura de 9 |
| REQ 34/2021 Câmara dos Deputados | 15/04/2021 | Requer a realização de Audiência Pública destinada a discussão sobre os impactos do plano de desinvestimento de ativos da Petrobras, especialmente da venda da Refinaria Landulpho Alves para os trabalhadores e para as políticas de refino no país. | Arquivada desde 28/04/2021 | Coautoria — 4ª assinatura de 9 |
| REQ 33/2021 Câmara dos Deputados | 12/04/2021 | Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, para debater a Política e o Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural | Arquivada desde 30/04/2021 | Coautoria — 10ª assinatura de 10 |
| REQ 27/2021 Câmara dos Deputados | 09/04/2021 | Requer a realização de Audiência Pública destinada a discussão sobre os impactos do plano de desinvestimento de ativos da Petrobras, especialmente da venda da Refinaria Landulpho Alves para os trabalhadores e para as políticas de refino no país. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 8ª assinatura de 9 |
| REQ 22/2021 Câmara dos Deputados | 30/03/2021 | Requer a realização de Audiência pública para ouvir a Ministra do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA e outras autoridades, para apurar o processo de desestruturação da Embrapa e a possibilidade de fechamento da unidade de Parnaíba, localizada no Estado do Piauí. | Arquivada desde 23/05/2022 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 14/2021 Câmara dos Deputados | 26/03/2021 | Requer seja convidado por esta Comissão o ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, para discutir em audiência pública as declarações do mesmo sobre pedido de propina feito ao órgão no fim de 2020 por lideranças políticas e as conspirações internas para retirá-lo do cargo, além de pressões políticas para a pasta oficializar medicamentos sem evidência científica contra o coronavírus. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 6ª assinatura de 6 |
| REQ 9/2021 Câmara dos Deputados | 17/03/2021 | Requer realização de audiência pública para debater a proposta de reestruturação do Banco do Brasil. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 6ª assinatura de 7 |
| REQ 8/2021 Câmara dos Deputados | 17/03/2021 | Requer realização de audiência pública para debater a proposta de reestruturação do Banco do Brasil. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 6ª assinatura de 7 |
| REQ 7/2021 Câmara dos Deputados | 17/03/2021 | Requer realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 591/2021, que dispõe sobre a organização e a manutenção do Sistema Nacional de Serviços Postais. | Arquivada desde 12/05/2021 | Coautoria — 6ª assinatura de 7 |
| REQ 2/2021 Câmara dos Deputados | 17/03/2021 | Requer a realização de reunião de audiência pública para debater os desdobramentos potenciais das propostas de regularização fundiária. | Arquivada desde 09/04/2021 | Coautoria — 14ª assinatura de 14 |
| REQ 1/2021 Câmara dos Deputados | 15/03/2021 | Requer a realização de audiência pública na Comissão Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural para discutir a Medida Provisória 1.031, de 2021, que dispõe sobre a desestatização da empresa Centrais Elétricas Brasileiras S.A. – Eletrobras, e o impacto do programa de revitalização da Bacia Hidrográfica do rio São Francisco na agricultura da região. | Arquivada desde 09/03/2022 | Coautoria — 6ª assinatura de 6 |
| REQ 11/2019 Câmara dos Deputados | 19/03/2019 | Requeremos a realização de Audiência Pública para debater os "Desafios da Agricultura Familiar frente à aposentadoria rural e os programas de incentivo direcionados aos agricultores familiares e aos empreendimentos familiares rurais". | Arquivada desde 13/06/2019 | Coautoria — 41ª assinatura de 80 |
| REQ 106/2018 Câmara dos Deputados | 03/04/2018 | Requer a realização de Seminário para debater no plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Pará o Projeto de Lei nº 9.463, de 2018, que dispõe sobre a desestatização da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e a Lei nº 5.899, de 5 de julho de 1973. | Arquivada desde 21/01/2019 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 105/2018 Câmara dos Deputados | 03/04/2018 | Requer a realização de Audiência Pública para tratar do Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica dos Rios Araguaia-Tocantins, em face do PL nº 9.463/2018. | Arquivada desde 21/01/2019 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 81/2018 Câmara dos Deputados | 22/03/2018 | Requer a realização de Audiência Pública para tratar do Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica dos Rios Araguaia-Tocantins, em face do PL nº 9.463/2018. | Arquivada desde 21/01/2019 | Autoria única |
| REQ 80/2018 Câmara dos Deputados | 22/03/2018 | Requer a realização de Seminário para debater no plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Pará o Projeto de Lei nº 9.463, de 2018, que dispõe sobre a desestatização da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e a Lei nº 5.899, de 5 de julho de 1973. | Arquivada desde 21/01/2019 | Autoria única |
