Alan Rick
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 365/2019 Câmara dos Deputados | 04/12/2019 | Requer a inclusão de convidados no requerimento de Audiência Pública, que tramita sob o n° 362/2019, sobre o PL 4302/2016 | Arquivada desde 25/03/2021 | Autoria única |
| REQ 110/2019 Câmara dos Deputados | 06/08/2019 | Requer seja convidado o Senhor Tarcísio Gomes de Freitas, Ministro da Infraestrutura, para apresentar o planejamento de investimentos do ministério em transporte fluvial nos estados da Região Norte. | Arquivada desde 07/04/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| REQ 109/2019 Câmara dos Deputados | 06/08/2019 | Requer seja convidado o Senhor Pedro Guimarães, Presidente da Caixa Econômica Federal, para prestar esclarecimentos acerca do valor das contratações de empréstimos efetuadas pela instituição financeira ao Norte e Nordeste no período de janeiro a julho de 2019. | Arquivada desde 07/04/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| REQ 108/2019 Câmara dos Deputados | 06/08/2019 | Requer seja convidado o Presidente do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), para prestar esclarecimentos acerca da metodologia científica utilizada pelo Inpe no monitoramento do desmatamento na Amazônia. | Arquivada desde 07/04/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| REQ 106/2019 Câmara dos Deputados | 06/08/2019 | Requer seja convidado o Senhor Ricardo Salles, Ministro do Meio Ambiente, para prestar esclarecimentos acerca do crescimento da exploração mineral em terras indígenas na Amazônia e o afrouxamento do combate a crimes ambientais. | Arquivada desde 07/04/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| REQ 105/2019 Câmara dos Deputados | 06/08/2019 | Requer seja convidado o Senhor Sérgio Moro, Ministro da Justiça e Segurança Pública, para prestar esclarecimentos acerca do crescimento da exploração mineral em terras indígenas na Amazônia e o afrouxamento do combate a crimes ambientais. | Arquivada desde 07/04/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 5/2019 Câmara dos Deputados | 12/07/2019 | Requer realização de audiência pública para discutir e analisar a PEC 45 de 2019, que propõe Reforma Tributária, com a presença do convidado Robson Braga de Andrade, Presidente da Confederação Nacional da Indústria. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 50ª assinatura de 184 |
| REQ 51/2019 Câmara dos Deputados | 30/04/2019 | Solicita realização de Audiência Pública para debater sobre o regime de previdência das forças de segurança pública com a participação dos seguintes convidados: Representante do Ministério da Justiça; Representante do Ministério da Economia; Representante da União dos policiais do Brasil; Representante da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais Representante da Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis; Representante da Federação Nacional dos Policiais Federais; | Arquivada desde 04/10/2022 | Autoria única |
| REQ 45/2019 Câmara dos Deputados | 17/04/2019 | Solicita a realização de Audiência Pública para debater o acordo de revalidação de diplomas do Mercosul, o sistema ARCU-SUL e a revalidação de diplomas simplificada entre seus países signatários, com a participação de representantes dos Ministérios da Saúde, da Educação e das Relações Exteriores; do INEP; dos médicos brasileiros formados no exterior; e do CONASEMS. | Arquivada desde 26/06/2019 | Primeira assinatura de 7 |
| REQ 31/2019 Câmara dos Deputados | 09/04/2019 | Requer realização de audiência pública para debater a Política de Desenvolvimento e Subsídio Aéreo na Amazônia Legal. | Arquivada desde 15/05/2019 | Coautoria — 2ª assinatura de 7 |
| REQ 28/2019 Câmara dos Deputados | 04/04/2019 | Requer a realização de audiência pública para debater sobre a qualidade dos serviços de telefonia móvel e de internet banda larga no Estado do Acre. | Arquivada desde 06/06/2019 | Coautoria — 2ª assinatura de 5 |
| REQ 27/2019 Câmara dos Deputados | 04/04/2019 | Requer a realização de audiência pública para debater sobre o preço das passagens aéreas em voos domésticos, com ênfase nas tarifas cobradas para o Estado do Acre. | Arquivada desde 15/05/2019 | Coautoria — 2ª assinatura de 6 |
