Roberto Rocha
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RQS 808/2022 Senado Federal | 14/12/2022 | Requer audiência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre o PLS 152/2016. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 | Autoria principal |
| RQS 704/2022 Senado Federal | 25/10/2022 | Urgência para o PDL 371/2022, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal,. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 | Coautoria |
| RQS 701/2022 Senado Federal | 25/10/2022 | Voto de repúdio à censura imposta à jovem Pan, Revista Oeste e ao Brasil Paralelo | VOTO ENCAMINHADO desde 14/12/2022 | Coautoria |
| RQS 663/2022 Senado Federal | 05/09/2022 | Realização de sessão especial, em fevereiro de 2023, a fim de comemorar o centenário de criação do Hospital Misericórdia Vila Itoupava, localizado em Blumenau/SC. | SESSÃO REALIZADA desde 13/03/2023 | Coautoria |
| RQS 462/2022 Senado Federal | 10/06/2022 | Urgência para o PL nº 1594/2022. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 | Coautoria |
| RQS 452/2022 Senado Federal | 10/06/2022 | Urgência para o PL nº 1571/2022. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 | Coautoria |
| RQS 451/2022 Senado Federal | 10/06/2022 | Urgência para o PL nº 396/2022. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 | Coautoria |
| RQS 450/2022 Senado Federal | 10/06/2022 | Urgência para o PL nº 1570/2022. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 | Coautoria |
| RQS 447/2022 Senado Federal | 10/06/2022 | Urgência para o PL nº 1579/2022. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 | Coautoria |
| RQS 445/2022 Senado Federal | 10/06/2022 | Urgência para o PL nº 1575/2022. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 | Coautoria |
| RQS 442/2022 Senado Federal | 10/06/2022 | Constituição de uma Comissão Temporária Externa composta de 3 (três) membros titulares com a mesma quantidade de membros suplentes para, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, verificar, in loco, a situação da travessia de ferry boat que conecta a região ocidental do Estado do Maranhão à ilha de São Luís. | APROVADA desde 13/06/2022 | Autoria principal |
| RQS 331/2022 Senado Federal | 06/05/2022 | Realização de Sessão Especial destinada a comemorar os 30 anos da Justiça Federal do Tocantins. | SESSÃO REALIZADA desde 16/05/2022 | Coautoria |
| RQS 301/2022 Senado Federal | 26/04/2022 | Convite ao Ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, a comparecer ao Plenário do Senado Federal a fim de esclarecer eventuais manifestações de cunho político, de modo a elucidar fatos e evitar o conflito entre os Poderes. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 | Coautoria |
| RQS 299/2022 Senado Federal | 20/04/2022 | Urgência para o PL nº 2486/2021. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/12/2022 | Coautoria |
| RQS 280/2022 Senado Federal | 20/04/2022 | Realização de Sessão Especial, no dia 02/05/2022, a fim de homenagear os 30 anos da Associação Brasileira dos Promotores de eventos - Abrape. | SESSÃO REALIZADA desde 02/05/2022 | Coautoria |
| RQS 541/2022 Senado Federal | 07/04/2022 | Requeremos, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal e dos arts. 74, III, e 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito composta de 11 (onze) membros titulares e número de membros suplentes igual à metade dos titulares mais um, para, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, com limite de despesas de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), apurar eventual irregularidade e crimes na condução de obras e edificações, bem como responsabilidade de agentes e ex-agentes públicos relativamente às ações e omissões que resultaram na existência de obras públicas iniciadas e não-concluídas, no período de 2006 até o ano de 2018, e, ainda, possíveis irregularidades no Programa de Financiamento Estudantil - Fies, no mesmo período. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 | Coautoria |
| RQS 242/2022 Senado Federal | 30/03/2022 | Propõe Sessão de Debates, com a participação do Ministro Alexandre de Moraes, a fim de esclarecer aos senadores questões atinentes aos inquéritos nº 4.828 e nº 4781, que investigam respectivamente a promoção de atos antidemocráticos e o uso de fake news para atacar membros do Judiciário, ambos da relatoria do Eminente convidado. | AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR desde 04/05/2022 | Coautoria |
| RQS 149/2022 Senado Federal | 07/03/2022 | Realização de Sessão Especial em Comemoração a Campanha da Fraternidade 2022, tema : "Fraternidade e Educação". | SESSÃO REALIZADA desde 25/03/2022 | Coautoria |
| RQS 140/2022 Senado Federal | 07/03/2022 | Voto de repúdio ao Deputado Estadual Arthur do Val (Podemos-SP), por suas declarações ofensivas e desrespeitosas às mulheres, referindo-se a mulheres ucranianas. | VOTO ENCAMINHADO desde 19/05/2022 | Coautoria |
| RQS 130/2022 Senado Federal | 23/02/2022 | Sessão Especial, no dia 19 de maio ou em data próxima, a fim de celebrar e dar visibilidade ao Dia das Defensoras e Defensores Públicos. | SESSÃO REALIZADA desde 26/05/2022 | Coautoria |
| RQS 92/2022 Senado Federal | 11/02/2022 | Realização de Sessão Especial, no dia 25 de maio ou em data próxima, a fim de celebrar e dar visibilidade ao Dia Nacional da Adoção. | APROVADA desde 10/03/2022 | Coautoria |
| RQS 71/2022 Senado Federal | 09/02/2022 | Realização de Sessão Especial para comemorar os 60 anos da Universidade de Brasília - UnB. | SESSÃO REALIZADA desde 25/04/2022 | Coautoria |
| RQS 13/2022 Senado Federal | 02/02/2022 | Voto de solidariedade aos familiares de Moïse Kabamgabe, bem como à comunidade congolesa no Brasil, em razão de seu brutal assassinato em um quiosque na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 02/02/2022 | Coautoria |
| RQS 217/2022 Senado Federal | 13/12/2021 | Realização de Sessão Especial em Comemoração ao Dia do Contabilista. | SESSÃO REALIZADA desde 18/05/2022 | Coautoria |
| RQS 27/2022 Senado Federal | 06/12/2021 | Sessão Especial em Comemoração aos 62 anos do Aniversário de Brasília. | SESSÃO REALIZADA desde 18/04/2022 | Coautoria |
| RQS 2355/2021 Senado Federal | 06/12/2021 | Requer a tramitação conjunta do PL 2648/2019 com o PL 4495/2020. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 | Autoria principal |
| RQS 2354/2021 Senado Federal | 02/12/2021 | Informações ao Ministro de Estado da Cidadania sobre o Programa Bolsa-Família e o novo Programa, que o substituirá, Auxílio Brasil. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 24/03/2022 | Autoria principal |
| RQS 12/2022 Senado Federal | 01/12/2021 | Realização de Sessão de Debates Temáticos, no dia 07/02/2022, a fim de homenagear e relembrar as vítimas do holocausto e realizar a cerimônia do Yom HaShoá, "Dia da Lembrança do Holocausto". | SESSÃO REALIZADA desde 25/03/2022 | Coautoria |
| RQS 2185/2021 Senado Federal | 26/10/2021 | Adiamento da discussão do PDL nº 826/2021 para que seja ouvida a CI. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 26/10/2021 | Coautoria |
| RQS 2170/2021 Senado Federal | 13/10/2021 | Realização de sessão especial, em 13 de dezembro de 2021, destinada a homenagear o Ofício das Paneleiras de Goiabeiras. | SESSÃO REALIZADA desde 13/12/2021 | Coautoria |
| RQS 2027/2021 Senado Federal | 13/09/2021 | Realização de sessão especial para comemorar o Dia Nacional das Micro e Pequenas Empresas. | SESSÃO REALIZADA desde 05/10/2021 | Coautoria |
| RQS 1867/2021 Senado Federal | 11/08/2021 | Realização de Sessões de Debates Temáticos, em data a ser designada, a fim de discutir a Proposta de Emenda à Constituição nº 110, de 2019, que reforma o Sistema Tributário Nacional. | SESSÃO REALIZADA desde 16/08/2021 | Autoria principal |
| RQS 1852/2021 Senado Federal | 10/08/2021 | Sessão Especial em homenagem aos 70 anos do Centro Pan-Americano de Febre Aftosa e Saúde Pública Veterinária – PANAFTOSA. | SESSÃO REALIZADA desde 02/09/2021 | Coautoria |
