Juscelino Filho
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 94/2021 Câmara dos Deputados | 17/11/2021 | Requer autorização para convidar novos participantes para a Audiência Pública para tratar da publicização do calendário que estabelece prazo para realização do Exame Toxicológico de Larga Janela de Detecção. | Arquivada desde 03/12/2021 | Autoria única |
| REQ 88/2021 Câmara dos Deputados | 29/10/2021 | Requer autorização para convidar novos participantes para a Audiência Pública para tratar sobre o Registro Nacional Positivo de Condutores (Lei 14.071 de 2020), que será realizada no dia 4 de novembro, às 10h. | Arquivada desde 04/11/2021 | Autoria única |
| REQ 87/2021 Câmara dos Deputados | 28/10/2021 | Requer realização de Audiência Pública para tratar da publicização do calendário que estabelece prazo para realização do Exame Toxicológico de Larga Janela de Detecção periódico e dos atos advindos deste, instituído pela Lei nº 14.071, de 13 de outubro de 2020 e pela Deliberação CONTRAN nº 222, de 27 de abril de 2021. | Arquivada desde 03/12/2021 | Autoria única |
| REQ 68/2021 Câmara dos Deputados | 19/08/2021 | Requer realização de Audiência Pública para tratar sobre contrato de renovação da concessão da Estrada de Ferro Carajás (EFC). | Arquivada desde 11/05/2022 | Autoria única |
| REQ 66/2021 Câmara dos Deputados | 17/08/2021 | Requer realização de Audiência Pública para tratar da regulamentação do Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC), instituído pela Lei nº 14.071, de 13 de outubro de 2020. | Arquivada desde 04/11/2021 | Autoria única |
| REQ 5/2019 Câmara dos Deputados | 12/07/2019 | Requer realização de audiência pública para discutir e analisar a PEC 45 de 2019, que propõe Reforma Tributária, com a presença do convidado Robson Braga de Andrade, Presidente da Confederação Nacional da Indústria. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 172ª assinatura de 184 |
| REQ 32/2019 Câmara dos Deputados | 04/04/2019 | Requer realização de Audiência Pública para discutir mudanças nas regras para concessão e renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e para formação de condutores. | Arquivada desde 27/11/2019 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 749/2018 Câmara dos Deputados | 13/06/2018 | Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o PL 9162/2017, que altera a Lei nº 1.075, de 27 de março de 1950, para conceder abatimento no valor da taxa de inscrição em concurso público da administração pública federal ao doador voluntário de sangue. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 687/2018 Câmara dos Deputados | 10/04/2018 | Requer a realização de Audiência Pública para debater as propostas e prioridades das entidades representativas da sociedade brasileira e da opinião pública para o tema FAMÍLIA. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 15/2017 Câmara dos Deputados | 10/05/2017 | Requer a realização de Audiência Pública para debater as inovações na área da radiologia e a produção nacional de equipamentos de exames de imagem. | Arquivada desde 17/05/2017 | Autoria única |
| REQ 155/2016 Câmara dos Deputados | 07/07/2016 | Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Viação e Transportes para debater os problemas das obras e dos acidentes da BR 135. | Arquivada desde 31/01/2019 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 43/2015 Câmara dos Deputados | 26/08/2015 | Requer a realização de audiência pública para discutir a privacidade, intimidade, inviolabilidade, exclusividade, propriedade individual e particular dos dados pessoais e sobre o direito de esquecimento, com os senhores: Carol Conway, Diretora do Conselho de Estudos Jurídicos da Associação Brasileira de Internet (Abranet); Virgilio Augusto Fernandes Almeida, Representante Titular do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação do Comitê Gestor da Internet (CGI); Luiz Claudio Silva Allemand, Presidente da Comissão Especial de Direito da Tecnologia e Informação e da Comissão Especial de Transparência e Acesso à Informação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Aurélio Veiga Rios, Procurador Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal. | Arquivada desde 01/09/2015 | Autoria única |
| REQ 92/2015 Câmara dos Deputados | 25/08/2015 | Requer a inclusão do Vice-Presidente do Instituto Liberal do Centro-Oeste (ILCO), Sr. Maurício Bento, na lista de convidados que participarão da Audiência Pública a ser realizada em 1º de setembro de 2015 para debater o impacto para os consumidores da regulamentação ou proibição do aplicativo UBER. | Arquivada desde 10/05/2016 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 51/2015 Câmara dos Deputados | 26/05/2015 | Requer a realização de Audiência Pública para tratar da situação precária do Aeroporto Internacional de Salvador, com a presença do Presidente da INFRAERO, Sr. Gustavo do Vale. Requerimento em parceria com o deputado Bacelar (PTN/BA). | Arquivada desde 10/06/2015 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.