Roberto Rocha
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PRS 1/2021 Senado Federal | 27/01/2021 | Altera o Regimento Interno do Senado Federal para instituir, de forma permanente, o Sistema de Deliberação Remota. | AGUARDANDO DESPACHO desde 22/12/2021 | Autoria principal |
| PRS 121/2019 Senado Federal | 17/12/2019 | Estabelece alíquota para cobrança do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) nas operações interestaduais relativas à carne bovina. | AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR desde 02/02/2023 | Coautoria |
| PRS 63/2019 Senado Federal | 10/07/2019 | Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Reino dos Países Baixos. | MATÉRIA COM A RELATORIA desde 17/05/2021 | Autoria principal |
| PRS 48/2019 Senado Federal | 21/05/2019 | Institui a Frente Parlamentar dos Senadores dos Estados do Norte e do Nordeste. | TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA desde 29/05/2019 Resolução do Senado Federal nº 9 de 28/05/2019 |
Coautoria |
| PRS 44/2019 Senado Federal | 09/05/2019 | Institui o Grupo Parlamentar Brasil – Israel. | TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA desde 04/11/2019 Resolução do Senado Federal nº 35 de 01/11/2019 |
Autoria principal |
| PRS 32/2019 Senado Federal | 02/04/2019 | Institui a Frente Parlamentar do Matopiba. | TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA desde 25/04/2022 Resolução do Senado Federal nº 8 de 20/04/2022 |
Autoria principal |
| PRS 6/2019 Senado Federal | 19/02/2019 | Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Estados Unidos da América. | TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA desde 04/11/2019 Resolução do Senado Federal nº 32 de 01/11/2019 |
Autoria principal |
| PRS 5/2019 Senado Federal | 19/02/2019 | Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Israel. | RETIRADA PELO AUTOR desde 15/05/2019 | Autoria principal |
| PRS 61/2018 Senado Federal | 04/12/2018 | Estabelece alíquota do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) nas operações e prestações interestaduais com bens, mercadorias e serviços de transporte para emprego ou consumo na produção, extração ou fabricação de mercadoria ou na prestação de serviço de transporte a serem destinados ao exterior. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| PRS 6/2016 Senado Federal | 19/02/2016 | Prorroga o prazo para o exercício da autorização estabelecido no art. 4º da Resolução nº 27, de 3 de setembro de 2014. | TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA desde 24/02/2016 Resolução do Senado Federal nº 2 de 23/02/2016 |
Autoria principal |
| PRS 55/2015 Senado Federal | 19/11/2015 | Fixa alíquota máxima para cobrança do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) incidente nas operações internas com querosene de aviação. | REJEITADA desde 29/11/2017 | Coautoria |
| PRS 35/2015 Senado Federal | 05/08/2015 | Institui a Frente Parlamentar da Rota das Emoções. | TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA desde 25/05/2016 Resolução do Senado Federal nº 28 de 24/05/2016 |
Autoria principal |
| PRS 21/2015 Senado Federal | 06/05/2015 | Altera o Regimento Interno do Senado Federal para criar uma comissão permanente de segurança pública. | APROVADO O SUBSTITUTIVO desde 10/03/2021 Resolução do Senado Federal nº 6 de 12/03/2021 |
Autoria principal |
| PRS 2/2015 Senado Federal | 10/02/2015 | Denomina “Ala Senador Darcy Ribeiro” o segundo andar do bloco B do Anexo II do Senado Federal. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.