| RQS 1628/2021 Senado Federal | 08/06/2021 | Retirada do PL 827/2020 da pauta da Ordem do Dia. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 08/06/2021 | Coautoria |
| RQS 1527/2021 Senado Federal | 27/04/2021 | Urgência, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal, para apreciação do PL nº 2564/2020. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 17/05/2021 | Coautoria |
| RQS 1413/2021 Senado Federal | 22/04/2021 | Institui, no âmbito do Senado Federal, a Comissão Temporária de Superação da Crise Econômica e Social decorrente da Pandemia da COVID-19, destinada à avaliação dos impactos de ordem econômica e social decorrentes da pandemia da COVID-19 e à apresentação de propostas de políticas públicas e medidas legislativas destinadas a mitigá-los. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 | Autoria principal |
| RQS 1390/2021 Senado Federal | 15/04/2021 | Inserção em ata de voto de censura ao Sr. Flávio Dino, Governador do Estado do Maranhão. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 15/04/2021 | Autoria principal |
| RQS 1305/2021 Senado Federal | 05/04/2021 | Tramitação conjunta do PLC nº 124/2015 com o PL nº 5549/2020. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 05/05/2021 | Autoria principal |
| RQS 1254/2021 Senado Federal | 24/03/2021 | Requer, nos termos do art. 89, III, do Regimento Interno, que sejam designadas a mim a relatoria do PLS 258/2016, que institui o Código Brasileiro de Aeronáutica. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 | Autoria principal |
| RQS 1124/2021 Senado Federal | 22/03/2021 | Adição de assinatura à PEC nº 4/2021. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 23/03/2021 | Autoria principal |
| RQS 1112/2021 Senado Federal | 22/03/2021 | Adição de assinatura ao RQS nº 1097/2021. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 22/03/2021 | Autoria principal |
| RQS 1097/2021 Senado Federal | 22/03/2021 | Moção de Apelo à Comunidade Internacional relativa ao processo de vacinação contra a COVID-19 no Brasil. | APROVADA desde 23/03/2021 | Coautoria |
| RQS 1026/2021 Senado Federal | 16/03/2021 | Sessão Especial, a ser realizada em data oportuna, a fim de comemorar os noventa anos do ex-Presidente da República Fernando Henrique Cardoso. | APROVADA desde 07/04/2021 | Coautoria |
| RQS 1023/2021 Senado Federal | 16/03/2021 | Adição de assinatura ao RQS nº 988/2021. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 16/03/2021 | Autoria principal |
| RQS 1018/2021 Senado Federal | 16/03/2021 | Adição de assinatura ao RQS nº 1026/2021. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 16/03/2021 | Autoria principal |
| RQS 988/2021 Senado Federal | 16/03/2021 | Convite ao Ministro de Estado da Saúde para comparecer ao Plenário do Senado a fim de prestar informações sobre questões relacionadas à pandemia da Covid-19. | PREJUDICADA desde 04/02/2022 | Coautoria |
| RQS 878/2021 Senado Federal | 10/03/2021 | Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Fernando Bezerra Coelho, registrada no SEDOL nº SF/19292.09329-52. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/03/2021 | Autoria principal |
| RQS 750/2021 Senado Federal | 03/03/2021 | Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21846.68544-17, de autoria da Senadora Rose de Freitas. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 03/03/2021 | Autoria principal |
| RQS 1372/2021 Senado Federal | 02/03/2021 | Criação de CPI para apurar desvios de recursos destinados ao combate dos efeitos da Covid 19. | COMISSÃO CONCLUIDA desde 27/10/2021 | Coautoria |
| RQS 708/2021 Senado Federal | 02/03/2021 | Realização de sessão especial, destinada ao Dia internacional da Mulher. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 04/03/2021 | Coautoria |
| RQS 671/2021 Senado Federal | 26/02/2021 | Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 26/02/2021 | Autoria principal |
| RQS 578/2021 Senado Federal | 25/02/2021 | Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 25/02/2021 | Autoria principal |
| RQS 556/2021 Senado Federal | 25/02/2021 | Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 25/02/2021 | Autoria principal |
| RQS 338/2021 Senado Federal | 19/02/2021 | Adição de assinatura ao RQS n° 292/2021. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 19/02/2021 | Autoria principal |
| RQS 292/2021 Senado Federal | 18/02/2021 | Realização de sessão especial, em 30 de agosto de 2021, destinada ao Bicentenário de Nascimento de Anita Garibaldi - A Heroína de Dois Mundos. | SESSÃO REALIZADA desde 24/03/2022 | Coautoria |
| RQS 540/2022 Senado Federal | 02/02/2021 | Requer, nos termos do art. 58, §3º, da Constituição Federal e dos arts. 74, III, e 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito composta de 11 (onze) membros titulares e número de membros suplentes igual à metade dos titulares mais um, para, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, com limite de despesas de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), apurar: a) a relação entre a ampliação dos índices de homicídios de jovens e adolescentes, no território nacional, entre os anos de 2016 a 2020, com a atividade do narcotráfico; b) levantar dados acerca da expansão da atuação de Organizações Criminosas e/ou Associações Criminosas no narcotráfico nos últimos anos nas regiões Norte e Nordeste; c) reunir informações sobre a estrutura e funcionamento de tais organismos criminosos, dentro e fora dos estabelecimentos prisionais do País. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 | Coautoria |
| RQS 2853/2020 Senado Federal | 07/12/2020 | Adição de assinatura ao RQS nº 2861/2020. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 07/12/2020 | Autoria principal |
| RQS 2861/2020 Senado Federal | 04/12/2020 | Realização de sessão de debates temáticos, em data a ser definida, a fim de discutir a apresentação do Plano de Vacinação do Governo Federal e dos Governos Estaduais contra a Covid-19. | SESSÃO REALIZADA desde 17/12/2020 | Coautoria |
| RQS 2845/2020 Senado Federal | 03/12/2020 | Tramitação conjunta do PLC nº 124/2015, com o PL nº 2818/2020. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 05/05/2021 | Autoria principal |
| RQS 2829/2020 Senado Federal | 02/12/2020 | Adição de assinatura à Proposta de Emenda à Constituição nº 13, de 2021. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 02/12/2020 | Autoria principal |
| RQS 2783/2020 Senado Federal | 25/11/2020 | Destaque para votação em separado da Emenda nº 18-PLEN, apresentada ao PL nº 4458/2020. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 25/11/2020 | Coautoria |
| RQS 2721/2020 Senado Federal | 19/11/2020 | Retirada do Requerimento nº 2717/2020. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 19/11/2020 | Autoria principal |
| RQS 2717/2020 Senado Federal | 19/11/2020 | Destaque para votação em separado do Artigo 2º do PL nº 5187, de 2020. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 19/11/2020 | Autoria principal |
| RQS 2694/2020 Senado Federal | 18/11/2020 | Destaque para votação em separado do art. 7º do PLP nº 133/2020. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/11/2020 | Coautoria |
| RQS 2639/2020 Senado Federal | 03/11/2020 | Adição de assinatura ao Requerimento nº 2621, de 2020, de autoria do Senador Fabiano Contarato. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 03/11/2020 | Autoria principal |
| RQS 2621/2020 Senado Federal | 03/11/2020 | Voto de repúdio ao advogado Cláudio Gastão da Rosa Filho, ao Juiz Rudson Marcos e ao Promotor de Justiça Thiago Carriço de Oliveira, por distorcerem fatos de um crime de estupro, expondo a vítima a sofrimento e humilhação. | APROVADA desde 03/11/2020 | Coautoria |
| RQS 2601/2020 Senado Federal | 03/11/2020 | Adição de assinatura ao RQS nº 2594/2020. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 03/11/2020 | Autoria principal |
| RQS 2594/2020 Senado Federal | 03/11/2020 | Retirada do PL nº 3819/2020 da pauta da Ordem do Dia. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 03/11/2020 | Coautoria |
