Alan Rick
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 07/06/2022 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 2 Câmara dos Deputados | 30/08/2021 | Altera a Lei 13.105 de 16 de março de 2015, para incluir ao rol do art. 1.048 do Código de Processo Civil, os procedimentos judiciais em que figure como parte ou interessado pessoa acometida de síndrome ou doença rara, assim compreendidas aquelas que se enquadrem nos parâmetros estabelecidos nesta lei. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 3 Câmara dos Deputados | 06/08/2021 | Parecer do Relator pela aprovação dos Projetos de Lei nº 4.302, de 2016, nº 10.312, de 2018, nº 10.809, de 2018, e nº 309, de 2021, na forma do Substitutivo em anexo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 2 Câmara dos Deputados | 29/08/2019 | Proíbe o reconhecimento da "União Poliafetiva" formada por mais de um convivente. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 06/08/2019 | Cria a Zona Franca da Uva e do Vinho, nas condições que especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 4 Câmara dos Deputados | 04/07/2019 | Institui a Política de Atenção Integral à Saúde do Homem. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 11/12/2018 | Proíbe o reconhecimento da "União Poliafetiva" formada por mais de um convivente. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 3 Câmara dos Deputados | 30/11/2018 | Acrescenta alíneas ao art. 11, inciso VII, para conceder aos garimpeiros e feirantes a condição de segurado especial e altera o art. 143 para estipular o tempo de concessão, ambos da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 06/11/2017 | Torna obrigatório o atendimento 24 (vinte e quatro) horas por parte dos laboratórios e indústrias farmacêuticas aos usuários de medicamentos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 4 Câmara dos Deputados | 11/09/2017 | Acrescenta o termo ''''e inclusive, também, para a obtenção da aposentadoria por idade'''' ao final do art. 28 da Lei nº 9.711, de 20 de novembro de 1998. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 3 Câmara dos Deputados | 11/09/2017 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 3 Câmara dos Deputados | 22/08/2017 | Proíbe a renovação automática de contratos de prestação de serviços. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 2 Câmara dos Deputados | 17/08/2017 | Acrescenta alíneas ao art. 11, inciso VII, para conceder aos garimpeiros e feirantes a condição de segurado especial e altera o art. 143 para estipular o tempo de concessão, ambos da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 2 Câmara dos Deputados | 17/08/2017 | Proíbe a renovação automática de contratos de prestação de serviços. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 06/07/2017 | Dispõe sobre a criação de Zona Franca no Município de Cruzeiro do Sul, Estado do Acre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 12/07/2016 | Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Juiz de Fora, Estado de Minas Gerais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 04/07/2016 | Altera o art. 2° da Lei n° 8.857, de 08 de março de 1994, para configurar novos limites as Áreas de Livre e Comércio de Brasiléia e Cruzeiro do Sul, no Estado do Acre, objetivando coincidir os perímetros municipais com as poligonais das atuais áreas incentivadas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 08/06/2016 | Altera a Lei n.º 12.334, de 20 de setembro de 2010, que estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens, para aprimorar os requisitos de elaboração e os critérios para implantação do Plano de Ação de Emergência (PAE). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 09/09/2015 | Altera o art. 16 da Lei nº 11.540, de 12 de novembro de 2007, que "Dispõe sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 2 Câmara dos Deputados | 25/03/2015 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.