Antonio Pedro
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PL 30/2022 Assembleia Legislativa — Acre | 22/03/2022 | Criar a SEMANA ESTADUAL DE JUVENTUDE no Estado do Acre e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 135/2021 Assembleia Legislativa — Acre | 31/08/2021 | Altera dispositivos da Lei nº3,715,de janeiro de 2021 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 134/2021 Assembleia Legislativa — Acre | 31/08/2021 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.715, DE 12 DE JANEIRO DE 2021 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 133/2021 Assembleia Legislativa — Acre | 31/08/2021 | ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.715 DE 15 DE JANEIRO DE 2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 141/2019 Assembleia Legislativa — Acre | 29/10/2019 | Concede o titulo de cidado Acreano Ao senhor Luiz Carlos Guimares GOVERNADOR DO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 128/2017 Assembleia Legislativa — Acre | 30/11/2017 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. VILMAR BONFIM GOMES". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 119/2017 Assembleia Legislativa — Acre | 28/11/2017 | "CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR GEODEJANIO ANGELO PRUDENTE". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 107/2017 Assembleia Legislativa — Acre | 14/11/2017 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DIVULGAR EM SEU SUE INSTITUCIONAL, BEM COMO EM CARTAZES PANFLETOS A LOCALIZAÇÃO DE TODOS OS RADARES DE FISCALIZAÇÃO, E OS RESPECTIVOS LIMITES DE VELOCIDADE. A | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 90/2017 Assembleia Legislativa — Acre | 04/10/2017 | DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA ESPECIAL A PARTURIENTES CUJOS FILHOS RECÉM-NASCIDOS SEJAM PORTADORES DE DEFICIÊNCIA OU PATOLOGIA CRÔNICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 56/2017 Assembleia Legislativa — Acre | 13/06/2017 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE APOIO ÀS VÍTIMAS DE ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL - AVC, NO ESTADO DO ACRE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 48/2017 Assembleia Legislativa — Acre | 24/05/2017 | FAÇO SABER QUE A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: ART. 1º - FICA CONCEDIDO O TITULO DE CIDADÃO ACREANO AO SENHOR RIVAMAR GUEDES DA SILVA ART. 2º. ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 139/2016 Assembleia Legislativa — Acre | 13/12/2016 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. MARCIO HELENO SCHIAVO SIMÕES" | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 44/2016 Assembleia Legislativa — Acre | 28/04/2016 | DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS ACERCA DO CRIME DE PEDOFILIA EM HOTÉIS, MOTÉIS, RESTAURANTES, LOJAS DE CONVENIÊNCIA EM TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO ACRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 42/2016 Assembleia Legislativa — Acre | 20/04/2016 | INSTITUI O SERVIÇO ESPECIAL GRATUITO DOS TRANSPORTES PÚBLICOS MUNICIPAIS E INTERMUNICIPAIS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE ÀS PESSOAS COM CÂNCER E DOENÇAS CRÔNICAS NO ESTADO DO ACRE | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 41/2016 Assembleia Legislativa — Acre | 20/04/2016 | INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE COMBATE À CORRUPÇÃO UO ESTADO DO ACRE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 133/2015 Assembleia Legislativa — Acre | 19/11/2015 | "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SENHOR JOÃO ANTONIO DE CARVALHO". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 134/2015 Assembleia Legislativa — Acre | 18/11/2015 | "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO 'SENHOR SEBASTIÃO MELLO FRANCISCO". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 89/2015 Assembleia Legislativa — Acre | 10/09/2015 | ESTABELECE A POSSIBILIDADE DE AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS PARA PACIENTES IDOSOS E PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS JÁ CADASTRADAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 70/2015 Assembleia Legislativa — Acre | 18/08/2015 | "INSTITUI SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DO IMIGRANTE NO ACRE" | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 64/2015 Assembleia Legislativa — Acre | 11/08/2015 | DISPO~E SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO " ÉLIO MELO" E DA SEMANA DO FOLCLORE ACREANO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 63/2015 Assembleia Legislativa — Acre | 11/08/2015 | "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MEDIDAS PARA O CONTROLE DA "OBESIDADE E REEDUCAÇÃO ALIMENTAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS" | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Acre — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.