| RQS 2569/2020 Senado Federal | 27/10/2020 | Adição de assinatura ao RQS nº 2553/2020. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/10/2020 | Autoria principal |
| RQS 2553/2020 Senado Federal | 27/10/2020 | Inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do comandante e policial civil Renato de Oliveira de Souza, piloto do helicóptero da Força Nacional que caiu no Pantanal mato-grossense, em Poconé, no dia 8 de outubro, bem como a apresentação de condolências a seus familiares. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 28/10/2020 | Coautoria |
| RQS 2453/2020 Senado Federal | 28/09/2020 | Adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/20644.71349-02, de autoria do Senador Plínio Valério. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 28/09/2020 | Autoria principal |
| RQS 2383/2020 Senado Federal | 22/09/2020 | Tramitação conjunta do PL nº 2648/2019 com o PL nº 4495/2020, que versam sobre a exploração de cassinos em resorts. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 05/05/2021 | Autoria principal |
| RQS 2379/2020 Senado Federal | 22/09/2020 | Adição de assinatura à INS nº 70/2020, de autoria da Senadora Mara Gabrilli. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 21/09/2020 | Autoria principal |
| RQS 2133/2020 Senado Federal | 02/09/2020 | Adição de assinatura ao PEC nº 34/2020. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 02/09/2020 | Autoria principal |
| RQS 2102/2020 Senado Federal | 27/08/2020 | Adiamento da discussão do PLP nº 170/2020 (Substitutivo-CD), a fim de que seja submetido à audiência da Comissão Mista Temporária da Reforma Tributária. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/08/2020 | Autoria principal |
| RQS 2040/2020 Senado Federal | 20/08/2020 | Adiamento da discussão do PLP nº 170/20 (Substitutivo-CD) , incluído na pauta da Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Remota prevista para 20/08/2020, a fim de que seja submetido à audiência da Comissão Mista Temporária da Reforma Tributária. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/08/2020 | Autoria principal |
| RQS 2020/2020 Senado Federal | 19/08/2020 | Adição de assinatura a emenda à Proposta de Emenda Constitucional nº 26, de 2020, registrada no SEDOL nº SF/20349.46205-96, de autoria do Senador Carlos Viana. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 25/08/2020 | Autoria principal |
| RQS 2019/2020 Senado Federal | 19/08/2020 | Adição de assinatura a emenda à Proposta de Emenda Constitucional nº 26, de 2020, registrada no SEDOL nº SF/20256.89240-71, de autoria do Senador Jorge Kajuru. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 25/08/2020 | Autoria principal |
| RQS 2015/2020 Senado Federal | 19/08/2020 | Adição de assinatura à emenda oferecida PEC nº 26/2020, registrada no SEDOL nº SF/20945.38940-00, de autoria do Senador Luiz do Carmo. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 19/08/2020 | Autoria principal |
| RQS 2014/2020 Senado Federal | 19/08/2020 | Adição de assinatura à emenda oferecida PEC nº 26/2020, registrada no SEDOL nº SF/20664.17514-30, de autoria do Senador Chico Rodrigues. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 19/08/2020 | Autoria principal |
| RQS 2013/2020 Senado Federal | 19/08/2020 | Adição de assinatura à emenda oferecida PEC nº 26/2020, registrada no SEDOL nº SF/20100.67579-28, de autoria do Senador Lasier Martins. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 19/08/2020 | Autoria principal |
| RQS 2011/2020 Senado Federal | 19/08/2020 | Adição de assinatura a emenda à Proposta de Emenda Constitucional nº 26, de 2020, registrada no SEDOL nº SF/20486.21601-80, de autoria do Senador Mecias de Jesus. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 25/08/2020 | Autoria principal |
| RQS 2010/2020 Senado Federal | 19/08/2020 | Adição de assinatura a emenda à Proposta de Emenda Constitucional nº 26, de 2020, registrada no SEDOL nº SF/20109.77017-20, de autoria do Senador Alessandro Vieira. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 25/08/2020 | Autoria principal |
| RQS 2001/2020 Senado Federal | 19/08/2020 | Adição de assinatura à emenda oferecida PEC nº 26/2020, registrada no SEDOL nº SF/20591.09256-70, de autoria do Senador Tasso Jereissati. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 19/08/2020 | Autoria principal |
| RQS 1956/2020 Senado Federal | 18/08/2020 | Retirada da pauta da Ordem do Dia e audiência em comissão temática do PL nº 3267/2019. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/08/2020 | Autoria principal |
| RQS 1928/2020 Senado Federal | 18/08/2020 | Adiamento da discussão do PLP nº 170/2020 (Substitutivo-CD), a fim de que seja submetido à audiência da Comissão Mista Temporária da Reforma Tributária. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/08/2020 | Autoria principal |
| RQS 1536/2020 Senado Federal | 29/07/2020 | Destaque para votação em separado da Emenda nº 97, apresentada à MPV nº 975/2020. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 29/07/2020 | Coautoria |
| RQS 1522/2020 Senado Federal | 23/07/2020 | Destaque para votação em separado da Emenda nº 232 - PLEN, apresentada à MPV nº 934/2020. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 23/07/2020 | Coautoria |
| RQS 1459/2020 Senado Federal | 16/07/2020 | Destaque para votação em separado da Emenda nº 80, apresentada à MPV nº 926/2020- PLV nº 25/2020. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 16/07/2020 | Coautoria |
| RQS 1439/2020 Senado Federal | 15/07/2020 | Adição de assinatura à PEC nº 28/2020. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 15/07/2020 | Autoria principal |
| RQS 1224/2020 Senado Federal | 30/06/2020 | Destaque para votação em separado da Emenda nº 85-PLEN, apresentada ao PL nº 2630/2020, | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 30/06/2020 | Coautoria |
| RQS 1223/2020 Senado Federal | 30/06/2020 | Retirada do RQS nº 1216/2020. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 30/06/2020 | Coautoria |
| RQS 1216/2020 Senado Federal | 30/06/2020 | Destaque para votação em separado da Emenda nº 64-PLEN, apresentada ao PL nº 2630/2020. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 30/06/2020 | Coautoria |
| RQS 1212/2020 Senado Federal | 30/06/2020 | Retirada do RQS nº 1105/2020. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 30/06/2020 | Coautoria |
| RQS 1105/2020 Senado Federal | 25/06/2020 | Destaque para votação em separado da Emenda nº 92 - PLEN, apresentada ao PL nº 2.630/2020. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 25/06/2020 | Coautoria |
| RQS 1078/2020 Senado Federal | 25/06/2020 | Adiamento da discussão do PL nº 2.630/2020, para audiência da CCT. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| RQS 1009/2020 Senado Federal | 23/06/2020 | Impugnação dos arts. 3º e 4º do PLV nº 17/2020, por tratar de matéria estranha à MPV nº 932/2020. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 23/06/2020 | Autoria principal |
| RQS 1007/2020 Senado Federal | 23/06/2020 | Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 23/06/2020 | Autoria principal |
| RQS 911/2020 Senado Federal | 22/06/2020 | Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| RQS 867/2020 Senado Federal | 22/06/2020 | Adição de assinatura a emendas relacionadas às PEC 18/2020 e PEC 19/2020. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 23/06/2020 | Autoria principal |
| RQS 1282/2020 Senado Federal | 09/06/2020 | Realização de Sessão Especial, no dia 27/08/2020, para homenagear os profissionais de saúde, limpeza e segurança que se encontram na linha de frente no combate à covid-19. | APROVADA desde 13/08/2020 | Autoria principal |
