Pinto Itamaraty
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 9906/2014 Câmara dos Deputados | 02/04/2014 | Requer que seja incluído na Ordem do Dia de votações da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei nº 2.295, de 2000. | Tramitação Finalizada desde 02/09/2014 | Autoria única |
| REQ 9905/2014 Câmara dos Deputados | 02/04/2014 | Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda Constitucional - PEC 300/2008. | Tramitação Finalizada desde 02/09/2014 | Autoria única |
| REQ 9904/2014 Câmara dos Deputados | 02/04/2014 | Solicita inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda Constitucional Nº 54 de 1999, que "Acrescenta artigo ao ato das Disposições Constitucionais Transitórias" - dispõe que o pessoal em exercício que não tenha sido admitido por concurso público, estável ou não, passe a integrar quadro temporário em extinção, a medida que vagarem os cargos ou empregos respectivos. | Tramitação Finalizada desde 02/09/2014 | Autoria única |
| REQ 7364/2013 Câmara dos Deputados | 03/04/2013 | Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda Constitucional - PEC 308/2004, que "altera os arts. 21, 32 e 144, da Constituição Federal, criando as polícias penitenciárias federal e estaduais". | Tramitação Finalizada desde 02/09/2014 | Autoria única |
| REQ 7047/2013 Câmara dos Deputados | 13/03/2013 | Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda Constitucional - PEC nº 555/2006, que ''revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003" | Tramitação Finalizada desde 02/09/2014 | Autoria única |
| REQ 2024/2011 Câmara dos Deputados | 02/06/2011 | Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda Constitucional - PEC 308/2004, que altera os artigos 21, 32 e 144, da Constituição Federal, criando as polícias penitenciárias federal e estaduais. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 1626/2011 Câmara dos Deputados | 05/05/2011 | Requer a inclusão na Ordem do Dia de proposição com parecer. Projeto de Lei 2.295/2000. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 1625/2011 Câmara dos Deputados | 05/05/2011 | Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda Constitucional - PEC 300/2008. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 4675/2009 Câmara dos Deputados | 29/04/2009 | Requerer a inclusão na Ordem do Dia de proposição com parecer. | Arquivada desde 12/01/2011 | Autoria única |
| REQ 3004/2008 Câmara dos Deputados | 09/07/2008 | REQUERIMENTO DE INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA PEC 483 DE 2005. | Arquivada desde 12/01/2011 | Coautoria — 223ª assinatura de 274 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.