Antônia Lúcia
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RIC 6379/2025 Câmara dos Deputados | 26/09/2025 | Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, acerca do programa: Inclusão Produtiva e Economia Solidária para o Município de PORTO ACRE, no Estado do ACRE. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 07/11/2025 | Autoria única |
| RIC 6373/2025 Câmara dos Deputados | 24/09/2025 | Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, acerca do programa: Inclusão Produtiva e Economia Solidária para o Município de XAPURI, no Estado do ACRE. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 07/11/2025 | Autoria única |
| RIC 6372/2025 Câmara dos Deputados | 24/09/2025 | Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, acerca do programa: Inclusão Produtiva e Economia Solidária para o Município de TARAUACÁ, no Estado do ACRE. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 07/11/2025 | Autoria única |
| RIC 6371/2025 Câmara dos Deputados | 24/09/2025 | Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, acerca do programa: Inclusão Produtiva e Economia Solidária para o Município de SENADOR GUIOMARD, no Estado do ACRE. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 07/11/2025 | Autoria única |
| RIC 6370/2025 Câmara dos Deputados | 24/09/2025 | Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, acerca do programa: Inclusão Produtiva e Economia Solidária para o Município de SENA MADUREIRA, no Estado do ACRE. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 07/11/2025 | Autoria única |
| RIC 6369/2025 Câmara dos Deputados | 24/09/2025 | Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, acerca do programa: Inclusão Produtiva e Economia Solidária para o Município de SANTA ROSA DO PURUS, no Estado do ACRE. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 07/11/2025 | Autoria única |
| RIC 6368/2025 Câmara dos Deputados | 24/09/2025 | Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, acerca do programa: Inclusão Produtiva e Economia Solidária para o Município de RODRIGUES ALVES, no Estado do ACRE. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 07/11/2025 | Autoria única |
| RIC 6367/2025 Câmara dos Deputados | 24/09/2025 | Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, acerca do programa: Inclusão Produtiva e Economia Solidária para o Município de RIO BRANCO, no Estado do ACRE. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 07/11/2025 | Autoria única |
| RIC 6366/2025 Câmara dos Deputados | 24/09/2025 | Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, acerca do programa: Inclusão Produtiva e Economia Solidária para o Município de PORTO WALTER, no Estado do ACRE. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 07/11/2025 | Autoria única |
| RIC 6362/2025 Câmara dos Deputados | 24/09/2025 | Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, acerca do programa: Inclusão Produtiva e Economia Solidária para o Município de PORTO ACRE, no Estado do ACRE. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 07/11/2025 | Autoria única |
| RIC 6359/2025 Câmara dos Deputados | 24/09/2025 | Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, acerca do programa: Inclusão Produtiva e Economia Solidária para o Município de PLÁCIDO DE CASTRO, no Estado do ACRE. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 07/11/2025 | Autoria única |
| RIC 6358/2025 Câmara dos Deputados | 24/09/2025 | Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, acerca do programa: Inclusão Produtiva e Economia Solidária para o Município de MARECHAL THAUMATURGO, no Estado do ACRE. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 07/11/2025 | Autoria única |
| RIC 6357/2025 Câmara dos Deputados | 24/09/2025 | Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, acerca do programa: Inclusão Produtiva e Economia Solidária para o Município de MÂNCIO LIMA, no Estado do ACRE. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 07/11/2025 | Autoria única |
| RIC 6356/2025 Câmara dos Deputados | 24/09/2025 | Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, acerca do programa: Inclusão Produtiva e Economia Solidária para o Município de MANOEL URBANO, no Estado do ACRE. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 07/11/2025 | Autoria única |
| RIC 6355/2025 Câmara dos Deputados | 24/09/2025 | Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, acerca do programa: Inclusão Produtiva e Economia Solidária para o Município de JORDÃO, no Estado do ACRE. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 07/11/2025 | Autoria única |
| RIC 6354/2025 Câmara dos Deputados | 24/09/2025 | Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, acerca do programa: Inclusão Produtiva e Economia Solidária para o Município de FEIJÓ, no Estado do ACRE. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 07/11/2025 | Autoria única |
| RIC 6353/2025 Câmara dos Deputados | 24/09/2025 | Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, acerca do programa: Inclusão Produtiva e Economia Solidária para o Município de EPITACIOLÂNDIA, no Estado do ACRE. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 07/11/2025 | Autoria única |
| RIC 6352/2025 Câmara dos Deputados | 24/09/2025 | Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, acerca do programa: Inclusão Produtiva e Economia Solidária para o Município de CRUZEIRO DO SUL, no Estado do ACRE. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 07/11/2025 | Autoria única |
| RIC 6351/2025 Câmara dos Deputados | 24/09/2025 | Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, acerca do programa: Inclusão Produtiva e Economia Solidária para o Município de CAPIXABA, no Estado do ACRE. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 07/11/2025 | Autoria única |
| RIC 6350/2025 Câmara dos Deputados | 24/09/2025 | Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, acerca do programa: Inclusão Produtiva e Economia Solidária para o Município de BUJARI, no Estado do ACRE. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 07/11/2025 | Autoria única |
| RIC 6349/2025 Câmara dos Deputados | 24/09/2025 | Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, acerca do programa: Inclusão Produtiva e Economia Solidária para o Município de BRASILÉIA, no Estado do ACRE. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 07/11/2025 | Autoria única |
| RIC 6348/2025 Câmara dos Deputados | 24/09/2025 | Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, acerca do programa: Inclusão Produtiva e Economia Solidária para o Município de ASSIS BRASIL, no Estado do ACRE. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 07/11/2025 | Autoria única |
| RIC 6347/2025 Câmara dos Deputados | 24/09/2025 | Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, acerca do programa: Inclusão Produtiva e Economia Solidária para o Município de ACRELÂNDIA, no Estado do ACRE. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 07/11/2025 | Autoria única |
| RIC 6323/2025 Câmara dos Deputados | 23/09/2025 | Solicita informações ao Ministério da Cultura, acerca do programa: Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) para o Município de BRASILÉIA, no Estado do ACRE. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 07/11/2025 | Autoria única |
| RIC 6322/2025 Câmara dos Deputados | 23/09/2025 | Solicita informações ao Ministério da Cultura, acerca do programa: Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) para o Município de EPITACIOLÂNDIA, no Estado do ACRE. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 07/11/2025 | Autoria única |
| RIC 6321/2025 Câmara dos Deputados | 23/09/2025 | Solicita informações ao Ministério da Cultura, acerca do programa: Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) para o Município de RODRIGUES ALVES, no Estado do ACRE. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 07/11/2025 | Autoria única |
| RIC 6317/2025 Câmara dos Deputados | 23/09/2025 | Solicita informações ao Ministério da Cultura, acerca do programa: Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) para o Município de XAPURI, no Estado do ACRE. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 07/11/2025 | Autoria única |
| RIC 6316/2025 Câmara dos Deputados | 23/09/2025 | Solicita informações ao Ministério da Cultura, acerca do programa: Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) para o Município de TARAUACÁ, no Estado do ACRE. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 07/11/2025 | Autoria única |
| RIC 6315/2025 Câmara dos Deputados | 23/09/2025 | Solicita informações ao Ministério da Cultura, acerca do programa: Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) para o Município de SENADOR GUIOMARD, no Estado do ACRE. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 07/11/2025 | Autoria única |
| RIC 6314/2025 Câmara dos Deputados | 23/09/2025 | Solicita informações ao Ministério da Cultura, acerca do programa: Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) para o Município de SENA MADUREIRA, no Estado do ACRE. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 07/11/2025 | Autoria única |
| RIC 6313/2025 Câmara dos Deputados | 23/09/2025 | Solicita informações ao Ministério da Cultura, acerca do programa: Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) para o Município de SANTA ROSA DO PURUS, no Estado do ACRE. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 31/08/2026 | Autoria única |
| RIC 6310/2025 Câmara dos Deputados | 23/09/2025 | Solicita informações ao Ministério da Cultura, acerca do programa: Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) para o Município de RIO BRANCO, no Estado do ACRE. | Retirado pelo(a) Autor(a) desde 28/10/2025 | Autoria única |
| RIC 6309/2025 Câmara dos Deputados | 23/09/2025 | Solicita informações ao Ministério da Cultura, acerca do programa: Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) para o Município de RIO BRANCO, no Estado do ACRE. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 07/11/2025 | Autoria única |
| RIC 6308/2025 Câmara dos Deputados | 23/09/2025 | Solicita informações ao Ministério da Cultura, acerca do programa: Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) para o Município de PORTO WALTER, no Estado do ACRE. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 07/11/2025 | Autoria única |
| RIC 6307/2025 Câmara dos Deputados | 23/09/2025 | Solicita informações ao Ministério da Cultura, acerca do programa: Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) para o Município de PORTO ACRE, no Estado do ACRE. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 07/11/2025 | Autoria única |
| RIC 6306/2025 Câmara dos Deputados | 23/09/2025 | Solicita informações ao Ministério da Cultura, acerca do programa: Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) para o Município de PLÁCIDO DE CASTRO, no Estado do ACRE. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 07/11/2025 | Autoria única |
| RIC 6305/2025 Câmara dos Deputados | 23/09/2025 | Solicita informações ao Ministério da Cultura, acerca do programa: Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) para o Município de MARECHAL THAUMATURGO, no Estado do ACRE. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 07/11/2025 | Autoria única |
| RIC 6304/2025 Câmara dos Deputados | 23/09/2025 | Solicita informações ao Ministério da Cultura, acerca do programa: Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) para o Município de MÂNCIO LIMA, no Estado do ACRE. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 07/11/2025 | Autoria única |
| RIC 6303/2025 Câmara dos Deputados | 23/09/2025 | Solicita informações ao Ministério da Cultura, acerca do programa: Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) para o Município de MANOEL URBANO, no Estado do ACRE. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 07/11/2025 | Autoria única |
| RIC 6302/2025 Câmara dos Deputados | 23/09/2025 | Solicita informações ao Ministério da Cultura, acerca do programa: Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) para o Município de JORDÃO, no Estado do ACRE. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 31/08/2026 | Autoria única |
| RIC 6301/2025 Câmara dos Deputados | 23/09/2025 | Solicita informações ao Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte sobre o Programa de apoio ao Microempreendedor Individual – MEI, para o município de FEIJÓ, no Estado do ACRE. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 19/11/2025 | Autoria única |
| RIC 6300/2025 Câmara dos Deputados | 23/09/2025 | Solicita informações ao Ministério da Cultura, acerca do programa: Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) para o Município de CRUZEIRO DO SUL, no Estado do ACRE. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 07/11/2025 | Autoria única |
| RIC 6294/2025 Câmara dos Deputados | 23/09/2025 | Solicita informações ao Ministério da Cultura, acerca do programa: Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) para o Município de CAPIXABA, no Estado do ACRE. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 07/11/2025 | Autoria única |
| RIC 6292/2025 Câmara dos Deputados | 23/09/2025 | Solicita informações ao Ministério da Cultura, acerca do programa: Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) para o Município de BUJARI, no Estado do ACRE. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 07/11/2025 | Autoria única |
| RIC 6291/2025 Câmara dos Deputados | 23/09/2025 | Solicita informações ao Ministério da Cultura, acerca do programa: Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) para o Município de ASSIS BRASIL, no Estado do ACRE. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 07/11/2025 | Autoria única |
| RIC 6290/2025 Câmara dos Deputados | 23/09/2025 | Solicita informações ao Ministério da Cultura, acerca do programa: Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) para o Município de ACRELÂNDIA, no Estado do ACRE. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 07/11/2025 | Autoria única |
| RIC 6281/2025 Câmara dos Deputados | 22/09/2025 | Solicita informações ao Ministério das Cidades, acerca dos programas: SANEAMENTO AMBIENTAL e MOBILIDADE URBANA, previstos para o município de CRUZEIRO DO SUL, no Estado do ACRE. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 17/12/2025 | Autoria única |
| RIC 6280/2025 Câmara dos Deputados | 22/09/2025 | Solicita informações ao Ministério das Cidades, acerca dos programas: SANEAMENTO AMBIENTAL e MOBILIDADE URBANA, previstos para o município de JORDÃO, no Estado do ACRE. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 17/12/2025 | Autoria única |
| RIC 6279/2025 Câmara dos Deputados | 22/09/2025 | Solicita informações ao Ministério das Cidades, acerca dos programas: SANEAMENTO AMBIENTAL e MOBILIDADE URBANA, previstos para o município de XAPURI, no Estado do ACRE. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 17/12/2025 | Autoria única |
| RIC 6278/2025 Câmara dos Deputados | 22/09/2025 | Solicita informações ao Ministério das Cidades, acerca dos programas: SANEAMENTO AMBIENTAL e MOBILIDADE URBANA, previstos para o município de TARAUACÁ, no Estado do ACRE. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 17/12/2025 | Autoria única |
| RIC 6277/2025 Câmara dos Deputados | 22/09/2025 | Solicita informações ao Ministério das Cidades, acerca dos programas: SANEAMENTO AMBIENTAL e MOBILIDADE URBANA, previstos para o município de SENADOR GUIOMARD, no Estado do ACRE. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 17/12/2025 | Autoria única |
| RIC 6276/2025 Câmara dos Deputados | 22/09/2025 | Solicita informações ao Ministério das Cidades, acerca dos programas: SANEAMENTO AMBIENTAL e MOBILIDADE URBANA, previstos para o município de SENA MADUREIRA, no Estado do ACRE. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 17/12/2025 | Autoria única |
| RIC 6274/2025 Câmara dos Deputados | 22/09/2025 | Solicita informações ao Ministério das Cidades, acerca dos programas: SANEAMENTO AMBIENTAL e MOBILIDADE URBANA, previstos para o município de SANTA ROSA DO PURUS, no Estado do ACRE. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 17/12/2025 | Autoria única |
| RIC 6273/2025 Câmara dos Deputados | 22/09/2025 | Solicita informações ao Ministério das Cidades, acerca dos programas: SANEAMENTO AMBIENTAL e MOBILIDADE URBANA, previstos para o município de RODRIGUES ALVES, no Estado do ACRE. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 17/12/2025 | Autoria única |
| RIC 6272/2025 Câmara dos Deputados | 22/09/2025 | Solicita informações ao Ministério das Cidades, acerca dos programas: SANEAMENTO AMBIENTAL e MOBILIDADE URBANA, previstos para o município de RIO BRANCO, no Estado do ACRE. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 17/12/2025 | Autoria única |
| RIC 6271/2025 Câmara dos Deputados | 22/09/2025 | Solicita informações ao Ministério das Cidades, acerca dos programas: SANEAMENTO AMBIENTAL e MOBILIDADE URBANA, previstos para o município de PORTO WALTER, no Estado do ACRE. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 17/12/2025 | Autoria única |
| RIC 6270/2025 Câmara dos Deputados | 22/09/2025 | Solicita informações ao Ministério das Cidades, acerca dos programas: SANEAMENTO AMBIENTAL e MOBILIDADE URBANA, previstos para o município de PORTO ACRE, no Estado do ACRE. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 17/12/2025 | Autoria única |
| RIC 6268/2025 Câmara dos Deputados | 22/09/2025 | Solicita informações ao Ministério das Cidades, acerca dos programas: SANEAMENTO AMBIENTAL e MOBILIDADE URBANA, previstos para o município de PLACIDO DE CASTRO, no Estado do ACRE. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 17/12/2025 | Autoria única |
| RIC 6267/2025 Câmara dos Deputados | 22/09/2025 | Solicita informações ao Ministério das Cidades, acerca dos programas: SANEAMENTO AMBIENTAL e MOBILIDADE URBANA, previstos para o município de MARECHAL THAUMATURGO, no Estado do ACRE. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 17/12/2025 | Autoria única |
| RIC 6266/2025 Câmara dos Deputados | 22/09/2025 | Solicita informações ao Ministério das Cidades, acerca dos programas: SANEAMENTO AMBIENTAL e MOBILIDADE URBANA, previstos para o município de MÂNCIO LIMA, no Estado do ACRE. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 17/12/2025 | Autoria única |
| RIC 6265/2025 Câmara dos Deputados | 22/09/2025 | Solicita informações ao Ministério das Cidades, acerca dos programas: SANEAMENTO AMBIENTAL e MOBILIDADE URBANA, previstos para o município de MANOEL URBANO, no Estado do ACRE. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 17/12/2025 | Autoria única |
| RIC 6264/2025 Câmara dos Deputados | 22/09/2025 | Solicita informações ao Ministério das Cidades, acerca dos programas: SANEAMENTO AMBIENTAL e MOBILIDADE URBANA, previstos para o município de FEIJÓ, no Estado do ACRE. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 17/12/2025 | Autoria única |
| RIC 6263/2025 Câmara dos Deputados | 22/09/2025 | Solicita informações ao Ministério das Cidades, acerca dos programas: SANEAMENTO AMBIENTAL e MOBILIDADE URBANA, previstos para o município de EPITACIOLÂNDIA, no Estado do ACRE. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 17/12/2025 | Autoria única |