| RQS 462/2020 Senado Federal | 27/05/2020 | Inclusão na Ordem do Dia do PL nº 1075/2020. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| RQS 352/2020 Senado Federal | 06/05/2020 | Destaque para votação em separado da expressão “aos trabalhadores da educação pública”, no § 6º do artigo 8º da Emenda nº 1 da Câmara dos Deputados, oferecida ao PLP 39/2020. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 330/2020 Senado Federal | 02/05/2020 | Destaque para votação em separado da Emenda nº 111 - PLEN, oferecida ao Substitutivo do PLP 149/2019. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 316/2020 Senado Federal | 02/05/2020 | Destaque para votação em separado da Emenda nº 71, oferecida ao PLP 149/2019. (***Retirado pelo autor) | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 02/05/2020 | Coautoria |
| RQS 259/2020 Senado Federal | 20/04/2020 | Destaque para votação em separado do §13 acrescido ao art. 2º da Lei 13.982, de 2 de abril de 2020, do PL nº 873/2020. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 237/2020 Senado Federal | 16/04/2020 | Destaque para votação em separado do art. 20, inciso IV e § 1° da MPV 905/2019. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 195/2020 Senado Federal | 08/04/2020 | Destaque para votação em separado da Emenda nº 3 - PLEN apresentada ao PL nº 949, de 2020. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 109/2020 Senado Federal | 04/03/2020 | Urgência para o PL 6395/2019 | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 04/03/2020 | Coautoria |
| RQS 1139/2019 Senado Federal | 17/12/2019 | Realização de sessão especial, em 05/03/2020, destinada a comemorar o Dia do Turismo Ecológico. | RETIRADA PELO AUTOR desde 13/02/2020 | Coautoria |
| RQS 1138/2019 Senado Federal | 17/12/2019 | Realização de sessão especial, em 18/06/2020, destinada a comemorar o Dia do Imigrante Japonês. | APROVADA desde 17/12/2019 | Coautoria |
| RQS 1101/2019 Senado Federal | 11/12/2019 | Calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 48, de 2019. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 11/12/2019 | Coautoria |
| RQS 1098/2019 Senado Federal | 11/12/2019 | Urgência para o PL nº 4489, de 2019. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 11/12/2019 | Coautoria |
| RQS 1095/2019 Senado Federal | 11/12/2019 | Solicita urgência para o PL 5815/2019. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 11/12/2019 | Coautoria |
| RQS 1062/2019 Senado Federal | 27/11/2019 | Urgência para o Projeto de Lei nº 6176/2019 (Substitutivo-CD). | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/11/2019 | Coautoria |
| RQS 1059/2019 Senado Federal | 27/11/2019 | Tramitação conjunta do Projeto de Lei da Câmara nº 124, de 2015 e dos Projetos de Lei do Senado nº 4.269, de 2019 e 5.655, de 2019 | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| RQS 1002/2019 Senado Federal | 06/11/2019 | Destaque para votação em separado da Emenda nº 146, apresentada à PEC 133/2019. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 19/11/2019 | Coautoria |
| RQS 993/2019 Senado Federal | 05/11/2019 | Criação de Comissão Parlamentar de Inquérito composta de 11 (onze) membros titulares e 7 (sete) membros suplentes, para, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, proceder investigações a respeito das causas da ampliação dos índices do desmatamento na Amazônia Legal no período entre 1º de janeiro de 2018 e 27 de agosto de 2019, assim como o aumento dos índices de queimadas na Amazônia Legal nesse período e, ainda, sobre questões relacionadas ao Fundo Amazônia, organizações não governamentais - ONGs - e organizações da sociedade civil de interesse público - OSCIPs. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 16/02/2023 | Coautoria |
| RQS 912/2019 Senado Federal | 15/10/2019 | Realização de sessão especial, em 20/11/2019, destinada a homenagear o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra e a Fundação Cultural Palmares. | SESSÃO REALIZADA desde 22/11/2019 | Coautoria |
| RQS 887/2019 Senado Federal | 09/10/2019 | Realização de sessão especial, em 27 de novembro próximo, destinada a comemorar os 25 anos da Advocacia do Senado Federal. | SESSÃO REALIZADA desde 27/11/2019 | Coautoria |
| RQS 866/2019 Senado Federal | 07/10/2019 | Autorização para desempenho de missão parlamentar, a fim de participar da cerimônia de canonização da Irmã Dulce. | APROVADA desde 09/10/2019 | Autoria principal |
| RQS 779/2019 Senado Federal | 05/09/2019 | Informações ao Presidente do Banco Central do Brasil. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 03/04/2020 | Autoria principal |
| RQS 727/2019 Senado Federal | 02/09/2019 | Homenagem de pesar pelo falecimento do ex-governador de São Paulo e Deputado Federal Alberto Goldman. | VOTO ENCAMINHADO desde 25/10/2019 | Autoria principal |
| RQS 718/2019 Senado Federal | 27/08/2019 | Realização de sessão de debates temáticos, em 3 de setembro próximo, destinada a debater as iniciativas do atual governo para debelar a grave situação da Amazônia. | APROVADA desde 27/08/2019 | Coautoria |
| RQS 720/2019 Senado Federal | 22/08/2019 | Tramitação conjunta do Projeto de Lei da Câmara nº 124/2015 com o Projeto de Lei nº 4.269/2019. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| RQS 673/2019 Senado Federal | 13/08/2019 | Realização de sessão especial, em 13 de setembro próximo, destinada a comemorar os 50 anos no Jornal Nacional. | SESSÃO REALIZADA desde 13/09/2019 | Coautoria |
| RQS 668/2019 Senado Federal | 07/08/2019 | Realização de Sessão Especial, em 29 de agosto próximo, destinada a comemorar os 45 anos da Codevasf. | SESSÃO REALIZADA desde 29/08/2019 | Autoria principal |
| RQS 618/2019 Senado Federal | 10/07/2019 | Urgência para o PL nº 1.753/2019. | APROVADA desde 10/07/2019 | Coautoria |
| RQS 547/2019 Senado Federal | 26/06/2019 | Destaque para votação em separado da palavra "uma" na frase "aquisição de uma arma de fogo" constante da redação proposta ao § 9º do art. 4º da Lei nº 10.826/2003, no âmbito do Projeto de Lei do Senado nº 224/2017. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 496/2019 Senado Federal | 04/06/2019 | Urgência para o PLS 26/2014-Complementar | APROVADA desde 06/06/2019 | Coautoria |
| RQS 473/2019 Senado Federal | 29/05/2019 | Calendário Especial para a PEC nº 51, de 2019. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 434/2019 Senado Federal | 21/05/2019 | Realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a debater a democracia no Brasil. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/12/2019 | Coautoria |
| RQS 429/2019 Senado Federal | 21/05/2019 | Urgência para o PRS 48/2019. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 21/05/2019 | Coautoria |
| RQS 408/2019 Senado Federal | 15/05/2019 | Autorização para desempenho de missão no exterior a partir de 22/05/2019, por 4 dias. | APROVADA desde 15/05/2019 | Autoria principal |
| RQS 392/2019 Senado Federal | 14/05/2019 | Urgência para o PL 1452/2019. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 14/05/2019 | Coautoria |
| RQS 413/2019 Senado Federal | 08/05/2019 | Retirada do Projeto de Resolução do Senado nº 5/2019. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| RQS 381/2019 Senado Federal | 08/05/2019 | Urgência para o Projeto de Decreto Legislativo nº 219/2019. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 369/2019 Senado Federal | 08/05/2019 | Realização de sessão especial, em 17/06/2019, destinada a comemorar o aniversário de 46 anos da Eletronorte | SESSÃO REALIZADA desde 17/06/2019 | Coautoria |
| RQS 371/2019 Senado Federal | 07/05/2019 | Urgência para o PLS 163/2018-Complementar. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 07/05/2019 | Coautoria |
| RQS 314/2019 Senado Federal | 23/04/2019 | Justificações de ausência em votação nominal ocorrida no dia 16 de abril de 2019. | DEFERIDA desde 23/04/2019 | Coautoria |
| RQS 290/2019 Senado Federal | 16/04/2019 | Urgência para o PRS 30/2019. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 289/2019 Senado Federal | 16/04/2019 | Oitiva da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor sobre o Projeto de Resolução nº 31, de 2019. | Em tramitação | Coautoria |
| RQS 288/2019 Senado Federal | 11/04/2019 | Oitiva da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo sobre o Projeto de Lei do Senado nº 418/2013. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 | Autoria principal |
