Antonia Sales
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 37/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 15/04/2026 | Requeiro à Mesa Diretora, com arrimo no inciso IV, do art. 180 da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno desta Casa de Legislativa , a realização de uma Sessão Solene, para o dia 18 de junho , em homenagem ao trabalho realizado pela Confoco, órgão colegiado de constituição paritária da administração pública e da sociedade civil, criado pelo decreto estadual 1 1.23812023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7/2021 Assembleia Legislativa — Acre | 07/04/2021 | Requeiro a Mesa Diretora, nos termos Art. 180, na forma do inciso IX do -Regimento interno da Assembleia Legislativa do estado do Acre - ALEACI solicito ao Governo do Estado INFORMAQOES OETALHADAS sobre Os valores, cronograma da obra do Parque da Avenida Mâncio lima e Parque do Remanso no município de Cruzeiro do Sul ,tendo em vista que em reportagem do site oficial do governo consta a destinação dos recursos para recuperação dos parques, incluindo a reforma de quadras esportivas, calçadas e iluminação pública. Se tem o recurso por que não houve a conclusão? Se concluído e se encontra em total abandono quem é o responsável? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6/2021 Assembleia Legislativa — Acre | 07/04/2021 | Requeira a Mesa Diretora, nos termos Art. 180, na forma do inciso IX do - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do estado do Acre - ALEAC, solicito ao Governo do Estado Secretaria de Saúde cópia da documentação com numero do ofício e data da entrega, solicitações feitas em número de insumos, equipamentos de UTIS e demais demanda) entregue ao Ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, referente as solicitações feitas pare apoio ao Estado do Acre no combate ao COVID-19. A documentação foi entregue ao Ministro em reunião com a bancada federal acreana no dia 09 de fevereiro de 2021. A solicitação o ore para nós deputados estaduais acompanhar o processo e se possível cobrar novamente do Ministro por meio da bancada federal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10/2020 Assembleia Legislativa — Acre | 05/03/2020 | Requeiro a Mesa Diretora, na forma disposta nos arts. 174 e 180, inciso IV da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do estado do Acre - ALEAC, a realização de Sessão solene para implantação da Procuradoria da Mulher na Assembleia Legislativa do Acre a ser realizada no dia 03/04/2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 137/2019 Assembleia Legislativa — Acre | 23/10/2019 | Requeiro a Mesa Diretora, na forma disposta nos arts. 174 e 180, inciso IV da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do estado do Acre - ALEAC, a realização de Sesso solene em homenagem ao Dia Estadual do Delegado de Polícia" comemorado no dia 03 de dezembro a ser realizada no dia 05/12/2019 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 56/2019 Assembleia Legislativa — Acre | 28/05/2019 | Requeiro à Mesa Diretora, na forma disposta nos arts. 174 e 180, inciso IV da Resolução n° 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do estado do Acre - ALEAC a realização de Sessão solene em homenagem aos 18 anos da Defensoria Pública do estado do Acre a ser realizada no dia 06/06/2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31/2019 Assembleia Legislativa — Acre | 10/04/2019 | Requeriremos as retiradas de assinaturas do Requerimento de Criação de CPI Requerimento n° 29/2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12/2014 Assembleia Legislativa — Acre | 09/04/2014 | REQUEIRO À MESA DIRETORA, NA FORMA DISPOSTA NO ART. 181 DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ELE ART. 78, XV DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL QUE, APÕS A DELIBERAÇÃO DESTE PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO - DEPASA, INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA O NOME E ENDEREÇO COMPLETO DAS RUAS CONSTRUÍDAS ATRAVÉS DO PROGRAMA "RUAS DO POVO", ATÉ O FINAL DO ANO DE 2013, DOS MUNICÍPIOS DE RIO BRANCO