Alan Rick
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 1438/2021 Câmara dos Deputados | 05/07/2021 | Requer adição de coautoria ao PL 2409/2021. | Tramitação Finalizada desde 11/08/2021 | Coautoria — 17ª assinatura de 30 |
| REQ 24/2021 Câmara dos Deputados | 03/02/2021 | Requer coautoria do Projeto de Decreto Legislativo 572 de 2020 | Tramitação Finalizada desde 26/02/2021 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 2275/2020 Câmara dos Deputados | 28/08/2020 | Requer coautoria do Projeto de Lei Complementar nº 222 de 2020. | Tramitação Finalizada desde 03/09/2020 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 1902/2020 Câmara dos Deputados | 21/07/2020 | Requer a inclusão de coautoria ao PL 3.798/2020 que Institui a Política Nacional de Proteção ao Paciente com Lúpus e dá outras providências | Tramitação Finalizada desde 28/07/2020 | Coautoria — 5ª assinatura de 20 |
| REQ 1383/2020 Câmara dos Deputados | 02/06/2020 | Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PL 2.894/2020. | Tramitação Finalizada desde 15/06/2020 | Coautoria — 6ª assinatura de 11 |
| REQ 1336/2020 Câmara dos Deputados | 29/05/2020 | Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PL 2.894/2020. | Tramitação Finalizada desde 04/06/2020 | Coautoria — 9ª assinatura de 11 |
| REQ 1127/2020 Câmara dos Deputados | 14/05/2020 | Requer coautoria do Projeto de Lei n.º 2.104/2020. | Tramitação Finalizada desde 28/05/2020 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 240/2018 Câmara dos Deputados | 06/11/2018 | Requer a aprovação de missão oficial de membros da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA), para a realização de visita técnica ao Barco Hospital Walter Bártolo, em Guajará-Mirim, no Estado de Rondônia, e ao Navio de Assistência Hospitalar, em Manaus, no Estado do Amazonas, esse último sob o comando da Marinha do Brasil. | Arquivada desde 31/01/2019 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 686/2018 Câmara dos Deputados | 10/04/2018 | Requer o aditamento ao Req 664/2018 CSSF que trata da realização de Audiência Pública para discutir o PL 8363/2017, que dispõe sobre o exercício profissional da atividade de Doula e dá outras providências. | Arquivada desde 12/06/2018 | Autoria única |
| REQ 149/2017 Câmara dos Deputados | 12/06/2017 | Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Legislação Participativa para debater a exploração de petróleo na Amazônia. | Arquivada desde 31/01/2019 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 148/2017 Câmara dos Deputados | 07/06/2017 | Requer audiência pública para discutir os programas de pós-graduação e políticas públicas para formação e fixação de doutores na Amazônia. | Arquivada desde 31/01/2019 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 315/2017 Câmara dos Deputados | 31/05/2017 | Solicita realização de Mesa Redonda em Rio Branco no Acre para debate do tema: "Desdobramentos para a participação da família no processo de educação diante da última versão apresentada pelo Ministério da Educação da Base Nacional Comum Curricular - BNCC" | Arquivada desde 31/01/2019 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 538/2017 Câmara dos Deputados | 23/05/2017 | Solicita realização de Mesa Redonda em Rio Branco no Acre para debate do tema: "Desdobramentos da última versão apresentada pelo Ministério da Educação da Base Nacional Comum Curricular - BNCC" | Arquivada desde 02/05/2018 | Autoria única |
| REQ 6337/2017 Câmara dos Deputados | 26/04/2017 | Requer seja solicitada ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de renúncia de receita decorrente do Projeto de Lei nº 865, de 2015. | Tramitação Finalizada desde 09/05/2017 | Autoria única |
| REQ 6054/2017 Câmara dos Deputados | 09/03/2017 | Requer a prorrogação de prazo para apresentação de emendas na Comissão Especial destinada a proferir parecer à PEC nº 287-A de 2016. | Tramitação Finalizada desde 06/06/2017 | Autoria única |
| REQ 218/2016 Câmara dos Deputados | 15/08/2016 | Requer o encaminhamento ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação, de Requerimento de Informação em anexo, sobre ações de competência do Ministério no âmbito do Programa Mais Médicos | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 94/2016 Câmara dos Deputados | 06/06/2016 | Requer a realização de Seminário para tratar do tema Fundos Constitucionais: Desafios ao fomento do desenvolvimento regional. | Arquivada desde 13/09/2016 | Coautoria — 3ª assinatura de 9 |
