Roberto Rocha
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| RIC 5200/2010 Câmara dos Deputados | 19/05/2010 | Solicita informações à Excelentíssima Senhora Ministra do Meio Ambiente a respeito da apuração de denúncias de que o Brasil estaria sendo vítima de hidropirataria. | Arquivada desde 10/01/2011 | Autoria única |
| RIC 2352/2008 Câmara dos Deputados | 14/02/2008 | Solicita informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia, Sr. Edison Lobão, sobre denúncia de furto de informações sigilosas da empresa Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRÁS. | Arquivada desde 08/05/2008 | Autoria única |
| RIC 1022/2007 Câmara dos Deputados | 18/09/2007 | Solicita ao Senhor Ministro de Estado da Defesa informações sobre a arrecadação total do Adicional de Tarifas Aeroportuárias (ATAERO), desde sua criação, em 1989. | Arquivada desde 07/11/2007 | Autoria única |
| RIC 3173/2001 Câmara dos Deputados | 19/04/2001 | Solicita informações ao Ministério do Meio Ambiente sobre o Projeto Alvorada, no Maranhão, sua execução física e financeira. | Arquivada desde 12/06/2001 | Autoria única |
| RIC 1950/2000 Câmara dos Deputados | 06/04/2000 | Requerimento de informações ao Ministro da Defesa sobre a arrecadação total do Adicional de Tarifas Aeroportuárias (ATAERO), ano a ano, desde a promulgação da Lei nº 7920, de 12/12/89, data em que foi criado, até 30/04/99. | Arquivada desde 23/08/2000 | Autoria única |
| RIC 2288/1997 Câmara dos Deputados | 20/03/1997 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AERONAUTICA SOBRE O RESULTADO DAS INVESTIGAÇÕES RELATIVAS AO ACIDENTE DO SENECA II, PREFIXO PT-ELP. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 2278/1997 Câmara dos Deputados | 19/03/1997 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AERONAUTICA SOBRE O RESULTADO DAS INVESTIGAÇÕES RELATIVAS AO ACIDENTE DO SENECA II, PREFIXO PT-ELP. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 2262/1997 Câmara dos Deputados | 12/03/1997 | SOLICITA INFORMAÇÃO AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE DEBITOS DAS PREFEITURAS MUNICIPAIS A PREVIDENCIA, E DEBITOS DOS CONTRIBUINTES DA PREVIDENCIA, ATE DEZEMBRO DE 1996. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1785/1996 Câmara dos Deputados | 13/08/1996 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DOS TRANSPORTES SOBRE A EXECUÇÃO FISICA E FINANCEIRA DE OBRAS NA BR-222. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.