| RQS 273/2019 Senado Federal | 09/04/2019 | Realização de sessão especial, em 27 de setembro de 2019, destinada a homenagear a Professora Terezinha de Jesus Almeida Silva Rego. | SESSÃO REALIZADA desde 23/09/2019 | Coautoria |
| RQS 271/2019 Senado Federal | 09/04/2019 | Calendário Especial para tramitação da PEC 61/2015. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 09/04/2019 | Coautoria |
| RQS 268/2019 Senado Federal | 05/04/2019 | Voto de aplauso ao Colégio Pinheirense, na cidade de Pinheiros/MA. | VOTO ENCAMINHADO desde 06/08/2019 | Autoria principal |
| RQS 244/2019 Senado Federal | 02/04/2019 | Calendário especial para a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição nº 34/2019. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 02/04/2019 | Coautoria |
| RQS 243/2019 Senado Federal | 02/04/2019 | Urgência para o PLS 466/2018. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 218/2019 Senado Federal | 28/03/2019 | Desarquivamento do PLC 30/2014. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 208/2019 Senado Federal | 26/03/2019 | Oitiva da CAE sobre o PLS 376/2016. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 | Autoria principal |
| RQS 193/2019 Senado Federal | 26/03/2019 | Realização de sessão especial, com preferência para o dia 1º de abril, destinada a celebrar os 6 anos de promulgação da PEC das Domésticas. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 19/12/2019 | Coautoria |
| RQS 165/2019 Senado Federal | 19/03/2019 | Desarquivamento do PLS 246/2017. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/03/2019 | Coautoria |
| RQS 130/2019 Senado Federal | 13/03/2019 | Autorização para desempenho de missão oficial no exterior no período de 28 a 31 de maio de 2019. | APROVADA desde 13/03/2019 | Autoria principal |
| RQS 129/2019 Senado Federal | 13/03/2019 | Autorização para desempenho de missão no exterior em 18 de março do corrente. | APROVADA desde 13/03/2019 | Autoria principal |
| RQS 196/2019 Senado Federal | 12/03/2019 | Tramitação conjunta dos PRS 21/2015, PRS 39/2017 e PRS 2/2019. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| RQS 16/2019 Senado Federal | 12/02/2019 | Urgência para o PRS 53/2018. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 27/12/2022 | Coautoria |
| RQS 15/2019 Senado Federal | 12/02/2019 | Realização de Sessão Especial no dia 21 de fevereiro de 2019, destinada a comemorar os 98 anos do Jornal Folha de S.Paulo. | HOMENAGEM REALIZADA desde 14/03/2019 | Coautoria |
| RQS 21/2019 Senado Federal | 07/02/2019 | Requer, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal e dos arts. 74, III, e 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito composta de 11 (onze) membros titulares e 7 (sete) membros suplentes, para, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, com limite de despesas de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), apurar as causas do rompimento da barragem na Mina Córrego do Feijão, da empresa de mineração Vale, em Brumadinho; tendo como objetivo identificar os responsáveis, quais foram as falhas dos órgãos competentes, os autores dos laudos técnicos e adoção das providências cabíveis para evitar novos acidentes. | COMISSÃO CONCLUIDA desde 03/07/2019 | Coautoria |
| RQS 10/2019 Senado Federal | 06/02/2019 | Desarquivamento do PLS 224/2016. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 9/2019 Senado Federal | 06/02/2019 | Desarquivamento da PEC 29/2015. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 8/2019 Senado Federal | 06/02/2019 | Desarquivamento do PLC 8/2013. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 11/02/2019 | Coautoria |
| RQS 592/2018 Senado Federal | 06/12/2018 | Tramitação conjunta do PLS nº 470/2018 com o PLC nº 27/2018. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 06/12/2018 | Autoria principal |
| RQS 537/2018 Senado Federal | 20/11/2018 | Retirada de urgência para apreciação do PLS 396/2017-Complementar. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/11/2018 | Coautoria |
| RQS 407/2018 Senado Federal | 20/06/2018 | Requerem, nos termos do art. 336, inciso II, urgência PLC 30 2007. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 302/2018 Senado Federal | 16/05/2018 | Requer, nos termos regimentais, seja apresentado pelo Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do ex-Senador Epitácio Cafeteira. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 23/05/2018 | Autoria principal |
| RQS 99/2018 Senado Federal | 13/03/2018 | Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 4 de maio próximo, destinada a homenagear o centenário de nascimento do ex-Senador, ex-Deputado Federal, Advogado e Jornalista, o Sr. EMIVAL RAMOS CAIADO. | SESSÃO REALIZADA desde 08/06/2018 | Coautoria |
| RQS 85/2018 Senado Federal | 08/03/2018 | Requeremos, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial, em comemoração aos 40 anos de fundação da Associação dos Docentes da Universidade de Brasília (ADUnB). | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2018 | Coautoria |
| RQS 1090/2017 Senado Federal | 14/12/2017 | Requer, nos termos do art. 76, § 1º, I c/c art. 152, do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação do prazo de duração da Comissão Parlamentar de Inquérito do BNDES. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 1039/2017 Senado Federal | 05/12/2017 | Requer, no termos do art. 49, inciso X, e do art. 50, § 2º da Constituição Federal, com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas informações ao Sr. Ministro das Comunicações no sentido de esclarecer quanto ao TAC que a ANATEL aprovou com a Telefonia Brasil S.A., por meio do Acórdão nº 145, de 28 de abril de 2017. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 13/06/2018 | Autoria principal |
| RQS 1091/2017 Senado Federal | 28/11/2017 | Requer, nos termos do art. 76, § 1º, combinado com o art. 152 do RISF, a prorrogação por 180 (cento e oitenta) dias da duração da CPI dos Maus-Tratos em Crianças e Adolescentes, criado nos termos do RQS 277/2016. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 14/12/2017 | Coautoria |
| RQS 1020/2017 Senado Federal | 28/11/2017 | Requer, nos termos do art. 256 do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada do Projeto de Lei do Senado nº430, de 2017. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| RQS 1003/2017 Senado Federal | 22/11/2017 | Requer a realização de Sessão Temática com ex-Senadores da República para debater a defesa da soberania nacional. | SESSÃO REALIZADA desde 30/11/2017 | Coautoria |
| RQS 1002/2017 Senado Federal | 22/11/2017 | Requer, nos termos do art. 101, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que sobre o PRS 55/2015, além da Comissão constante do despacho inicial, seja ouvida, também, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 964/2017 Senado Federal | 07/11/2017 | Requer, nos termos dos artigos 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar e condolências à família de Ricardo Zarattini Filho, engenheiro e ex-deputado federal, falecido no dia 15/10/2017, em São Paulo. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 05/12/2017 | Coautoria |
| RQS 870/2017 Senado Federal | 09/10/2017 | Requer, com base no artigo 222 do RISF, Voto de Louvor ao jornalista maranhense Neiva Moreira. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 23/10/2017 | Autoria principal |
| RQS 845/2017 Senado Federal | 28/09/2017 | Requer, nos termos do art. 256, do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada do PLS 363/2017. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| RQS 815/2017 Senado Federal | 27/09/2017 | Requer, nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal e na forma dos arts. 74, III, 145 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por sete senadores titulares e sete suplentes, para, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, investigar os pagamentos de remuneração a servidores e empregados da Administração Pública direta e indireta, de todos os Poderes e órgãos independentes, aí incluídas as empresas públicas e sociedades de economia mista, em desacordo com o teto constitucional ("supersalários"), bem como para estudar possibilidades de restituição desses valores ao Erário pelos beneficiários. | PREJUDICADA desde 27/12/2018 | Coautoria |
