Luiz Gonzaga
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 59/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 25/08/2026 | Requer realização de Sessão Solene, no dia 23 de novembro de2026, em alusão ao Dia Estadual da Cultura Ayahuasqueira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 102/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 16/09/2025 | O Deputado que esta subscreve, com amparo no Regimento Interno, REQUER a realização de Sessão Solene desta Casa, no dia 19 de setembro de 2025, em alusão ao dia do Auditor Fiscal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 12/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene, em homenagem ao dia dos povos indígenas, que se realizará no dia 24 de abril. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 12/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene, no dia 03 de abril, em homenagem em alusão ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo celebrado anualmente no dia 02 de abril. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29/2022 Assembleia Legislativa — Acre | 26/10/2022 | O Deputado que esta subscreve, com amparo no Regimento Interno, REQUER a realização de Sessão Solene desta Casa, no dia 27 outubro de 2022, em alusão ao Dia do cerimonial que se comemora no dia 28 de Outubro de 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30/2022 Assembleia Legislativa — Acre | 30/08/2022 | O Deputado que esta subscreve, com amparo no Regimento Interno, REQUER a realização de Sessão Solene desta Casa, no dia 09 setembro de 2022, em alusão ao Dia do administrador. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1/2022 Assembleia Legislativa — Acre | 12/04/2022 | O Deputado Estadual Luiz Gonzaga, vem através do Presente Requerimento, solicitar agendamento para a realização de sessão solene no plenário da Assembleia Legislativa do Acre, no dia 23 de junho de 2022, em alusão ao centenário do nascimento do Mestre José Gabriel da Costa, conhecido mundialmente como Mestre Gabriel fundador da União do Vegetal, instituição religiosa fundamental ao longo da História do Acre na difusão de ensinamentos visando o bem coletivo e a pacificação social. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 67/2021 Assembleia Legislativa — Acre | 06/10/2021 | AUDIÊNCIA PÚCLICA SOBRE A ORGANIZAÇÃO E APTIDÕES DAS CADEIAS PRODUTIVAS, COM ÊNFASE NO AÇAÍ | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 45/2021 Assembleia Legislativa — Acre | 23/06/2021 | 0 Deputado Luiz Gonzaga (PSDB), requer a mesa Diretora, em conformidade corn o que dispõe corn fulcro nos Art. 174, com fundamento no Art. 280 do Regimento Interno da Assernbleia Legislativa do Estado do Acre, a realização de uma Audiência Pública, através da Comissão de Serviço Público, Constituição e Justiça, no dia - de de 2021, as no auditório da Assernbleia Legislativa do Estado do Acre corn o objetivo de debater os prejuízos do retardamento das demandas realizadas pelo 10 Cartório de Registro notarial de Rio Branco-Ac. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 46/2021 Assembleia Legislativa — Acre | 01/06/2021 | 0 Deputado Luiz Gonzaga (P5DB) requer a Mesa Diretora em consonância com o que dispõe o Art. 177, I combinado com o Art. 24 §32 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Acre, através da Comissão de Legislação Agrária, Fomento, Agropecuária, Industria e Comércio da ALEAC, solicitação de apreciaç5o de pedido para a realização de agenda conjunta entre autoridades públicas relacionadas ao desenvolvimento do setor agrário e produtores de café dos Estados de Rondônia e Acre na Cidade de Porto Velho , com o objetivo de troca de conhecimentos acerca da produção cafeeira no Estado vizinho, para que se transforme em desenvolvimento tecnológico, identifico e logístico para os produtores acreanos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8/2021 Assembleia Legislativa — Acre | 07/04/2021 | Requer a realização de Sessão Solene, no dia 11 de marco de 2021, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, data comemorativa anualmente dia 8. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13/2021 Assembleia Legislativa — Acre | 30/03/2021 | 0 Deputado quo esta subscreve, com amparo no Regimento Interno, REQUER a realização de Sessão Solene desta Casa, no dia 31 de marco de 2021, em alusão ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo celebrado anualmente no dia 02 de Abril. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 37/2019 Assembleia Legislativa — Acre | 17/04/2019 | Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar atos dos empréstimos consignados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29/2019 Assembleia Legislativa — Acre | 17/04/2019 | O Deputado Luiz GONZAGA (PSDB), requer à mesa Diretora, em conformidade com o que dispõe com fulcro nos Art. 174, com fundamento no Art. 280 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, a realização de uma Audiência publica, através da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor e Comissão de Orçamento e Finanças, no dia de de 2019, às h, no auditório da Assembleia Legislativa do Estado do Acre com o objetivo de debater sobre os possíveis erros de calculo na portabilidade e de possíveis juros abusivos nos contratos de empréstimos consignados. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 21/2019 Assembleia Legislativa — Acre | 03/04/2019 | O Deputado Luiz GONZAGA (PSDB), requer à mesa Diretora, em conformidade com o que dispõe com fulcro nos Art. 174, com fundamento no Art. 280 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, a realização de uma Audiência publica, através da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, no dia - de de 2019, às h, no auditório da Assembleia Legislativa do Estado do Acre com o objetivo de debater a diferença entre o que a Petrobras cobrou a mais pela gasolina que saiu de suas refinarias e o quanto o consumidor pagou a mais de fato na bomba | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28/2018 Assembleia Legislativa — Acre | 16/05/2018 | O DEPUTADO QUE A ESTE SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL E OUVIDO O PLENÁRIO (ARTIGOS 174 E 180, INCISO IX, DO REGIMENTO INTERNO) SOLICITA DO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, ATRAVÉS DA MESA DIRETORA DESTA AUGUSTA CASA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18/2018 Assembleia Legislativa — Acre | 03/04/2018 | REQUEIRO POR INTERMÉDIO DA MESA DIRETORA, OUVIDO O PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 174, CAPUT, 180, INCISO IX, DO REGIMENTO INTERNO, COMBINADOS COM O ART. 78, XV, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, NO SENTIDO DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS A ESTA CASA SOBRE OS ASSUNTOS A SEGUIR ELENCADOS: A) NUMERO DE CIRURGIAS DE TRANSPLANTES DE RINS REALIZADOS NO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE NOS ÚLTIMOS CINCO () ANOS (DISCRIMINAR, ANUALMENTE, POR LOCALIDADE); B) CUSTOS, UNITÁRIO E ANUAL, DAS CIRURGIAS DE RINS REALIZADAS NO SISTEMA PÚBLICO ESTADUAL DE SAÚDE, CONFORME ITEM "A"; C) QUANTOS PACIENTES ESTÃO NA FILA DE ESPERA DE TRANSPLANTES RENAIS ATUALMENTE; E D) QUANTOS PACIENTES FIZERAM HEMODIÁLISE NAS UNIDADES DE SAÚDE DO ESTADO DO ACRE NESTE ANO DE 2018? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 107/2017 Assembleia Legislativa — Acre | 22/11/2017 | REQUEIRO A MESA DIRETORA, COM FUNDAMENTO NO ART. 174, PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO I, LETRA "A", TODOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA AUGUSTA CASA, O DESARQUIVAMENTO DE TODO O PROCESSO LEGISLATIVO DO PROJETO DE LEI N° 113/2016 - QUE "AUTORIZA OS PODERES EXECUTIVOS E LEGISLATIVO A OFERECEREM IMÓVEIS EM GARANTIA" DE AUTONOMIA DO PODER EXECUTIVO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 101/2017 Assembleia Legislativa — Acre | 22/11/2017 | REQUEIRO