| RIC 6262/2025 Câmara dos Deputados | 22/09/2025 | Solicita informações ao Ministério das Cidades, acerca dos programas: SANEAMENTO AMBIENTAL e MOBILIDADE URBANA, previstos para o município de CAPIXABA, no Estado do ACRE. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 17/12/2025 | Autoria única |
| RIC 6261/2025 Câmara dos Deputados | 22/09/2025 | Solicita informações ao Ministério das Cidades, acerca dos programas: SANEAMENTO AMBIENTAL e MOBILIDADE URBANA, previstos para o município de BUJARI, no Estado do ACRE. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 17/12/2025 | Autoria única |
| RIC 6260/2025 Câmara dos Deputados | 22/09/2025 | Solicita informações ao Ministério das Cidades, acerca dos programas: SANEAMENTO AMBIENTAL e MOBILIDADE URBANA, previstos para o município de BRASILÉIA, no Estado do ACRE. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 17/12/2025 | Autoria única |
| RIC 6259/2025 Câmara dos Deputados | 22/09/2025 | Solicita informações ao Ministério das Cidades, acerca dos programas: SANEAMENTO AMBIENTAL e MOBILIDADE URBANA, previstos para o município de ASSIS BRASIL, no Estado do ACRE. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 17/12/2025 | Autoria única |
| RIC 6258/2025 Câmara dos Deputados | 22/09/2025 | Solicita informações ao Ministério das Cidades, acerca dos programas: SANEAMENTO AMBIENTAL e MOBILIDADE URBANA, previstos para o município de ACRELÂNDIA, no Estado do ACRE. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 17/12/2025 | Autoria única |
| RIC 6214/2025 Câmara dos Deputados | 16/09/2025 | Solicita informações ao Ministério da Agricultura e Pecuária, acerca do Plano Safra previsto para o município de PORTO ACRE, no Estado do ACRE. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 03/11/2025 | Autoria única |
| RIC 6213/2025 Câmara dos Deputados | 16/09/2025 | Solicita informações ao Ministério da Agricultura e Pecuária, acerca do Plano Safra previsto para o município de RODRIGUEs ALVES, no Estado do ACRE. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 03/11/2025 | Autoria única |
| RIC 6212/2025 Câmara dos Deputados | 16/09/2025 | Solicita informações ao Ministério das Comunicações sobre os serviços de radiodifusão, telecomunicações e politicas de inclusão digital para o município de BRASILÉIA, no Estado do ACRE. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 24/11/2025 | Autoria única |
| RIC 6208/2025 Câmara dos Deputados | 16/09/2025 | Solicita informações ao Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte sobre o Programa de apoio ao Microempreendedor Individual – MEI, para o município de XAPURI, no Estado do ACRE. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 24/11/2025 | Autoria única |
| RIC 6207/2025 Câmara dos Deputados | 16/09/2025 | Solicita informações ao Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte sobre o Programa de apoio ao Microempreendedor Individual – MEI, para o município de TARAUACÁ, no Estado do ACRE. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 19/11/2025 | Autoria única |
| RIC 6206/2025 Câmara dos Deputados | 16/09/2025 | Solicita informações ao Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte sobre o Programa de apoio ao Microempreendedor Individual – MEI, para o município de SENADOR GUIOMARD, no Estado do ACRE. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 24/11/2025 | Autoria única |
| RIC 6205/2025 Câmara dos Deputados | 16/09/2025 | Solicita informações ao Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte sobre o Programa de apoio ao Microempreendedor Individual – MEI, para o município de SENA MADUREIRA, no Estado do ACRE. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 19/11/2025 | Autoria única |
| RIC 6204/2025 Câmara dos Deputados | 16/09/2025 | Solicita informações ao Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte sobre o Programa de apoio ao Microempreendedor Individual – MEI, para o município de SANTA ROSA DO PURUS, no Estado do ACRE. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 19/11/2025 | Autoria única |
| RIC 6203/2025 Câmara dos Deputados | 16/09/2025 | Solicita informações ao Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte sobre o Programa de apoio ao Microempreendedor Individual – MEI, para o município de RODRIGUES ALVES, no Estado do ACRE. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 19/11/2025 | Autoria única |
| RIC 6202/2025 Câmara dos Deputados | 16/09/2025 | Solicita informações ao Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte sobre o Programa de apoio ao Microempreendedor Individual – MEI, para o município de RIO BRANCO, no Estado do ACRE. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 19/11/2025 | Autoria única |
| RIC 6200/2025 Câmara dos Deputados | 16/09/2025 | Solicita informações ao Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte sobre o Programa de apoio ao Microempreendedor Individual – MEI, para o município de PORTO WALTER, no Estado do ACRE. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 24/11/2025 | Autoria única |
| RIC 6198/2025 Câmara dos Deputados | 16/09/2025 | Solicita informações ao Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte sobre o Programa de apoio ao Microempreendedor Individual – MEI, para o município de PORTO ACRE, no Estado do ACRE. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 19/11/2025 | Autoria única |
| RIC 6196/2025 Câmara dos Deputados | 16/09/2025 | Solicita informações ao Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte sobre o Programa de apoio ao Microempreendedor Individual – MEI, para o município de PLÁCIDO DE CASTRO, no Estado do ACRE. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 19/11/2025 | Autoria única |
| RIC 6194/2025 Câmara dos Deputados | 16/09/2025 | Solicita informações ao Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte sobre o Programa de apoio ao Microempreendedor Individual – MEI, para o município de MARECHAL THAUMATURGO, no Estado do ACRE. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 19/11/2025 | Autoria única |
| RIC 6193/2025 Câmara dos Deputados | 16/09/2025 | Solicita informações ao Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte sobre o Programa de apoio ao Microempreendedor Individual – MEI, para o município de MÂNCIO LIMA, no Estado do ACRE. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 24/11/2025 | Autoria única |
| RIC 6192/2025 Câmara dos Deputados | 16/09/2025 | Solicita informações ao Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte sobre o Programa de apoio ao Microempreendedor Individual – MEI, para o município de MANOEL URBANO, no Estado do ACRE. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 24/11/2025 | Autoria única |
| RIC 6190/2025 Câmara dos Deputados | 16/09/2025 | Solicita informações ao Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte sobre o Programa de apoio ao Microempreendedor Individual – MEI, para o município de JORDÃO, no Estado do ACRE. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 19/11/2025 | Autoria única |
| RIC 6188/2025 Câmara dos Deputados | 16/09/2025 | Solicita informações ao Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte sobre o Programa de apoio ao Microempreendedor Individual – MEI, para o município de FEIJÓ, no Estado do ACRE. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 24/11/2025 | Autoria única |
| RIC 6186/2025 Câmara dos Deputados | 16/09/2025 | Solicita informações ao Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte sobre o Programa de apoio ao Microempreendedor Individual – MEI, para o município de EPITACIOLÂNDIA, no Estado do ACRE. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 24/11/2025 | Autoria única |
| RIC 6185/2025 Câmara dos Deputados | 16/09/2025 | Solicita informações ao Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte sobre o Programa de apoio ao Microempreendedor Individual – MEI, para o município de CRUZEIRO DO SUL, no Estado do ACRE. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 19/11/2025 | Autoria única |
| RIC 6184/2025 Câmara dos Deputados | 16/09/2025 | Solicita informações ao Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte sobre o Programa de apoio ao Microempreendedor Individual – MEI, para o município de CAPIXABA, no Estado do ACRE. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 24/11/2025 | Autoria única |
| RIC 6183/2025 Câmara dos Deputados | 16/09/2025 | Solicita informações ao Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte sobre o Programa de apoio ao Microempreendedor Individual – MEI, para o município de BUJARI, no Estado do ACRE. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 19/11/2025 | Autoria única |
| RIC 6182/2025 Câmara dos Deputados | 16/09/2025 | Solicita informações ao Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte sobre o Programa de apoio ao Microempreendedor Individual – MEI, para o município de BRASILÉIA, no Estado do ACRE. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 24/11/2025 | Autoria única |
| RIC 6181/2025 Câmara dos Deputados | 16/09/2025 | Solicita informações ao Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte sobre o Programa de apoio ao Microempreendedor Individual – MEI, para o município de ASSIS BRASIL, no Estado do ACRE. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 24/11/2025 | Autoria única |
| RIC 6179/2025 Câmara dos Deputados | 16/09/2025 | Solicita informações ao Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, sobre o Programa de apoio ao Microempreendedor Individual – MEI, para o município de ACRELÂNDIA, no Estado do ACRE. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 25/11/2025 | Autoria única |
| RIC 6174/2025 Câmara dos Deputados | 15/09/2025 | Solicita informações ao Ministério das Comunicações sobre os serviços de radiodifusão, telecomunicações e politicas de inclusão digital para o município de XAPURI, no Estado do ACRE. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 24/11/2025 | Autoria única |
| RIC 6173/2025 Câmara dos Deputados | 15/09/2025 | Solicita informações ao Ministério das Comunicações sobre os serviços de radiodifusão, telecomunicações e politicas de inclusão digital para o município de TARAUACÁ, no Estado do ACRE. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 24/11/2025 | Autoria única |
| RIC 6172/2025 Câmara dos Deputados | 15/09/2025 | Solicita informações ao Ministério das Comunicações sobre os serviços de radiodifusão, telecomunicações e politicas de inclusão digital para o município de SENADOR GUIOMARD, no Estado do ACRE. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 24/11/2025 | Autoria única |
| RIC 6171/2025 Câmara dos Deputados | 15/09/2025 | Solicita informações ao Ministério das Comunicações sobre os serviços de radiodifusão, telecomunicações e politicas de inclusão digital para o município de SENA MADUREIRA, no Estado do ACRE. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 24/11/2025 | Autoria única |
| RIC 6170/2025 Câmara dos Deputados | 15/09/2025 | Solicita informações ao Ministério das Comunicações sobre os serviços de radiodifusão, telecomunicações e politicas de inclusão digital para o município de SANTA ROSA DO PURUS, no Estado do ACRE. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 24/11/2025 | Autoria única |
| RIC 6169/2025 Câmara dos Deputados | 15/09/2025 | Solicita informações ao Ministério das Comunicações sobre os serviços de radiodifusão, telecomunicações e politicas de inclusão digital para o município de RODRIGUES ALVES, no Estado do ACRE. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 24/11/2025 | Autoria única |
| RIC 6168/2025 Câmara dos Deputados | 15/09/2025 | Solicita informações ao Ministério das Comunicações sobre os serviços de radiodifusão, telecomunicações e politicas de inclusão digital para o município de RIO BRANCO, no Estado do ACRE. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 24/11/2025 | Autoria única |
| RIC 6167/2025 Câmara dos Deputados | 15/09/2025 | Solicita informações ao Ministério das Comunicações sobre os serviços de radiodifusão, telecomunicações e politicas de inclusão digital para o município de PORTO WALTER, no Estado do ACRE. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 24/11/2025 | Autoria única |
| RIC 6166/2025 Câmara dos Deputados | 15/09/2025 | Solicita informações ao Ministério das Comunicações sobre os serviços de radiodifusão, telecomunicações e politicas de inclusão digital para o município de PORTO ACRE, no Estado do ACRE. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 24/11/2025 | Autoria única |
| RIC 6165/2025 Câmara dos Deputados | 15/09/2025 | Solicita informações ao Ministério das Comunicações sobre os serviços de radiodifusão, telecomunicações e politicas de inclusão digital para o município de PLÁCIDO DE CASTRO, no Estado do ACRE. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 24/11/2025 | Autoria única |
| RIC 6164/2025 Câmara dos Deputados | 15/09/2025 | Solicita informações ao Ministério das Comunicações sobre os serviços de radiodifusão, telecomunicações e politicas de inclusão digital para o município de MARECHAL THAUMATURGO, no Estado do ACRE. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 24/11/2025 | Autoria única |
| RIC 6163/2025 Câmara dos Deputados | 15/09/2025 | Solicita informações ao Ministério das Comunicações sobre os serviços de radiodifusão, telecomunicações e politicas de inclusão digital para o município de MÂNCIO LIMA, no Estado do ACRE. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 24/11/2025 | Autoria única |
| RIC 6162/2025 Câmara dos Deputados | 15/09/2025 | Solicita informações ao Ministério das Comunicações sobre os serviços de radiodifusão, telecomunicações e politicas de inclusão digital para o município de MANOEL URBANO, no Estado do ACRE. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 24/11/2025 | Autoria única |
| RIC 6161/2025 Câmara dos Deputados | 15/09/2025 | Solicita informações ao Ministério das Comunicações sobre os serviços de radiodifusão, telecomunicações e politicas de inclusão digital para o município de JORDÃO, no Estado do ACRE. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 24/11/2025 | Autoria única |
| RIC 6160/2025 Câmara dos Deputados | 15/09/2025 | Solicita informações ao Ministério das Comunicações sobre os serviços de radiodifusão, telecomunicações e politicas de inclusão digital para o município de FEIJÓ, no Estado do ACRE. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 24/11/2025 | Autoria única |
| RIC 6159/2025 Câmara dos Deputados | 15/09/2025 | Solicita informações ao Ministério das Comunicações sobre os serviços de radiodifusão, telecomunicações e politicas de inclusão digital para o município de EPITACIOLÂNDIA, no Estado do ACRE. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 24/11/2025 | Autoria única |
| RIC 6158/2025 Câmara dos Deputados | 15/09/2025 | Solicita informações ao Ministério das Comunicações sobre os serviços de radiodifusão, telecomunicações e politicas de inclusão digital para o município de CRUZEIRO DO SUL, no Estado do ACRE. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 24/11/2025 | Autoria única |
| RIC 6157/2025 Câmara dos Deputados | 15/09/2025 | Solicita informações ao Ministério das Comunicações sobre os serviços de radiodifusão, telecomunicações e politicas de inclusão digital para o município de CAPIXABA, no Estado do ACRE. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 24/11/2025 | Autoria única |
| RIC 6156/2025 Câmara dos Deputados | 15/09/2025 | Solicita informações ao Ministério das Comunicações sobre os serviços de radiodifusão, telecomunicações e politicas de inclusão digital para o município de BUJARI, no Estado do ACRE. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 24/11/2025 | Autoria única |
| RIC 6155/2025 Câmara dos Deputados | 15/09/2025 | Solicita informações ao Ministério das Comunicações sobre os serviços de radiodifusão, telecomunicações e politicas de inclusão digital para o município de ASSIS BRASIL, no Estado do ACRE. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 24/11/2025 | Autoria única |
| RIC 6154/2025 Câmara dos Deputados | 15/09/2025 | Solicita informações ao Ministério das Comunicações sobre os serviços de radiodifusão, telecomunicações e politicas de inclusão digital para o município de ACRELÂNDIA, no Estado do ACRE. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 24/11/2025 | Autoria única |
| RIC 6152/2025 Câmara dos Deputados | 15/09/2025 | Solicita informações ao Ministério da Agricultura e Pecuária, acerca do Plano Safra previsto para o município de TARAUACÁ, no Estado do ACRE. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 03/11/2025 | Autoria única |
| RIC 6151/2025 Câmara dos Deputados | 15/09/2025 | Solicita informações ao Ministério da Agricultura e Pecuária, acerca do Plano Safra previsto para o município de SENADOR GUIOMARD, no Estado do ACRE. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 03/11/2025 | Autoria única |
| RIC 6150/2025 Câmara dos Deputados | 15/09/2025 | Solicita informações ao Ministério da Agricultura e Pecuária, acerca do Plano Safra previsto para o município de SENA MADUREIRA, no Estado do ACRE. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 03/11/2025 | Autoria única |
| RIC 6149/2025 Câmara dos Deputados | 15/09/2025 | Solicita informações ao Ministério da Agricultura e Pecuária, acerca do Plano Safra previsto para o município de SANTA ROSA DO PURUS, no Estado do ACRE. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 03/11/2025 | Autoria única |
| RIC 6148/2025 Câmara dos Deputados | 15/09/2025 | Solicita informações ao Ministério da Agricultura e Pecuária, acerca do Plano Safra previsto para o município de RIO BRANCO, no Estado do ACRE. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 03/11/2025 | Autoria única |
| RIC 6147/2025 Câmara dos Deputados | 15/09/2025 | Solicita informações ao Ministério da Agricultura e Pecuária, acerca do Plano Safra previsto para o município de PORTO WALTER, no Estado do ACRE. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 03/11/2025 | Autoria única |
| RIC 6146/2025 Câmara dos Deputados | 15/09/2025 | Solicita informações ao Ministério da Agricultura e Pecuária, acerca do Plano Safra previsto para o município de PLÁCIDO DE CASTRO, no Estado do ACRE. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 03/11/2025 | Autoria única |
| RIC 6145/2025 Câmara dos Deputados | 15/09/2025 | Solicita informações ao Ministério da Agricultura e Pecuária, acerca do Plano Safra previsto para o município de MARECHAL THAUMATURGO, no Estado do ACRE. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 03/11/2025 | Autoria única |
| RIC 6144/2025 Câmara dos Deputados | 15/09/2025 | Solicita informações ao Ministério da Agricultura e Pecuária, acerca do Plano Safra previsto para o município de MÂNCIO LIMA, no Estado do ACRE. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 03/11/2025 | Autoria única |
| RIC 6143/2025 Câmara dos Deputados | 15/09/2025 | Solicita informações ao Ministério da Agricultura e Pecuária, acerca do Plano Safra previsto para o município de MANOEL URBANO, no Estado do ACRE. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 03/11/2025 | Autoria única |