| RQS 602/2017 Senado Federal | 02/08/2017 | Requer VOTO DE CENSURA ao Presidente da República da Venezuela, Nicolás Maduro, em face das prisões ilegais do líder da oposição Leopoldo Lopes e do ex-Prefeito de Caracas Antonio Ledezma, bem como dos atos de afronta cometidos contra a Assembleia Legislativa daquele país. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2018 | Coautoria |
| RQS 601/2017 Senado Federal | 02/08/2017 | Requer, com fundamento no disposto no § 5º do art. 154 e no art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), a realização de sessão especial destinada a homenagear a passagem dos 70 anos de fundação do Partido Socialista Brasileiro | RETIRADA PELO AUTOR desde 08/08/2017 | Coautoria |
| RQS 504/2017 Senado Federal | 06/07/2017 | Requer, com fundamento no §2º do art. 50 da Constituição Federal e no art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Sr. Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre operações de crédito do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social, por meio do Proinveste, no Estado do Maranhão. | PREJUDICADA desde 24/01/2019 | Autoria principal |
| RQS 457/2017 Senado Federal | 27/06/2017 | Requer, nos termos dos artigos 13 e 40, §1º, inciso I, do RISF, a necessária autorização para desempenhar Missão Oficial no exterior, como representante do Senado Federal, em viagem técnica ao Equador, no período de 16 a 20 de agosto de 2017, precisamente à região de Guayaquil juntamente de equipe técnica e órgãos relacionados à matéria, como Ministério do Meio Ambiente, Codevasf, Embrapa, Sebrae, Fiema, Ufma e Uema. | APROVADA desde 12/07/2017 | Autoria principal |
| RQS 424/2017 Senado Federal | 13/06/2017 | Requer, nos termos regimentais, licença para participação de missão oficial, como representante do Senado Federal, em viagem institucional à Europa, a convite do Ministro de Estado da Defesa, no período de 11 a 20 de junho de 2017. Comunica ainda ausência do País no mesmo período. | DEFERIDA desde 13/06/2017 | Autoria principal |
| RQS 395/2017 Senado Federal | 31/05/2017 | Nos termos do inciso X do art. 49, e do art. 50, § 2º, ambos da Constituição Federal, observado, ainda, o disposto no art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, requer ao Ministro de Estado da Fazenda que sejam solicitadas à Caixa Econômica Federal (CEF), informações acerca de empréstimo concedido pelo banco público à J&F Participações, no final de 2015, que viabilizou a aquisição do controle da Alpargatas, maior empresa de calçados da América Latina e dona da marca Havaianas. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 22/12/2022 | Autoria principal |
| RQS 382/2017 Senado Federal | 30/05/2017 | Requer do Ministro de Estado da Fazenda seja solicitada à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) informações, em relação aos cinco processos administrativos abertos em 19 de maio de 2017, para investigar suspeitas do uso de informações privilegiadas em operações financeiras realizadas pela JBS S.A. e pelo Banco Original, controlado pela J&F Participações, às vésperas da divulgação da delação premiada de acionistas controladores da JBS S.A | PREJUDICADA desde 24/01/2019 | Autoria principal |
| RQS 375/2017 Senado Federal | 25/05/2017 | Requer, nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal e na forma dos arts. 74, III, e 145 e seguintes, do RISF, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por treze senadores titulares e sete suplentes, para, no prazo de cento e oitenta dias, prorrogável por igual período, investigar irregularidades nos empréstimos concedidos pelo BNDES no âmbito do programa de globalização das companhias nacionais, em especial a linha de financiamento específica à internacionalização de empresas, a partir do ano de 1997. | COMISSÃO TEMPORÁRIA EXTINTA desde 26/03/2018 | Autoria principal |
| RQS 161/2017 Senado Federal | 21/03/2017 | Requerem, nos termos do art. 58, §3º, da Constituição Federal, e dos arts. 145 a 153 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de sete membros titulares e cinco suplentes, para, no prazo de cento e vinte dias, com limite de despesas de R$ 100.000,00 ( cem mil reais), investigar a contabilidade da previdência social, esclarecendo com precisão as receitas e as despesas do sistema, bem como todos os desvios de recursos, sejam anistias, desonerações, desvinculações, sonegação ou qualquer outro meio que propicie a retirada de fontes da previdência, focando não somente nos valores, mas também nos beneficiários desses desvios. | COMISSÃO CONCLUIDA desde 25/10/2017 | Coautoria |
| RQS 105/2017 Senado Federal | 09/03/2017 | Requer, nos termos do art. 199 do RISF, a realização de Sessão Especial no dia 27 de abril do corrente ano, a fim de homenagear o Sr. Antônio Lomanto Júnior por 49 anos de vida pública. | SESSÃO REALIZADA desde 04/05/2017 | Coautoria |
| RQS 644/2018 Senado Federal | 07/03/2017 | Urgência para o Projeto de Lei do Senado nº 147/2016. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 721/2016 Senado Federal | 04/10/2016 | Requer, nos termos do artigo 43, lI do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa para tratar de assuntos particulares, no período de 01 de outubro de 2016 a 26 de janeiro de 2017. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| RQS 720/2016 Senado Federal | 04/10/2016 | Requer, nos termos do art. 43, I, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, por motivo de doença, no período de 26 a 30 de setembro de 2016. | APROVADA desde 04/10/2016 | Autoria principal |
| RQS 553/2016 Senado Federal | 13/07/2016 | Requer destaque para votação em separado da Emenda nº 11 ao PLS nº 554/2011. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| RQS 517/2016 Senado Federal | 05/07/2016 | Requer, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com os arts . 76 e 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação, por mais 180 (cento e oitenta) dias, dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI DO FUTEBOL 2015) criada por meio do Requerimento nº 616, de 2015, ampliando-se, ainda, para duzentos e cinquenta mil reais o limite de despesa, inicialmente fixado em cem mil reais. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 450/2016 Senado Federal | 15/06/2016 | Requer, nos termos do art. 154, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão temática, com a presença do Sr. Ministro da Fazenda, com vistas a debater os reajustes a serem concedidos aos servidores públicos e a criação de novos cargos públicos na Administração Pública Federal. | PREJUDICADA desde 02/05/2018 | Coautoria |
| RQS 314/2016 Senado Federal | 27/04/2016 | Requer, nos termos do art. 76, §1 °, I, c/c art. 152, do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação por 45 (quarenta e cinco) dias da duração da Comissão Parlamentar de Inquérito de Assassinato de Jovens, criada nos termos do requerimento n° 115, de 2015. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 131/2016 Senado Federal | 02/03/2016 | Requer, nos termos regimentais, a criação de Comissão Especial, composta por 14 (quatorze) membros titulares e igual número de suplentes, para formular proposta de adoção de sistema de governo de matriz parlamentarista. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2018 | Coautoria |
| RQS 66/2016 Senado Federal | 23/02/2016 | Requer, nos termos dos artigos 13 e 40, § 1°, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenhar Missão Oficial no exterior como representante do Senado Federal, por ocasião do convite para participar da ITB Berlin Convention 2016 (lnternational Travel Trade Berlim), no período compreendido entre os dias 7 a 14 de março de 2016, em Berlim, Alemanha. | APROVADA desde 25/02/2016 | Autoria principal |
