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Projeto de Lei (PL) · 60 no total

Antonia Sales

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Todos os tipos Ficha completa

Projeto de Lei (PL) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PL 127/2026 Assembleia Legislativa — Acre 04/08/2026 Dispõe sobre a denominação do Viaduto Localizado no cruzamento da Avenida Getúlio Vargas com a Avenida Ceará, no Município de Rio Branco, e dá outras Providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 140/2025 Assembleia Legislativa — Acre 17/09/2025 Declara de utilidade pública a Obra Social Nossa Senhora da Glória - Fazenda da Esperança Dom Luis Herbst- Mâncio Lima. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 132/2025 Assembleia Legislativa — Acre 03/09/2025 Declara de utilidade pública a Associação Dos Familiares e Portadores de Ataxia Cerebelar do Município de Mâncio Lima Instituto Vô Jofre. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 121/2025 Assembleia Legislativa — Acre 13/08/2025 "Concede o título de Cidadã Acreana a Senhora Juliana De Angelis Carvalho Drachenberg, e da outras providências". Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 114/2025 Assembleia Legislativa — Acre 05/08/2025 "Concede o título de Cidadão Acreano ao Senhor Wellyton Meio de Souza, e dá outras Providências" Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 7/2025 Assembleia Legislativa — Acre 11/02/2025 Institui a Política Estadual de Conscientização e Atenção Integral à Saúde das Mulheres no Climatério e na Menopausa e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 224/2024 Assembleia Legislativa — Acre 13/11/2024 "Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Wilson Temístocles Quispe Juil" Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 200/2024 Assembleia Legislativa — Acre 06/11/2024 "Concede o Título Honorífico de Cidadã Acreana à Sra. Flávia do Nascimento Oliveira" Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 199/2024 Assembleia Legislativa — Acre 06/11/2024 "Concede o Título Honorífico de Cidadã Acreana à Sra. Joseane Elza Tonussi Mendes" Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 232/2023 Assembleia Legislativa — Acre 22/11/2023 Concede o título de Cidadão Acreano ao Sr. Romulo Barros Alves de Carvalho, e dá outras Providência Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 231/2023 Assembleia Legislativa — Acre 22/11/2023 Concede o título de Cidadã Acreana à Sra. Ana Maria Rodrigues Negreiros, e dá outras providências Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 230/2023 Assembleia Legislativa — Acre 22/11/2023 Concede o título de Cidadã Acreana à Sra. Laís Barbosa de Azevedo Bulsoni, e dá outras providências Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 122/2023 Assembleia Legislativa — Acre 15/08/2023 Dispõe sobre a aplicação do questionário m-chat para realização do rastreamento de sinais precoces do autismo, nas crianças com idade entre 16 e 30 meses, durante atendimentos em unidades de saúde públicas e privadas do estado do Acre. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 165/2022 Assembleia Legislativa — Acre 30/11/2022 "Concede o título de Cidadã Acreana à Sra. Márcia de Azevedo Backes ,e dá outras providências" Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 157/2022 Assembleia Legislativa — Acre 29/11/2022 "Concede o título de Cidadão Acreano ao Doutor Eduardo De Araújo Carneiro, e dá outras Providências" Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 156/2022 Assembleia Legislativa — Acre 29/11/2022 "Concede o título de Cidadã Acreana à Sra. Ana Carolina José de Almeida , e dá outras providências" Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 228/2021 Assembleia Legislativa — Acre 07/12/2021 «Concede o título de Cidadão Acreano ao Sr. Dom Flávio Giovenale , e dá outras Providências" Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 227/2021 Assembleia Legislativa — Acre 07/12/2021 «Concede o título de Cidadão Acreano ao Sr. Peter Rogers Nogueira Dos Santos , e dá outras providências" Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 220/2021 Assembleia Legislativa — Acre 01/12/2021 "Concede o título de Cidadã Acreana à Sra. Cada Fabíola Coutinho Costa , e dá outras Providências" Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 219/2021 Assembleia Legislativa — Acre 01/12/2021 "Concede o título de Cidadã Acreana à Sra. Simone Jaques De Azambuja Santiago , e dá outras Providências" Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 151/2021 Assembleia Legislativa — Acre 15/09/2021 INSTITUI SETEMBRO AMARELO O DIA ESTADUAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 144/2021 Assembleia Legislativa — Acre 08/09/2021 "Altera dispositivos da Lei nº 3.715, de 5 de janeiro de 2021, que estima a Receita e ixa a Despesa do Estado para o exercício financeiro de 2021, a fim de alterar volume III, da Lei Orçamentaria, descrições às Emendas Parlamentares". Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 16/2021 Assembleia Legislativa — Acre 23/03/2021 "INSTITUI 0 PROGRAM DE COOPERAÇAO E 0 CODIGO SINAL VERMELHO NO AMBITO DO ESTADO DO ACRE, VISANDO 0 COMBATE E A PREvENcA0 A VIOLENCIA CONTRA A MULHER Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 112/2020 Assembleia Legislativa — Acre 23/06/2020 Institui o Dia ESTADUAL da Pessoa com Visão Monocular No estado do Acre e da outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 105/2020 Assembleia Legislativa — Acre 16/06/2020 Dispõe sobre um piano de emergência para entrega regular de remédios aos doentes crônicos durante a pandemia do Covid-1 9. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 100/2020 Assembleia Legislativa — Acre 03/06/2020 Dispõe sobre a requisição administrativa de propriedades privadas, no Estado do Acre, tais como hotéis, motéis, pousadas e outros estabelecimentos de hospedagem, para o acolhimento de mulheres vitimas de violência doméstica e familiar, enquanto perdurar a pandemia do Covid-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 49/2020 Assembleia Legislativa — Acre 15/04/2020 AUTORIZA 0 EXECUTIVO A CRIAR GRATIFICAÇAO PELO EXERCICIO BE ATJVIDADE INSALUBRE E PERICULOSA EM TEMPO DE PANDEMIA (GEAIPTP) AOS PROFISSIONAIS ATIVOS DA AREA DE SAÚDE, SEGURANA PCJBLICA E CORPO DE BOMBEIROS, ENQUANTO PERDURAR 0 ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA EM DECORRENCIA DA PANDEMIA DO CORONA VIRUS (COVJD-19), ESTABELECIDO PELO DECRETO No 5496 DE 20/03/2020 Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 163/2019 Assembleia Legislativa — Acre 07/11/2019 "Concede o titulo de Cidadão Acreano ao Sr. Manoel das Dores Mendes, e dá outras providencias Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 162/2019 Assembleia Legislativa — Acre 07/11/2019 "Concede o título de Cidadão Acreano ao Sr. José Américo Gonçalves Fagundes , e dá outras providências Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 54/2014 Assembleia Legislativa — Acre 03/12/2014 "CONCEDE TÍTULO- DE CIDADÃ ACREANA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA "FLORINDA BISSOU". Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 53/2014 Assembleia Legislativa — Acre 03/12/2014 "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR "CÍCERO DE OLIVEIRA SABINO". Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 52/2014 Assembleia Legislativa — Acre 03/12/2014 "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ACREANA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA "VALESCA LÚCIA SIQUEIRA BATISTA Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 51/2014 Assembleia Legislativa — Acre 03/12/2014 "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR "RODRIGO TOSTA' Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 146/2013 Assembleia Legislativa — Acre 04/12/2013 "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ACREANA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA "SANDRA ABENSUR SINARAHUA Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 144/2013 Assembleia Legislativa — Acre 04/12/2013 "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR "EDSON DO VALE SIDOU". Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 107/2013 Assembleia Legislativa — Acre 26/11/2013 "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ACREANA A LIUSTRISSIMA SENHORA "LEILA LICIA FAIAD DE ANDRADE". Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 103/2013 Assembleia Legislativa — Acre 21/11/2013 "INSTITUI O MÊS "OUTUBRO ROSA", DEDICADO A AÇÕES PREVENTIVAS À INTEGRIDADE DA SAÚDE DA MULHER." Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 99/2013 Assembleia Legislativa — Acre 20/11/2013 "CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ACREANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR "NILSON EUCLIDES DA SILVA". Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 19/2013 Assembleia Legislativa — Acre 09/04/2013 "VEDA AOS ORGÃOS DAS ADMINISTRAÇÕES DIRETA E INDIRETA VINCULADOS A QUAISQUER DOS PODERES DO ESTADO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LICENCIADOS FORA DO ESTADO DO ACRE." Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 188/2012 Assembleia Legislativa — Acre 05/12/2012 "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ACREANA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA 'WAGNA DA SILVA JERONIMO". Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 187/2012 Assembleia Legislativa — Acre 05/12/2012 "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ACREANA À EXMA SRA JUÍZA DE DIREITO ROGÉRIA JOSÉ EPAMINONDAS TOMÉ DA SILVA", Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 186/2012 Assembleia Legislativa — Acre 05/12/2012 "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO NOBRE SENHOR LUIZ HELOSMAN DE FIGUEIREDO". Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 96/2012 Assembleia Legislativa — Acre 21/06/2012 "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ACREANA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA "FABÍOLA AGUIAR RANGEL. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 23/2012 Assembleia Legislativa — Acre 15/03/2012 INSTITUI O DIA DA COMUNIDADE PERUANA NO ESTADO DO ACRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Coautoria
PL 142/2011 Assembleia Legislativa — Acre 06/12/2011 "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR "ARMANDO JOSÉ DE OLIVEIRA". Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 141/2011 Assembleia Legislativa — Acre 06/12/2011 "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR "JOÃO MAURÍCIO DA ROSA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 140/2011 Assembleia Legislativa — Acre 06/12/2011 "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR "ÉRICO ROBERTO FREITAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 139/2011 Assembleia Legislativa — Acre 06/12/2011 "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ACREANA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA "NARA REGINA SANDRI SCHAFER. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 117/2010 Assembleia Legislativa — Acre 03/11/2010 "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR "NELSON LIANO JÚNIOR". Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 116/2010 Assembleia Legislativa — Acre 25/10/2010 "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ACREANA À ILUSTRÍSSIMA SENHORA "ELIANE PEREIRA SINHASIQUE" Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 35/2010 Assembleia Legislativa — Acre 21/06/2010 "INSTITUI O TROFÉU MULHER CIDADÃ DO ESTADO DO ACRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 30/2010 Assembleia Legislativa — Acre 21/06/2010 "INSTITUI O TÍTULO DE EMPRESA AMIGA DA TERCEIRA IDADE, PARA PESSOAS JURÍDICAS, E O DE AMIGO DA TERCEIRA IDADE, PARA PESSOAS FÍSICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 64/2009 Assembleia Legislativa — Acre 24/11/2009 "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GILSON DA SILVA COSTA". Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 2.166, de 07 de dezembro de 2009
Autoria única
PL 84/2009 Assembleia Legislativa — Acre 19/11/2009 "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ACREANA A NOBRE SENHORA "LUCILA BRUNETTA". Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 83/2009 Assembleia Legislativa — Acre 19/11/2009 "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO NOBRE SENHOR "JERÔNIMO LIMA BARREIROS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 82/2009 Assembleia Legislativa — Acre 19/11/2009 "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GILSON PESCADOR." Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 86/2008 Assembleia Legislativa — Acre 02/12/2008 "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ABELARDO BIRGILIO GIBAJA AZABACHE". Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 2.072, de 10 de dezembro de 2008
Autoria única
PL 85/2008 Assembleia Legislativa — Acre 02/12/2008 "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ACREANA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA EURACY DE SOUSA BONNER Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 2.071, de 10 de dezembro de 2008
Autoria única
PL 113/2007 Assembleia Legislativa — Acre 27/11/2007 " O GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, TERÁ COMO LOGOMARCA OFICIAL, A PARTIR DA APROVAÇÃO DESTA LEI, A BANDEIRA DO ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 11/2007 Assembleia Legislativa — Acre 26/04/2007 DISPÕE SOBRE A MILHAGEM OFERECIDAS PELAS COMPANHIAS DE TRANSPORTES AÉREOS QUANDO AS PASSAGENS FOREM ADQUIRIDAS COM RECURSOS PÚBLICOS. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Acre — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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