Antonio Pedro
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 155/2019 Assembleia Legislativa — Acre | 12/12/2019 | Requeiro a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com supedâneo no art. 31 e seus parágrafos da Resolução 86/90 - Regimento Interno, a constituição de uma Comissão de Representação Interna para atuar durante o recesso parlamentar, composta pelos seguintes Deputados: 1. NICOLAU JUNIOR - BPL 2. MARCUS CAVALCANTE - BST 3. CHICO VIGA - BUPAC 4. CADMIEL BOMFIM - BPDA 5. ROBERTO DUARTE - MDB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 127/2019 Assembleia Legislativa — Acre | 15/10/2019 | Requeremos a Mesa Diretora, em conformidade com o art. 180, IV, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, a realização de uma Sessão Solene alusiva ao dia do Professor, no dia 17 de outubro de 2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 112/2017 Assembleia Legislativa — Acre | 24/11/2017 | REQUEIRO À MESA DIRETORA, NA FORMA DISPOSTA NO ART. 181 DA RESOLUÇÃO N°86/90 REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA C/C ART. 78, XV DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 07 DE DEZEMBRO EM XAPURI PARA TRATAR ACERCA DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA NA REGIONAL DO ALTO ACRE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 97/2017 Assembleia Legislativa — Acre | 22/11/2017 | REQUEIRO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE COM FULCRO NO ART. 177, INCISO V, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, A RETIRADA DO PROJETO DE LEI NT 56F20 LI, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE POLÍTICA ESTADUAL DE APOIO ÀS VITIMAS DE ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL - AVC, NO ESTADO DO ACRE. DE AUTORIA DO DEPUTADO ANTONIO PEDRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 83/2017 Assembleia Legislativa — Acre | 24/08/2017 | REQUEIRO À MESA DIRETORA, NA FORMA DISPOSTA NO ALI. 181 DA RESOLUÇÃO N°. 86/90 REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA C/C ALI. 78, XV DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL QUE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR GUSTAVO DUTRA ANDRADE REPRESENTANTE DA EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES VIVO/S.A, NO ESTADO DO ACRE, ESTE REQUERIMENTO PARA QUE O MESMO POSSA ESCLARECER OS MOTIVOS QUE FAZEM MUNICÍPIOS DO ALTO ACRE,CAPIXABA XAPURI, EPITACIOLÂNDIA, BRASILÉIA E ASSIS BRASIL, POSSUÍREM UM SERVIÇO DE PÉSSIMA QUALIDADE NOS MUNICÍPIOS ACIMA CITADOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 56/2017 Assembleia Legislativa — Acre | 25/05/2017 | REQUEIRO AO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ACRE IAPEN QUE NOS INFORME SOBRE A QUANTIDADE DE REEDUCANDOS ORIUNDOS DA REGIÃO DO ALTO ACRE. O OBJETIVO DESSES DADOS É QUE POSSAMOS ANALISAR A POSSIBILIDADE DE FAZERMOS UMA INDICAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO PENITENCIÁRIO NA REGIÃO DO ALTO ACRE COM O OBJETIVO DE REDUZIR A SUPERLOTAÇÃO DOS COMPLEXOS PENITENCIÁRIOS DA CAPITAL E ADJACÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 34/2017 Assembleia Legislativa — Acre | 12/04/2017 | REQUEIRO AO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ACRE IAPEN QUE NOS INFORME SOBRE O NÃO COMPARECIMENTO DOS REEDUCADOS NAS AUDIÊNCIAS DO FÓRUM EM BRASILÉIA OCORRIDA NO DIA 28/0312017. DURANTE TODO O DIA 28, FAMILIARES E ADVOGADOS ESTIVERAM PRESENTE NA COMARCA DE BRASILÉIA ESPERANDO OS INTERNOS QUE NÃO COMPARECERAM AO LOCAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4/2017 Assembleia Legislativa — Acre | 16/02/2017 | REQUEIRO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, CONFORME ARTIGOS 174 E 180, INCISO IX, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA - RESOLUÇÃO N. 86/90, QUE SEJA REALIZADA NO DIA 31 DE MARÇO DE 2017, UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BRASILÉIA COM A FINALIDADE DE TRATAR SOBRE A DEMORA NA OBRA DO HOSPITAL REGIONAL DO ALTO ACRE, E DOS PRINCIPAIS PROBLEMAS NA ÁREA DA SAÚDE QUE AFETAM AQUELA REGIÃO. HAJA VISTA QUE OS PRAZOS PARA ENTREGA TOTAL DA OBRA EXCEDERAM E O ATUAL HOSPITAL DE BRASILÉIA RAIMUNDO CHEAR ESTÁ EM SITUAÇÕES PRECÁRIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 119/2016 Assembleia Legislativa — Acre | 14/12/2016 | REQUEIRO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, CONFORME ARTIGOS 174 E 180, INCISO IX, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA - RESOLUÇÃO N. 86/90, QUE SEJA RETIRADO DE PAUTA O PROJETO DE LEI DE N°42/2016 DE AUTORIA DO DEPUTADO ANTONIO PEDRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 59/2016 Assembleia Legislativa — Acre | 21/06/2016 | REQUEIRO À MESA DIRETORA, NA FORMA DISPOSTA NO ART. 181 DA RESOLUÇÃO NO. 86/90 REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA C/C ART. 78, XV DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL QUE, APÓS A DELIBERAÇÃO DESTE PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO, INFORMAÇÕES SOBRE O CONVÊNIO 0062/2012 DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL (MDS) DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DOS POÇOS E REFORMAS DOS POÇOS EXISTENTES NOS POLOS AGROFLORESTAIS, DOS MUNICÍPIOS DE XAPURI SENADOR GUIMARD E BRASILÉIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 32/2016 Assembleia Legislativa — Acre | 26/04/2016 | REQUEIRO À MESA DIRETORA, NA FORMA DISPOSTA NO ART. 181DA RESOLUÇÃO NO. 86/90 REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA ELE ART. 78, XV DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL QUE, APÓS A DELIBERAÇÃO DESTE PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DA OBRA DO HOSPITAL REGIONAL DO ALTO ACRE | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15/2016 Assembleia Legislativa — Acre | 26/02/2016 | REQUEIRO À MESA DIRETORA, NA FORMA DISPOSTA NO ART. 181 DA RESOLUÇÃO Nº86/90 REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA ELE ART. 78, XV DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE NO DIA 31 DE MARÇO DE 2016, EM COMEMORAÇÃO AOS 54 ANOS DE FUNDAÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, NA SOLENIDADE, SOLICITAMOS QUE SE FAÇAM PRESENTES TODOS OS EX PRESIDENTES DESTA CASA, ASSIM COMO SEUS CÔNJUGES (E)OU HERDEIROS PARA QUE O PODER LEGISLATIVO ACREANO POSSA HOMENAGEÁ-LOS PELO HONROSO SERVIÇO PRESTADO AO POVO DO ACRE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 69/2015 Assembleia Legislativa — Acre | 16/07/2015 | REQUEIRO À MESA DIRETORA, NA FORMA DISPOSTA NO ART. 280, DO REQUERIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PUBLICA DA COMISSÃO DE SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO ACRE, COM A FINALIDADE DE DEBATER SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL NO MUNICÍPIO DE XAPURI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 48/2015 Assembleia Legislativa — Acre | 02/06/2015 | REQUEIRO À MESA DIRETORA, NA FORMA DISPOSTA NO ART. 181 DA RESOLUÇÃO N.86/90 REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ELE ART. 78, XV DA CONSTITUIÇÃO . ESTADUAL QUE, APÓS A DELIBERAÇÃO DESTE PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO ATRAVÉS SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, AO CENTRO REGIONAL DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO ACRE (HEMOACRE), EM QUAIS E QUANTOS MUNICÍPIOS FUNCIONAM UNIDADES TRANSFUSIONAIS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 47/2015 Assembleia Legislativa — Acre | 02/06/2015 | REQUEIRO À MESA DIRETORA, NA FORMA DISPOSTA NO ART. 181 DA RESOLUÇÃO N. 86/90 REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA C/C ART. 78, XV DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL QUE, APÓS A DELIBERAÇÃO DESTE PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, AO CENTRO REGIONAL DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO ACRE (HEMOACRE), EM QUAIS MUNICÍPIOS FUNCIONAM O SETOR DE CAPACITAÇÃO DE DOAÇÕES DE SANGUE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 46/2015 Assembleia Legislativa — Acre | 02/06/2015 | REQUEIRO À MESA DIRETORA, NA FORMA DISPOSTA NO ART. 181 DA RESOLUÇÃO ,N°. 86/90 REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ELE ART. 78, XV DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL QUE, APÓS A DELIBERAÇÃO DESTE PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, AO CENTRO REGIONAL DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO ACRE (HEMOACRE), EM QUAIS MUNICÍPIOS ESTÃO FUNCIONANDO OS HEMONÚCLEOS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Acre — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.