Roberto Rocha
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PLS 465/2018 Senado Federal | 28/11/2018 | Altera os limites do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 22/12/2022 | Autoria principal |
| PLS 505/2017 Senado Federal | 13/12/2017 | Cria a Universidade Federal do Maranhão do Sul (UFMA-Sul), no Estado do Maranhão. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| PLS 462/2017 Senado Federal | 28/11/2017 | Altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para conceder benefício tributário temporário aos taxistas. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| PLS 430/2017 Senado Federal | 01/11/2017 | Altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para conceder benefício tributário temporário aos taxistas. | RETIRADA PELO AUTOR desde 29/11/2017 | Autoria principal |
| PLS 383/2017 Senado Federal | 09/10/2017 | Dispõe sobre a regulamentação da prática esportiva eletrônica. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| PLS 363/2017 Senado Federal | 27/09/2017 | Cria a Universidade Federal do Maranhão do Sul (UFMA-Sul), no Estado do Maranhão. | RETIRADA PELO AUTOR desde 03/10/2017 | Autoria principal |
| PLS 260/2017 Senado Federal | 09/08/2017 | Altera a Lei nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010, modificando as faixas de consumo e percentuais de desconto aplicados aos beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica. | REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS desde 22/04/2019 | Autoria principal |
| PLS 353/2016 Senado Federal | 04/10/2016 | Institui o Programa Passe Livre Estudantil e cria o Fundo Federal do Passe Livre Estudantil. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| PLS 130/2016 Senado Federal | 22/03/2016 | Dispõe sobre o pedido de explicações previsto no art. 144 do Código Penal, nos casos de informação ofensiva publicada na rede mundial de computadores. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| PLS 129/2016 Senado Federal | 22/03/2016 | Dispõe sobre o regime de especial das Áreas Especiais para Desenvolvimento Turístico – AET, e dá outras providências. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| PLS 51/2016 Senado Federal | 23/02/2016 | Altera o art. 5º, I, da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, para incluir na zona de aplicação do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) o Estado do Mato Grosso e a parte do Maranhão incluída na área de atuação da Sudam. | REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS desde 18/04/2017 | Autoria principal |
| PLS 700/2015 Senado Federal | 22/10/2015 | Dispõe sobre a observância, no âmbito nacional, de requisitos mínimos definidos pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) quando da construção, ampliação e reforma de estabelecimentos penais. | REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS desde 19/11/2019 | Autoria principal |
| PLS 605/2015 Senado Federal | 10/09/2015 | Amplia os incentivos fiscais para fomentar atividades de caráter desportivo. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| PLS 559/2015 Senado Federal | 25/08/2015 | Altera a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 – Código Eleitoral, para determinar a simultaneidade do horário da votação em todo o território nacional. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| PLS 557/2015 Senado Federal | 25/08/2015 | Altera o art. 73 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), para vedar o uso de qualquer marca ou símbolo que caracterize administração ou governo na propaganda realizada durante o período eleitoral. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| PLS 450/2015 Senado Federal | 08/07/2015 | Altera a Lei n° 12.485, de 12 de setembro de 2011, para incluir entre os direitos do assinante do serviço de acesso condicionado o direito de cancelar o serviço sem pagamento de cláusula penal e de ter à sua disposição atendimento pessoal. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| PLS 366/2015 Senado Federal | 17/06/2015 | Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal para assegurar contraditório relativo no inquérito policial, e dá outras providências. | REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS desde 14/03/2018 | Autoria principal |
| PLS 365/2015 Senado Federal | 17/06/2015 | Altera a Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, para conferir representatividade às secretarias subnacionais de segurança pública no Conselho Gestor do Fundo Nacional de Segurança Pública. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| PLS 319/2015 Senado Federal | 27/05/2015 | Cria a Zona Franca de São Luís, no Estado do Maranhão, e dá outras providências. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| PLS 271/2015 Senado Federal | 06/05/2015 | Determina que a escolha do presidente do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) depende de aprovação prévia pelo Senado Federal, por voto secreto, após arguição pública, e modifica a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências, para determinar a mesma exigência para a escolha do presidente da Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras). | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| PLS 249/2015 Senado Federal | 29/04/2015 | Altera a Lei n° 7.827, de 27 de setembro de 1989, de modo a conceituar o semi-árido na área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste – Sudene | REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS desde 15/12/2015 | Autoria principal |
| PLS 217/2015 Senado Federal | 14/04/2015 | Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica, para incrementar o valor per capita destinado a escolas situadas em municípios em situação de extrema pobreza. | REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS desde 05/10/2017 | Autoria principal |
| PLS 216/2015 Senado Federal | 14/04/2015 | Inclui o § 4º no artigo 312 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e altera o artigo 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para tipificar o crime de apropriação ou desvio do Programa Bolsa Família e de recursos destinados ao custeio de alimentação ou de ações de educação alimentar ou nutricional em escolas públicas ou entidades filantrópicas ou comunitárias, bem como incluí-lo no rol dos crimes hediondos. | REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS desde 22/04/2019 | Autoria principal |
| PLS 192/2015 Senado Federal | 01/04/2015 | Acrescenta parágrafo único ao art. 83 da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral) para estabelecer que, na eleição para o Senado Federal, cada eleitor poderá votar em um único candidato, ainda que o pleito seja para a renovação de dois terços da representação de cada Estado e do Distrito Federal. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| PLS 184/2015 Senado Federal | 31/03/2015 | Veda a substituição de livros didáticos antes de decorridos, no mínimo, três anos letivos desde a sua adoção. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| PLS 152/2015 Senado Federal | 24/03/2015 | Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, para instituir cláusula de desempenho para os partidos políticos. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| PLS 109/2015 Senado Federal | 12/03/2015 | Altera o art. 47 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), para estabelecer sistema de rodízio na ordem de apresentação dos cargos em disputa nas eleições federais e estaduais, no horário da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| PLS 85/2015 Senado Federal | 04/03/2015 | Altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, que “dispõe sobre a criação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco – Codevasf – e dá outras providências. | REJEITADA desde 12/02/2016 | Autoria principal |
| PLS 48/2015 Senado Federal | 25/02/2015 | Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para determinar a atualização periódica do rol de anormalidades do metabolismo rastreadas na triagem neonatal. | REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS desde 23/09/2015 | Coautoria |
| PLS 23/2015 Senado Federal | 10/02/2015 | Acrescenta os art. 26-A e art. 26-B à Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, para dispor sobre a perda de mandato em razão de desfiliação partidária sem justa causa. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.