| RIC 6142/2025 Câmara dos Deputados | 15/09/2025 | Solicita informações ao Ministério da Agricultura e Pecuária, acerca do Plano Safra previsto para o município de JORDÃO, no Estado do ACRE. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 03/11/2025 | Autoria única |
| RIC 6141/2025 Câmara dos Deputados | 15/09/2025 | Solicita informações ao Ministério da Agricultura e Pecuária, acerca do Plano Safra previsto para o município de FEIJÓ, no Estado do ACRE. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 03/11/2025 | Autoria única |
| RIC 6140/2025 Câmara dos Deputados | 15/09/2025 | Solicita informações ao Ministério da Agricultura e Pecuária, acerca do Plano Safra previsto para o município de EPITACIOLÂNDIA, no Estado do ACRE. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 03/11/2025 | Autoria única |
| RIC 6139/2025 Câmara dos Deputados | 15/09/2025 | Solicita informações ao Ministério da Agricultura e Pecuária, acerca do Plano Safra previsto para o município de CRUZEIRO DO SUL, no Estado do ACRE. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 03/11/2025 | Autoria única |
| RIC 6138/2025 Câmara dos Deputados | 15/09/2025 | Solicita informações ao Ministério da Agricultura e Pecuária, acerca do Plano Safra previsto para o município de CAPIXABA, no Estado do ACRE. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 03/11/2025 | Autoria única |
| RIC 6137/2025 Câmara dos Deputados | 15/09/2025 | Solicita informações ao Ministério da Agricultura e Pecuária, acerca do Plano Safra previsto para o município de BUJARI, no Estado do ACRE. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 03/11/2025 | Autoria única |
| RIC 6136/2025 Câmara dos Deputados | 15/09/2025 | Solicita informações ao Ministério da Agricultura e Pecuária, acerca do Plano Safra previsto para o município de BRASILÉIA, no Estado do ACRE. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 03/11/2025 | Autoria única |
| RIC 6135/2025 Câmara dos Deputados | 15/09/2025 | Solicita informações ao Ministério da Agricultura e Pecuária, acerca do Plano Safra previsto para o município de ASSIS BRASIL, no Estado do ACRE. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 03/11/2025 | Autoria única |
| RIC 6134/2025 Câmara dos Deputados | 15/09/2025 | Solicita informações ao Ministério da Agricultura e Pecuária, acerca do Plano Safra previsto para o município de ACRELÂNDIA, no Estado do ACRE. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 03/11/2025 | Autoria única |
| RIC 6133/2025 Câmara dos Deputados | 15/09/2025 | Solicita informações ao Ministério da Agricultura e Pecuária, acerca do Plano Safra previsto para o município de XAPURI, no Estado do ACRE. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 03/11/2025 | Autoria única |
| RIC 6102/2025 Câmara dos Deputados | 10/09/2025 | Solicita informações ao Ministério das Cidades, acerca dos programas e projetos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de XAPURI, no Estado do ACRE. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/02/2026 | Autoria única |
| RIC 6101/2025 Câmara dos Deputados | 10/09/2025 | Solicita informações ao Ministério das Cidades, acerca dos programas e projetos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de TARAUACÁ, no Estado do ACRE. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/02/2026 | Autoria única |
| RIC 6100/2025 Câmara dos Deputados | 10/09/2025 | Solicita informações ao Ministério das Cidades, acerca dos programas e projetos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de SENADOR GUIOMARD, no Estado do ACRE. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/02/2026 | Autoria única |
| RIC 6098/2025 Câmara dos Deputados | 10/09/2025 | Solicita informações ao Ministério das Cidades, acerca dos programas e projetos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de SENA MADUREIRA, no Estado do ACRE. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/02/2026 | Autoria única |
| RIC 6097/2025 Câmara dos Deputados | 10/09/2025 | Solicita informações ao Ministério das Cidades, acerca dos programas e projetos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de SANTA ROSA DO PURUS, no Estado do ACRE. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/02/2026 | Autoria única |
| RIC 6096/2025 Câmara dos Deputados | 10/09/2025 | Solicita informações ao Ministério das Cidades, acerca dos programas e projetos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de RODRIGUES ALVES, no Estado do ACRE. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/02/2026 | Autoria única |
| RIC 6095/2025 Câmara dos Deputados | 10/09/2025 | Solicita informações ao Ministério das Cidades, acerca dos programas e projetos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de RIO BRANCO, no Estado do ACRE. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/02/2026 | Autoria única |
| RIC 6094/2025 Câmara dos Deputados | 10/09/2025 | Solicita informações ao Ministério das Cidades, acerca dos programas e projetos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de PORTO WALTER, no Estado do ACRE. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/02/2026 | Autoria única |
| RIC 6093/2025 Câmara dos Deputados | 10/09/2025 | Solicita informações ao Ministério das Cidades, acerca dos programas e projetos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de PORTO ACRE, no Estado do ACRE. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/02/2026 | Autoria única |
| RIC 6092/2025 Câmara dos Deputados | 10/09/2025 | Solicita informações ao Ministério das Cidades, acerca dos programas e projetos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de PLÁCIDO DE CASTRO, no Estado do ACRE. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/02/2026 | Autoria única |
| RIC 6091/2025 Câmara dos Deputados | 10/09/2025 | Solicita informações ao Ministério das Cidades, acerca dos programas e projetos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de MARECHAL THAUMATURGO, no Estado do ACRE. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/02/2026 | Autoria única |
| RIC 6090/2025 Câmara dos Deputados | 10/09/2025 | Solicita informações ao Ministério das Cidades, acerca dos programas e projetos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de MÂNCIO LIMA, no Estado do ACRE. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/02/2026 | Autoria única |
| RIC 6089/2025 Câmara dos Deputados | 10/09/2025 | Solicita informações ao Ministério das Cidades, acerca dos programas e projetos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de MANOEL URBANO, no Estado do ACRE. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/02/2026 | Autoria única |
| RIC 6088/2025 Câmara dos Deputados | 10/09/2025 | Solicita informações ao Ministério das Cidades, acerca dos programas e projetos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de JORDÃO, no Estado do ACRE. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/02/2026 | Autoria única |
| RIC 6087/2025 Câmara dos Deputados | 10/09/2025 | Solicita informações ao Ministério das Cidades, acerca dos programas e projetos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de FEIJÓ, no Estado do ACRE. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/02/2026 | Autoria única |
| RIC 6086/2025 Câmara dos Deputados | 10/09/2025 | Solicita informações ao Ministério das Cidades, acerca dos programas e projetos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de EPITACIOLÂNDIA, no Estado do ACRE. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/02/2026 | Autoria única |
| RIC 6085/2025 Câmara dos Deputados | 10/09/2025 | Solicita informações ao Ministério das Cidades, acerca dos programas e projetos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de CRUZEIRO DO SUL, no Estado do ACRE. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/02/2026 | Autoria única |
| RIC 6084/2025 Câmara dos Deputados | 10/09/2025 | Solicita informações ao Ministério das Cidades, acerca dos programas e projetos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de CAPIXABA, no Estado do ACRE. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/02/2026 | Autoria única |
| RIC 6083/2025 Câmara dos Deputados | 10/09/2025 | Solicita informações ao Ministério das Cidades, acerca dos programas e projetos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de BUJARI, no Estado do ACRE. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/02/2026 | Autoria única |
| RIC 6082/2025 Câmara dos Deputados | 10/09/2025 | Solicita informações ao Ministério das Cidades, acerca dos programas e projetos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de BRASILÉIA, no Estado do ACRE. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/02/2026 | Autoria única |
| RIC 6081/2025 Câmara dos Deputados | 10/09/2025 | Solicita informações ao Ministério das Cidades, acerca dos programas e projetos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de ASSIS BRASIL, no Estado do ACRE. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/02/2026 | Autoria única |
| RIC 6080/2025 Câmara dos Deputados | 10/09/2025 | Solicita informações ao Ministério das Cidades, acerca dos programas e projetos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de Acrelândia, no Estado do ACRE. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/02/2026 | Autoria única |
| RIC 6060/2025 Câmara dos Deputados | 09/09/2025 | Solicita informações ao Ministério das Cidades sobre o programa MINHA CASA, MINHA VIDA no município de XAPURI, no Estado do Acre. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/02/2026 | Autoria única |
| RIC 6059/2025 Câmara dos Deputados | 09/09/2025 | Solicita informações ao Ministério das Cidades sobre o programa MINHA CASA, MINHA VIDA no município de TARAUACÁ, no Estado do Acre. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/02/2026 | Autoria única |
| RIC 6058/2025 Câmara dos Deputados | 09/09/2025 | Solicita informações ao Ministério das Cidades sobre o programa MINHA CASA, MINHA VIDA no município de SENADOR GUIOMARD, no Estado do Acre. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/02/2026 | Autoria única |
| RIC 6057/2025 Câmara dos Deputados | 09/09/2025 | Solicita informações ao Ministério das Cidades sobre o programa MINHA CASA, MINHA VIDA no município de SENA MADUREIRA, no Estado do Acre. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/02/2026 | Autoria única |
| RIC 6056/2025 Câmara dos Deputados | 09/09/2025 | Solicita informações ao Ministério das Cidades sobre o programa MINHA CASA, MINHA VIDA no município de SANTA ROSA DO PURUS, no Estado do Acre. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/02/2026 | Autoria única |
| RIC 6054/2025 Câmara dos Deputados | 09/09/2025 | Solicita informações ao Ministério das Cidades sobre o programa MINHA CASA, MINHA VIDA no município de RODRIGUES ALVES, no Estado do Acre. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/02/2026 | Autoria única |
| RIC 6053/2025 Câmara dos Deputados | 09/09/2025 | Solicita informações ao Ministério das Cidades sobre o programa MINHA CASA, MINHA VIDA no município de RIO BRANCO, no Estado do Acre. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/02/2026 | Autoria única |
| RIC 6051/2025 Câmara dos Deputados | 09/09/2025 | Solicita informações ao Ministério das Cidades sobre o programa MINHA CASA, MINHA VIDA no município de PORTO WALTER, no Estado do Acre. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/02/2026 | Autoria única |
| RIC 6050/2025 Câmara dos Deputados | 09/09/2025 | Solicita informações ao Ministério das Cidades sobre o programa MINHA CASA, MINHA VIDA no município de PORTO ACRE, no Estado do Acre. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/02/2026 | Autoria única |
| RIC 6049/2025 Câmara dos Deputados | 09/09/2025 | Solicita informações ao Ministério das Cidades sobre o programa MINHA CASA, MINHA VIDA no município de PLACIDO DE CASTRO, no Estado do Acre. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/02/2026 | Autoria única |
| RIC 6048/2025 Câmara dos Deputados | 09/09/2025 | Solicita informações ao Ministério das Cidades sobre o programa MINHA CASA, MINHA VIDA no município de MARECHAL THAUMATURGO, no Estado do Acre. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/02/2026 | Autoria única |
| RIC 6047/2025 Câmara dos Deputados | 09/09/2025 | Solicita informações ao Ministério das Cidades sobre o programa MINHA CASA, MINHA VIDA no município de Mâncio LIMA , no Estado do Acre. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/02/2026 | Autoria única |
| RIC 6046/2025 Câmara dos Deputados | 09/09/2025 | Solicita informações ao Ministério das Cidades sobre o programa MINHA CASA, MINHA VIDA no município de MANOEL URBANO, no Estado do Acre. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/02/2026 | Autoria única |
| RIC 6045/2025 Câmara dos Deputados | 09/09/2025 | Solicita informações ao Ministério das Cidades sobre o programa MINHA CASA, MINHA VIDA no município de JORDÃO, no Estado do Acre. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/02/2026 | Autoria única |
| RIC 6044/2025 Câmara dos Deputados | 09/09/2025 | Solicita informações ao Ministério das Cidades sobre o programa MINHA CASA, MINHA VIDA no município de FEIJÓ, no Estado do Acre. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/02/2026 | Autoria única |
| RIC 6043/2025 Câmara dos Deputados | 09/09/2025 | Solicita informações ao Ministério das Cidades sobre o programa MINHA CASA, MINHA VIDA no município de EPITACIOLÂNDIA, no Estado do Acre. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/02/2026 | Autoria única |
| RIC 6042/2025 Câmara dos Deputados | 09/09/2025 | Solicita informações ao Ministério das Cidades sobre o programa MINHA CASA, MINHA VIDA no município de CRUZEIRO DO SUL, no Estado do Acre. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/02/2026 | Autoria única |
| RIC 6041/2025 Câmara dos Deputados | 09/09/2025 | Solicita informações ao Ministério das Cidades sobre o programa MINHA CASA, MINHA VIDA no município de CAPIXABA, no Estado do Acre. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/02/2026 | Autoria única |
| RIC 6040/2025 Câmara dos Deputados | 09/09/2025 | Solicita informações ao Ministério das Cidades sobre o programa MINHA CASA, MINHA VIDA no município de BUJARI, no Estado do Acre. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/02/2026 | Autoria única |
| RIC 6039/2025 Câmara dos Deputados | 09/09/2025 | Solicita informações ao Ministério das Cidades sobre o programa MINHA CASA, MINHA VIDA no município de BRASILÉIA, no Estado do Acre. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/02/2026 | Autoria única |
| RIC 6038/2025 Câmara dos Deputados | 09/09/2025 | Solicita informações ao Ministério das Cidades sobre o programa MINHA CASA, MINHA VIDA no município de ASSIS BRASIL, no Estado do Acre. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/02/2026 | Autoria única |
| RIC 6037/2025 Câmara dos Deputados | 09/09/2025 | Solicita informações ao Ministério das Cidades sobre o programa MINHA CASA, MINHA VIDA no município de Acrelândia, no Estado do Acre. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/02/2026 | Autoria única |
| RIC 6036/2025 Câmara dos Deputados | 09/09/2025 | Solicita informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, sobre programas e projetos direcionados para a municipalização da administração penitenciaria no qual estejam programados investimentos destinados ao município de CAPIXABA, no Estado do Acre. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 09/12/2025 | Autoria única |
| RIC 6035/2025 Câmara dos Deputados | 09/09/2025 | Solicita informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, sobre programas e projetos direcionados para a municipalização da administração penitenciaria no qual estejam programados investimentos destinados ao município de PORTO ACRE, no Estado do Acre. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 09/12/2025 | Autoria única |
| RIC 6034/2025 Câmara dos Deputados | 09/09/2025 | Solicita informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, sobre programas e projetos direcionados para a municipalização da administração penitenciaria no qual estejam programados investimentos destinados ao município de XAPURI, no Estado do Acre. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 09/12/2025 | Autoria única |
| RIC 6033/2025 Câmara dos Deputados | 09/09/2025 | Solicita informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, sobre programas e projetos direcionados para a municipalização da administração penitenciaria no qual estejam programados investimentos destinados ao município de TARAUACÁ, no Estado do Acre. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 09/12/2025 | Autoria única |
| RIC 6032/2025 Câmara dos Deputados | 09/09/2025 | Solicita informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, sobre programas e projetos direcionados para a municipalização da administração penitenciaria no qual estejam programados investimentos destinados ao município de SENADOR GUIOMARD, no Estado do Acre. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 09/12/2025 | Autoria única |
| RIC 6030/2025 Câmara dos Deputados | 09/09/2025 | Solicita informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, sobre programas e projetos direcionados para a municipalização da administração penitenciaria no qual estejam programados investimentos destinados ao município de SENA MADUREIRA, no Estado do Acre. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 09/12/2025 | Autoria única |
| RIC 6029/2025 Câmara dos Deputados | 09/09/2025 | Solicita informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, sobre programas e projetos direcionados para a municipalização da administração penitenciaria no qual estejam programados investimentos destinados ao município de SANTA ROSA DO PURUS, no Estado do Acre. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 09/12/2025 | Autoria única |
| RIC 6028/2025 Câmara dos Deputados | 09/09/2025 | Solicita informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, sobre programas e projetos direcionados para a municipalização da administração penitenciaria no qual estejam programados investimentos destinados ao município de RODRIGUES ALVES, no Estado do Acre. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 09/12/2025 | Autoria única |
| RIC 6027/2025 Câmara dos Deputados | 09/09/2025 | Solicita informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, sobre programas e projetos direcionados para a municipalização da administração penitenciaria no qual estejam programados investimentos destinados ao município de RIO BRANCO, no Estado do Acre. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 09/12/2025 | Autoria única |
| RIC 6026/2025 Câmara dos Deputados | 09/09/2025 | Solicita informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, sobre programas e projetos direcionados para a municipalização da administração penitenciaria no qual estejam programados investimentos destinados ao município de PORTO WALTER, no Estado do Acre. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 09/12/2025 | Autoria única |
