Substitutivo (SBT) — Câmara dos Deputados · 12 no total

Pinto Itamaraty

Das mais recentes para as mais antigas.

Substitutivo (SBT) — Câmara dos Deputados com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
SBT 1 Câmara dos Deputados	26/11/2014	Altera o Decreto-lei nº 667, de 2 de julho de 1969, nos termos do art. 22, XXI, e art. 144, § 5, da Constituição Federal.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	12/12/2013	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	12/12/2011	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	12/12/2011	Institui o Dia 23 de Abril como o Dia Nacional dos Escoteiros	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	15/04/2010	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	15/10/2009	Dispõe sobre os limites do uso de açúcar refinado nos cardápios dos programas de alimentação escolar sob a responsabilidade dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	09/12/2008	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	15/05/2008	Acrescenta os arts. 86-A e 86-B à Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal, a fim de disciplinar a inspeção por meio de revista e determinar a instalação de aparelhos de raio-X e de detectores de metal nos estabelecimentos penais federais e estaduais.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	05/05/2008	Dá nova redação ao parágrafo único do art. 13 da Lei nº 10.826, de 2003, tipificando penalmente a omissão de informação à autoridade policial.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	12/12/2007	p	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	28/11/2007	Aumenta as penas privativas de liberdade cominadas para os crimes contra a incolumidade pública descritos nos arts. 250, 251, 260, 261, 262 e 265 do Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 - Código Penal.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	21/05/2007	Dá nova redação ao art. 288 do Código Penal.	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.