Tanizio Sá
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 61/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 24/06/2026 | Requeiro A MESA DIRETORA, nos termos do Art. 182 do Regimento lnterno desta Casa, que seja realizada uma AUDIÊNCIA PUBLICA, no dia 30 de junho de 2026, a partir das 10h, no Plenário da Assembleia Legislativa, para discutir o avanço dos casos de carbúnculo sintomático, que vem atingindo os rebanhos em diferentes municípios do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 11/03/2026 | Requeiro à Mesa Diretora, nos termos do art. 182 do Regimento Interno desta Casa, que seja realizada uma AUDIÊNCIA PÚBLICA, no dia 26 DE NOVEMBRO DE 2026, a partir das 09 h, no Plenário da Assembleia Legislativa, para discutir o Projeto de Lei de autoria do Governo do Estado do Acre, conforme a Mensagem Governamental nº 274 de I I de dezembro de 2021, que "institui o conselho Estadual de Políticas Públicas para os povos Indígenas do Estado do Acre". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 04/03/2026 | Requeiro à Mesa Diretora, nos termos do Art. 182 do Regimento Interno desta Casa, que seja realizada uma Audiência fÚgLfCA, no dia 26 DE FEVEREIRO DE 2026, a partir das 9h, na Câmara Municipal de Manoel Urbano, para debater o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de [impacto Ambiental (EIA/RIMA) da estrada de interligação Manoel Urbano - Santa Rosa do Purus (Ramal do Juazeiro), bem como os impactos socioambientais e culturais sobre povos indígenas potencialmente afetados, com a participação dos órgãos públicos, autoridades locais, | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 122/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 21/10/2025 | Requeiro à Mesa Diretora, nos termos do Art. 182 do Regimento Interno desta Casa, que seja realizada uma AUDIÊNCIA PÚBLICA, no dia 27 DE OUTUBRO DE 2025, a partir das 9h, na Câmara Municipal de Manoel Urbano, com a participação da Comissão de Legislação Agrária, Fomento, Agropecuária, Indústria e Comércio, Ciências e Tecnologia e Meio Ambiente, para debater a situação da regularização fundiária da Gleba Itaúba e do PDS Afluente, ambas localizadas no município de Manoel Urbano/AC, áreas sob-responsabilidade do Governo do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 74/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 10/06/2025 | Requeiro à Mesa Diretora, nos termos do Art. 180 e do inciso IV do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja realizada uma SESSÃO SOLENE no dia 06 de outubro de 2025, com o objetivo de HOMENAGEAR OS IRMÃOS PERUANOS DOS MUNICÍPIOS DE PUERTO MALDONADO, IBÉRIA E ItAPARI, em reconhecimento à relação de amizade, integração cultural e cooperação mútua entre os povos do Acre e da região de Madre de Dios, no Peru. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 46/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 29/04/2025 | Requeiro à Mesa Diretora, nos termos do ArL 182 do Regimento Interno desta Casa, que seja realizada uma AUDIÊNCIA PÚBLICA, no dia 05 DE MAIO DE 2025, a partir das 911, no Plenário da Assembleia Legislativa, com a finalidade de discutir as possíveis mudanças na estrutura da Associação dos Municípios do Acre (AMAC), que, conforme amplamente noticiado, envolvem demissões em massa de engenheiros, arquitetos e outros servidores da entidade. Essas mudanças colocam em risco os serviços essenciais prestados pela AMAC, que sempre foram fundamentais para os municípios, especialmente para os de menor porte, que dependem diretamente do apoio técnico oferecido pela Associação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 12/02/2025 | Requeiro à Mesa Diretora, nos termos do Art. 182 do Regimento Interno desta Casa, que seja realizada uma AUDIÊNCIA PÚBLICA, no dia 14 DE ABRIL DE 2025, a partir das 9h, no Plenário da Assembleia Legislativa, para discutir o Projeto de Lei de autoria do Governo do Estado do Acre, conforme a Mensagem Governamental n° 1884 de li de dezembro de 2021, que "Institui o Conselho Estadual de Políticas Públicas para os Povos Indígenas do Estado do Acre". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 12/02/2025 | Requeiro à Mesa Diretora, nos termos do ArL 174 e 180, IV, do Regimento Interno desta Casa, que seja realizada uma SESSÃO SOLENE em homenagem ao DIA DO MOTOBOY/MOTOCICLISTA, celebrado em 27 de junho, a ser realizada no dia 7 de agosto de 2025, a partir das 9 horas, no Plenário da Assembleia Legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 103/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 04/09/2024 | Requeiro à Mesa Diretora, nos termos do Art. 280 da resolução n° 86/90 (Regimento Interno desta Casa Legislativa), que haja uma realização de uma AUDIÊNCIA PÚBLICA no dia 25 de novembro de 2024, para discutir sobre Calamidade pública nos rios da Amazônia, seguro e repovoamento dos lagos e rios. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 27/02/2024 | Requeiro à Mesa Diretora, nos termos do Art. 182 do Regimento Interno desta Casa, que seja realizada uma AUDIÊNCIA PÚBLICA, no DIA 07 DE MARÇO DE 2024, às 9h, no Plenário da Assembleia Legislativa, para debater a importância da CRIAÇÃO DE UMA ZONA FRANCA no Estado do Acre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 27/02/2024 | Requeiro à Mesa Diretora, nos termos do Art. 182 do Regimento Interno desta Casa, que seja realizada uma AUDIÊNCIA PÚBLICA, no dia 15 DE MARÇO DE 2024, às 9h, na Câmara Municipal de Sena Madureira, para debater a LEGALIZAÇÃO DOS MOTORISTAS DE APLICATIVOS no município de Sena Madureira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 27/02/2024 | Requeiro à Mesa Diretora, nos termos do Ar!.. 182 do Regimento Interno desta Casa, que seja realização uma AUDIÊNCIA PÚBLICA, no dia 11 DE ABRIL DE 2024, ás 9h, no Plenário da Assembleia Legislativa, para discutir o Projeto de Lei de autoria do Governo do Estado do Acre, conforme a Mensagem Governamental n° 1884 de 11 de dezembro de 2021, que "Institui o Conselho Estadual de Políticas Públicas para os Povos Indígenas do Estado do Acre" | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 27/02/2024 | Requeiro à Mesa Diretora, nos termos do ArL 174 e 180,IV, do Regimento Interno desta Casa, que seja realizada uma SESSÃO SOLENE em homenagem ao DIA DO MOTOBOY/MOTOCICLISTA, celebrado em 27 de junho, a ser realizada no dia 1 de agosto de 2024, às 9 horas, no Plenário da Assembleia Legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 152/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 31/10/2023 | Requeiro à Mesa Diretora, nos termos do Art. 182 do Regimento Interno desta Casa, que seja realizada uma AUDIÊNCIA PÚBLICA, no dia 8 de novembro, às 9h, para discutir o Projeto de Lei de autoria do Governo do Estado do Acre, conforme a Mensagem Governamental n° 1884 de 11 de dezembro de 2021, que "INSTITUI O CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA OS POVOS INDÍGENAS DO ESTADO DO ACRE". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 146/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 31/10/2023 | Requeiro à Mesa Diretora, nos termos do Art. 182 do Regimento Interno desta Casa, que seja realizada uma AUDIÊNCIA PÚBLICA, no dia 7 de novembro, às 9h, para debater as medidas adotadas pela ENERGISA do Estado do Acre, a fim de garantir a inclusão e acessibilidade dos benefícios previstos na Resolução Normativa n.° 1.000 da ANEEL, visto que o Transtorno do Espectro Autista afeta uma parcela significativa da população acreana, e é essencial assegurar que as famílias com membros diagnosticados com o transtorno tenham acesso aos descontos de até 65% em suas contas de energia elétrica, promovendo a justiça e a igualdade de oportunidades. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 108/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 06/09/2023 | Requeiro à Mesa Diretora, nos termos do Art. 182 do Regimento Interno desta Casa, que seja realizada uma AUDIÊNCIA PÚBLICA, no dia 22 de setembro, às 9h, na Câmara Municipal de Sena Madureira, para debater sobre A LEGALIZAÇÃO DO ABATE DE SUÍNOS NO MUNICÍPIO DE SENA MADUREIRA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 119/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 30/08/2023 | REQUEIRO à Mesa Diretora, na forma disposta no art. 174, caput, da Resolução n° 86 de 28 de novembro de 1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado CONVITE ao Diretor Presidente da Companhia de Habitação do