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Projeto de Lei (PL) · 18 no total

Wagner Felipe

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Projeto de Lei (PL) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PL 124/2022 Assembleia Legislativa — Acre 18/10/2022 Concede Título de Cidadão Acreano ao Sr. Elias Quirino dos Santos Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 118/2022 Assembleia Legislativa — Acre 04/10/2022 Concede Título de Cidadão Acreano ao Sr. Carlos Roberto Coutinho Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 112/2022 Assembleia Legislativa — Acre 23/08/2022 Declara de utilidade pública a Comunidade Terapêutica Tempo de Viver - CTTV. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 111/2022 Assembleia Legislativa — Acre 23/08/2022 Concede Título de Cidadão Acreano a Sra. Cirley Maria de Oliveira Lobato Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 7/2022 Assembleia Legislativa — Acre 09/02/2022 *Retirado de pauta *Já existe outro PL nº 110/2019 (veto total nº 2/2021) Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 184/2021 Assembleia Legislativa — Acre 19/10/2021 Concede Título de Cidadão Acreano ao Sr.MOISÉS MADEIRA DA SILVA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 183/2021 Assembleia Legislativa — Acre 19/10/2021 Concede Título de Cidadã Acreana a Sra. DANIELE SOUZA SANTOS SILVA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 93/2021 Assembleia Legislativa — Acre 30/06/2021 Declara de Utilidade Pública Estadual o Instituto Mattue - INMA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 56/2021 Assembleia Legislativa — Acre 12/05/2021 Declare de Utilidade pública a Associação de Pais, Mestres e Funcionários do Colégio Militar Dom Pedro II. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 31/2021 Assembleia Legislativa — Acre 20/04/2021 Altera a Lei n° 3.594, do 20 de dezembro de 2019. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 145/2020 Assembleia Legislativa — Acre 18/08/2020 Concede Titulo de Cidadão Acreano ao Reverendo Bispo Dr. MANOEL FERREIRA Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 144/2020 Assembleia Legislativa — Acre 18/08/2020 Concede Título de Cidadão Acreano ao Reverendo Bispo Dr. SAMUEL FERREIRA Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 8/2020 Assembleia Legislativa — Acre 04/03/2020 Institui o título "Mulher de Destaque do Acre" e da outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 131/2019 Assembleia Legislativa — Acre 22/10/2019 Concede Titulo de Cidadão Acreano ao Sr. VALTER JOSÉ GIMENES DA SILVA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 130/2019 Assembleia Legislativa — Acre 22/10/2019 Concede Titulo de Cidadã Acreana a Sra. MARIA APARECIDA DE MOURA SILVA Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 98/2019 Assembleia Legislativa — Acre 05/09/2019 Dispõe sobre a inclusão como tema transversal "Conscientização do Uso e Abuso de Drogas Lícitas e Ilícitas", no currículo do estabelecimento do ensino fundamental e médio das escolas da rede pública e privada do Estado do Acre. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 70/2019 Assembleia Legislativa — Acre 10/07/2019 Autoriza o Poder Executivo a criar aplicativo para dispositivo móvel de marcação de consultas e exames, na rede pública estadual de saúde Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 23/2019 Assembleia Legislativa — Acre 15/05/2019 Declara como Patrimônio Imaterial e Cultural do Estado do Acre a 'Escola Bíblica Dominical". Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Acre — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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