Emerson Jarude
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| EMA 7/2021 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 13/09/2021 | Acrescenta-se ao Anexo II, Eixo Estratégico Ambiental, Programa Rio Branco Limpa e Iluminada, do Projeto de Lei do Plano Plurianual 2022-2025, a seguinte ação, produto, unidade e metas físicas, mantendo todas as demais. (Ação: 9 – Implementação de Usina para Transformar 100% do Lixo de Rio Branco em Energia Elétrica; Produto: Usina; Metas Físicas: 1). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMA 6/2021 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 13/09/2021 | Acrescenta-se ao Anexo II, Eixo Estratégico Social, Programa Rio Branco com Oportunidade de Direitos, do Projeto de Lei do Plano Plurianual 2022-2025, a seguinte ação, produto, unidade e metas físicas, mantendo todas as demais. (Ação: 10 – Ampliação do Atendimento Especializado Ao Autista; Produto: Vagas Ampliadas; Metas Físicas: 350 vagas). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMA 5/2021 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 13/09/2021 | Acrescenta-se ao Anexo II, Eixo Estratégico Social, Programa Educação, do Projeto de Lei do Plano Plurianual 2022-2025, a seguinte ação, produto, unidade e metas físicas, mantendo todas as demais. ( Ação: 14 – Readequação do salário base dos servidores da educação para o salário mínimo vigente ou mais; Produto: Readequação; Metas Físicas: 1). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMA 4/2021 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 13/09/2021 | Acrescenta-se ao Anexo II, Eixo Estratégico Social, Programa Assistência Social, do Projeto de Lei do Plano Plurianual 2022-2025, a seguinte ação, produto, unidade e metas físicas, e modifica a meta física da Ação Restaurante Popular, mantendo todas as demais. (Ação: 9 – Restaurante Popular; Produto: Refeições Servidas; Metas Físicas: 1.900.800). (Ação: 16 – Restaurante Popular; Produto: Construção; Metas Físicas: 2). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMA 3/2021 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 13/09/2021 | Acrescenta-se ao Anexo II, Eixo Estratégico Social, Programa Educação, do Projeto de Lei do Plano Plurianual 2022-2025, a seguinte ação, produto, unidade e metas físicas, mantendo todas as demais. (Ação: 13 – Laboratório de Informática; Produto: Laboratórios Montados; Metas Físicas: 23). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMA 2/2021 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 13/09/2021 | Acrescenta-se ao Anexo II, Eixo Estratégico Institucional, Programa Gestão Administrativa, do Projeto de Lei do Plano Plurianual 2022-2025, a seguinte ação, produto, unidade e metas físicas, mantendo todas as demais. (Ação: 29 – Criação da Guarda Municipal; Produto: Guarda Criada e Mantida; Metas Físicas: 1). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMA 1/2021 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 13/09/2021 | Acrescenta-se ao Anexo II, Eixo Estratégico Ambiental, Programa Gerenciamento da Política Ambiental, do Projeto de Lei do Plano Plurianual 2022-2025, a seguinte ação, produto, unidade e metas físicas, mantendo todas as demais. (Ação: 12 – Castrações de cães e gatos, em atendimento a Lei Municipal nº 2396 de 2021; produto: Castrações; metas Físicas: 5.000). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMA 5/2017 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 07/07/2017 | Altera a redação dos incisos I e II do art. 5° do Projeto de Lei Complementar n°05/2017 - LDO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMA 4/2017 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 07/07/2017 | Acrescenta alínea "d" ao inciso I do art. 23 do Projeto de Lei Complementar n°05/2017 - LDO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMA 3/2017 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 07/07/2017 | Acrescenta inciso X ao artigo 33 do Projeto de Lei Complementar n° 05/2017 - LDO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMA 2/2017 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 07/07/2017 | Altera a redação do Art. 20 do Projeto de Lei Complementar n°05/2017 - LDO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Acre — SAPL (Interlegis) da própria casa; Câmara Municipal de Rio Branco (AC) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.