| RIC 6025/2025 Câmara dos Deputados | 09/09/2025 | Solicita informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, sobre programas e projetos direcionados para a municipalização da administração penitenciaria no qual estejam programados investimentos destinados ao município de PLÁCIDO DE CASTRO, no Estado do Acre. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 09/12/2025 | Autoria única |
| RIC 6024/2025 Câmara dos Deputados | 09/09/2025 | Solicita informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, sobre programas e projetos direcionados para a municipalização da administração penitenciaria no qual estejam programados investimentos destinados ao município de MARECHAL THAUMATURGO, no Estado do Acre. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 09/12/2025 | Autoria única |
| RIC 6023/2025 Câmara dos Deputados | 09/09/2025 | Solicita informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, sobre programas e projetos direcionados para a municipalização da administração penitenciaria no qual estejam programados investimentos destinados ao município de MÂNCIO LIMA, no Estado do Acre. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 09/12/2025 | Autoria única |
| RIC 6022/2025 Câmara dos Deputados | 09/09/2025 | Solicita informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, sobre programas e projetos direcionados para a municipalização da administração penitenciaria no qual estejam programados investimentos destinados ao município de MANOEL URBANO, no Estado do Acre. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 09/12/2025 | Autoria única |
| RIC 6021/2025 Câmara dos Deputados | 09/09/2025 | Solicita informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, sobre programas e projetos direcionados para a municipalização da administração penitenciaria no qual estejam programados investimentos destinados ao município de JORDÃO, no Estado do Acre. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 09/12/2025 | Autoria única |
| RIC 6020/2025 Câmara dos Deputados | 09/09/2025 | Solicita informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, sobre programas e projetos direcionados para a municipalização da administração penitenciaria no qual estejam programados investimentos destinados ao município de FEIJÓ, no Estado do Acre. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 02/06/2026 | Autoria única |
| RIC 6019/2025 Câmara dos Deputados | 09/09/2025 | Solicita informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, sobre programas e projetos direcionados para a municipalização da administração penitenciaria no qual estejam programados investimentos destinados ao município de EPITACIOLÂNDIA, no Estado do Acre. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 25/11/2025 | Autoria única |
| RIC 6018/2025 Câmara dos Deputados | 09/09/2025 | Solicita informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, sobre programas e projetos direcionados para a municipalização da administração penitenciaria no qual estejam programados investimentos destinados ao município de CRUZEIRO DO SUL, no Estado do Acre. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 25/11/2025 | Autoria única |
| RIC 6017/2025 Câmara dos Deputados | 09/09/2025 | Solicita informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, sobre programas e projetos direcionados para a municipalização da administração penitenciaria no qual estejam programados investimentos destinados ao município de BUJARI, no Estado do Acre. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 25/11/2025 | Autoria única |
| RIC 6016/2025 Câmara dos Deputados | 09/09/2025 | Solicita informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, sobre programas e projetos direcionados para a municipalização da administração penitenciaria no qual estejam programados investimentos destinados ao município de BRASILÉIA, no Estado do Acre. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 25/11/2025 | Autoria única |
| RIC 6015/2025 Câmara dos Deputados | 09/09/2025 | Solicita informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, sobre programas e projetos direcionados para a municipalização da administração penitenciaria no qual estejam programados investimentos destinados ao município de ASSIS BRASIL, no Estado do Acre. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 25/11/2025 | Autoria única |
| RIC 6014/2025 Câmara dos Deputados | 09/09/2025 | Solicita informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, sobre programas e projetos direcionados para a municipalização da administração penitenciaria no qual estejam programados investimentos destinados ao município de ACRELÂNDIA, no Estado do Acre. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 25/11/2025 | Autoria única |
| RIC 6009/2025 Câmara dos Deputados | 09/09/2025 | Solicita informações ao Ministério de Minas e Energia sobre o cronograma Técnico/Financeiro, Implantação e efetivo funcionamento do Programa – “Luz para Todos” no Município de XAPURI, no Estado do ACRE. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 | Autoria única |
| RIC 6008/2025 Câmara dos Deputados | 09/09/2025 | Solicita informações ao Ministério de Minas e Energia sobre o cronograma Técnico/Financeiro, Implantação e efetivo funcionamento do Programa – “Luz para Todos” no Município de TARAUACÁ, no Estado do ACRE. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 | Autoria única |
| RIC 6007/2025 Câmara dos Deputados | 09/09/2025 | Solicita informações ao Ministério de Minas e Energia sobre o cronograma Técnico/Financeiro, Implantação e efetivo funcionamento do Programa – “Luz para Todos” no Município de SENADOR GUIOMARD, no Estado do ACRE. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 | Autoria única |
| RIC 6006/2025 Câmara dos Deputados | 09/09/2025 | Solicita informações ao Ministério de Minas e Energia sobre o cronograma Técnico/Financeiro, Implantação e efetivo funcionamento do Programa – “Luz para Todos” no Município de SENA MADUREIRA, no Estado do ACRE. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 | Autoria única |
| RIC 6005/2025 Câmara dos Deputados | 09/09/2025 | Solicita informações ao Ministério de Minas e Energia sobre o cronograma Técnico/Financeiro, Implantação e efetivo funcionamento do Programa – “Luz para Todos” no Município de SANTA ROSA DO PURUS, no Estado do ACRE. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 | Autoria única |
| RIC 6004/2025 Câmara dos Deputados | 09/09/2025 | Solicita informações ao Ministério de Minas e Energia sobre o cronograma Técnico/Financeiro, Implantação e efetivo funcionamento do Programa – “Luz para Todos” no Município de RODRGUES ALVES, no Estado do ACRE. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 | Autoria única |
| RIC 6003/2025 Câmara dos Deputados | 09/09/2025 | Solicita informações ao Ministério de Minas e Energia sobre o cronograma Técnico/Financeiro, Implantação e efetivo funcionamento do Programa – “Luz para Todos” no Município de RIO BRANCO, no Estado do ACRE. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 | Autoria única |
| RIC 6002/2025 Câmara dos Deputados | 09/09/2025 | Solicita informações ao Ministério de Minas e Energia sobre o cronograma Técnico/Financeiro, Implantação e efetivo funcionamento do Programa – “Luz para Todos” no Município de PORTO WALTER, no Estado do ACRE. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 | Autoria única |
| RIC 6001/2025 Câmara dos Deputados | 09/09/2025 | Solicita informações ao Ministério de Minas e Energia sobre o cronograma Técnico/Financeiro, Implantação e efetivo funcionamento do Programa – “Luz para Todos” no Município de PORTO ACRE, no Estado do ACRE. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 | Autoria única |
| RIC 6000/2025 Câmara dos Deputados | 09/09/2025 | Solicita informações ao Ministério de Minas e Energia sobre o cronograma Técnico/Financeiro, Implantação e efetivo funcionamento do Programa – “Luz para Todos” no Município de PLÁCIDO DE CASTRO, no Estado do ACRE. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 | Autoria única |
| RIC 5999/2025 Câmara dos Deputados | 09/09/2025 | Solicita informações ao Ministério de Minas e Energia sobre o cronograma Técnico/Financeiro, Implantação e efetivo funcionamento do Programa – “Luz para Todos” no Município de MARECHAL THAUMATURGO, no Estado do ACRE. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 | Autoria única |
| RIC 5998/2025 Câmara dos Deputados | 09/09/2025 | Solicita informações ao Ministério de Minas e Energia sobre o cronograma Técnico/Financeiro, Implantação e efetivo funcionamento do Programa – “Luz para Todos” no Município de MÂNCIO LIMA, no Estado do ACRE. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 | Autoria única |
| RIC 5997/2025 Câmara dos Deputados | 09/09/2025 | Solicita informações ao Ministério de Minas e Energia sobre o cronograma Técnico/Financeiro, Implantação e efetivo funcionamento do Programa – “Luz para Todos” no Município de MANOEL URBANO, no Estado do ACRE. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 | Autoria única |
| RIC 5996/2025 Câmara dos Deputados | 09/09/2025 | Solicita informações ao Ministério de Minas e Energia sobre o cronograma Técnico/Financeiro, Implantação e efetivo funcionamento do Programa – “Luz para Todos” no Município de JORDÃO, no Estado do ACRE. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 | Autoria única |
| RIC 5995/2025 Câmara dos Deputados | 09/09/2025 | Solicita informações ao Ministério de Minas e Energia sobre o cronograma Técnico/Financeiro, Implantação e efetivo funcionamento do Programa – “Luz para Todos” no Município de FEIJÓ, no Estado do ACRE. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 | Autoria única |
| RIC 5994/2025 Câmara dos Deputados | 09/09/2025 | Solicita informações ao Ministério de Minas e Energia sobre o cronograma Técnico/Financeiro, Implantação e efetivo funcionamento do Programa – “Luz para Todos” no Município de EPITACIOLÂNDIA, no Estado do ACRE. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 | Autoria única |
| RIC 5993/2025 Câmara dos Deputados | 09/09/2025 | Solicita informações ao Ministério de Minas e Energia sobre o cronograma Técnico/Financeiro, Implantação e efetivo funcionamento do Programa – “Luz para Todos” no Município de CRUZEIRO DO SUL, no Estado do ACRE. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 | Autoria única |
| RIC 5992/2025 Câmara dos Deputados | 09/09/2025 | Solicita informações ao Ministério de Minas e Energia sobre o cronograma Técnico/Financeiro, Implantação e efetivo funcionamento do Programa – “Luz para Todos” no Município de CAPIXABA, no Estado do ACRE. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 | Autoria única |
| RIC 5991/2025 Câmara dos Deputados | 09/09/2025 | Solicita informações ao Ministério de Minas e Energia sobre o cronograma Técnico/Financeiro, Implantação e efetivo funcionamento do Programa – “Luz para Todos” no Município de BUJARI, no Estado do ACRE. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 | Autoria única |
| RIC 5990/2025 Câmara dos Deputados | 09/09/2025 | Solicita informações ao Ministério de Minas e Energia sobre o cronograma Técnico/Financeiro, Implantação e efetivo funcionamento do Programa – “Luz para Todos” no Município de BRASILÉIA, no Estado do ACRE. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 | Autoria única |
| RIC 5989/2025 Câmara dos Deputados | 09/09/2025 | Solicita informações ao Ministério de Minas e Energia sobre o cronograma Técnico/Financeiro, Implantação e efetivo funcionamento do Programa – “Luz para Todos” no Município de ASSIS BRASIL, no Estado do ACRE. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 | Autoria única |
| RIC 5988/2025 Câmara dos Deputados | 09/09/2025 | Solicita informações ao Ministério de Minas e Energia sobre o cronograma Técnico/Financeiro, Implantação e efetivo funcionamento do Programa – “Luz para Todos” no Município de ACRELÂNDIA, no Estado do ACRE. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 | Autoria única |
| RIC 5965/2025 Câmara dos Deputados | 05/09/2025 | Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, acerca do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, quanto às ações realizadas e previstas para o município de ACRELÂNDIA, no Estado do ACRE. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/02/2026 | Autoria única |
| RIC 5964/2025 Câmara dos Deputados | 05/09/2025 | Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, acerca do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, quanto às ações realizadas e previstas para o município de ASSIS BRASIL, no Estado do ACRE. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/02/2026 | Autoria única |
| RIC 5963/2025 Câmara dos Deputados | 05/09/2025 | Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, acerca do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, quanto às ações realizadas e previstas para o município de BRASILÉIA, no Estado do ACRE. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/02/2026 | Autoria única |
| RIC 5962/2025 Câmara dos Deputados | 05/09/2025 | Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, acerca do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, quanto às ações realizadas e previstas para o município de BUJARI, no Estado do ACRE. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/02/2026 | Autoria única |
| RIC 5961/2025 Câmara dos Deputados | 05/09/2025 | Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, acerca do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, quanto às ações realizadas e previstas para o município de CAPIXABA, no Estado do ACRE. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/02/2026 | Autoria única |
| RIC 5960/2025 Câmara dos Deputados | 05/09/2025 | Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, acerca do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, quanto às ações realizadas e previstas para o município de CRUZEIRO DO SUL, no Estado do ACRE. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/02/2026 | Autoria única |
| RIC 5959/2025 Câmara dos Deputados | 05/09/2025 | Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, acerca do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, quanto às ações realizadas e previstas para o município de EPITACIOLÂNDIA, no Estado do ACRE. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/02/2026 | Autoria única |
| RIC 5958/2025 Câmara dos Deputados | 05/09/2025 | Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, acerca do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, quanto às ações realizadas e previstas para o município de FEIJÓ, no Estado do ACRE. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/02/2026 | Autoria única |
| RIC 5957/2025 Câmara dos Deputados | 05/09/2025 | Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, acerca do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, quanto às ações realizadas e previstas para o município de JORDÃO, no Estado do ACRE. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/02/2026 | Autoria única |
| RIC 5956/2025 Câmara dos Deputados | 05/09/2025 | Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, acerca do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, quanto às ações realizadas e previstas para o município de MÂNCIO LIMA, no Estado do ACRE. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/02/2026 | Autoria única |
| RIC 5955/2025 Câmara dos Deputados | 05/09/2025 | Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, acerca do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, quanto às ações realizadas e previstas para o município de MANOEL URBANO, no Estado do ACRE. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/02/2026 | Autoria única |
| RIC 5954/2025 Câmara dos Deputados | 05/09/2025 | Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, acerca do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, quanto às ações realizadas e previstas para o município de MARECHAL THAUMATURGO, no Estado do ACRE. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/02/2026 | Autoria única |
| RIC 5953/2025 Câmara dos Deputados | 05/09/2025 | Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, acerca do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, quanto às ações realizadas e previstas para o município de PLÁCIDO DE CASTRO, no Estado do ACRE. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/02/2026 | Autoria única |
| RIC 5952/2025 Câmara dos Deputados | 05/09/2025 | Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, acerca do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, quanto às ações realizadas e previstas para o município de PORTO ACRE, no Estado do ACRE. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/02/2026 | Autoria única |
| RIC 5951/2025 Câmara dos Deputados | 05/09/2025 | Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, acerca do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, quanto às ações realizadas e previstas para o município de PORTO WALTER, no Estado do ACRE. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/02/2026 | Autoria única |
| RIC 5950/2025 Câmara dos Deputados | 05/09/2025 | Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, acerca do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, quanto às ações realizadas e previstas para o município de RIO BRANCO, no Estado do ACRE. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/02/2026 | Autoria única |
| RIC 5949/2025 Câmara dos Deputados | 05/09/2025 | Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, acerca do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, quanto às ações realizadas e previstas para o município de RODRIGUES ALVES, no Estado do ACRE. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/02/2026 | Autoria única |
| RIC 5948/2025 Câmara dos Deputados | 05/09/2025 | Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, acerca do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, quanto às ações realizadas e previstas para o município de SANTA ROSA DO PURUS, no Estado do ACRE. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/02/2026 | Autoria única |
| RIC 5947/2025 Câmara dos Deputados | 05/09/2025 | Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, acerca do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, quanto às ações realizadas e previstas para o município de SENA MADUREIRA, no Estado do ACRE. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/02/2026 | Autoria única |
| RIC 5946/2025 Câmara dos Deputados | 05/09/2025 | Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, acerca do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, quanto às ações realizadas e previstas para o município de SENADOR GIOMARD, no Estado do ACRE. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/02/2026 | Autoria única |
| RIC 5945/2025 Câmara dos Deputados | 05/09/2025 | Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, acerca do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, quanto às ações realizadas e previstas para o município de TARAUACÁ, no Estado do ACRE. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/02/2026 | Autoria única |