À MESA DIRETORA, COM FUNDAMENTO NO ART. 174, CAPUT, DO REGIMENTO INTERNO DESTA AUGUSTA CASA, OUVIDO O PLENÁRIO, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DAS CONSEQUÊNCIAS, NOS DIVERSOS SETORES, DA PRIVATIZAÇÃO DA ELETROBRÁS ACRE, ANTIGA ELETROACRE, EMPRESA DE ECONOMIA MISTA QUE CONTINUA PRESTANDO INESTIMÁVEIS SERVIÇOS À POPULAÇÃO ACREANA, CONTRIBUINDO COM O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO ESTADO, ATUANDO NAS ÁREAS DE GERAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 47/2017 Assembleia Legislativa — Acre | 26/09/2017 | REQUERO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, COM FULCRO NO INCISO XV, DO ART. 44 E 46, AMBOS DA CARTA ESTADUAL C/C OS ARTS. 180, INCISO VIII; 302; 303; 304; 305 E 306, TODOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, A CONVIDAR, POR INTERMÉDIO DA COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DO SENHOR ENGENHEIRO THIAGO RODRIGUES GONÇALVES CAETANO, SUPERINTENDENTE DO DNIT NO ESTADO DO ACRE, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTO SOBRE AS OBRAS DE RESTAURAÇÃO DA RODOVIA BR-364 NO TRECHO ENTRE MANUEL URBANO E CRUZEIRO DO SUL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 55/2017 Assembleia Legislativa — Acre | 10/05/2017 | REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL (RESOLUÇÃO II° 86/1990), COM ESCORAS NO ART. 174, CAPUT, BEM ASSIM NA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, OUVIDO A MESA, SEJAM-ME FORNECIDAS CÓPIAS DE INTEIRO TEOR, INCLUSIVE AUTÓGRAFO, DAS SEGUINTES PROPOSIÇÕES: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 2, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017 (MENSAGEM N° 1173, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017); E PROJETO DE LEI N° 113, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2016, O PRIMEIRO QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR FL" 154, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO ACRE; O SEGUNDO QUE AUTORIZA OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO A OFERECEREM IMÓVEIS EM GARANTIA, CONFORME A NORMA DE REGÊNCIA SUPRACITADA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 50/2017 Assembleia Legislativa — Acre | 10/05/2017 | REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL (RESOLUÇÃO NO 86/1990), COM ESCORAS NO ART. 174, CAPUT, BEM ASSIM NA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, OUVIDO A MESA, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DA QUESTÃO REFERENTE AOS PROBLEMAS ENFRENTADOS PELOS .TAXISTAS DO ESTADO DO ACRE, QUE REALIZAM PRESTIMOSO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS, CUJA MODALIDADE VEM SE CONSOLIDANDO NOS ÚLTIMOS ANOS E PRESTANDO INESTIMÁVEIS SERVIÇOS À POPULAÇÃO ACREANA, EM ESPECIAL A QUE MOUREJA NO INTERIOR DO ESTADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 111/2016 Assembleia Legislativa — Acre | 09/12/2016 | SOLICITA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA INTERAGIR COM ESPECIALISTAS, TÉCNICOS E ESTUDIOSOS NA PERSPECTIVA DE FORMULAÇÃO DE PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA MINIMIZAR AS INCERTEZAS DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA O CONSUMO HUMANO EM RIO BRANCO E A IMPORTÂNCIA DOS CUIDADOS COM O RIO ACRE. SENHOR PRESIDENTE | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 108/2016 Assembleia Legislativa — Acre | 09/12/2016 | EMENTA: SOLICITA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE ASCULTAR SETORES PRODUTIVOS GERADORES DE EMPREGO E RENDA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8/2016 Assembleia Legislativa — Acre | 26/02/2016 | REQUEIRO A MESA DIRETORA EM CONSONÂNCIA COM O ART. 174, DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SR. LEONARDO NEDER,SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEOPS, SOLICITANDO EXPLICAÇÃO A RESPEITO DA PARALIZAÇÃO DAS OBRAS· DE COMPLEMENTAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO CENTRO SOCIOEDUCATIVO NO MUNICÍPIO DE