Roseana Sarney
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PL 4929/2026 Câmara dos Deputados | 07/08/2026 | Altera a Lei nº 12.732, de 22 de novembro de 2012, para prever o encaminhamento de pacientes do Sistema Único de Saúde a estabelecimento privado quando houver descumprimento dos prazos legais para diagnóstico ou tratamento do câncer. | Aguardando Autorização do Despacho desde 07/08/2026 | Autoria única |
| PL 1520/2024 Câmara dos Deputados | 02/05/2024 | Institui o Dia Nacional do Cirurgião Cardiovascular. | Devolvida ao(à) Autor(a) desde 13/05/2024 | Autoria única |
| PL 5236/2023 Câmara dos Deputados | 27/10/2023 | Insere o art. 12-A do Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, que reorganiza as Polícias Militares e os Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, dos Territórios e do Distrito Federal, e dá outras providências, para prever maior equilíbrio na seleção de homens e mulheres nos concursos públicos das corporações, na forma que discrimina. | Tramitando em Conjunto desde 28/11/2025 | Autoria única |
| PL 3162/2023 Câmara dos Deputados | 20/06/2023 | Institui o Dia Nacional do Futebol. | Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro desde 19/03/2025 | Autoria única |
| PL 2085/2023 Câmara dos Deputados | 24/04/2023 | Alteração, Lei Federal, criação, critério, fixação, data comemorativa, aplicação, marcação, semana, mês, ano, comemoração. | Tramitando em Conjunto desde 06/06/2024 | Autoria única |
| PL 1466/2023 Câmara dos Deputados | 28/03/2023 | Acresce dispositivos à Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para agravar a violação das proibições e a penalidade decorrentes de reincidência no descumprimento de medidas protetivas | Tramitando em Conjunto desde 07/05/2025 | Autoria única |
| PL 1255/2023 Câmara dos Deputados | 21/03/2023 | Altera a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para incluir a lesão corporal gravíssima e a lesão corporal seguida de morte, quando praticadas contra mulher, criança ou maior de sessenta anos, no rol dos crimes hediondos. | Tramitando em Conjunto desde 02/09/2025 | Autoria única |
| PL 4190/1993 Câmara dos Deputados | 23/09/1993 | DISPÕE SOBRE BENEFICIOS FISCAIS SOBRE OPERAÇÕES DE CARATER CULTURAL OU ARTISTICO. | Arquivada desde 02/02/1995 | Autoria única |
| PL 869/1991 Câmara dos Deputados | 20/05/1991 | DISPÕE SOBRE BENEFICIOS FISCAIS SOBRE OPERAÇÕES DE CARATER CULTURAL OU ARTISTICO. | Arquivada desde 28/11/1991 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.