Vanda Milani
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 146/2019 Câmara dos Deputados | 05/11/2019 | Requer a realização de audiência pública para debater a atual política de regularização fundiária no País, em especial na região da Amazônia Legal. | Arquivada desde 07/04/2021 | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| REQ 110/2019 Câmara dos Deputados | 06/08/2019 | Requer seja convidado o Senhor Tarcísio Gomes de Freitas, Ministro da Infraestrutura, para apresentar o planejamento de investimentos do ministério em transporte fluvial nos estados da Região Norte. | Arquivada desde 07/04/2021 | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| REQ 109/2019 Câmara dos Deputados | 06/08/2019 | Requer seja convidado o Senhor Pedro Guimarães, Presidente da Caixa Econômica Federal, para prestar esclarecimentos acerca do valor das contratações de empréstimos efetuadas pela instituição financeira ao Norte e Nordeste no período de janeiro a julho de 2019. | Arquivada desde 07/04/2021 | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| REQ 108/2019 Câmara dos Deputados | 06/08/2019 | Requer seja convidado o Presidente do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), para prestar esclarecimentos acerca da metodologia científica utilizada pelo Inpe no monitoramento do desmatamento na Amazônia. | Arquivada desde 07/04/2021 | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| REQ 107/2019 Câmara dos Deputados | 06/08/2019 | "Requer seja convidado o Sr. Osmar Terra, Ministro da Cidadania para expor a essa Comissão, os programas executados por sua pasta para o combate à fome e a miséria no Brasil e os planos para o segundo semestre de 2019". | Arquivada desde 07/04/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 106/2019 Câmara dos Deputados | 06/08/2019 | Requer seja convidado o Senhor Ricardo Salles, Ministro do Meio Ambiente, para prestar esclarecimentos acerca do crescimento da exploração mineral em terras indígenas na Amazônia e o afrouxamento do combate a crimes ambientais. | Arquivada desde 07/04/2021 | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| REQ 105/2019 Câmara dos Deputados | 06/08/2019 | Requer seja convidado o Senhor Sérgio Moro, Ministro da Justiça e Segurança Pública, para prestar esclarecimentos acerca do crescimento da exploração mineral em terras indígenas na Amazônia e o afrouxamento do combate a crimes ambientais. | Arquivada desde 07/04/2021 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 85/2019 Câmara dos Deputados | 17/06/2019 | Requer adendo ao Requerimento nº 62/2019, para que a realização da audiência pública destinada a tratar da equivalência das comunidades ribeirinhas da Amazônia para efeito de repasse dos recursos do FUNDEB, PNAE e PNAT aos mesmos valores dos indígenas e quilombolas e alternativas de transporte escolar fluvial que atenda a realidade e as necessidades dos rios e igarapés do Acre e região seja conjunta com a Comissão de Educação. | Arquivada desde 21/08/2019 | Autoria única |
| REQ 78/2019 Câmara dos Deputados | 11/06/2019 | Requer que seja convidado o Diretor-Geral do DNIT, Sr. Antônio Leite dos Santos Filho, para exposição a esta Comissão sobre o planejamento do órgão para construções e manutenções dos modais de transporte nos estados da Região Norte. | Arquivada desde 07/04/2021 | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| REQ 63/2019 Câmara dos Deputados | 21/05/2019 | Requer a realização de audiência publica com o tema "O papel estratégico do BASA para o Desenvolvimento da Amazônia". | Arquivada desde 07/11/2019 | Coautoria — 4ª assinatura de 6 |
| REQ 62/2019 Câmara dos Deputados | 21/05/2019 | Requer a realização de audiência pública para tratar dos seguintes assuntos: da equivalência das comunidades ribeirinhas da Amazônia para efeito de repasse dos recursos do FUNDEB, PNAE e PNAT aos mesmos valores dos indígenas e quilombolas e alternativas de transporte escolar fluvial que atenda a realidade e as necessidades dos rios e igarapés do Acre e região. | Arquivada desde 21/08/2019 | Autoria única |
| REQ 44/2019 Câmara dos Deputados | 06/05/2019 | Requer a realização de audiência pública para debater a atual situação e ações futuras do Programa Luz para Todos - Programa de Eletrificação Rural. | Arquivada desde 13/06/2019 | Coautoria — 3ª assinatura de 7 |
| REQ 35/2019 Câmara dos Deputados | 15/04/2019 | Requer a realização de Audiência Pública para debater o desmonte dos órgãos ambientais federais e consequências para a gestão ambiental pública do Brasil. | Arquivada desde 27/06/2019 | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| REQ 34/2019 Câmara dos Deputados | 15/04/2019 | Requer a realização de audiência pública para debater com o Ministério da Defesa e da Justiça e Segurança Pública, a situação da segurança na fronteira da Amazônia. | Arquivada desde 07/04/2021 | Coautoria — 5ª assinatura de 6 |
| REQ 31/2019 Câmara dos Deputados | 09/04/2019 | Requer realização de audiência pública para debater a Política de Desenvolvimento e Subsídio Aéreo na Amazônia Legal. | Arquivada desde 15/05/2019 | Coautoria — 4ª assinatura de 7 |
| REQ 27/2019 Câmara dos Deputados | 04/04/2019 | Requer a realização de audiência pública para debater sobre o preço das passagens aéreas em voos domésticos, com ênfase nas tarifas cobradas para o Estado do Acre. | Arquivada desde 15/05/2019 | Coautoria — 4ª assinatura de 6 |
| REQ 11/2019 Câmara dos Deputados | 19/03/2019 | Requeremos a realização de Audiência Pública para debater os "Desafios da Agricultura Familiar frente à aposentadoria rural e os programas de incentivo direcionados aos agricultores familiares e aos empreendimentos familiares rurais". | Arquivada desde 13/06/2019 | Coautoria — 10ª assinatura de 80 |
| REQ 3/2019 Câmara dos Deputados | 19/03/2019 | Requer a realização de audiência pública para discutir a tarifa de energia elétrica em vigor no Estado do Tocantins e suas implicações no desenvolvimento do estado em âmbito regional e nacional, com a presença da ANEEL e empresa Energisa Tocantins-Distribuidora de Energia S.A (ETO), concessionária atuante no Tocantins. | Arquivada desde 26/04/2019 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.