E CRUZEIRO DO SUL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 39/2012 Assembleia Legislativa — Acre | 21/06/2012 | REQUEIRO À MESA DIRETORA, NA FORMA DISPOSTA NOS ART. 180 INCISO IX ETC ART. 181 DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE, APÓS A DELIBERAÇÃO DESTE PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIO - IAPEN PARA QUE NO PRAZO REGIMENTAL POSSAM PRESTAR AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1- VALOR DOS RECURSOS ADITIVOS PARA CONCLUSÃO DA OBRA DO NOVO PAVILHÃO NA UNIDADE PENITENCIÁRIA MANOEL NÉRI DA SILVA NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL; 2- QUAIS AS FINALIDADES DESSES RECURSOS, UMA VEZ QUE A OBRA FOI ORÇADA NO VALOR DE R$ 4.162.895,86. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26/2012 Assembleia Legislativa — Acre | 25/04/2012 | REQUEIRO À MESA DIRETORA, NA FORMA DISPOSTA NOS ART. 180, INCISO IX C/C ART. 181, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE, APÓS A DELIBERAÇÃO DESTE PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE PARA QUE NO PRAZO REGIMENTAL POSSAM PRESTAR AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1- REITERANDO O REQUERIMENTO DE N. 20, APRESENTADO EM 10 DE MAIO DE 2011, ONDE NÃO OBTIVEMOS RESPOSTA, POSSA INFORMAR O N. DE CASAS POPULARES DISTRIBUÍDAS AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA PERMANENTE, DE ACORDO COM O QUE PRESCREVE A LEI N. 1.369/2001; 2- INFORMAR A ESTA CASA O PERCENTUAL DE UNIDADES HABITACIONAIS DESTINADAS À MULHER ARRIMO DE FAMÍLIA, CONFORME PREVÊ A LEI N. 1.660/2005. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25/2012 Assembleia Legislativa — Acre | 25/04/2012 | REQUEIRO À MESA DIRETORA, NA FORMA DISPOSTA NOS ART. 180, INCISOIX ELC ART. 181, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE, APÓS A DELIBERAÇÃO DESTE PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE PARA QUE NO PRAZO REGIMENTAL POSSAM PRESTAR AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1- ENVIAR A ESTA CASA CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DO INSTITUTO QUADRIX DE TECNOLOGIA E RESPONSABILIDADE SOCIAL PARA REALIZAÇÃO DO CONCURSO DO SERVIÇO SOCIAL DE SAÚDE DO ACRE - PRÓ SAÚDE; 2- CONFORME EDITAL DE N.34 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011 - PRÓ SAÚDE, ESPECIFIQUE O NÚMERO DE INSCRITOS DETALHADO POR CARGO E POR MUNICÍPIO; 3- A QUANTIDADE DE RECURSOS ARRECADADOS COM AS TAXAS DE INSCRIÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21/2012 Assembleia Legislativa — Acre | 11/04/2012 | REQUEIRO À MESA DIRETORA, NA FORMA DISPOSTA NOS ART. 180, INCISO IX C/C ART. 181, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 • REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE, APÓS A DELIBERAÇÃO DESTE PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE NO PRAZO REGIMENTAL PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1- QUANTIDADE DE VEÍCULOS TERCEIRIZADOS QUE PRESTAM SERVIÇOS ÀS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL; 2- CÓPIA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS QUE ENSEJARAM ESTAS CONTRATAÇÕES, ESPECIFICADOS POR SECRETARIAS E ÓRGÃOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 34/2011 Assembleia Legislativa — Acre | 28/06/2011 | REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO INCISO XXIII DO ART. 44, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO ACRE, MUDAR TEMPORARIAMENTE A SUA SEDE NO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2011(QUARTA-FEIRA), PARA O MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL, EM VIRTUDE DOS 107º ANOS DE SUA FUNDAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22/2011 Assembleia Legislativa — Acre | 10/05/2011 | REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 180, INCISO IV DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE NO DIA 12 DE MAIO DE 2011, COM O OBJETIVO DE HOMENAGEAR AS MÃES DE DIVERSOS SEGMENTOS SOCIAIS DE NOSSO ESTADO, PELA PASSAGEM DE SEU DIA, OCORRIDO DIA 8 DE MAIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20/2011 Assembleia Legislativa — Acre | 10/05/2011 | REQUEIRO À MESA DIRETORA, NA