| REQ 12/2019 Câmara dos Deputados | 25/03/2019 | Requer a realização de audiência púlbica para debater a Reforma da Previdência - PEC 006/2019: Os impactos da redistribuição dos recursos da Previdência nos municípios da Região Norte. | Arquivada desde 22/05/2019 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 10/2019 Câmara dos Deputados | 25/03/2019 | Requer a realização de audiência pública para debater sobre as tarifas de energia elétrica em vigor nos estados da Região Norte e suas implicações no desenvolvimento dos estados. | Arquivada desde 22/08/2019 | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| REQ 246/2018 Câmara dos Deputados | 20/11/2018 | Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei n° 4.179, de 2008, que estabelece o "Programa Desmatamento Zero" na Amazônia e dá outras providências, na CINDRA. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 236/2018 Câmara dos Deputados | 10/08/2018 | Requer a realização de audiência pública para discutir a cultura alimentar da Região Amazônica. | Arquivada desde 31/01/2019 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 763/2018 Câmara dos Deputados | 05/07/2018 | Solicita realização de Audiência Pública para debater sobre a importância da inovação nos tratamentos da Esclerose Múltipla para a melhoria da qualidade de vida dos pacientes. | Arquivada desde 30/10/2018 | Autoria única |
| REQ 716/2018 Câmara dos Deputados | 10/05/2018 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a criação do Dia Nacional da Saúde Social | Arquivada desde 31/01/2019 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 91/2018 Câmara dos Deputados | 18/04/2018 | Requeiro uma Audiência Pública conjunta mista com a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa no Senado Federal em conjunto com a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, Comissão de Direitos Humanos e Minorias e Comissão de Seguridade Social e Família para discutir a ADPF 442 que tramita no STF. | Arquivada desde 09/05/2018 | Coautoria — 11ª assinatura de 13 |
| REQ 693/2018 Câmara dos Deputados | 11/04/2018 | Requeiro realização de uma Audiência Pública conjunta mista com a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa no Senado Federal em conjunto com a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, Comissão de Direitos Humanos e Minorias e Comissão de Seguridade Social e Família para discutir a ADPF 442 que tramita no STF. | Arquivada desde 19/06/2018 | Coautoria — 5ª assinatura de 14 |
| REQ 160/2018 Câmara dos Deputados | 11/04/2018 | Requer a realização de Audiência Pública conjunta mista com a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa no Senado Federal em conjunto com a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, Comissão de Direitos Humanos e Minorias e Comissão de Seguridade Social e Família para discutir a ADPF 442 que tramita no STF. | Arquivada desde 04/06/2018 | Coautoria — 5ª assinatura de 14 |
| REQ 679/2018 Câmara dos Deputados | 10/04/2018 | Requer a realização de audiência pública para discutir a relevância da criação, por meio de lei, da semana de conscientização sobre os tipos de câncer de fígado. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 112/2017 Câmara dos Deputados | 29/03/2017 | Requer a realização de audiência pública na CINDRA para debater anúncio de que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) planeja reduzir sua rede de atendimento e de serviços e promover a demissão de funcionários. | Arquivada desde 06/04/2017 | Coautoria — 2ª assinatura de 9 |
| REQ 109/2017 Câmara dos Deputados | 27/03/2017 | Requer a realização de audiência pública com o Ministro da Integração Nacional, Sr. Helder Barbalho, com o objetivo de discutir os programas do Ministério relacionados à área de competência da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia. | Arquivada desde 26/04/2017 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 106/2017 Câmara dos Deputados | 23/03/2017 | Requer a realização de audiência pública na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, conjunta com a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, para debater o Decreto nº 8967, de 23 de janeiro de 2017, da Presidência da República. | Arquivada desde 06/04/2017 | Coautoria — 2ª assinatura de 6 |
| REQ 99/2016 Câmara dos Deputados | 30/06/2016 | Requer a realização de audiência pública na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvlimento Regional e da Amazônia (CINDRA) para debater a participação da sociedade no licenciamento ambiental. | Arquivada desde 31/01/2019 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 372/2016 Câmara dos Deputados | 22/06/2016 | Requer realização de Reunião de Audiência Pública para debater acesso a procedimentos de concepção no âmbito das ações de planejamento familiar do Sistema Único de Saúde. | Arquivada desde 31/03/2017 | Autoria única |
| REQ 90/2016 Câmara dos Deputados | 17/05/2016 | Requer a realização de audiência pública para discutir com as entidades governamentais sobre os impactos ambientais decorrentes da extração mineral na bacia hidrográfica do Tapajós, no Estado do Pará. | Arquivada desde 31/01/2019 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 89/2016 Câmara dos Deputados | 17/05/2016 | Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia para debater sobre indícios de irregularidades ocorridas na concessão de lotes do Programa Nacional de Reforma Agrária, em todo o País, pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. | Arquivada desde 31/01/2019 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 297/2016 Câmara dos Deputados | 05/05/2016 | Requer a realização de reunião de Audiência Pública conjunta para debater a prorrogação dos contratos sem a realização do REVALIDA para participação no Programa Mais Médicos. | Arquivada desde 31/03/2017 | Autoria única |