| REQ 320/2017 Câmara dos Deputados | 30/11/2017 | Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: "A mudança no perfil das empresas estatais decorrentes das ações de possíveis privatizações". | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 110/2017 Câmara dos Deputados | 17/10/2017 | Requer a realização, por esta Comissão de Direitos Humanos e Minorias, de uma diligência no município maranhense de Alcântara para verificar, in loco, por meio de encontros e reuniões públicas com representantes de órgãos do governo estadual e municipal, do Poder Judiciário e da sociedade civil organizada, a situação da população quilombola do município em face das recentes notícias, publicadas pela imprensa, relacionadas a eventual ampliação das instalações da Base de Lançamento de Foguetes de Alcântara. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 109/2017 Câmara dos Deputados | 17/10/2017 | Requer a realização de audiência pública conjunta das Comissões que especifica, para debater a situação dos Agentes Ambientais Indígenas Guajajaras, da Terra Indígena Araribóia, do Maranhão, em face das constantes ameaças de morte e ondas de assassinato praticadas, principalmente, por madeireiros ilegais que atuam em seu território. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 290/2017 Câmara dos Deputados | 28/09/2017 | Requer a realização de audiência pública conjunta das Comissões que especifica, para debater a situação dos Agentes Ambientais Indígenas Guajajaras, da Terra Indígena Araribóia, do Maranhão, em face das constantes ameaças de morte e ondas de assassinato praticadas, principalmente, por madeireiros ilegais que atuam em seu território. | Arquivada desde 31/01/2019 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 233/2017 Câmara dos Deputados | 28/09/2017 | Requer a realização de audiência pública conjunta das Comissões que especifica, para debater a situação dos Agentes Ambientais Indígenas Guajajaras, da Terra Indígena Araribóia, do Maranhão, em face das constantes ameaças de morte e ondas de assassinato praticadas, principalmente, por madeireiros ilegais que atuam em seu território. | Arquivada desde 31/01/2019 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 468/2017 Câmara dos Deputados | 31/08/2017 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a execução de políticas públicas para as populações extrativistas. | Arquivada desde 11/04/2018 | Autoria única |
| REQ 454/2017 Câmara dos Deputados | 14/07/2017 | Requer a realização de audiência pública conjunta das comissões especificadas a seguir, para debater o cenário atual das políticas públicas de Educação do Campo e suas perspectivas. | Arquivada desde 28/09/2017 | Autoria única |
| REQ 340/2017 Câmara dos Deputados | 28/03/2017 | Requerem a realização de Audiência Pública para debater e realização do Censo Agropecuário 2017, em todo o território nacional. | Arquivada desde 03/05/2017 | Coautoria — 9ª assinatura de 10 |
| REQ 7/2016 Câmara dos Deputados | 30/08/2016 | Requer a realização de Audiência Pública para debate sobre o PL 5864/2016 que trata das Carreiras da Receita Federal. | Arquivada desde 12/09/2016 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 253/2016 Câmara dos Deputados | 19/05/2016 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir a realidade da agricultura familiar no Brasil e os impactos a serem causados pela extinção do Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA. | Arquivada desde 30/03/2017 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 98/2015 Câmara dos Deputados | 09/06/2015 | Requer a alteração de data e do tema a ser debatido em Audiência Pública que será realizada conjuntamente pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR e pela Comissão de Educação - CE, bem como a expedição de convites ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, a um representante da UAEFAMA e um representante da Escola Dom Fragoso (CE) para comparecerem à referida Audiência Pública na condição de palestrantes. | Arquivada desde 23/06/2015 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 80/2015 Câmara dos Deputados | 20/05/2015 | Requer que seja realizada Reunião de Audiência Pública com a presença dos senhores/as: Wanderley Pignati - Doutor, pesquisador e professor UFMT, Luiz Cláudio Meirelles e Karen Friedrich - Fiocruz, Leonardo Melgarejo - agrônomo, Associação Brasileira de Agroecologia, Maria Cristina Bustamante- MAPA, Márcia Sarpa de Campos Mello - Instituto Nacional do Câncer José Alencar Gomes da Silva (INCA), Marciano Toledo Silva - Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida. | Arquivada desde 11/05/2016 | Coautoria — 8ª assinatura de 9 |
| REQ 70/2015 Câmara dos Deputados | 29/04/2015 | Requer a realização de Audiência Pública conjunta da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR e da Comissão de Educação, com o objetivo de conhecer a proposta metodológica da Pedagogia da Alternância e debater o "Estado da Arte do Movimento CEFFAS no Brasil". | Arquivada desde 23/06/2015 | Autoria única |
| REQ 40/2015 Câmara dos Deputados | 29/04/2015 | Requer a realização de Audiência Pública conjunta das Comissões de Educação e Comissão de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - CAPADR, com o objetivo de conhecer a proposta metodológica da Pedagogia da Alternância e debater o "Estado da Arte do Movimento CEFFAS no Brasil". Convidados: Secretaria Executiva do Ministério do Desenvolvimento Agrário; Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi/MEC); Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG); União Nacional das Escolas Famílias Agrícolas do Brasil; Associação das Casas Familiares Rurais; e Movimento de Educação Promocional do Espírito Santo (MEPES). | Arquivada desde 18/06/2015 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 1/2015 Câmara dos Deputados | 10/02/2015 | Requer a realização de audiência pública, para debater a Proposta de Emenda Constitucional nº 344/2013 e apensadas, as seguintes entidades: Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB, a Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, a União Nacional dos Estudantes - UNE, a Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB, a Central Única dos Trabalhadores - CUT e os dirigentes do Movimento Contra a Corrupção Eleitoral - MCEE. | Arquivada desde 24/02/2015 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Maranhão — API pública do ALEMALEGIS (sistema legislativo da ALEMA). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.