TONNA DISPOSTA NOS ART. 180, INCISO IX DE ART. 181, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE, APÓS A DELIBERAÇÃO DESTE PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE INFORME A ESTA CASA O N. EXATO DE CASAS POPULARES DISTRIBUÍDAS NO ANO DE 2011 E QUANTAS FORAM DESTINADAS AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10/2008 Assembleia Legislativa — Acre | 11/03/2008 | NOS TERMOS DO INCISO VIII, DO ART. 180, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, C/C O INCISO, XV DO ART. 44, DA CARTA POLÍTICA ACREANA, REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CORTE DE LEIS, SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE INFORME A ESTA ASSEMBLÉIA OS GASTOS COM PASSAGENS AÉREAS DURANTE O ANO DE 2007, AÍ INCLUÍDAS AQUELAS EFETIVADAS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 111/2007 Assembleia Legislativa — Acre | 28/11/2007 | NOS TERMOS DO INCISO VIII, DO ART. 180, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, C/C O INCISO, XV DO ART. 44, DA CARTA POLÍTICA ACREANA, REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CORTE DE LEIS, SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE REMETA CÓPIAS DOS CONVÊNIOS REALIZADOS NOS ANOS DE 2005-2006-2007, DOS MUNICÍPIOS: CRUZEIRO DO SUL, RODRIGUES ALVES, PORTO WALTER, MÂNCIO LIMA E MAL.THAUMATURGO, ESPECIFICANDO OS VALORES JÁ LIBERADOS DOS MESMOS E OS JÁ CONCLUÍDO REMETER CÓPIAS DA PRESTAÇÃO DE CONTAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 110/2007 Assembleia Legislativa — Acre | 28/11/2007 | NOS TERMOS DO INCISO VIII, DO ART. 180, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, C/C O INCISO, XV DO ART. 44, DA CARTA POLÍTICA ACREANA, REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CORTE DE LEIS, SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE INFORME A ESTA ASSEMBLÉIA O N. DE CASAS POPULARES CONSTRUÍDAS NO TRANSCURSO DE 2001 A 2007, INFORMAR AINDA OS LOCAIS ONDE FORAM CONSTRUÍDAS ESPECIFICANDO NOMES DOS CONJUNTOS E QUANTIDADE DE CASAS EM CADA CONJUNTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 107/2007 Assembleia Legislativa — Acre | 13/11/2007 | REQUEIRO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, EM CONFORMIDADE CORE O DISPOSTO RIO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 160, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO, O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N. 82/2005, QUE "CRIA A LOGOMARCA OFICIAL DO GOVERNO DO ESTADO A PARTIR DA 12ª LEGISLATURA QUE INICIA-SE A CONTAR DE 1° DE JANEIRO DE 2006, UTILIZANDO A BANDEIRA E O BRASÃO DO ESTADO E AS CORES VERDE E AMARELO", DE MINHA AUTORIA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8/2007 Assembleia Legislativa — Acre | 15/02/2007 | NOS TERMOS DO INCISO VII, DO ART. 180, DA RESOLUÇÃO Nº86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, C/C O INCISO XV DO ART. 44, DA CARTA POLITICA ACREANA, REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CORTE DE LEIS, A CONVOCAÇÃO DO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE, PARA PRESTAR OS SEGUINTES ESCLARECIMENTOS: I - EXPLANAÇÃO DO QUADRO GERAL DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICO DE SAÚDE NO ESTADO DO ACRE; II - ESCLARECIMENTO SOBRE O FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL GERAL DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL; III - SITUAÇÃO DO QUADRO MÉDICO E DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE (ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES), EM ESPECIAL SOBRE OS MÉDICOS EXTRANGEIROS LOTADOS NO HOSPITAL GERAL DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO O SUL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 106/2005 Assembleia Legislativa — Acre | 23/06/2005 | REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PREVÊ O ART. 188, DA RESOLUÇÃO Nº 86/90, A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 30/2005, QUE "DISPÕE SOBRE A RESERVA DE IMÓVEIS, CONSTRUIDOS POR PROGRAMAS HABITACIONAIS À MULHER SUSTENTÁCULO DE FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Acre — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.