Alan Rick
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RIC 372/2021 Câmara dos Deputados | 24/03/2021 | Solicita informações ao Ministro de Saúde acerca do chamamento de médicos brasileiros formados no exterior no Programa Mais Médicos | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| RIC 57/2020 Câmara dos Deputados | 11/02/2020 | Solicita informações ao Ministro de Educação acerca da realização do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 3752/2018 Câmara dos Deputados | 05/12/2018 | Solicita informações ao Ministro de Justiça acerca dos critérios utilizados para classificar o desenho "Super Drags" como adequado para adolescentes de 16 anos. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| RIC 3751/2018 Câmara dos Deputados | 05/12/2018 | Solicita informações ao Ministro de Transportes, Portos e Aviação Civil acerca dos preços das passagens aéreas após Resolução nº 400, de 13 de dezembro de 2016. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 3574/2018 Câmara dos Deputados | 22/05/2018 | Requer informações ao Ministro da Saúde, Gilberto Occhi, sobre a situação do registro do medicamento Atalureno na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 3417/2018 Câmara dos Deputados | 13/03/2018 | Requer informações ao Ministro da Educação sobre a situação do Revalida (incluindo provas de 2017 e 2018), sobre a Plataforma Carolina Bori e sobre o congelamento da abertura de cursos de medicina. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 2642/2017 Câmara dos Deputados | 07/02/2017 | Requer informações ao Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicação sobre a situação da frota de veículos da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos do Estado do Acre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 2286/2016 Câmara dos Deputados | 05/10/2016 | Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da contratação de médicos Cubanos pelo Programa Mais Médicos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1706/2016 Câmara dos Deputados | 26/04/2016 | Requer informações ao Ministro de Estado das Comunicações sobre a limitação pelas empresas operadoras do acesso à internet fixa banda larga. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1590/2016 Câmara dos Deputados | 02/03/2016 | Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da contratação de médicos intercambistas pelo Programa Mais Médicos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 689/2015 Câmara dos Deputados | 17/06/2015 | Requer informações a Casa Civil da Presidência da República, no procedimento do critério utilizado para o desrespeito às decisões tomadas pelo Congresso Nacional frente à flagrante desaprovação do PNE - Lei 13.005, de 25 de junho de 2014. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 669/2015 Câmara dos Deputados | 11/06/2015 | Requer informações a Casa Civil da Presidência da República, qual o valor e critério adotado para patrocinar a 19ª Parada do Orgulho de Lésbicas, Gays, Travestis e Transexuais - LGBT, ocorrido em São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 668/2015 Câmara dos Deputados | 11/06/2015 | Requer informações ao Ministro de Minas e Energia, qual o valor e critério adotado pela Petrobras, para patrocinar a 19ª Parada do Orgulho de Lésbicas, Gays, Travestis e Transexuais - LGBT, ocorrido em São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 667/2015 Câmara dos Deputados | 11/06/2015 | Requer informações ao Ministro da Fazenda,, qual o valor e critério adotado pela Caixa Econômica Federal, para patrocinar a 19ª Parada do Orgulho de Lésbicas, Gays, Travestis e Transexuais - LGBT, ocorrido em São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.