Mara Rocha
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| INC 1483/2021 Câmara dos Deputados | 16/12/2021 | Sugere a ratificação da Convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho - OIT. | Arquivada desde 27/01/2023 | Coautoria — 33ª assinatura de 48 |
| INC 1393/2021 Câmara dos Deputados | 24/11/2021 | Sugere à Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento que adote valores diferenciados por região na Tabela de Preços do Programa Nacional de Habitação Rural - PNHR | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 941/2021 Câmara dos Deputados | 06/08/2021 | Sugere a modificação do § 2º do Artigo 29 da Instrução Normativa nº 99, de 30 de dezembro de 2019, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 204/2021 Câmara dos Deputados | 01/03/2021 | Sugere ao Ministério da Saúde que seja priorizada a vacinação nos estados do Amazonas, Acre, Rondônia, Roraima e Pará. | Arquivada desde 27/01/2023 | Coautoria — 22ª assinatura de 31 |
| INC 130/2021 Câmara dos Deputados | 12/02/2021 | Sugere ao Ministro da Saúde que seja inserido o MICOFENOLATO DE MOFETILA entre os medicamentos para tratamento de Lúpus Eritromatoso Sistêmico com distribuição nas farmácias de alto custo o SUS | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1248/2019 Câmara dos Deputados | 27/08/2019 | Sugere que seja implementado um programa para que os pequenos e médios produtores rurais da região Norte possam adquirir tratores e implementos agrícolas, como forma de evitar as queimadas na região. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 895/2019 Câmara dos Deputados | 12/06/2019 | Sugere à Casa Civil que insira a primeira infância como agenda prioritária e programa de abrangência intersetorial na proposta de Plano Plurianual 2020-2023. | Arquivada desde 27/01/2023 | Coautoria — 18ª assinatura de 218 |
| INC 754/2019 Câmara dos Deputados | 27/05/2019 | Sugere ao Ministro da Saúde que seja inserido o MICOENOLATO DE MOFETILA entre os medicamentos para tratamento de Lúpus Eritomatoso Sistêmico no SUS Excelentíssimo Ministro de Estado da Saúde, | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 542/2019 Câmara dos Deputados | 25/04/2019 | Sugere ao Ministro da Economia a criação de Fundo Compensatório com regras de suavização de preços do Diesel, GLP e Gasolina. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 345/2019 Câmara dos Deputados | 04/04/2019 | Sugere ao Ministro da Saúde que sejam realizados estudos e levantamentos sobre as sequelas provocadas pela Vacina contra o HPV (Papiloma Vírus Humano).. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 143/2019 Câmara dos Deputados | 11/03/2019 | Sugere ao Ministro da Saúde que adote valores diferenciados por região na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 72/2019 Câmara dos Deputados | 20/02/2019 | Sugere que se limite a um ano o prazo para a realização do processo de regularização fundiária dos beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.