| RIC 5944/2025 Câmara dos Deputados | 05/09/2025 | Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, acerca do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, quanto às ações realizadas e previstas para o município de XAPURI, no Estado do ACRE. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/02/2026 | Autoria única |
| RIC 5887/2025 Câmara dos Deputados | 02/09/2025 | Solicita informações ao Ministério da Saúde quanto ao nível de escolaridade de todos os funcionários efetivos e os que prestam serviço no (s) hospital(ais) Publico (s), UPA´s e Postos de Saúde do Município de Acrelândia/AC. | Retirado pelo(a) Autor(a) desde 23/09/2025 | Autoria única |
| RIC 5886/2025 Câmara dos Deputados | 02/09/2025 | Solicita informações ao Ministério da Saúde quanto ao nível de escolaridade de todos os funcionários efetivos e os que prestam serviço no (s) hospital(ais) Publico (s), UPA´s e Postos de Saúde do Município de Assis Brasil/AC | Retirado pelo(a) Autor(a) desde 23/09/2025 | Autoria única |
| RIC 5885/2025 Câmara dos Deputados | 02/09/2025 | Solicita informações ao Ministério da Saúde quanto ao nível de escolaridade de todos os funcionários efetivos e os que prestam serviço no (s) hospital(ais) Publico (s), UPA´s e Postos de Saúde do Município de Brasiléia/AC | Retirado pelo(a) Autor(a) desde 23/09/2025 | Autoria única |
| RIC 5884/2025 Câmara dos Deputados | 02/09/2025 | Solicita informações ao Ministério da Educação, acerca do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância), realizados e previstos para o município de PORTO WALTER, no Estado do ACRE | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/11/2025 | Autoria única |
| RIC 5881/2025 Câmara dos Deputados | 02/09/2025 | Solicita informações ao Ministério da Educação, acerca do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância), realizados e previstos para o município de XAPURI, no Estado do ACRE | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/11/2025 | Autoria única |
| RIC 5880/2025 Câmara dos Deputados | 02/09/2025 | Solicita informações ao Ministério da Educação, acerca do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância), realizados e previstos para o município de TARAUACÁ, no Estado do ACRE | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/11/2025 | Autoria única |
| RIC 5878/2025 Câmara dos Deputados | 02/09/2025 | Solicita informações ao Ministério da Educação, acerca do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância), realizados e previstos para o município de SENADOR GUIOMARD, no Estado do ACRE | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/11/2025 | Autoria única |
| RIC 5877/2025 Câmara dos Deputados | 02/09/2025 | Solicita informações ao Ministério da Educação, acerca do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância), realizados e previstos para o município de SENA MADUREIRA, no Estado do ACRE. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/11/2025 | Autoria única |
| RIC 5876/2025 Câmara dos Deputados | 02/09/2025 | Solicita informações ao Ministério da Educação, acerca do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância), realizados e previstos para o município de SANTA ROSA DO PURUS, no Estado do ACRE | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/11/2025 | Autoria única |
| RIC 5874/2025 Câmara dos Deputados | 02/09/2025 | Solicita informações ao Ministério da Educação, acerca do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância), realizados e previstos para o município de RODRIGUES ALVES, no Estado do ACRE | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/11/2025 | Autoria única |
| RIC 5873/2025 Câmara dos Deputados | 02/09/2025 | Solicita informações ao Ministério da Educação, acerca do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância), realizados e previstos para o município de RIO BRANCO, no Estado do ACRE | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/11/2025 | Autoria única |
| RIC 5870/2025 Câmara dos Deputados | 02/09/2025 | Solicita informações ao Ministério da Educação, acerca do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância), realizados e previstos para o município de PORTO ACRE, no Estado do ACRE | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 24/11/2025 | Autoria única |
| RIC 5869/2025 Câmara dos Deputados | 02/09/2025 | Solicita informações ao Ministério da Educação, acerca do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância), realizados e previstos para o município de PLACIDO DE CASTRO, no Estado do ACRE | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/11/2025 | Autoria única |
| RIC 5867/2025 Câmara dos Deputados | 02/09/2025 | Solicita informações ao Ministério da Educação, acerca do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância), realizados e previstos para o município de MARECHAL THAUMATURGO, no Estado do ACRE | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/11/2025 | Autoria única |
| RIC 5865/2025 Câmara dos Deputados | 02/09/2025 | Solicita informações ao Ministério da Educação, acerca do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância), realizados e previstos para o município de MÂNCIO LIMA, no Estado do ACRE | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/11/2025 | Autoria única |
| RIC 5862/2025 Câmara dos Deputados | 02/09/2025 | Solicita informações ao Ministério da Educação, acerca do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância), realizados e previstos para o município de MANOEL URBANO no Estado do ACRE | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/11/2025 | Autoria única |
| RIC 5861/2025 Câmara dos Deputados | 02/09/2025 | Solicita informações ao Ministério da Educação, acerca do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância), realizados e previstos para o município de JORDÃO, no Estado do ACRE | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/11/2025 | Autoria única |
| RIC 5859/2025 Câmara dos Deputados | 02/09/2025 | Solicita informações ao Ministério da Educação, acerca do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância), realizados e previstos para o município de FEIJÓ, no Estado do ACRE | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/11/2025 | Autoria única |
| RIC 5857/2025 Câmara dos Deputados | 02/09/2025 | Solicita informações ao Ministério da Educação, acerca do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância), realizados e previstos para o município de EPITACIOLÂNDIA, no Estado do ACRE | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/11/2025 | Autoria única |
| RIC 5855/2025 Câmara dos Deputados | 02/09/2025 | Solicita informações ao Ministério da Educação, acerca do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância), realizados e previstos para o município de CRUZEIRO DO SUL, no Estado do ACRE | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/11/2025 | Autoria única |
| RIC 5854/2025 Câmara dos Deputados | 02/09/2025 | Solicita informações ao Ministério da Educação, acerca do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância), realizados e previstos para o município de CAPIXABA, no Estado do ACRE | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/11/2025 | Autoria única |
| RIC 5853/2025 Câmara dos Deputados | 02/09/2025 | Solicita informações ao Ministério da Educação, acerca do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância), realizados e previstos para o município de BUJARI, no Estado do ACRE | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/11/2025 | Autoria única |
| RIC 5851/2025 Câmara dos Deputados | 02/09/2025 | Solicita informações ao Ministério da Educação, acerca do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância), realizados e previstos para o município de BRASILÉIA, no Estado do ACRE | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/11/2025 | Autoria única |
| RIC 5849/2025 Câmara dos Deputados | 02/09/2025 | Solicita informações ao Ministério da Educação, acerca do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância), realizados e previstos para o município de ASSIS BRASIL, no Estado do ACRE | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/11/2025 | Autoria única |
| RIC 5847/2025 Câmara dos Deputados | 02/09/2025 | Solicita informações ao Ministério da Educação, acerca do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância), realizados e previstos para o município de ACRELÂNDIA, no Estado do ACRE. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 24/11/2025 | Autoria única |
| RIC 5764/2025 Câmara dos Deputados | 02/09/2025 | Solicita informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pùblica, sobre programas e projetos de segurança pública e repasses de recursos para o município de Xapuri, Estado do Acre, no período de 2020 a 2025. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 | Autoria única |
| RIC 5763/2025 Câmara dos Deputados | 02/09/2025 | Solicita informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, sobre programas e projetos de segurança pública e repasses de recursos para o município de Tarauacá, Estado do Acre, no período de 2020 a 2025. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 | Autoria única |
| RIC 5762/2025 Câmara dos Deputados | 02/09/2025 | Solicita informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, sobre programas e projetos de segurança pública e repasses de recursos para o município de Senador Guiomard, Estado do Acre, no período de 2020 a 2025. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 | Autoria única |
| RIC 5761/2025 Câmara dos Deputados | 02/09/2025 | Solicita informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, sobre programas e projetos de segurança pública e repasses de recursos para o município de Sena Madureira, Estado do Acre, no período de 2020 a 2025. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 | Autoria única |
| RIC 5760/2025 Câmara dos Deputados | 02/09/2025 | Solicita informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, sobre programas e projetos de segurança pública e repasses de recursos para o município de Santa Rosa do Purus, Estado do Acre, no período de 2020 a 2025. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 | Autoria única |
| RIC 5759/2025 Câmara dos Deputados | 02/09/2025 | Solicita informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pùblica, sobre programas e projetos de segurança pública e repasses de recursos para o município de Rodrigues Alves, Estado do Acre, no período de 2020 a 2025. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 | Autoria única |
| RIC 5758/2025 Câmara dos Deputados | 02/09/2025 | Solicita informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, sobre programas e projetos de segurança pública e repasses de recursos para o município de Rio Branco, Estado do Acre, no período de 2020 a 2025. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 | Autoria única |
| RIC 5757/2025 Câmara dos Deputados | 02/09/2025 | Solicita informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, sobre programas e projetos de segurança pública e repasses de recursos para o município de Porto Walter, Estado do Acre, no período de 2020 a 2025. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 | Autoria única |
| RIC 5755/2025 Câmara dos Deputados | 02/09/2025 | Solicita informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, sobre programas e projetos de segurança pública e repasses de recursos para o município de Porto Acre, Estado do Acre, no período de 2020 a 2025. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 | Autoria única |
| RIC 5754/2025 Câmara dos Deputados | 02/09/2025 | Solicita informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, sobre programas e projetos de segurança pública e repasses de recursos para o município de Plácido de Castro, Estado do Acre, no período de 2020 a 2025. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 | Autoria única |
| RIC 5753/2025 Câmara dos Deputados | 02/09/2025 | Solicita informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, sobre programas e projetos de segurança pública e repasses de recursos para o município de Marechal Thaumaturgo, Estado do Acre, no período de 2020 a 2025. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 | Autoria única |
| RIC 5752/2025 Câmara dos Deputados | 02/09/2025 | Solicita informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, sobre programas e projetos de segurança pública e repasses de recursos para o município de Mâncio Lima, Estado do Acre, no período de 2020 a 2025. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 | Autoria única |
| RIC 5750/2025 Câmara dos Deputados | 02/09/2025 | Solicita informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, sobre programas e projetos de segurança pública e repasses de recursos para o município de Manoel Urbano, Estado do Acre, no período de 2020 a 2025. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 | Autoria única |
| RIC 5748/2025 Câmara dos Deputados | 02/09/2025 | Solicita informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, sobre programas e projetos de segurança pública e repasses de recursos para o município de Jordão, Estado do Acre, no período de 2020 a 2025. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 | Autoria única |
| RIC 5746/2025 Câmara dos Deputados | 02/09/2025 | Solicita informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, sobre programas e projetos de segurança pública e repasses de recursos para o município de Feijó, Estado do Acre, no período de 2020 a 2025. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 | Autoria única |
| RIC 5745/2025 Câmara dos Deputados | 02/09/2025 | Solicita informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, sobre programas e projetos de segurança pública e repasses de recursos para o município de Epitaciolândia, Estado do Acre, no período de 2020 a 2025. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 | Autoria única |
| RIC 5743/2025 Câmara dos Deputados | 02/09/2025 | Solicita informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, sobre programas e projetos de segurança pública e repasses de recursos para o município de Cruzeiro do Sul, Estado do Acre, no período de 2020 a 2025. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 | Autoria única |
| RIC 5741/2025 Câmara dos Deputados | 02/09/2025 | Solicita informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, sobre programas e projetos de segurança pública e repasses de recursos para o município de Capixaba, Estado do Acre, no período de 2020 a 2025. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 | Autoria única |
| RIC 5740/2025 Câmara dos Deputados | 02/09/2025 | Solicita informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, sobre programas e projetos de segurança pública e repasses de recursos para o município de Brasileia, Estado do Acre, no período de 2020 a 2025. | Retirado pelo(a) Autor(a) desde 19/06/2026 | Autoria única |
| RIC 5739/2025 Câmara dos Deputados | 02/09/2025 | Solicita informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, sobre programas e projetos de segurança pública e repasses de recursos para o município de Bujari, Estado do Acre, no período de 2020 a 2025. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 | Autoria única |
| RIC 5738/2025 Câmara dos Deputados | 02/09/2025 | Solicita informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, sobre programas e projetos de segurança pública e repasses de recursos para o município de Assis Brasil, Estado do Acre, no período de 2020 a 2025. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 09/12/2025 | Autoria única |
| RIC 5736/2025 Câmara dos Deputados | 02/09/2025 | Solicita informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, sobre programas e projetos de segurança pública e repasses de recursos para o município de Acrelândia, Estado do Acre, no período de 2020 a 2025. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 | Autoria única |
| RIC 5709/2025 Câmara dos Deputados | 01/09/2025 | Solicita informações ao Ministério da Saúde quanto ao nível de escolaridade de todos os funcionários efetivos e os que prestam serviço no (s) hospital(ais) Publico (s), UPA´s e Postos de Saúde do Município de Xapuri/AC | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 | Autoria única |
| RIC 5708/2025 Câmara dos Deputados | 01/09/2025 | Solicita informações ao Ministério da Saúde quanto ao nível de escolaridade de todos os funcionários efetivos e os que prestam serviço no (s) hospital(ais) Publico (s), UPA´s e Postos de Saúde do Município de Tarauacá/AC | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 | Autoria única |
| RIC 5707/2025 Câmara dos Deputados | 01/09/2025 | Solicita informações ao Ministério da Saúde quanto ao nível de escolaridade de todos os funcionários efetivos e os que prestam serviço no (s) hospital(ais) Publico (s), UPA´s e Postos de Saúde do Município de Senador Guiomard/AC | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 | Autoria única |
| RIC 5706/2025 Câmara dos Deputados | 01/09/2025 | Solicita informações ao Ministério da Saúde quanto ao nível de escolaridade de todos os funcionários efetivos e os que prestam serviço no(s) hospital(ais) Publico (s), UPA´s e Postos de Saúde do Município de Sena Madureira/AC. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 | Autoria única |
| RIC 5705/2025 Câmara dos Deputados | 01/09/2025 | Solicita informações ao Ministério da Saúde quanto ao nível de escolaridade de todos os funcionários efetivos e os que prestam serviço no (s) hospital(ais) Publico (s), UPA´s e Postos de Saúde do Município de Santa Rosa do Purus/AC | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 25/11/2025 | Autoria única |
| RIC 5704/2025 Câmara dos Deputados | 01/09/2025 | Solicita informações ao Ministério da Saúde quanto ao nível de escolaridade de todos os funcionários efetivos e os que prestam serviço no (s) hospital(ais) Publico (s), UPA´s e Postos de Saúde do Município de Rodrigues Alves/AC | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 25/11/2025 | Autoria única |
| RIC 5703/2025 Câmara dos Deputados | 01/09/2025 | Solicita informações ao Ministério da Saúde quanto ao nível de escolaridade de todos os funcionários efetivos e os que prestam serviço no (s) hospital(ais) Publico (s), UPA´s e Postos de Saúde do Município de Rio Branco/AC | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 25/11/2025 | Autoria única |
| RIC 5702/2025 Câmara dos Deputados | 01/09/2025 | Solicita informações ao Ministério da Saúde quanto ao nível de escolaridade de todos os funcionários efetivos e os que prestam serviço no (s) hospital(ais) Publico (s), UPA´s e Postos de Saúde do Município de Porto Walter/AC | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 25/11/2025 | Autoria única |
| RIC 5701/2025 Câmara dos Deputados | 01/09/2025 | Solicita informações ao Ministério da Saúde quanto ao nível de escolaridade de todos os funcionários efetivos e os que prestam serviço no (s) hospital(ais) Publico (s), UPA´s e Postos de Saúde do Município de Porto Acre/AC | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 25/11/2025 | Autoria única |