Estado do Acre, Sr. Rafael Almeida, conforme disponibilidade em sua agenda, sua participação em uma reunião, na Sala de Reuniões II, localizada no 10 andar desta Casa Legislativa, com a participação de todos parlamentares, cuja pauta será apresentar as ações de comercialização de unidades habitacionais no Estado do Acre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 70/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 06/06/2023 | Requeiro à Mesa Diretora, nos termos do Art. 182 do Regimento Interno desta Casa, que seja realizada uma AUDIÊNCIA PÚBLICA, no DIA 17 DE AGOSTO, ÀS 91-1, para debater sobre INCENTIVO FINANCEIRO AOS CLUBES PROFISSIONAIS DE FUTEBOL ACREANOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 59/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 16/05/2023 | Requeiro à Mesa Diretora, nos termos do Art. 182 do Regimento Interno desta Casa, com base no inciso IV do § 3° do Art. 34 e Art. 43 do Projeto de Lei Complementar no 07/2019 de autoria do Poder Executivo, e respaldado pelo Art. 218, "caput" e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja realizada uma AUDIÊNCIA PÚBLICA, no dia 9 de junho, às 8h no Ginásio Francisco Raulino para discutir sobre DEMARCAÇÃO E USO DA AREA PRODUTIVA NA GLEBA AFLUENTE em Manoel Urbano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 37/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 11/04/2023 | Requeiro à Mesa Diretora, nos termos do Art. 182 do Regimento Interno desta Casa, com base no inciso IV do § 3 0 do Art. 34 e Art. 43 do Projeto de Lei Complementar n° 07/2019 de autoria do Poder Executivo, e respaldado pelo Art. 218, "caput" e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja realizada uma AUDIÊNCIA PÚBLICA, no dia 13 de abril, às 9h para discutir sobre OS EMBARGOS DE PROPRIEDADES RURAIS PELO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA) NO NOSSO ACRE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 36/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 05/04/2023 | Requeiro à Mesa Diretora, nos termos do Art. 182 do Regimento Interno desta Casa, com base no inciso IV do § 30 do Art. 34 e Art. 43 do Projeto de Lei Complementar no 07/2019 de autoria do Poder Executivo, e respaldado pelo Art. 218, "caput" e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja realizada uma AUDIÊNCIA PÚBLICA para discutir sobre INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E DESAFIOS DO DNIT PARA LICITAR AS OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA BR-364. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 34/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 05/04/2023 | Requeiro à Mesa Diretora, nos termos do Art. 182 e do inciso IV do Regimento Interno desta Casa, conforme o § 3 0 do Art. 34 e o Art. 43 do Projeto de Lei Complementar n° 0712019, de autoria do Poder Executivo, e com base no Art. 218, "caput' e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja realizada uma SESSÃO SOLENE no dia 27 de julho de 2023, às 10h, em homenagem à categoria de Motoboys/Motociclistas, em alusão ao Dia do Motoboy/Motociclista. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 15/03/2023 | Requeiro à Mesa Diretora, nos termos do Art. 182, na forma do inciso IV do Regimento interno desta Casa do Ç 31 do Artigo 34 e Artigo 43 do Projeto de Lei Complementar n° 0712019 de Autoria do Poder Executivo, com fulcro no Artigo 218, "caput" e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa que seja realizada AUDIÊNCIA PÚBLICA no dia 06 de abril de 2023, às 9h, para tratarmos sobre a CONVOCAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVAS DO IDAF. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 15/03/2023 | Requeiro à Mesa Diretora, nos termos do Art. 182, na forma do inciso /V do Regimento Interno desta Casa do § 3° do Artigo 34 e Artigo 43 do Projeto de Lei Complementar n° 07/2019 de Autoria do Poder Executivo, com fulcro no Artigo 218, "caput" e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa que seja encaminhada uma solicitação de informações ao Diretor Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Acre - IDAF | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Acre — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.