FEIJÓ, QUE NÃO FOI CONCLUÍDA, SENDO QUE HÁ MAIS DE QUATRO ANOS A OBRA ESTAR TOTALMENTE PARALISADA, ABANDONADA,UM VERDADEIRO DESLEIXO ADMINISTRATIVO, ONDE MILHÕES DE REAIS DO BNDES FOI DESTINADO PARA A COMPLEMENTAÇÃO DAQUELA UNIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4/2016 Assembleia Legislativa — Acre | 26/02/2016 | REQUEIRO A MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO ART. 180 DO REGIMENTO INTERNO, E EM CONSONÂNCIA COM O ART. 78, INCISO XV DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, AY SEJA OFICIADO REQUERIMENTO AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO - DEPASA, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3/2016 Assembleia Legislativa — Acre | 26/02/2016 | REQUEIRO A MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO ART. 180, INCISO IX DO REGIMENTO INTERMO, E EM CONSONÂNCIA COM O ART. 78, INCISO XV DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, QUE SEJA OFICIADO REQUERIMENTO AO EXMO. SENHOR CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, SOLICITANDO.A SEGUINTE INFORMAÇÃO: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2/2016 Assembleia Legislativa — Acre | 18/02/2016 | REQUEIRO A MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO ART. 180, INCISO IX DO REGIMENTO INTERNO, E EM CONSONÂNCIA COM O ART. 78, INCISO XV DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, QUE SEJA OFICIADO REQUERIMENTO AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO "ESTADUAL DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO - DEPASA, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 108/2015 Assembleia Legislativa — Acre | 14/10/2015 | COM FULCRO NOS ART. 174 E 280 DO REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO À MESA DIRETORA, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO À COMISSÃO COMPETENTE, E QUE ESTA ENCAMINHE CONVITES PARA REALIZAÇÃEÍDE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AOS PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO - A REALIZAR-SE EM DATA A SER AGENDADA, DAS SEGUINTES AUTORIDADES E ÓRGÃOS: SECRETÁRIO ESTADUAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, SECRETARIO ESTADUAL DE PEQUENOS NEGÓCIOS ,SECRETÁRIO DE ESTADO DE EXTENSÃO AGROFLORESTAI E PRODUÇÃO FAMILIAR, SECRETÁRIO ESTADUAL DA FAZENDA, PREFEITO DE ACRELÂNDIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA, SINDICATOS DOS PRODUTORES RURAIS DE ACRELÂNDIA, ASSOCIAÇÕES DOS PRODUTORES RURAIS DE ACRELÂNDIA E PÚBLICO INTERESSADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 98/2015 Assembleia Legislativa — Acre | 24/09/2015 | REQUEIRO A MESA DIRETORA EM CONSONÂNCIA COM O ART. 174, DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SR. FRANCISCO ARMANDO DE FIGUEIRÊDO MELO, SE...CRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE - SESACRE,SOLICITANDO CÓPIAS DOS CONTRATOS DE GESTÃO CELEBRADOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO E O SERVIÇO SOCIAL DE SAÚDE DO ACRE - PRÓ-SAÚDE, NOS EXERCÍCIOS DE 2009 A 2015; RELAÇÃO DOS MOTORISTAS DE AMBULÂNCIAS DE RIO BRANCO E SUAS RESPECTIVAS ESCALAS DE SERVIÇOS (EFETIVOS, PROVISÓRIOS E PRÓ-SAÚDE). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 85/2015 Assembleia Legislativa — Acre | 09/09/2015 | REQUEIRO A MESA DIRETORA EM CONSONÂNCIA COM O ART. 174, DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SR. SEBASTIÃO FERNANDO FERREIRA LIMA, SECRETÁRI.O. DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL, DA INDÚSTRIA, DO COMÉRCIO E DOS SERVIÇOS SUSTENTÁVEIS - SEDENS, SOLICITANDO CÓPIAS DOS CONTRATOS E CONVÊNIOS CELEBRADOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO E A COOPERFLORESTA, CÓPIAS DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DE 2010 A 2014 PARA AQUISIÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS, EM INVESTIMENTO DE MAIS DE 1 MILHÃO DE REAIS E, AO MESMO TEMPO EXPLICAÇÃO DO PORQUÊ A FÁBRICA DE TACO, ESTÁ FECHADA HÁ MAIS DE ANO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 83/2015 Assembleia Legislativa — Acre | 09/09/2015 | REQUEIRO A MESA DIRETORA EM CONSONÂNCIA COM O ART. 174, DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA ENCAMINH•.A. DO EXPEDIENTE AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT/ACRE, SOLICITANDO CÓPIAS DOS CONVÊNIOS, CONTRATOS E ADITIVOS FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO, DNIT E AS EMPRESAS CONTRATADAS PARA REALIZAR AS OBRAS DA BR 364, DE 2004 A 2015. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 82/2015 Assembleia Legislativa — Acre | 09/09/2015 | REQUEIRO A MESA DIRETORA EM CONSONÂNCIA COM O ART. 174, DO RETJIMENTO INTERNO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SR. VITOR HUGO CALDEIRA TEODORO, PROCURADOR CHEFE DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL NO ACRE, SOLICITANDO CÓPIAS DOS PROCESSOS DE FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS DA UNIÃO DESTINADO AS OBRAS DA BR 364, CONVENIADO COM O GOVERNO DO ESTADO, QUE TRAMITAM NAQUELA ÓRGÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 79/2015 Assembleia Legislativa — Acre | 20/08/2015 | REQUEIRO À MESA DIRETORA EM CONSONÂNCIA COM O ART. 177, INCISO I DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SR. CLAUDIVAN DA SILVA COSTA, SECRETÁRIO DE CONTROLE EXTERNO DO TCU NO ACRE, SOLICITANDO CÓPIAS DOS RELATÓRIOS DE AUDITORIAS, FISCALIZAÇÃO, CONVÊNIOS E O MONTANTE DE RECURSOS REPASSADOS PELO GOVERNO FEDERAL PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DA BR 364, TRECHO RIO BRANCO/CRUZEIRO DO SUL, DE 2004 À 2015, ANALISADOS PELO ÓRGÃO DE CONTROLE EXTERNO DA UNIÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 78/2015 Assembleia Legislativa — Acre | 20/08/2015 | REQUEIRO À MESA DIRETORA EM CONSONÂNCIA COM O ART. 177, INCISO I DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO - CGU, AO SR. JOÃO MOURÃO MENDES, CHEFE DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ACRE, SOLICITANDO CÓPIAS DOS RELATÓRIOS DE AUDITORIAS, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO, DA EXECUÇÃO DAS OBRAS DA BR 364, TRECHO RIO BRANCO/CRUZEIRO DO SUL, DE 2004 À 2015, E OS RECURSOS DESTINADOS DO GOVERNO FEDERAL, CONVENIADOS COM O GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, ANALISADOS PELA CGU. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5/2010 Assembleia Legislativa — Acre | 30/07/2010 | NOS TERMOS PREVISTOS NOS ARTS. 174 E 175, DA RESOLUÇÃO 86/90 - REGIMENTO INTERNO DESTA CASA REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS O CONSENTIMENTO DO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, SOLICITANDO A REMESSA, NO PRAZO REGIMENTAL, RELATÓRIO DETALHADO CONTENDO TODOS OS GASTOS REALIZADOS COM O CARNAVAL DESTE ANO DE 2010, BEM COMO TODAS AS CÓPIAS AUTÊNTICAS DOS CONTRATOS CELEBRADOS COM TERCEIROS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22/2009 Assembleia Legislativa — Acre | 11/08/2009 | REQUEIRO Á MESA DIRETORA, DE ACORDO COM OS ART. 46 DA CARTA ACREANA COMBINADOS COM ARTS. 302 E 307 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, CONVIDAR O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO LEANDRO LERI GROSS DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BRASILEIA. PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE OS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA OCORRIDOS NA FRONTEIRA DO BRASIL E BOLÍVIA, CONFORME RELATÓRIO APRESENTADO PELO MAGISTRADO EM MARÇO DE 2009. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21/2009 Assembleia Legislativa — Acre | 05/08/2009 | REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O ARTIGO 174 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS PÚBLICAS E HABITAÇÃO - SEOPH E DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM, INFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA DO ACRE - DERACRE, PRESTEM NO PRAZO REGIMENTAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. CÓPIA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS E DOS CONTRATOS DAS OBRAS CELEBRADOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO ACRE E EMPRESAS PARA PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA BR 317, NO PERÍODO DE JANEIRO DE 1999 A SETEMBRO DE 2008; 2. CÓPIAS DOS TERMOS ADITIVOS DAS OBRAS EXECUTADAS NO MESMO PERÍODO; 3. FONTE DOS RECURSOS GASTOS E A DEMONSTRAÇÃO DO MONTANTE NO MESMO PERÍODO; 4. CÓPIA DOS EMPENHOS, ORDENS DE PAGAMENTO E OUTRAS FORMAS DE COMPROVAÇÃO DOS GASTOS COM A BR 317, NO PERÍODO ACIMA CITADO. REITERO, NOVAMENTE, O PEDIDO QUANTO AOS ITENS 2 E 4, VISTO QUE EM REQUERIMENTO ANTERIOR, A SOLICITAÇÃO NÃO FOI ATENDIDA COMPLETAMENTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16/2009 Assembleia Legislativa — Acre | 10/06/2009 | REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL Á MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O ARTIGO 174 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO DO ACRE PRESTE NO PRAZO REGIMENTAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. VALORES RECEBIDOS PARA INVESTIMENTO EM SANEAMENTO PELO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO NOS ANOS DE 2007, 2008 E EM 2009; 2. RELATÓRIOS SOBRE AS OBRAS EXECUTADAS (LOCALIDADE E O QUANTO FOI GASTO); OBRAS EM EXECUÇÃO (LOCALIDADE E O QUANTO ESTÁ PREVISTO PARA GASTOS); E OBRAS PROGRAMADAS NÃO EXECUTADAS (LOCALIDADE E PREVISÃO DE GASTOS); 3. CÓPIAS DOS TERMOS ADITIVOS DAS OBRAS EXECUTADAS NO MESMO PERÍODO; 4. CÓPIA DOS EMPENHOS, ORDENS DE PAGAMENTO E OUTRAS FORMAS DE COMPROVAÇÃO DOS GASTOS COM AS OBRAS DE SANEAMENTO PREVISTAS PARA O PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO I SANEAMENTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1/2009 Assembleia Legislativa — Acre | 19/02/2009 | REQUEIRO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM SUPEDÂNEO NO INCISO V, DO ART.177 DA RESOLUÇÃO N.86/90 - REGIMENTO INTERNO, A RETIRADA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N.2 /2009, QUE "ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ART.84 DA RESOLUÇÃO N.86/90 - REGIMENTO INTERNO." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 43/2008 Assembleia Legislativa — Acre | 23/10/2008 | REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ARTIGO 174 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO PARA JUNTO A SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA, OBRAS PÚBLICAS E HABITAÇÃO _ SEOPH E DEPARTAMENTO DE ESTRADAS RODAGEM, INFRA-ESTRUTURA HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA DO ACRE - DERACRE, PRESTEM NO PRAZO REGIMENTAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. CÓPIA DOS PROCESSOS IICITATÓRIOS E DOS CONTRATOS DAS OBRAS CELEBRADOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO ACRE E EMPRESAS PARA PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA BR 317, NO PERÍODO DE JANEIRO DE 1999 A SETEMBRO DE 2008; 2. CÓPIAS DOS TERMOS ADITIVOS DAS OBRAS EXECUTADAS NO MESMO PERÍODO; 3. FONTE DOS RECURSOS GASTOS E A DEMONSTRAÇÃO DO MONTANTE NO MESMO PERÍODO; 4. CÓPIA DOS EMPENHOS, ORDENS DE PAGAMENTO E OUTRAS FORMAS DE COMPROVAÇÃO DOS GASTOS COM A BR 317, NO PERÍODO ACIMA REFERENCIADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 85/2007 Assembleia Legislativa — Acre | 03/10/2007 | REQUEIRO A MESA DIRETORA EM CONSONÂNCIA COM O ART. 177, INCISO I DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITE AO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SAÚDE PUBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE REALIZE UMA AUDIENCIA PUBLICA COM A PRESENÇA DO MINISTÉRIO PUBLICO ESTADUAL E FEDERAL, REPRESENTANTE DO CRM, SECRETARIO DE SAÚDE DO ESTADO, PREFEITOS, REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE E O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, PARA DEBATER MEDIDAS URGENTES QUE SOLUCIONEM A PERMANÊNCIA DE MÉDICOS SEM CRM NO INTERIOR DO ESTADO DO ACRE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Acre — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.