| REQ 80/2016 Câmara dos Deputados | 04/05/2016 | Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 4.772, de 2016, para reduzir a diferença nos preços dos combustíveis entre as várias regiões do País. | Arquivada desde 31/01/2019 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 162/2016 Câmara dos Deputados | 03/05/2016 | Requer a realização de reunião de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Seguridade Social e Família para debater a prorrogação dos contratos sem a realização do REVALIDA para participação no Programa Mais Médicos. | Arquivada desde 28/06/2016 | Autoria única |
| REQ 50/2015 Câmara dos Deputados | 19/08/2015 | Requer a realização de audiência pública para discutir os investimentos em telefonia móvel na Amazônia. | Arquivada desde 12/11/2015 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 175/2015 Câmara dos Deputados | 18/08/2015 | Requer a realização da semana de valorização da família, com a promoção de seminário e atividades culturais, durante o mês de outubro de 2015, por ocasião do Dia Nacional de Valorização da Família. | Arquivada desde 17/05/2016 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 172/2015 Câmara dos Deputados | 11/08/2015 | Requer a realização de Audiência Pública para debater aspectos relacionados ao PL 1.067/2007 e apensados, que dispõem sobre procedimentos para identificação e segurança de recém-nascido nos hospitais e nas maternidades públicas e privadas. | Arquivada desde 31/03/2017 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 46/2015 Câmara dos Deputados | 02/07/2015 | Requer a realização de audiência pública com objetivo de debater sobre o Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional (PDAR), conforme o dispositivo da Lei 13.097/2015. | Arquivada desde 10/05/2017 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 11/2015 Câmara dos Deputados | 23/04/2015 | Requer a realização de Audiência Pública sobre temas relacionados ao Estatuto da Família, com especialistas. | Arquivada desde 07/05/2015 | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| REQ 25/2015 Câmara dos Deputados | 22/04/2015 | Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Seguridade Social e Família a fim de debater as políticas públicas de prevenção, reparação e atenção dos serviços de saúde municipais, estaduais e federais, às vitimas de escalpelamentos e mutilações | Arquivada desde 10/05/2017 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 57/2015 Câmara dos Deputados | 14/04/2015 | Requer a realização de Audiência Pública para debater aspectos relacionados a Doença Linfangioleiomiomatose-LAM | Arquivada desde 17/05/2016 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 21/2015 Câmara dos Deputados | 30/03/2015 | Requer a realização de audiência pública para discutir a má prestação de serviços da Companhia de Eletricidade do Acre (ELETROACRE). | Arquivada desde 29/06/2015 | Autoria única |
| REQ 18/2015 Câmara dos Deputados | 23/03/2015 | Requer a realização de audiência pública para debater a gestão e as fontes de recursos para atividades de proteção do meio ambiente. | Arquivada desde 15/06/2015 | Autoria única |
| REQ 1/2015 Câmara dos Deputados | 23/03/2015 | Requer a realização de Audiência Pública com o Sr. Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro Neto e sua equipe técnica da área. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 13/2015 Câmara dos Deputados | 17/03/2015 | Requer a realização de audiência pública para discutir a má prestação de serviços da Celpa e os valores abusivos e indevidos praticados na tarifa de energia do Pará. | Arquivada desde 23/04/2015 | Coautoria — 2ª assinatura de 5 |
| REQ 8/2015 Câmara dos Deputados | 12/03/2015 | Requer a realização de audiência pública para discutir com representantes de entidades governamentais e da sociedade a respeito do esvaziamento da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal na Amazônia. | Arquivada desde 18/08/2015 | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| REQ 5/2015 Câmara dos Deputados | 10/03/2015 | Requer audiência pública com as presenças do Ministro da Pesca, Ministro da Previdência Social, Ministro do Planejamento e Ministro da Fazenda, para exporem sobre o beneficio para o pescador e sobre a Medida Provisória 665. | Arquivada desde 24/04/2015 | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| REQ 3/2015 Câmara dos Deputados | 06/03/2015 | Requer a realização de reunião de audiência pública para discutir e propor soluções efetivas para o povo do Estado do Acre, que enfrenta a maior tragédia natural de sua história. | Arquivada desde 20/03/2015 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.