| RIC 5700/2025 Câmara dos Deputados | 01/09/2025 | Solicita informações ao Ministério da Saúde quanto ao nível de escolaridade de todos os funcionários efetivos e os que prestam serviço no (s) hospital(ais) Publico (s), UPA´s e Postos de Saúde do Município de Plácido de Castro/AC | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 25/11/2025 | Autoria única |
| RIC 5699/2025 Câmara dos Deputados | 01/09/2025 | Solicita informações ao Ministério da Saúde quanto ao nível de escolaridade de todos os funcionários efetivos e os que prestam serviço no (s) hospital(ais) Publico (s), UPA´s e Postos de Saúde do Município de Marechal Thaumaturgo /AC | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 25/11/2025 | Autoria única |
| RIC 5698/2025 Câmara dos Deputados | 01/09/2025 | Solicita informações ao Ministério da Saúde quanto ao nível de escolaridade de todos os funcionários efetivos e os que prestam serviço no (s) hospital(ais) Publico (s), UPA´s e Postos de Saúde do Município de Mâncio lima/AC | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 25/11/2025 | Autoria única |
| RIC 5697/2025 Câmara dos Deputados | 01/09/2025 | Solicita informações ao Ministério da Saúde quanto ao nível de escolaridade de todos os funcionários efetivos e os que prestam serviço no (s) hospital(ais) Publico (s), UPA´s e Postos de Saúde do Município de Manoel Urbano/AC | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 25/11/2025 | Autoria única |
| RIC 5696/2025 Câmara dos Deputados | 01/09/2025 | Solicita informações ao Ministério da Saúde quanto ao nível de escolaridade de todos os funcionários efetivos e os que prestam serviço no (s) hospital(ais) Publico (s), UPA´s e Postos de Saúde do Município de Jordão/AC | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 25/11/2025 | Autoria única |
| RIC 5695/2025 Câmara dos Deputados | 01/09/2025 | Solicita informações ao Ministério da Saúde quanto ao nível de escolaridade de todos os funcionários efetivos e os que prestam serviço no (s) hospital(ais) Publico (s), UPA´s e Postos de Saúde do Município de Feijó/AC | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 25/11/2025 | Autoria única |
| RIC 5694/2025 Câmara dos Deputados | 01/09/2025 | Solicita informações ao Ministério da Saúde quanto ao nível de escolaridade de todos os funcionários efetivos e os que prestam serviço no (s) hospital(ais) Publico (s), UPA´s e Postos de Saúde do Município de Epitaciolândia/AC | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 25/11/2025 | Autoria única |
| RIC 5693/2025 Câmara dos Deputados | 01/09/2025 | Solicita informações ao Ministério da Saúde quanto ao nível de escolaridade de todos os funcionários efetivos e os que prestam serviço no (s) hospital(ais) Publico (s), UPA´s e Postos de Saúde do Município de Cruzeiro do Sul/AC | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 25/11/2025 | Autoria única |
| RIC 5692/2025 Câmara dos Deputados | 01/09/2025 | Solicita informações ao Ministério da Saúde quanto ao nível de escolaridade de todos os funcionários efetivos e os que prestam serviço no (s) hospital(ais) Publico (s), UPA´s e Postos de Saúde do Município de Capixaba/AC | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 25/11/2025 | Autoria única |
| RIC 5691/2025 Câmara dos Deputados | 01/09/2025 | Solicita informações ao Ministério da Saúde quanto ao nível de escolaridade de todos os funcionários efetivos e os que prestam serviço no (s) hospital(ais) Publico (s), UPA´s e Postos de Saúde do Município de Bujari/AC | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 25/11/2025 | Autoria única |
| RIC 5690/2025 Câmara dos Deputados | 01/09/2025 | Solicita informações ao Ministério da Saúde quanto ao nível de escolaridade de todos os funcionários efetivos e os que prestam serviço no (s) hospital(ais) Publico (s), UPA´s e Postos de Saúde do Município de Brasiléia/AC. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 09/12/2025 | Autoria única |
| RIC 5689/2025 Câmara dos Deputados | 01/09/2025 | Solicita informações ao Ministério da Saúde quanto ao nível de escolaridade de todos os funcionários efetivos e os que prestam serviço no (s) hospital(ais) Publico (s), UPA´s e Postos de Saúde do Município de Acrelândia/AC | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 09/12/2025 | Autoria única |
| RIC 5688/2025 Câmara dos Deputados | 01/09/2025 | Solicita informações ao Ministério da Saúde quanto ao nível de escolaridade de todos os funcionários efetivos e os que prestam serviço no (s) hospital(ais) Publico (s), UPA´s e Postos de Saúde do Município de Assis Brasil/AC | Retirado pelo(a) Autor(a) desde 23/09/2025 | Autoria única |
| RIC 1547/2023 Câmara dos Deputados | 30/05/2023 | SOLICITA INFORMAÇÕES JUNTO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ACERCA DE VERBAS DESTINADAS ÀS ESCOLAS RURAIS NO MUNICÍPIO SANTA ROSA DO PURUS, PARA CONSTRUÇÃO, REFORMAS, AQUISIÇÃO DE MOBÍLIA E EQUIPAMENTOS, ENTRE 2018 E 2022. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 29/11/2023 | Autoria única |
| RIC 1546/2023 Câmara dos Deputados | 30/05/2023 | SOLICITA INFORMAÇÕES JUNTO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ACERCA DE VERBAS DESTINADAS ÀS ESCOLAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE EPITACIOLÂNDIA, PARA CONSTRUÇÃO, REFORMAS, AQUISIÇÃO DE MOBÍLIA E EQUIPAMENTOS, ENTRE 2018 E 2022. | Retirado pelo(a) Autor(a) desde 14/06/2023 | Autoria única |
| RIC 1545/2023 Câmara dos Deputados | 30/05/2023 | SOLICITA INFORMAÇÕES JUNTO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ACERCA DE VERBAS DESTINADAS ÀS ESCOLAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE FEIJÓ, PARA CONSTRUÇÃO, REFORMAS, AQUISIÇÃO DE MOBÍLIA E EQUIPAMENTOS, ENTRE 2018 E 2022. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 29/11/2023 | Autoria única |
| RIC 1541/2023 Câmara dos Deputados | 29/05/2023 | SOLICITA INFORMAÇÕES JUNTO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ACERCA DE VERBAS DESTINADAS ÀS ESCOLAS RURAIS NO MUNICÍPIO XAPURI, PARA CONSTRUÇÃO, REFORMAS, AQUISIÇÃO DE MOBÍLIA E EQUIPAMENTOS, ENTRE 2018 E 2022. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 29/11/2023 | Autoria única |
| RIC 1540/2023 Câmara dos Deputados | 29/05/2023 | SOLICITA INFORMAÇÕES JUNTO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ACERCA DE VERBAS DESTINADAS ÀS ESCOLAS RURAIS NO MUNICÍPIO TARAUACÁ, PARA CONSTRUÇÃO, REFORMAS, AQUISIÇÃO DE MOBÍLIA E EQUIPAMENTOS, ENTRE 2018 E 2022. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 29/11/2023 | Autoria única |
| RIC 1539/2023 Câmara dos Deputados | 29/05/2023 | SOLICITA INFORMAÇÕES JUNTO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ACERCA DE VERBAS DESTINADAS ÀS ESCOLAS RURAIS NO MUNICÍPIO SENADOR GUIOMARD, PARA CONSTRUÇÃO, REFORMAS, AQUISIÇÃO DE MOBÍLIA E EQUIPAMENTOS, ENTRE 2018 E 2022. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 29/11/2023 | Autoria única |
| RIC 1538/2023 Câmara dos Deputados | 29/05/2023 | SOLICITA INFORMAÇÕES JUNTO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ACERCA DE VERBAS DESTINADAS ÀS ESCOLAS RURAIS NO MUNICÍPIO SENA MADUREIRA, PARA CONSTRUÇÃO, REFORMAS, AQUISIÇÃO DE MOBÍLIA E EQUIPAMENTOS, ENTRE 2018 E 2022. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 29/11/2023 | Autoria única |
| RIC 1537/2023 Câmara dos Deputados | 29/05/2023 | SOLICITA INFORMAÇÕES JUNTO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ACERCA DE VERBAS DESTINADAS ÀS ESCOLAS RURAIS NO MUNICÍPIO RODRIGO ALVES, PARA CONSTRUÇÃO, REFORMAS, AQUISIÇÃO DE MOBÍLIA E EQUIPAMENTOS, ENTRE 2018 E 2022. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 29/11/2023 | Autoria única |
| RIC 1536/2023 Câmara dos Deputados | 29/05/2023 | SOLICITA INFORMAÇÕES JUNTO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ACERCA DE VERBAS DESTINADAS ÀS ESCOLAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO E AS ESCOLAS ESTADUAIS, PARA CONSTRUÇÃO, REFORMAS, AQUISIÇÃO DE MOBÍLIA E EQUIPAMENTOS, ENTRE 2018 E 2022. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 29/11/2023 | Autoria única |
| RIC 1535/2023 Câmara dos Deputados | 29/05/2023 | SOLICITA INFORMAÇÕES JUNTO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ACERCA DE VERBAS DESTINADAS ÀS ESCOLAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE PORTO WALTER, PARA CONSTRUÇÃO, REFORMAS, AQUISIÇÃO DE MOBÍLIA E EQUIPAMENTOS, ENTRE 2018 E 2022. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 29/11/2023 | Autoria única |
| RIC 1534/2023 Câmara dos Deputados | 29/05/2023 | SOLICITA INFORMAÇÕES JUNTO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ACERCA DE VERBAS DESTINADAS ÀS ESCOLAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE PORTO ACRE, PARA CONSTRUÇÃO, REFORMAS, AQUISIÇÃO DE MOBÍLIA E EQUIPAMENTOS, ENTRE 2018 E 2022. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 29/11/2023 | Autoria única |
| RIC 1533/2023 Câmara dos Deputados | 29/05/2023 | SOLICITA INFORMAÇÕES JUNTO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ACERCA DE VERBAS DESTINADAS ÀS ESCOLAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE PLÁCIDO DE CASTRO, PARA CONSTRUÇÃO, REFORMAS, AQUISIÇÃO DE MOBÍLIA E EQUIPAMENTOS, ENTRE 2018 E 2022. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 29/11/2023 | Autoria única |
| RIC 1532/2023 Câmara dos Deputados | 29/05/2023 | SOLICITA INFORMAÇÕES JUNTO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ACERCA DE VERBAS DESTINADAS ÀS ESCOLAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO, PARA CONSTRUÇÃO, REFORMAS, AQUISIÇÃO DE MOBÍLIA E EQUIPAMENTOS, ENTRE 2018 E 2022. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 29/11/2023 | Autoria única |
| RIC 1531/2023 Câmara dos Deputados | 29/05/2023 | SOLICITA INFORMAÇÕES JUNTO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ACERCA DE VERBAS DESTINADAS ÀS ESCOLAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE MANOEL URBANO, PARA CONSTRUÇÃO, REFORMAS, AQUISIÇÃO DE MOBÍLIA E EQUIPAMENTOS, ENTRE 2018 E 2022 | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 29/11/2023 | Autoria única |
| RIC 1529/2023 Câmara dos Deputados | 29/05/2023 | SOLICITA INFORMAÇÕES JUNTO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ACERCA DE VERBAS DESTINADAS ÀS ESCOLAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE MÂNCIO LIMA, PARA CONSTRUÇÃO, REFORMAS, AQUISIÇÃO DE MOBÍLIA E EQUIPAMENTOS, ENTRE 2018 E 2022. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 29/11/2023 | Autoria única |
| RIC 1528/2023 Câmara dos Deputados | 29/05/2023 | SOLICITA INFORMAÇÕES JUNTO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ACERCA DE VERBAS DESTINADAS ÀS ESCOLAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE JORDÃO, PARA CONSTRUÇÃO, REFORMAS, AQUISIÇÃO DE MOBÍLIA E EQUIPAMENTOS, ENTRE 2018 E 2022. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 29/11/2023 | Autoria única |
| RIC 1525/2023 Câmara dos Deputados | 29/05/2023 | SOLICITA INFORMAÇÕES JUNTO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ACERCA DE VERBAS DESTINADAS ÀS ESCOLAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE FEIJÓ, PARA CONSTRUÇÃO, REFORMAS, AQUISIÇÃO DE MOBÍLIA E EQUIPAMENTOS, ENTRE 2018 E 2022. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 29/11/2023 | Autoria única |
| RIC 1524/2023 Câmara dos Deputados | 29/05/2023 | SOLICITA INFORMAÇÕES JUNTO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ACERCA DE VERBAS DESTINADAS ÀS ESCOLAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE EPITACIOLÂNDIA, PARA CONSTRUÇÃO, REFORMAS, AQUISIÇÃO DE MOBÍLIA E EQUIPAMENTOS, ENTRE 2018 E 2022. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 29/11/2023 | Autoria única |
| RIC 1523/2023 Câmara dos Deputados | 29/05/2023 | SOLICITA INFORMAÇÕES JUNTO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ACERCA DE VERBAS DESTINADAS ÀS ESCOLAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE CAPIXABA, PARA CONSTRUÇÃO, REFORMAS, AQUISIÇÃO DE MOBÍLIA E EQUIPAMENTOS, ENTRE 2018 E 2022. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 29/11/2023 | Autoria única |
| RIC 1521/2023 Câmara dos Deputados | 29/05/2023 | SOLICITA INFORMAÇÕES JUNTO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ACERCA DE VERBAS DESTINADAS ÀS ESCOLAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE BUJARI, PARA CONSTRUÇÃO, REFORMAS, AQUISIÇÃO DE MOBÍLIA E EQUIPAMENTOS, ENTRE 2018 E 2022. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 29/11/2023 | Autoria única |
| RIC 1520/2023 Câmara dos Deputados | 29/05/2023 | SOLICITA INFORMAÇÕES JUNTO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ACERCA DE VERBAS DESTINADAS ÀS ESCOLAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE BRASILÉIA, PARA CONSTRUÇÃO, REFORMAS, AQUISIÇÃO DE MOBÍLIA E EQUIPAMENTOS, ENTRE 2018 E 2022. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 29/11/2023 | Autoria única |
| RIC 1519/2023 Câmara dos Deputados | 29/05/2023 | SOLICITA INFORMAÇÕES JUNTO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ACERCA DE VERBAS DESTINADAS ÀS ESCOLAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE ASSIS BRASIL, PARA CONSTRUÇÃO, REFORMAS, AQUISIÇÃO DE MOBÍLIA E EQUIPAMENTOS, ENTRE 2018 E 2022. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 29/11/2023 | Autoria única |
| RIC 1518/2023 Câmara dos Deputados | 29/05/2023 | SOLICITA INFORMAÇÕES JUNTO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ACERCA DE VERBAS DESTINADAS ÀS ESCOLAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA, PARA CONSTRUÇÃO, REFORMAS, AQUISIÇÃO DE MOBÍLIA E EQUIPAMENTOS, ENTRE 2018 E 2022. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 29/11/2023 | Autoria única |
| RIC 1502/2023 Câmara dos Deputados | 25/05/2023 | Solicita informações ao Ministério da Saúde, sobre valores e principais medicamentos da “farmácia popular” direcionados ao município de Xapuri no estado do Acre, com o maior nível de detalhamento possível. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 29/11/2023 | Autoria única |
| RIC 1501/2023 Câmara dos Deputados | 25/05/2023 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, SOBRE TODOS OS PROGRAMAS DIRECIONADOS AO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO PURUS NO ESTADO DO ACRE, COM O MAIOR NÍVEL DE DETALHAMENTO POSSÍVEL | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 29/11/2023 | Autoria única |
| RIC 1500/2023 Câmara dos Deputados | 25/05/2023 | Solicita informações ao Ministério da Saúde, sobre valores e principais medicamentos da “farmácia popular” direcionados ao município de Tarauacá no estado do Acre, com o maior nível de detalhamento possível. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 29/11/2023 | Autoria única |
| RIC 1499/2023 Câmara dos Deputados | 25/05/2023 | Solicita informações ao Ministério da Saúde, sobre valores e principais medicamentos da “farmácia popular” direcionados ao município de Senador Guiomard no estado do Acre, com o maior nível de detalhamento possível. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 29/11/2023 | Autoria única |
| RIC 1498/2023 Câmara dos Deputados | 25/05/2023 | Solicita informações ao Ministério da Saúde, sobre valores e principais medicamentos da “farmácia popular” direcionados ao município de Sena Madureira no estado do Acre, com o maior nível de detalhamento possível. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 29/11/2023 | Autoria única |
| RIC 1497/2023 Câmara dos Deputados | 25/05/2023 | Solicita informações ao Ministério da Saúde, sobre valores e principais medicamentos da “farmácia popular” direcionados ao município de Rodrigues Alves no estado do Acre, com o maior nível de detalhamento possível. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 29/11/2023 | Autoria única |
| RIC 1496/2023 Câmara dos Deputados | 25/05/2023 | Solicita informações ao Ministério da Saúde, sobre valores e principais medicamentos da “farmácia popular” direcionados ao município de Rio Branco no estado do Acre, com o maior nível de detalhamento possível. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 29/11/2023 | Autoria única |
| RIC 1495/2023 Câmara dos Deputados | 25/05/2023 | Solicita informações ao Ministério da Saúde, sobre valores e principais medicamentos da “farmácia popular” direcionados ao município de Porto Walter no estado do Acre, com o maior nível de detalhamento possível. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 29/11/2023 | Autoria única |
| RIC 1494/2023 Câmara dos Deputados | 25/05/2023 | Solicita informações ao Ministério da Saúde, sobre valores e principais medicamentos da “farmácia popular” direcionados ao município de Porto Acre no estado do Acre, com o maior nível de detalhamento possível. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 29/11/2023 | Autoria única |
| RIC 1493/2023 Câmara dos Deputados | 25/05/2023 | Solicita informações ao Ministério da Saúde, sobre valores e principais medicamentos da “farmácia popular” direcionados ao município de Plácido de Castro no estado do Acre, com o maior nível de detalhamento possível. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 29/11/2023 | Autoria única |
| RIC 1492/2023 Câmara dos Deputados | 25/05/2023 | Solicita informações ao Ministério da Saúde, sobre valores e principais medicamentos da “farmácia popular” direcionados ao município de Marechal Thaumaturgo no estado do Acre, com o maior nível de detalhamento possível. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 29/11/2023 | Autoria única |
| RIC 1491/2023 Câmara dos Deputados | 25/05/2023 | Solicita informações ao Ministério da Saúde, sobre valores e principais medicamentos da “farmácia popular” direcionados ao município de Manoel Urbano no estado do Acre, com o maior nível de detalhamento possível. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 29/11/2023 | Autoria única |
| RIC 1490/2023 Câmara dos Deputados | 25/05/2023 | Solicita informações ao Ministério da Saúde, sobre valores e principais medicamentos da “farmácia popular” direcionados ao município de Mâncio Lima no estado do Acre, com o maior nível de detalhamento possível. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 29/11/2023 | Autoria única |
| RIC 1489/2023 Câmara dos Deputados | 25/05/2023 | Solicita informações ao Ministério da Saúde, sobre valores e principais medicamentos da “farmácia popular” direcionados ao município de Jordão no estado do Acre, com o maior nível de detalhamento possível. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 29/11/2023 | Autoria única |
| RIC 1488/2023 Câmara dos Deputados | 25/05/2023 | Solicita informações ao Ministério da Saúde, sobre valores e principais medicamentos da “farmácia popular” direcionados ao município de Feijó no estado do Acre, com o maior nível de detalhamento possível. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 29/11/2023 | Autoria única |
| RIC 1487/2023 Câmara dos Deputados | 25/05/2023 | Solicita informações ao Ministério da Saúde, sobre valores e principais medicamentos da “farmácia popular” direcionados ao município de Epitaciolândia no estado do Acre, com o maior nível de detalhamento possível. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 29/11/2023 | Autoria única |