| REQ 327/2016 Câmara dos Deputados | 24/05/2016 | Solicita realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 4.302/16, que Proíbe o reconhecimento da "União Poliafetiva" formada por mais de um convivente. | Arquivada desde 31/03/2017 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 88/2016 Câmara dos Deputados | 13/05/2016 | Propõe a criação de uma Subcomissão Permanente para discutir e acompanhar a aplicação e alocação dos recursos federais nos DSEIs de todo território nacional. | Arquivada desde 31/01/2019 | Coautoria — 2ª assinatura de 10 |
| REQ 87/2016 Câmara dos Deputados | 12/05/2016 | Requer a realização de reunião de mesa-redonda para discussão do Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) do Aproveitamento Hidrelétrico (AHE) São Luiz do Tapajós, em face do parecer técnico elaborado pela Comissão Especial constituída pela Prefeitura de Itaituba-PA. | Arquivada desde 31/01/2019 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 97/2016 Câmara dos Deputados | 03/05/2016 | Requer a realização de Audiência Pública para discussão do tema: "Franquias no uso de internet fixa". | Arquivada desde 31/01/2019 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 10/2016 Câmara dos Deputados | 11/04/2016 | Requer a realização de Seminário para Debater a Aviação Civil no Estado de Acre. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 3/2016 Câmara dos Deputados | 06/04/2016 | Audiência Pública na Comissão Externa sobre o PRS 55.2015 que fixa alíquota máxima para cobrança do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) incidente nas operações internas com querosene de aviação, com os seguintes convidados: Senador Randolfe Rodrigues - REDE/AP, autor do Projeto; e Senador Jorge Viana - PT/AC, Relator do Projeto. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 2/2016 Câmara dos Deputados | 06/04/2016 | Requer a realização de audiência pública para debater o Financiamento do Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional - PDAR e as medidas para evitar cancelamentos dos voos nas cidades da Região Norte, com os seguintes convidados: Ministro Ricardo Berzoine - Chefe de Estado da Secretaria do Governo da Presidência da República e/ou representante; Ministro Mauro Ribeiro Lopes - Chefe da Secretaria da Aviação Civil da Presidência da República e/ou representante; Sr. José Ricardo Pataro de Botelho Queiroz - Diretor Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC; Sr. Antonio Gustavo Matos do Vale - Presidente da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 52/2015 Câmara dos Deputados | 07/08/2015 | Requerem a realização de reunião de Audiência Pública para tratar das precárias condições do aeroporto de Rio Branco, no Acre; da escassez de voos regulares para esse estado da federação; e dos preços extorsivos cobrados pelas passagens aéreas, bem como debater a excessiva espera no processo compreendido entre pouso e o desembarque no aeroporto internacional de Brasília | Arquivada desde 31/01/2019 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 27/2015 Câmara dos Deputados | 22/04/2015 | Requer que seja aditivado o Requerimento nº 21/2015, acrescentado o nome do Defensor Público do Estado do Acre na realização de audiência pública para discutir a má prestação de serviços da Companhia de Eletricidade do Acre (ELETROACRE). | Arquivada desde 29/06/2015 | Autoria única |
| REQ 26/2015 Câmara dos Deputados | 22/04/2015 | Requer a realização de seminário para discutir temas relacionados à Amazônia e, oportunamente, comemorar 5 de setembro, DIA DA AMAZÔNIA. | Arquivada desde 10/05/2017 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 9/2015 Câmara dos Deputados | 22/04/2015 | Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de debater e dialogar com a sociedade civil organizada, deputado relator da PEC 171/1993 entre outros deputados que já debatem a "Redução da Maioridade Penal e suas consequências para as Famílias que possuem filhos nestas condições". | Arquivada desde 28/05/2015 | Autoria única |
| REQ 10/2015 Câmara dos Deputados | 17/03/2015 | Requer a realização de reunião dos Membros da Cindra com o Ministro das Cidades, Sr. Gilberto Kassab, com oferecimento de coffee-break, por ocasião da exposição dos programas do Ministério relacionados à área de competência da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia. | Arquivada desde 16/04/2015 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 9/2015 Câmara dos Deputados | 13/03/2015 | Requer convidar o Exmo. Sr. Ministro da Saúde, Arthur Chioro, e seu administrativo para apresentar as perspectivas de sua gestão junto ao Estado do Acre. | Arquivada desde 15/04/2015 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.