| RQS 56/2016 Senado Federal | 17/02/2016 | Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 05/12/2016, em homenagem ao centenário de nascimento de Miguel Arraes de Alencar. | APROVADA desde 05/04/2016 | Coautoria |
| RQS 1394/2015 Senado Federal | 03/12/2015 | Requer, em aditamento aos RQS 93/2015 e RQS 1032/2015, nos termos do art. 58, § 3º , da Constituição Federal, combinado com o art. 152, RISF, a prorrogação por 180 dias, da CPI destinada a investigar as irregularidas e os crimes relacionados aos procedimentos médicos de colocação de órteses e próteses no país. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 03/12/2015 | Coautoria |
| RQS 1314/2015 Senado Federal | 19/11/2015 | Requerem, na forma do disposto do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de solidariedade ao povo francês pelos ataques terroristas ocorridos no último dia 13 de novembro. | APROVADA desde 24/11/2015 | Coautoria |
| RQS 1288/2015 Senado Federal | 11/11/2015 | Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação, por 180 (cento e oitenta) dias, dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito criada por meio do Requerimento nº 616, de 2015. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 11/11/2015 | Coautoria |
| RQS 1253/2015 Senado Federal | 04/11/2015 | Requer, nos termos regimentais, autorização para desempenhar Missão Oficial no exterior como representante do Senado Federal, por ocasião da Conferência das Partes da Convenção - Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP 21, no período de 3 a 14 de dezembro de 2015, em Paris, França. Informa ainda ausência do país no referido período. | APROVADA desde 12/11/2015 | Autoria principal |
| RQS 1204/2015 Senado Federal | 21/10/2015 | Requer, na forma do disposto no art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal e, de acordo com as tradições da Casa, voto de solidariedade ao pedido de Cuba na Assembleia Geral da ONU pelo fim imediata do bloqueio econômico àquele País. | APROVADA desde 21/10/2015 | Coautoria |
| RQS 1203/2015 Senado Federal | 21/10/2015 | Requerem, nos termos do art. 222, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, moção de repúdio ao Governo da Venezuela em razão dos obstáculos criados pelo Governo venezuelano que levaram à decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de não participar da missão da União das Nações Sul-americanas (UNASUL) das eleições parlamentares venezuelanas em dezembro de 2015. | APROVADA desde 21/10/2015 | Coautoria |
| RQS 1200/2015 Senado Federal | 21/10/2015 | Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no período de 29 de outubro a 31 de outubro de 2015, para participar das Reuniões de Comissões do Parlatino, em Oranjestad, Aruba; e comunica, nos termos do art. 39, I, do referido Regimento, que estará ausente do País no período de 28 de outubro a 1º de novembro de 2015. | APROVADA desde 21/10/2015 | Autoria principal |
| RQS 1032/2015 Senado Federal | 08/09/2015 | Requer, em aditamento ao Requerimento nº 93, de 2015, e nos termos do art. 58, § 3º , CF, c/c art. 152, RISF, a prorrogação do prazo, até o final da presente sessão legislativa, da CPI destinada a investigar as irregularidades e os crimes relacionados aos procedimentos médicos de colocação de órteses e próteses no País. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 08/09/2015 | Coautoria |
| RQS 1031/2015 Senado Federal | 08/09/2015 | Requer, nos termos do art. 76, § 1, c/c art. 152, do RISF, a prorrogação por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar do térrmino efetivo dos trabalhos, do prazo de duração da Comissão Parlamentar de Inquérito do HSBC, criada nos termos do Requerimento nº 94, de 2015. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 08/09/2015 | Coautoria |
| RQS 1022/2015 Senado Federal | 03/09/2015 | Em aditamento ao Requerimento nº 407, de 2015, que criou a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar as denúncias de que julgamentos realizados no CARF - Conselho Administrtivo de Recursos Fiscais forma manipulados, requer que seja prorrogado seu prazo de funcionamento até o dia 18 de dezembro de 2015. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 03/09/2015 | Coautoria |
| RQS 984/2015 Senado Federal | 27/08/2015 | Requer licença dos trabalhos da Casa para participar de visita oficial à República Popular da China; e comunica, nos termos do art. 39, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do país no período informado. | APROVADA desde 27/08/2015 | Autoria principal |
| RQS 976/2015 Senado Federal | 26/08/2015 | Requer, nos termos dos art. 74 e 75 do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de Comissão Externa do Senado Federal, com a finalidade de acompanhar o Programa Minha Casa Minha Vida. | APROVADA desde 16/09/2015 | Autoria principal |
| RQS 841/2015 Senado Federal | 14/07/2015 | Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 13 de agosto de 2015, às 9 hrs, pela passagem de 1 ano da morte de Eduardo Campos, ex-governador de Pernambuco e Presidente do PSB. | SESSÃO REALIZADA desde 13/08/2015 | Autoria principal |
| RQS 690/2015 Senado Federal | 16/06/2015 | Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja consignado, nos Anais do Senado, VOTO DE PESAR pelo falecimento de mestre Apolônio, um dos mais importantes representantes da expressão da cultura popular do Maranhão, ocorrido no dia 2 de junho de 2015. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/07/2015 | Autoria principal |
| RQS 616/2015 Senado Federal | 28/05/2015 | Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição da República Federativa do Brasil e do art. 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 7 (sete) membros titulares e 7 (sete) suplentes, obedecido o princípio da proporcionalidade partidária, com a finalidade de, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, com limite de despesa fixado em R$ 100.000,00 (cem mil reais), investigar a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e o Comitê Organizador Local da Copa do Mundo FIFA Brasil 2014 (COL), em especial quanto a possíveis irregularidades em contratos feitos para a realização de partidas da seleção brasileira e de campeonatos organizados pela CBF, assim como para a realização da Copa das Confederações FIFA 2013 e da Copa do Mundo FIFA 2014. | COMISSÃO CONCLUIDA desde 07/12/2016 | Coautoria |
| RQS 557/2015 Senado Federal | 26/05/2015 | Requer, com base no art. 40 do Regimento Interno, autorização para participar, nos dias 3 e 7 de junho, na República de Cuba, a convite do Parlamento Latinoamericano, de Reuniões das Comissões de Igualdade de Gênero, Criança e Juventude; e de Saúde. Comunica, ainda, com base no art. 39, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País no período de 3 a 7 de junho do corrente ano. | APROVADA desde 28/05/2015 | Autoria principal |
| RQS 550/2015 Senado Federal | 26/05/2015 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Moção de Solidariedade ao povo armênio pelo transcurso do Centenário da Campanha de extermínio de sua população, nos seguintes termos: inserção em ata de voto de solidariedade e apresentação de solidariedade à Embaixada da Armênia, além de dar conhecimento à Presidência da República e ao Ministério das Relações Exteriores. | APROVADA desde 02/06/2015 | Coautoria |
| RQS 475/2015 Senado Federal | 06/05/2015 | Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 215, inciso I, alínea a, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro das Relações Exteriores informações acerca da atual situação do acordo entre o Brasil e a Ucrânia, o qual deu origem à empresa binacional Alcântara Cyclone Space (ACS), com vistas ao lançamento do primeiro foguete Cyclone-4 a partir do Centro de Lançamento de Alcântara 2, no Maranhão, planejado para o final de 2014. | DEFERIDA desde 19/06/2015 | Autoria principal |
| RQS 417/2015 Senado Federal | 28/04/2015 | Requerem, nos termos do disposto no art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a aprovação de voto de censura e repúdio ao governo venezuelano em razão da não observância, por aquele país, da cláusula democrática contida no Protocolo de Ushuaia sobre Compromisso Democrático no Mercosul. | APROVADA desde 05/05/2015 | Coautoria |
