Alan Rick
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 1613/2022 Câmara dos Deputados | 13/12/2022 | Requer regime de urgência para apreciação do PLP 139, de 2022. | Tramitação Finalizada desde 19/04/2023 | Coautoria — 4ª assinatura de 13 |
| REQ 923/2022 Câmara dos Deputados | 31/05/2022 | Altera o § 1º do art. 3º da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. | Pronta para Pauta desde 31/05/2022 | Coautoria — 2ª assinatura de 11 |
| REQ 1846/2021 Câmara dos Deputados | 16/09/2021 | Requer urgência para o Projeto de Lei nº 2541, de 2021. | Tramitação Finalizada desde 16/09/2021 | Coautoria — 12ª assinatura de 42 |
| REQ 429/2021 Câmara dos Deputados | 11/03/2021 | Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4.157, de 2019. | Tramitação Finalizada desde 11/03/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 8 |
| REQ 136/2021 Câmara dos Deputados | 09/02/2021 | Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do “Projeto de Lei nº 2.894/2020”. | Pronta para Pauta desde 06/04/2021 | Coautoria — 5ª assinatura de 7 |
| REQ 2354/2020 Câmara dos Deputados | 10/09/2020 | Requer urgência para o Projeto de Lei Complementar nº 135/2020, de autoria do Senador Izalci Lucas. | Tramitação Finalizada desde 09/12/2020 | Coautoria — 6ª assinatura de 6 |
| REQ 2255/2020 Câmara dos Deputados | 26/08/2020 | Requer Regime de Urgência para a apreciação do Projeto de Lei n 1378/19. | Aguardando Deliberação desde 01/08/2023 | Coautoria — 10ª assinatura de 25 |
| REQ 1504/2020 Câmara dos Deputados | 09/06/2020 | Requer, nos termos do art. 155, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o PL 2.529/2020. | Arquivada desde 02/09/2020 | Coautoria — 10ª assinatura de 28 |
| REQ 1395/2020 Câmara dos Deputados | 03/06/2020 | Requer, nos termos do art. 155, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o PL 2013/2020. | Tramitação Finalizada desde 09/06/2020 | Coautoria — 11ª assinatura de 26 |
| REQ 840/2020 Câmara dos Deputados | 28/04/2020 | Solicita urgência para apreciação do PL 1780/ 2020 que dispõe sobre a realização do REVALIDA emergencial. | Pronta para Pauta desde 29/04/2020 | Coautoria — 2ª assinatura de 29 |
| REQ 2020/2015 Câmara dos Deputados | 29/05/2015 | Requer urgência urgentíssima Na votação dos PDC nº 18 e apensos, para que sejam sustados os efeitos do inteiro teor das Resoluções nº 11, de 18 de dezembro de 2014, e nº 12, de 16 de janeiro de 2015, do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Travestis e Transexuais - CNCD/LGBT, da Secretaria de Direitos Humanos. | Pronta para Pauta desde 29/05/2015 | Primeira assinatura de 7 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.