Mara Rocha
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 609/2021 Câmara dos Deputados | 25/03/2021 | Requer coautoria do Projeto de Lei nº 1.036/2021 | Tramitação Finalizada desde 08/04/2021 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 166/2021 Câmara dos Deputados | 11/02/2021 | Requer coautoria do Projeto de Lei nº 149/2021 | Tramitação Finalizada desde 02/03/2021 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 120/2021 Câmara dos Deputados | 09/02/2021 | Requer a inclusão de coautoria ao PL 203/2021 que Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para determinar que os pacientes renais crônicos, pacientes transplantados e portadores do vírus HIV sejam priorizados no processo de imunização contra a COVID-19 | Tramitação Finalizada desde 25/02/2021 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 2855/2020 Câmara dos Deputados | 07/12/2020 | Requer a apreciação do RCP nº 12, de 2019. | Tramitação Finalizada desde 29/06/2021 | Autoria única |
| REQ 2749/2020 Câmara dos Deputados | 18/11/2020 | Requer a inclusão de coautoria ao PLP 267/2020 que Fixa normas para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios nas políticas educacionais, em regime de colaboração, e institui o Sistema Nacional de Educação (SNE), nos termos do inciso V do caput do parágrafo único do art. 23, do art. 211 e do art. 214 da Constituição Federal. | Tramitação Finalizada desde 04/12/2020 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 2699/2020 Câmara dos Deputados | 13/11/2020 | Requer inclusão de minha assinatura no Projeto Lei nº 5.096/2020, de autoria da Deputada Lídice da Mata, que altera o Decreto – Lei 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal - para dispor sobre a audiência de instrução e julgamento nos casos de crimes contra a dignidade sexual. | Tramitação Finalizada desde 18/11/2020 | Coautoria — 27ª assinatura de 27 |
| REQ 2163/2020 Câmara dos Deputados | 18/08/2020 | Requer a inclusão de coautoria ao PL 4.146/2020 que Regulamenta a profissão de Trabalhador essencial de limpeza urbana. | Tramitação Finalizada desde 21/08/2020 | Primeira assinatura de 13 |
| REQ 1902/2020 Câmara dos Deputados | 21/07/2020 | Requer a inclusão de coautoria ao PL 3.798/2020 que Institui a Política Nacional de Proteção ao Paciente com Lúpus e dá outras providências | Tramitação Finalizada desde 28/07/2020 | Primeira assinatura de 20 |
| REQ 1687/2020 Câmara dos Deputados | 26/06/2020 | Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 3396, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 30/06/2020 | Coautoria — 5ª assinatura de 8 |
| REQ 1659/2020 Câmara dos Deputados | 24/06/2020 | Requerimento de Inclusão de coautoria ao PL 2557/2020 que "Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) para duplicar as penas de crimes contra a administração pública quando estes forem praticados por ocasião de estado de calamidade causado por pandemia e a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei de Crimes Hediondos), para tornar tais condutas crimes hediondos" | Tramitação Finalizada desde 30/06/2020 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 1646/2020 Câmara dos Deputados | 23/06/2020 | Requer a inclusão de coautoria ao PL 2.558/2020 que Altera a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992 (Lei de Improbidade Administrativa) para inserir inciso ao art. 10, tipificar Ato de Improbidade Administrativa fraude a licitação em estado de calamidade pública causada por pandemia, acrescentando inciso ao art. 12, definindo sua pena | Tramitação Finalizada desde 30/06/2020 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 1644/2020 Câmara dos Deputados | 23/06/2020 | Requer a inclusão de coautoria ao PL 2.557/2020 que Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) para duplicar as penas de crimes contra a administração pública quando estes forem praticados por ocasião de estado de calamidade causado por pandemia e a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei de Crimes Hediondos), para tornar tais condutas crimes hediondos | Tramitação Finalizada desde 30/06/2020 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 1631/2020 Câmara dos Deputados | 22/06/2020 | Requer a inclusão de coautoria ao PL 3.454/2020 que permite dedução no IRPF de despesas com teste para detecção do novo Coronavírus | Tramitação Finalizada desde 30/06/2020 | Autoria única |
| REQ 1487/2020 Câmara dos Deputados | 09/06/2020 | Requer a co-autoria do Projeto de Lei n. 1.552/2020. | Tramitação Finalizada desde 24/06/2020 | Coautoria — 14ª assinatura de 17 |
| REQ 1368/2020 Câmara dos Deputados | 02/06/2020 | Requeremos com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão de coautoria ao PL 2.987/2020. | Tramitação Finalizada desde 15/06/2020 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 1289/2020 Câmara dos Deputados | 26/05/2020 | Requeremos com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão de coautoria ao PL 2270/2020 | Tramitação Finalizada desde 03/06/2020 | Coautoria — 4ª assinatura de 22 |
| REQ 1018/2020 Câmara dos Deputados | 11/05/2020 | Requeremos com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão de coautoria ao PL 2270/2020 | Tramitação Finalizada desde 25/05/2020 | Coautoria — 7ª assinatura de 9 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.