| RIC 1486/2023 Câmara dos Deputados | 25/05/2023 | Solicita informações ao Ministério da Saúde, sobre valores e principais medicamentos da “farmácia popular” direcionados ao município de Cruzeiro do Sul no estado do Acre, com o maior nível de detalhamento possível. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 29/11/2023 | Autoria única |
| RIC 1485/2023 Câmara dos Deputados | 25/05/2023 | Solicita informações ao Ministério da Saúde, sobre valores e principais medicamentos da “farmácia popular” direcionados ao município de Capixaba no estado do Acre, com o maior nível de detalhamento possível. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 29/11/2023 | Autoria única |
| RIC 1484/2023 Câmara dos Deputados | 25/05/2023 | Solicita informações ao Ministério da Saúde, sobre valores e principais medicamentos da “farmácia popular” direcionados ao município de Bujari no estado do Acre, com o maior nível de detalhamento possível. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 29/11/2023 | Autoria única |
| RIC 1483/2023 Câmara dos Deputados | 25/05/2023 | Solicita informações ao Ministério da Saúde, sobre valores e principais medicamentos da “farmácia popular” direcionados ao município de Brasiléia no estado do Acre, com o maior nível de detalhamento possível. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 29/11/2023 | Autoria única |
| RIC 1482/2023 Câmara dos Deputados | 25/05/2023 | Solicita informações ao Ministério da Saúde, sobre valores e principais medicamentos da “farmácia popular” direcionados ao município de Acrelândia no estado do Acre, com o maior nível de detalhamento possível. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 29/11/2023 | Autoria única |
| RIC 1481/2023 Câmara dos Deputados | 25/05/2023 | Solicita informações ao Ministério da Saúde, sobre valores e principais medicamentos da “farmácia popular” direcionados ao município de Assis Brasil no estado do Acre, com o maior nível de detalhamento possível. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 29/11/2023 | Autoria única |
| RIC 1340/2023 Câmara dos Deputados | 10/05/2023 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, SOBRE TODOS OS PROGRAMAS DIRECIONADOS ESPECIFICAMENTE PARA TODOS OS MUNICIPIOS DO ESTADO DO ACRE, INCLUSIVE O CAPITAL RIO BRANCO, COM O MELHOR NIVEL DE DETALHAMENTO POSSIVEL. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 03/08/2023 | Autoria única |
| RIC 4493/2014 Câmara dos Deputados | 02/09/2014 | Solicita informações ao Ministério das Comunicações, de quantas Cidades Digitais, foram implantadas no Estado do Acre e em quais Municípios. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 4470/2014 Câmara dos Deputados | 07/08/2014 | Solicita informações ao Ministério da Saúde, como está a qualidade da água para consumo humano, no município de Xapuri, no Estado do Acre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 4469/2014 Câmara dos Deputados | 07/08/2014 | Solicita informações ao Ministério da Saúde, como está a qualidade da água para consumo humano, no município de Tarauacá, no Estado do Acre | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 4468/2014 Câmara dos Deputados | 07/08/2014 | Solicita informações ao Ministério da Saúde, como está a qualidade da água para consumo humano, no município de Senador Guiomard, no Estado do Acre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 4467/2014 Câmara dos Deputados | 07/08/2014 | Solicita informações ao Ministério da Saúde, como está a qualidade da água para consumo humano, no município de Sena Madureira, no Estado do Acre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 4466/2014 Câmara dos Deputados | 07/08/2014 | Solicita informações ao Ministério da Saúde, como está a qualidade da água para consumo humano, no município de Santa Rosa do Purus, no Estado do Acre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 4465/2014 Câmara dos Deputados | 07/08/2014 | Solicita informações ao Ministério da Saúde, como está a qualidade da água para consumo humano, no município de Rodrigues Alves, no Estado do Acre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 4464/2014 Câmara dos Deputados | 07/08/2014 | Solicita informações ao Ministério da Saúde, como está a qualidade da água para consumo humano, no município de Rio Branco, no Estado do Acre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 4463/2014 Câmara dos Deputados | 07/08/2014 | Solicita informações ao Ministério da Saúde, como está a qualidade da água para consumo humano, no município de Porto Walter, no Estado do Acre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 4462/2014 Câmara dos Deputados | 07/08/2014 | Solicita informações ao Ministério da Saúde, como está a qualidade da água para consumo humano, no município de Porto Acre, no Estado do Acre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 4461/2014 Câmara dos Deputados | 07/08/2014 | Solicita informações ao Ministério da Saúde, como está a qualidade da água para consumo humano, no município de Plácido de Castro, no Estado do Acre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 4460/2014 Câmara dos Deputados | 07/08/2014 | Solicita informações ao Ministério da Saúde, como está a qualidade da água para consumo humano, no município de Marechal Thaumaturgo, no Estado do Acre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 4459/2014 Câmara dos Deputados | 07/08/2014 | Solicita informações ao Ministério da Saúde, como está a qualidade da água para consumo humano, no município de Manoel Urbano, no Estado do Acre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 4458/2014 Câmara dos Deputados | 07/08/2014 | Solicita informações ao Ministério da Saúde, como está a qualidade da água para consumo humano, no município de Mâncio Lima, no Estado do Acre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 4457/2014 Câmara dos Deputados | 07/08/2014 | Solicita informações ao Ministério da Saúde, como está a qualidade da água para consumo humano, no município de Jordão, no Estado do Acre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 4456/2014 Câmara dos Deputados | 07/08/2014 | Solicita informações ao Ministério da Saúde, como está a qualidade da água para consumo humano, no município de Feijó, no Estado do Acre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 4455/2014 Câmara dos Deputados | 07/08/2014 | Solicita informações ao Ministério da Saúde, como está a qualidade da água para consumo humano, no município de Epitaciolândia, no Estado do Acre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 4454/2014 Câmara dos Deputados | 07/08/2014 | Solicita informações ao Ministério da Saúde, como está a qualidade da água para consumo humano, no município de Cruzeiro do Sul, no Estado do Acre | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 4453/2014 Câmara dos Deputados | 07/08/2014 | Solicita informações ao Ministério da Saúde, como está a qualidade da água para consumo humano, no município de Capixaba, no Estado do Acre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 4452/2014 Câmara dos Deputados | 07/08/2014 | Solicita informações ao Ministério da Saúde, como está a qualidade da água para consumo humano, no município de Bujari, no Estado do Acre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 4451/2014 Câmara dos Deputados | 07/08/2014 | Solicita informações ao Ministério da Saúde, como está a qualidade da água para consumo humano, no município de Brasileia, no Estado do Acre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 4450/2014 Câmara dos Deputados | 07/08/2014 | Solicita informações ao Ministério da Saúde, como está a qualidade da água para consumo humano, no município de Assis Brasil, no Estado do Acre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 4449/2014 Câmara dos Deputados | 07/08/2014 | Solicita informações ao Ministério da Saúde, como está a qualidade da água para consumo humano, no município de Acrelândia, no Estado do Acre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 4433/2014 Câmara dos Deputados | 04/08/2014 | Solicita informações ao Ministério da Saúde, de quantos óbitos de idosos e crianças, ocorreram neste ano devido à epidemia de hepatite, no município de Rodrigues Alves, no Estado do Acre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 4432/2014 Câmara dos Deputados | 04/08/2014 | Solicita informações ao Ministério da Saúde, de quantos óbitos de idosos e crianças, ocorreram neste ano devido à epidemia de hepatite, no município de Rio Branco, no Estado do Acre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 4431/2014 Câmara dos Deputados | 04/08/2014 | Solicita informações ao Ministério da Saúde, de quantos óbitos de idosos e crianças, ocorreram neste ano devido à epidemia de hepatite, no município de Porto Acre, no Estado do Acre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 4430/2014 Câmara dos Deputados | 04/08/2014 | Solicita informações ao Ministério da Saúde, de quantos óbitos de idosos e crianças, ocorreram neste ano devido à epidemia de hepatite, no município de Plácido de Castro, no Estado do Acre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 4429/2014 Câmara dos Deputados | 04/08/2014 | Solicita informações ao Ministério da Saúde, de quantos óbitos de idosos e crianças, ocorreram neste ano devido à epidemia de hepatite, no município de Marechal Thaumaturgo, no Estado do Acre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 4428/2014 Câmara dos Deputados | 04/08/2014 | Solicita informações ao Ministério da Saúde, de quantos óbitos de idosos e crianças, ocorreram neste ano devido à epidemia de hepatite, no município de Manoel Urbano, no Estado do Acre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 4427/2014 Câmara dos Deputados | 04/08/2014 | Solicita informações ao Ministério da Saúde, de quantos óbitos de idosos e crianças, ocorreram neste ano devido à epidemia de hepatite, no município de Mâncio Lima, no Estado do Acre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 4426/2014 Câmara dos Deputados | 04/08/2014 | Solicita informações ao Ministério da Saúde, de quantos óbitos de idosos e crianças, ocorreram neste ano devido à epidemia de hepatite, no município de Jordão, no Estado do Acre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 4425/2014 Câmara dos Deputados | 04/08/2014 | Solicita informações ao Ministério da Saúde, de quantos óbitos de idosos e crianças, ocorreram neste ano devido à epidemia de hepatite, no município de Feijó, no Estado do Acre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 4424/2014 Câmara dos Deputados | 04/08/2014 | Solicita informações ao Ministério da Saúde, de quantos óbitos de idosos e crianças, ocorreram neste ano devido à epidemia de hepatite, no município de Epitaciolândia, no Estado do Acre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 4423/2014 Câmara dos Deputados | 04/08/2014 | Solicita informações ao Ministério da Saúde, de quantos óbitos de idosos e crianças, ocorreram neste ano devido à epidemia de hepatite, no município de Cruzeiro do Sul, no Estado do Acre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 4422/2014 Câmara dos Deputados | 04/08/2014 | Solicita informações ao Ministério da Saúde, de quantos óbitos de idosos e crianças, ocorreram neste ano devido à epidemia de hepatite, no município de Xapurí, no Estado do Acre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 4421/2014 Câmara dos Deputados | 04/08/2014 | Solicita informações ao Ministério da Saúde, de quantos óbitos de idosos e crianças, ocorreram neste ano devido à epidemia de hepatite, no município de Tarauacá, no Estado do Acre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 4420/2014 Câmara dos Deputados | 04/08/2014 | Solicita informações ao Ministério da Saúde, de quantos óbitos de idosos e crianças, ocorreram neste ano devido à epidemia de hepatite, no município de Senador Guiomard, no Estado do Acre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 4419/2014 Câmara dos Deputados | 04/08/2014 | Solicita informações ao Ministério da Saúde, de quantos óbitos de idosos e crianças, ocorreram neste ano devido à epidemia de hepatite, no município de Sena Madureira, no Estado do Acre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 4418/2014 Câmara dos Deputados | 04/08/2014 | Solicita informações ao Ministério da Saúde, de quantos óbitos de idosos e crianças, ocorreram neste ano devido à epidemia de hepatite, no município de Santa Rosa do Purus, no Estado do Acre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 4417/2014 Câmara dos Deputados | 04/08/2014 | Solicita informações ao Ministério da Saúde, de quantos óbitos de idosos e crianças, ocorreram neste ano devido à epidemia de hepatite, no município de Porto Walter, no Estado do Acre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 4416/2014 Câmara dos Deputados | 04/08/2014 | Solicita informações ao Ministério da Saúde, de quantos óbitos de idosos e crianças, ocorreram neste ano devido à epidemia de hepatite, no município de Capixaba, no Estado do Acre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 4415/2014 Câmara dos Deputados | 04/08/2014 | Solicita informações ao Ministério da Saúde, de quantos óbitos de idosos e crianças, ocorreram neste ano devido à epidemia de hepatite, no município de Bujarí, no Estado do Acre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 4414/2014 Câmara dos Deputados | 04/08/2014 | Solicita informações ao Ministério da Saúde, de quantos óbitos de idosos e crianças, ocorreram neste ano devido à epidemia de hepatite, no município de Brasileia, no Estado do Acre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 4413/2014 Câmara dos Deputados | 04/08/2014 | Solicita informações ao Ministério da Saúde, de quantos óbitos de idosos e crianças, ocorreram neste ano devido à epidemia de hepatite, no município de Assis Brasil, no Estado do Acre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 4412/2014 Câmara dos Deputados | 04/08/2014 | Solicita informações ao Ministério da Saúde, de quantos óbitos de idosos e crianças, ocorreram neste ano devido à epidemia de hepatite, no município de Acrelândia, no Estado do Acre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 4390/2014 Câmara dos Deputados | 16/07/2014 | Solicita informações ao Ministério das Cidades, de quantas Casas do Minha Casa do Minha Vida, foram entregues para o município de Xapurí, no Estado do Acre. | Arquivada desde 11/07/2019 | Autoria única |
| RIC 4389/2014 Câmara dos Deputados | 16/07/2014 | Solicita informações ao Ministério das Cidades, de quantas Casas do Minha Casa do Minha Vida, foram entregues para o município de Tarauacá, no Estado do Acre. | Arquivada desde 11/07/2019 | Autoria única |
| RIC 4388/2014 Câmara dos Deputados | 16/07/2014 | Solicita informações ao Ministério das Cidades, de quantas Casas do Minha Casa do Minha Vida, foram entregues para o município de Senador Guiomard, no Estado do Acre. | Arquivada desde 11/07/2019 | Autoria única |
| RIC 4387/2014 Câmara dos Deputados | 16/07/2014 | Solicita informações ao Ministério das Cidades, de quantas Casas do Minha Casa do Minha Vida, foram entregues para o município de Sena Madureira, no Estado do Acre. | Arquivada desde 11/07/2019 | Autoria única |
| RIC 4386/2014 Câmara dos Deputados | 16/07/2014 | Solicita informações ao Ministério das Cidades, de quantas Casas do Minha Casa do Minha Vida, foram entregues para o município de Santa Rosa do Purus, no Estado do Acre. | Arquivada desde 11/07/2019 | Autoria única |
| RIC 4385/2014 Câmara dos Deputados | 16/07/2014 | Solicita informações ao Ministério das Cidades, de quantas Casas do Minha Casa do Minha Vida, foram entregues para o município de Rodrigues Alves, no Estado do Acre. | Arquivada desde 11/07/2019 | Autoria única |
| RIC 4384/2014 Câmara dos Deputados | 16/07/2014 | Solicita informações ao Ministério das Cidades, de quantas Casas do Minha Casa do Minha Vida, foram entregues para o município de Jordão, no Estado do Acre. | Arquivada desde 11/07/2019 | Autoria única |
| RIC 4383/2014 Câmara dos Deputados | 16/07/2014 | Solicita informações ao Ministério das Cidades, de quantas Casas do Minha Casa do Minha Vida, foram entregues para o município de Rio Branco, no Estado do Acre. | Arquivada desde 11/07/2019 | Autoria única |
| RIC 4382/2014 Câmara dos Deputados | 16/07/2014 | Solicita informações ao Ministério das Cidades, de quantas Casas do Minha Casa do Minha Vida, foram entregues para o município de Porto Walter, no Estado do Acre. | Arquivada desde 11/07/2019 | Autoria única |
| RIC 4381/2014 Câmara dos Deputados | 16/07/2014 | Solicita informações ao Ministério das Cidades, de quantas Casas do Minha Casa do Minha Vida, foram entregues para o município de Porto Acre, no Estado do Acre. | Arquivada desde 11/07/2019 | Autoria única |
| RIC 4380/2014 Câmara dos Deputados | 16/07/2014 | Solicita informações ao Ministério das Cidades, de quantas Casas do Minha Casa do Minha Vida, foram entregues para o município de Plácido de Castro, no Estado do Acre. | Arquivada desde 11/07/2019 | Autoria única |
| RIC 4379/2014 Câmara dos Deputados | 16/07/2014 | Solicita informações ao Ministério das Cidades, de quantas Casas do Minha Casa do Minha Vida, foram entregues para o município de Marechal Thaumaturgo, no Estado do Acre. | Arquivada desde 11/07/2019 | Autoria única |
| RIC 4378/2014 Câmara dos Deputados | 16/07/2014 | Solicita informações ao Ministério das Cidades, de quantas Casas do Minha Casa do Minha Vida, foram entregues para o município de Manoel Urbano, no Estado do Acre. | Arquivada desde 11/07/2019 | Autoria única |
| RIC 4377/2014 Câmara dos Deputados | 16/07/2014 | Solicita informações ao Ministério das Cidades, de quantas Casas do Minha Casa do Minha Vida, foram entregues para o município de Mâncio Lima, no Estado do Acre. | Arquivada desde 11/07/2019 | Autoria única |
| RIC 4376/2014 Câmara dos Deputados | 16/07/2014 | Solicita informações ao Ministério das Cidades, de quantas Casas do Minha Casa do Minha Vida, foram entregues para o município de Feijó, no Estado do Acre. | Arquivada desde 11/07/2019 | Autoria única |
| RIC 4375/2014 Câmara dos Deputados | 16/07/2014 | Solicita informações ao Ministério das Cidades, de quantas Casas do Minha Casa do Minha Vida, foram entregues para o município de Epitaciolândia, no Estado do Acre. | Arquivada desde 11/07/2019 | Autoria única |
| RIC 4374/2014 Câmara dos Deputados | 16/07/2014 | Solicita informações ao Ministério das Cidades, de quantas Casas do Minha Casa do Minha Vida, foram entregues para o município de Cruzeiro do Sul, no Estado do Acre. | Arquivada desde 11/07/2019 | Autoria única |
| RIC 4373/2014 Câmara dos Deputados | 16/07/2014 | Solicita informações ao Ministério das Cidades, de quantas Casas do Minha Casa do Minha Vida, foram entregues para o município de Capixaba, no Estado do Acre. | Arquivada desde 11/07/2019 | Autoria única |
| RIC 4372/2014 Câmara dos Deputados | 16/07/2014 | Solicita informações ao Ministério das Cidades, de quantas Casas do Minha Casa do Minha Vida, foram entregues para o município de Bujarí, no Estado do Acre. | Arquivada desde 11/07/2019 | Autoria única |
| RIC 4371/2014 Câmara dos Deputados | 16/07/2014 | Solicita informações ao Ministério das Cidades, de quantas Casas do Minha Casa do Minha Vida, foram entregues para o município de Brasileia, no Estado do Acre. | Arquivada desde 11/07/2019 | Autoria única |
