Roberto Rocha
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| R.S 5/2022 Senado Federal | 04/05/2022 | Requer a apreciação do PL 1057/2019 pelo Plenário do Senado Federal. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 | Coautoria |
| R.S 5/2021 Senado Federal | 16/12/2021 | Apreciação, pelo Plenário do Senado Federal, do PLS 172/2014, deliberado terminativamente pela Comissão de Assuntos Sociais. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 03/02/2022 | Coautoria |
| R.S 4/2021 Senado Federal | 08/12/2021 | Requer apreciação pelo Plenário do Projeto de Lei do Senado nº 279, de 2016. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 09/12/2021 | Coautoria |
| R.S 19/2019 Senado Federal | 18/12/2019 | Solicitamos, nos termos do art. 58, § 2º, I, da Constituição Federal e do art. 91, § 3º, do Regimento Interno do Senado Federal, que o PLS 166/2018, que altera o Código de Processo Penal para disciplinar a prisão após a condenação em segunda instância, deliberado terminativamente pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| R.S 17/2019 Senado Federal | 21/08/2019 | Solicitamos, nos termos do art. 58, § 2º, I, da Constituição Federal e do art. 91, § 3º, do Regimento Interno do Senado Federal, que o PL 1540/2019, que altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), para permitir o saque do saldo do FGTS para o pagamento de curso de nível superior e de cirurgias essenciais à saúde, deliberado terminativamente pela Comissão de Assuntos Sociais, seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 23/08/2019 | Coautoria |
| R.S 5/2019 Senado Federal | 23/04/2019 | Recurso ao PLS 235/2018 | Tramitação encerrada | Coautoria |
| R.S 4/2019 Senado Federal | 23/04/2019 | Recurso ao PLS 359/2015 | Tramitação encerrada | Coautoria |
| R.S 7/2018 Senado Federal | 18/04/2018 | Requer que o PLS 392/2016 seja apreciado pelo Plenário. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 08/03/2018 | Coautoria |
| R.S 16/2017 Senado Federal | 25/10/2017 | Nos termos dos parágrafos 3º e 4º do art. 91 do RISF, no sentido de que o PLS 264/2017 seja submetido ao Plenário do Senado Federal | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 03/02/2017 | Coautoria |
| R.S 10/2017 Senado Federal | 02/08/2017 | Requer, nos termos dos § 3º e 4º do art. 91 do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei do Senado nº 354, de 2014, seja submetido ao Plenário da Casa. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 03/02/2017 | Coautoria |
| R.S 5/2017 Senado Federal | 09/05/2017 | Recurso à CCJ, referente a Questão de Ordem em face da interpretação do art. 363, do Regimento Interno do Senado Federal. | RETIRADA PELO AUTOR desde 10/05/2017 | Autoria principal |
| R.S 2/2016 Senado Federal | 12/02/2016 | Requer, nos termos do art. 91, § 3º, do Regimento Interno, que o Projeto de Lei do Senado nº 186, de 2014, seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal. | Tramitação encerrada | Coautoria |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.