Soldado Leite
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 306/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/08/2024 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA ENVIADO MENSAGEM DE APLAUSOS Á GUARDA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS, COMO FORMA DE RECONHECIMENTO AOS BONS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DA CAPITAL MARANHENSE. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX VILELA EM 21/10/2024. desde 21/10/2024 | Autoria única |
| REQ 293/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/08/2024 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, SOLICITO QUE, APÓS A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 077/2024, DE MINHA AUTORIA, QUE "CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO MANUEL BECKMAN AO SR. FRANCISCO DOS SANTOS SAMPAIO, CONHECIDO COMO SOLDADO SAMPAIO". | Proposição aprovada — APROVADO EM 20/08/2024 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO em 16/08/2024 EDIÇÃO Nº 149 desde 20/08/2024 | Autoria única |
| REQ 272/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/07/2024 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART.163, INCISO IV DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA AUTORIZADO A REALIZAÇÃO, NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2024 ÀS 11:00, NO PLENÁRIO DESTA CASA, UMA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO "DIA DO SOLDADO". | Proposição aprovada — APROVADO EM 16/07/2024 desde 16/07/2024 | Autoria única |
| REQ 262/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/07/2024 | NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART.132 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA, SEJA DESARQUIVADO E DADO A DEVIDO TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 82 DE 2016, DE AUTORIA DO EX-DEPUTADO ESTADUAL CABO CAMPOS, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO REGIME, DA JORNADA DE TRABALHO, DA CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO, DO ADICIONAL NOTURNO, DO SERVIÇO EM OPERAÇÕES PLANEJADAS E DO EMPREGO DE PESSOAL EM SITUAÇÕES EXTRAORDINÁRIAS NO ÂMBITO DA POLÍCIA E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Proposição aprovada — APROVADA EM 09/07/2024 desde 09/07/2024 | Autoria única |
| REQ 192/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/05/2024 | NOS TERMOS DO REFERIDO ART. 158 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA, SEJA DADO PROSSEGUIMENTO A TRAMITAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 06/2021, DE AUTORIA DO EX-DEPUTADO ESTADUAL CIRO NETO, QUE ACRESCENTA INCISO VII AO § 11 DO ART. 24 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 16/05/2024 EDIÇÃO Nº 089 desde 28/05/2024 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Maranhão — API pública do ALEMALEGIS (sistema legislativo da ALEMA). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.