| RIC 4370/2014 Câmara dos Deputados | 16/07/2014 | Solicita informações ao Ministério das Cidades, de quantas Casas do Minha Casa do Minha Vida, foram entregues para o município de Assis Brasil, no Estado do Acre. | Arquivada desde 11/07/2019 | Autoria única |
| RIC 4369/2014 Câmara dos Deputados | 16/07/2014 | Solicita informações ao Ministério das Cidades, de quantas Casas do Minha Casa do Minha Vida, foram entregues para o município de Acrelândia, no Estado do Acre. | Arquivada desde 11/07/2019 | Autoria única |
| RIC 4344/2014 Câmara dos Deputados | 18/06/2014 | Solicita informações ao Ministério da Educação, quantos ônibus para Transporte Escolar, existe hoje no município de Acrelândia, no Estado do Acre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 4343/2014 Câmara dos Deputados | 18/06/2014 | Solicita informações ao Ministério da Educação, sobre a situação da Merenda Escolar do município de Acrelândia, no Estado do Acre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 4342/2014 Câmara dos Deputados | 18/06/2014 | Solicita informações ao Ministério da Educação, sobre a situação da Merenda Escolar do município de Assis Brasil, no Estado do Acre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 4341/2014 Câmara dos Deputados | 18/06/2014 | Solicita informações ao Ministério da Educação, quantos ônibus para Transporte Escolar, existe hoje no município de Assis Brasil, no Estado do Acre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 4340/2014 Câmara dos Deputados | 18/06/2014 | Solicita informações ao Ministério da Educação, quantos ônibus para Transporte Escolar, existe hoje no município de Brasileia, no Estado do Acre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 4339/2014 Câmara dos Deputados | 18/06/2014 | Solicita informações ao Ministério da Educação, quantos ônibus para Transporte Escolar, existe hoje no município de Bujarí, no Estado do Acre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 4338/2014 Câmara dos Deputados | 18/06/2014 | Solicita informações ao Ministério da Educação, sobre a situação da Merenda Escolar do município de Bujari, no Estado do Acre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 4337/2014 Câmara dos Deputados | 18/06/2014 | Solicita informações ao Ministério da Educação, quantos ônibus para Transporte Escolar, existe hoje no município de Capixaba, no Estado do Acre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 4336/2014 Câmara dos Deputados | 18/06/2014 | Solicita informações ao Ministério da Educação, sobre a situação da Merenda Escolar do município de Capixaba, no Estado do Acre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 4335/2014 Câmara dos Deputados | 18/06/2014 | Solicita informações ao Ministério da Educação, quantos ônibus para Transporte Escolar, existe hoje no município de Cruzeiro do Sul, no Estado do Acre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 4334/2014 Câmara dos Deputados | 18/06/2014 | Solicita informações ao Ministério da Educação, sobre a situação da Merenda Escolar do município de Cruzeiro do Sul, no Estado do Acre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 4333/2014 Câmara dos Deputados | 18/06/2014 | Solicita informações ao Ministério da Educação, quantos ônibus para Transporte Escolar, existe hoje no município de Epitaciolândia, no Estado do Acre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 4332/2014 Câmara dos Deputados | 18/06/2014 | Solicita informações ao Ministério da Educação, sobre a situação da Merenda Escolar do município de Epitaciolândia, no Estado do Acre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 4331/2014 Câmara dos Deputados | 18/06/2014 | Solicita informações ao Ministério da Educação, quantos ônibus para Transporte Escolar, existe hoje no município de Feijó, no Estado do Acre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 4330/2014 Câmara dos Deputados | 18/06/2014 | Solicita informações ao Ministério da Educação, sobre a situação da Merenda Escolar do município de Feijó, no Estado do Acre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 4329/2014 Câmara dos Deputados | 18/06/2014 | Solicita informações ao Ministério da Educação, sobre a situação da Merenda Escolar do município de Jordão, no Estado do Acre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 4328/2014 Câmara dos Deputados | 18/06/2014 | Solicita informações ao Ministério da Educação, quantos ônibus para Transporte Escolar, existe hoje no município de Mâncio Lima, no Estado do Acre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 4327/2014 Câmara dos Deputados | 18/06/2014 | Solicita informações ao Ministério da Educação, quantos ônibus para Transporte Escolar, existe hoje no município de Manoel Urbano, no Estado do Acre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 4326/2014 Câmara dos Deputados | 18/06/2014 | Solicita informações ao Ministério da Educação, sobre a situação da Merenda Escolar do município de Manoel Urbano, no Estado do Acre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 4325/2014 Câmara dos Deputados | 18/06/2014 | Solicita informações ao Ministério da Educação, quantos ônibus para Transporte Escolar, existe hoje no município de Marechal Thaumaturgo, no Estado do Acre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 4324/2014 Câmara dos Deputados | 18/06/2014 | Solicita informações ao Ministério da Educação, sobre a situação da Merenda Escolar do município de Marechal Thaumaturgo, no Estado do Acre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 4323/2014 Câmara dos Deputados | 18/06/2014 | Solicita informações ao Ministério da Educação, quantos ônibus para Transporte Escolar, existe hoje no município de Plácido de Castro, no Estado do Acre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 4322/2014 Câmara dos Deputados | 18/06/2014 | Solicita informações ao Ministério da Educação, sobre a situação da Merenda Escolar do município de Plácido de Castro, no Estado do Acre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 4321/2014 Câmara dos Deputados | 18/06/2014 | Solicita informações ao Ministério da Educação, quantos ônibus para Transporte Escolar, existe hoje no município de Porto Acre, no Estado do Acre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 4320/2014 Câmara dos Deputados | 18/06/2014 | Solicita informações ao Ministério da Educação, sobre a situação da Merenda Escolar do município de Porto Acre, no Estado do Acre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 4319/2014 Câmara dos Deputados | 18/06/2014 | Solicita informações ao Ministério da Educação, sobre a situação da Merenda Escolar do município de Porto Walter, no Estado do Acre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 4318/2014 Câmara dos Deputados | 18/06/2014 | Solicita informações ao Ministério da Educação, quantos ônibus para Transporte Escolar, existe hoje no município de Rio Branco, no Estado do Acre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 4317/2014 Câmara dos Deputados | 18/06/2014 | Solicita informações ao Ministério da Educação, sobre a situação da Merenda Escolar do município de Rio Branco, no Estado do Acre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 4316/2014 Câmara dos Deputados | 18/06/2014 | Solicita informações ao Ministério da Educação, quantos ônibus para Transporte Escolar, existe hoje no município de Rodrigues Alves, no Estado do Acre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 4315/2014 Câmara dos Deputados | 18/06/2014 | Solicita informações ao Ministério da Educação, sobre a situação da Merenda Escolar do município de Rodrigues Alves, no Estado do Acre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 4314/2014 Câmara dos Deputados | 18/06/2014 | Solicita informações ao Ministério da Educação, quantos ônibus para Transporte Escolar, existe hoje no município de Santa Rosa do Purus, no Estado do Acre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 4313/2014 Câmara dos Deputados | 18/06/2014 | Solicita informações ao Ministério da Educação, sobre a situação da Merenda Escolar do município de Santa Rosa do Purus, no Estado do Acre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 4312/2014 Câmara dos Deputados | 18/06/2014 | Solicita informações ao Ministério da Educação, quantos ônibus para Transporte Escolar, existe hoje no município de Sena Madureira, no Estado do Acre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 4311/2014 Câmara dos Deputados | 18/06/2014 | Solicita informações ao Ministério da Educação, quantos ônibus para Transporte Escolar, existe hoje no município de Senador Guiomard, no Estado do Acre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 4310/2014 Câmara dos Deputados | 18/06/2014 | Solicita informações ao Ministério da Educação, sobre a situação da Merenda Escolar do município de Senador Guiomard, no Estado do Acre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 4309/2014 Câmara dos Deputados | 18/06/2014 | Solicita informações ao Ministério da Educação, quantos ônibus para Transporte Escolar, existe hoje no município de Tarauacá, no Estado do Acre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 4308/2014 Câmara dos Deputados | 18/06/2014 | Solicita informações ao Ministério da Educação, sobre a situação da Merenda Escolar do município de Tarauaca, no Estado do Acre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 4307/2014 Câmara dos Deputados | 18/06/2014 | Solicita informações ao Ministério da Educação, quantos ônibus para Transporte Escolar, existe hoje no município de Xapurí, no Estado do Acre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 4306/2014 Câmara dos Deputados | 18/06/2014 | Solicita informações ao Ministério da Educação, sobre a situação da Merenda Escolar do município de Xapuri, no Estado do Acre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 4305/2014 Câmara dos Deputados | 18/06/2014 | Solicita informações ao Ministério da Educação, sobre a situação da Merenda Escolar do município de Brasileia, no Estado do Acre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 4304/2014 Câmara dos Deputados | 18/06/2014 | Solicita informações ao Ministério da Educação, quantos ônibus para Transporte Escolar, existe hoje no município de Jordão, no Estado do Acre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 4303/2014 Câmara dos Deputados | 18/06/2014 | Solicita informações ao Ministério da Educação, sobre a situação da Merenda Escolar do município de Mâncio Lima, no Estado do Acre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 4302/2014 Câmara dos Deputados | 18/06/2014 | Solicita informações ao Ministério da Educação, quantos ônibus para Transporte Escolar, existe hoje no município de Porto Walter, no Estado do Acre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 3613/2013 Câmara dos Deputados | 21/08/2013 | Solicita informações ao Ministério de Meio Ambiente, sobre a qualidade da água distribuída à população do município de Xapuri, no Estado do Acre, | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 3612/2013 Câmara dos Deputados | 21/08/2013 | Solicita informações ao Ministério de Meio Ambiente, sobre a qualidade da água distribuída à população do município de Tarauacá, no Estado do Acre, | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 3611/2013 Câmara dos Deputados | 21/08/2013 | Solicita informações ao Ministério de Meio Ambiente, sobre a qualidade da água distribuída à população do município de Senador Guiomard, no Estado do Acre, | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 3610/2013 Câmara dos Deputados | 21/08/2013 | Solicita informações ao Ministério de Meio Ambiente, sobre a qualidade da água distribuída à população do município de Sena Madureira, no Estado do Acre, | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 3609/2013 Câmara dos Deputados | 21/08/2013 | Solicita informações ao Ministério de Meio Ambiente, sobre a qualidade da água distribuída à população do município de Santa Rosa do Purus, no Estado do Acre, | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 3608/2013 Câmara dos Deputados | 21/08/2013 | Solicita informações ao Ministério de Meio Ambiente, sobre a qualidade da água distribuída à população do município de Rodrigues Alves, no Estado do Acre, | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 3607/2013 Câmara dos Deputados | 21/08/2013 | Solicita informações ao Ministério de Meio Ambiente, sobre a qualidade da água distribuída à população do município de Rio Branco, no Estado do Acre, | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 3606/2013 Câmara dos Deputados | 21/08/2013 | Solicita informações ao Ministério de Meio Ambiente, sobre a qualidade da água distribuída à população do município de Porto Walter, no Estado do Acre, | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 3605/2013 Câmara dos Deputados | 21/08/2013 | Solicita informações ao Ministério de Meio Ambiente, sobre a qualidade da água distribuída à população do município de Porto Acre, no Estado do Acre, | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 3604/2013 Câmara dos Deputados | 21/08/2013 | Solicita informações ao Ministério de Meio Ambiente, sobre a qualidade da água distribuída à população do município de Plácido de Castro, no Estado do Acre, | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 3603/2013 Câmara dos Deputados | 21/08/2013 | Solicita informações ao Ministério de Meio Ambiente, sobre a qualidade da água distribuída à população do município de Marechal Thaumaturgo, no Estado do Acre, | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 3602/2013 Câmara dos Deputados | 21/08/2013 | Solicita informações ao Ministério de Meio Ambiente, sobre a qualidade da água distribuída à população do município de Manuel Urbano, no Estado do Acre, | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 3601/2013 Câmara dos Deputados | 21/08/2013 | Solicita informações ao Ministério de Meio Ambiente, sobre a qualidade da água distribuída à população do município de Mâncio Lima, no Estado do Acre, | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 3600/2013 Câmara dos Deputados | 21/08/2013 | Solicita informações ao Ministério de Meio Ambiente, sobre a qualidade da água distribuída à população do município de Jordão, no Estado do Acre, | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 3599/2013 Câmara dos Deputados | 21/08/2013 | Solicita informações ao Ministério de Meio Ambiente, sobre a qualidade da água distribuída à população do município de Feijó, no Estado do Acre, | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 3598/2013 Câmara dos Deputados | 21/08/2013 | Solicita informações ao Ministério de Meio Ambiente, sobre a qualidade da água distribuída à população do município de Epitaciolândia, no Estado do Acre, | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 3597/2013 Câmara dos Deputados | 21/08/2013 | Solicita informações ao Ministério de Meio Ambiente, sobre a qualidade da água distribuída à população do município de Cruzeiro do Sul, no Estado do Acre, | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 3596/2013 Câmara dos Deputados | 21/08/2013 | Solicita informações ao Ministério de Meio Ambiente, sobre a qualidade da água distribuída à população do município de Capixaba, no Estado do Acre, | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 3595/2013 Câmara dos Deputados | 21/08/2013 | Solicita informações ao Ministério de Meio Ambiente, sobre a qualidade da água distribuída à população do município de Bujari, no Estado do Acre, | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 3594/2013 Câmara dos Deputados | 21/08/2013 | Solicita informações ao Ministério de Meio Ambiente, sobre a qualidade da água distribuída à população do município de Brasiléia, no Estado do Acre, | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 3593/2013 Câmara dos Deputados | 21/08/2013 | Solicita informações ao Ministério de Meio Ambiente, sobre a qualidade da água distribuída à população do município de Assis Brasil, no Estado do Acre, | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 3592/2013 Câmara dos Deputados | 21/08/2013 | Solicita informações ao Ministério de Meio Ambiente, sobre a qualidade da água distribuída à população do município de Acrelândia, no Estado do Acre, | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 3586/2013 Câmara dos Deputados | 20/08/2013 | Solicita informações a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da Republica sobre as estatísticas oficiais de casos de violência contra Menores e Adolescentes no município de Xapuri, no Estado do Acre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 3585/2013 Câmara dos Deputados | 20/08/2013 | Solicita informações a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da Republica sobre as estatísticas oficiais de casos de violência contra Menores e Adolescentes no município de Tarauacá, no Estado do Acre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 3584/2013 Câmara dos Deputados | 20/08/2013 | Solicita informações a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da Republica sobre as estatísticas oficiais de casos de violência contra Menores e Adolescentes no município de Senador Giomard, no Estado do Acre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 3583/2013 Câmara dos Deputados | 20/08/2013 | Solicita informações a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da Republica sobre as estatísticas oficiais de casos de violência contra Menores e Adolescentes no município de Sena Madureira, no Estado do Acre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 3582/2013 Câmara dos Deputados | 20/08/2013 | Solicita informações a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da Republica sobre as estatísticas oficiais de casos de violência contra Menores e Adolescentes no município de Santa Rosa do Purus, no Estado do Acre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 3581/2013 Câmara dos Deputados | 20/08/2013 | Solicita informações a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da Republica sobre as estatísticas oficiais de casos de violência contra Menores e Adolescentes no município de Rodrigues Alves, no Estado do Acre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 3580/2013 Câmara dos Deputados | 20/08/2013 | Solicita informações a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da Republica sobre as estatísticas oficiais de casos de violência contra Menores e Adolescentes no município de Rio Branco, no Estado do Acre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 3579/2013 Câmara dos Deputados | 20/08/2013 | Solicita informações a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da Republica sobre as estatísticas oficiais de casos de violência contra Menores e Adolescentes no município de Porto Walter, no Estado do Acre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 3578/2013 Câmara dos Deputados | 20/08/2013 | Solicita informações a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da Republica sobre as estatísticas oficiais de casos de violência contra Menores e Adolescentes no município de Porto Acre, no Estado do Acre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.