Emerson Jarude
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PLO 2/2021 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 12/02/2021 | Dispõe sobre a disponibilidade de informações diárias atualizadas sobre as doses das Vacinas para imunização da COVID-19. Publicidade e transparência ao plano de vacinação do município de Rio Branco e outras providências. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 2.402, de 07 de junho de 2021 |
Autoria única |
| PLO 64/2019 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 10/12/2019 | Autoriza o Poder Executivo a instituir a Política Municipal de Controle de Natalidade de Cães e Gatos no Município de Rio Branco, conforme Lei Federal nº 13.426, de 30 de março de 2017, que rege controle de natalidade desses animais em todo território nacional e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 19/2019 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 23/04/2019 | Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento de contas e carnês impressos em braile pelas empresas concessionárias prestadoras de serviços públicos e demais órgãos a serviço da Administração Pública do Município de Rio Branco e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 40/2018 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 12/12/2018 | Revoga leis municipais em desuso e dispõe sobre a instituição do Calendário Municipal de Datas Comemorativas no âmbito do Município de Rio de Branco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 34/2018 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 05/09/2018 | Concede Título de Cidadão Verde ao Senhor ALESSANDRO DO NASCIMENTO ROCHA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 35/2017 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 07/06/2017 | Concede Titulo de Cidadao Verde ao Senhor Thiago Augusto da Cunha. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 13/2017 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 05/04/2017 | Cria a Plataforma Virtual para acompanhamento das obras públicas da Prefeitura do Município de Rio Branco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 8/2017 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 09/03/2017 | Obriga os órgãos Públicos e estabelecimentos privados a inserir o Símbolo Mundial do autismo em placas de atendimento prioritário e dá outras providencias | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Acre — SAPL (Interlegis) da própria casa; Câmara Municipal de Rio Branco (AC) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.