| RQS 407/2015 Senado Federal | 28/04/2015 | Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal e dos arts 74, III, e 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito composta de 11 (onze) membros titulares e 7 (sete) membros suplentes, para, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, com limite de despesas de R$ 100.000,00 (cem mil reais), apurar as denúncias de que julgamentos realizados no âmbito do CARF - Conselho Administrativo de Recursos Fiscais foram manipulados para, em descompasso com a lei, anular autuações fiscais ou reduzir substancialmente os tributos cobrados, resultando em sonegação fiscal da ordem de até R$ 19.000.000.000,00 (dezenove bilhões de reais). | COMISSÃO CONCLUIDA desde 03/12/2015 | Coautoria |
| RQS 337/2015 Senado Federal | 08/04/2015 | Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar irregularidades e prejuízos ocorridos a partir de 2003, na administração de recursos financeiros em entidades fechadas de previdência complementar (Fundos de Pensão) nas Sociedades de Economia Mista e empresas controladas direta ou indiretamente com recursos da União especificadas. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 15/04/2015 | Coautoria |
| RQS 281/2015 Senado Federal | 07/04/2015 | Requer, nos termos do art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 14 de setembro próximo, a fim de homenagear as vítimas do 42º aniversário do golpe militar no Chile, ocorrido em 11 de setembro de 1973. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 05/02/2016 | Coautoria |
| RQS 275/2015 Senado Federal | 01/04/2015 | Requer, nos termos do art. 332, § 1º, do RISF, a continuidade da tramitação dos seguintes projetos: PLC nº 130, de 2009; PLS nº 581, de 2007 e PLS nº 466, de 2009. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 09/04/2015 | Coautoria |
| RQS 271/2015 Senado Federal | 01/04/2015 | Requer, nos termos do art. 332 do RISF, o desarquivamento do Projeto de Lei da Câmara nº 315, de 2009. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 09/04/2015 | Coautoria |
| RQS 269/2015 Senado Federal | 01/04/2015 | Requer, nos termos regimentais, o desarquivamento das seguintes matérias: PLC 147/2010 e PLC 148/2010. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 01/04/2015 | Coautoria |
| RQS 156/2015 Senado Federal | 16/03/2015 | Comunica, nos termos do art. 55, inciso III, da Constituição Federal de 1988; e art. 39, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, ausência do país no período de 04 a 19 de abril do corrente. Comunica, ainda, com base no art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, que desempenhará missão no exterior, no período de 07 a 10 de abril do corrente, na 117ª sessão da feira de importação e exportação da China a convite do Centro de Comércio Exterior da China. | APROVADA desde 19/03/2015 | Autoria principal |
| RQS 154/2015 Senado Federal | 12/03/2015 | Requer, nos termos do art. 332, § 1º do Regimento Interno do Senado Federal, o desarquivamento do Projeto de lei da Câmara nº 127, de 2008. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 19/03/2015 | Coautoria |
| RQS 153/2015 Senado Federal | 12/03/2015 | Requer, nos termos do art. 332, § 1º do Regimento Interno do Senado Federal, o desarquivamento do Projeto de lei da Câmara nº 30, de 2007. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 19/03/2015 | Coautoria |
| RQS 149/2015 Senado Federal | 12/03/2015 | Requer, nos termos do § 2º, do art. 50, da Constituição Federal, combinado com o art. 215, inciso I, alínea a, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia informações acerca da atual situação do acordo entre o Brasil e a Ucrânia, o qual deu origem à empresa binacional Alcântara Cyclone Space (ACS), nos termos que especifica. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 22/07/2015 | Autoria principal |
| RQS 139/2015 Senado Federal | 10/03/2015 | Requer, nos termos dos artigos 74 e 75 do Regimento Interno, a constituição de Comissão Externa do Senado Federal, com a finalidade de acompanhar a 21ª Conferência das Partes sobre Mudanças Climáticas ( COP - 21), que ocorrerá em dezembro deste ano em Paris, bem como todas as reuniões preparatórias que antecederem a esse evento. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2018 | Autoria principal |
| RQS 132/2015 Senado Federal | 05/03/2015 | Requer, nos termos do art. 332 do RISF, o desarquivamento do Projeto de Lei do Senado nº 277 de 2009. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/03/2015 | Coautoria |
| RQS 131/2015 Senado Federal | 05/03/2015 | Requer, nos termos do art. 332 do RISF, o desarquivamento do Projeto de Lei do Senado nº 184 de 2010 - Complementar. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/03/2015 | Coautoria |
| RQS 123/2015 Senado Federal | 04/03/2015 | Requer, nos termos do § 1º do art. 332, do RISF, o desarquivamento e consequente continuidade da tramitação do Projeto de Lei do Senado nº 102, de 2007 - Complementar. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/03/2015 | Coautoria |
| RQS 113/2015 Senado Federal | 04/03/2015 | Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja inserido em ata Voto de Solidariedade ao Excelentíssimo Sr. Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, em razão das ameaças que foram detectadas em relação à sua segurança pessoal, conforme amplamente noticiado pela imprensa. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/04/2015 | Autoria principal |
| RQS 94/2015 Senado Federal | 27/02/2015 | Requerem, nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal e do art. 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de comissão parlamentar de inquérito, composta por onze senadores titulares e seis suplentes, para investigar, no prazo de cento e oitenta dias, irregularidades praticadas pelo HSBC na abertura de contas na Suíça. | COMISSÃO CONCLUIDA desde 25/05/2016 | Coautoria |
| RQS 88/2015 Senado Federal | 26/02/2015 | Requer, nos termos do art. 332, do Regimento Interno do Senado Federal, o desarquivamento do Projeto de Lei da Câmara nº 69, de 2010. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/03/2015 | Coautoria |
| RQS 86/2015 Senado Federal | 26/02/2015 | Requer, nos termos do art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal, o desarquivamento dos Projetos de Lei do Senado nºs 24, 35, 195, 210, 221 e 230, de 2010; e das Propostas de Emenda à Constituição nºs 3, 31 e 33, de 2010. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/03/2015 | Coautoria |
| RQS 42/2015 Senado Federal | 11/02/2015 | Requer informações ao Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre o encerramento dos projetos de investimento para a implantação da Refinaria Premium I, no município de Bacabeira, no Estado do Maranhão. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 22/06/2015 | Autoria principal |
| RQS 28/2015 Senado Federal | 10/02/2015 | Requer, com fundamento no art. 50, §2º, da Constituição Federal de 1988, e no art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia sobre o encerramento dos projetos de investimento para a implantação da Refinaria Premium I, no município de Bacabeira, do Estado do Maranhão. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 20/08/2015 | Autoria principal |
| RQS 27/2015 Senado Federal | 10/02/2015 | Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal de 1988, e no art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas informações ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil sobre o encerramento dos projetos de investimentos para a implantação da Refinaria Premium I, no município de Bacabeira, do Estado do Maranhão. | DEFERIDA desde 30/04/2015 | Autoria principal |
| RQS 26/2015 Senado Federal | 10/02/2015 | Requer, nos termos do art. 322, § 1º do RISF, o desarquivamento do PRS nº 84, de 2007. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 25/02/2015 | Coautoria |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.