Petecão
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RQS 572/2026 Senado Federal | 07/08/2026 | Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear os 90 anos de atuação da Assembleia de Deus no Estado do Piauí | SESSÃO REALIZADA desde 02/09/2026 | Coautoria |
| RQS 482/2026 Senado Federal | 23/06/2026 | Requer urgência para o Projeto de Lei nº 2.269, de 2026 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 284, de 2012), nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal. | APROVADA desde 03/09/2026 | Coautoria |
| RQS 389/2026 Senado Federal | 19/05/2026 | Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 3.018/2021 com o Projeto de Lei nº 5.143/2025. | AGUARDANDO DESPACHO desde 19/05/2026 | Autoria principal |
| RQS 375/2026 Senado Federal | 15/05/2026 | Requer voto de repúdio ao Senhor Mauro Chekin, Secretário de Esporte do Município de São Caetano do Sul, pelas declarações capacitistas proferidas durante audiência pública de prestação de contas da Pasta na última semana, a respeito dos desafios na inclusão de pessoas com deficiência em atividades esportivas. | APROVADA desde 19/05/2026 | Coautoria |
| RQS 350/2026 Senado Federal | 05/05/2026 | Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 238/2026 com o Projeto de Lei nº 2.107/2026. | AGUARDANDO DESPACHO desde 05/05/2026 | Autoria principal |
| RQS 330/2026 Senado Federal | 29/04/2026 | Requer voto de repúdio ao Sr. Paolo Zampolli. | ARQUIVADA desde 29/04/2026 | Coautoria |
| RQS 310/2026 Senado Federal | 22/04/2026 | Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Oscar Schmidt. | VOTO ENCAMINHADO desde 30/04/2026 | Coautoria |
| RQS 90/2026 Senado Federal | 23/02/2026 | Requer voto de aplauso ao Sr. Lucas Pinheiro Braathen, pela primeira medalha de ouro nas Olimpíadas de Inverno. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 82/2026 Senado Federal | 19/02/2026 | Requer voto de louvor à professora Dra. Tatiana Coelho de Sampaio, chefe do Laboratório de Biologia da Matriz Extracelular do Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 79/2026 Senado Federal | 12/02/2026 | Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 100 anos da Associação Brasileira de Enfermagem - ABEn Nacional. | SESSÃO REALIZADA desde 12/08/2026 | Coautoria |
| RQS 52/2026 Senado Federal | 04/02/2026 | Requer a realização de Sessão Especial, no dia 18/06/2026, destinada a comemorar os Setenta anos de Criação do Conselho Federal de Química. | SESSÃO REALIZADA desde 18/06/2026 | Autoria principal |
| RQS 800/2025 Senado Federal | 29/10/2025 | Requer a retirada definitiva do Projeto de Lei nº 2.551/2025. | DEFERIDA desde 30/10/2025 | Autoria principal |
| RQS 552/2025 Senado Federal | 14/07/2025 | Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 69 anos da Representação do Estado de Goiás na Capital Federal, marco que inaugura o ciclo de comemorações dos 70 anos da atuação institucional de Goiás em Brasília. | SESSÃO REALIZADA desde 20/08/2025 | Coautoria |
| RQS 351/2025 Senado Federal | 07/05/2025 | Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Policial Penal. | PREJUDICADA desde 03/02/2026 | Coautoria |
| RQS 337/2025 Senado Federal | 23/04/2025 | Requer a prorrogação da Comissão Parlamentar de Inquérito das BETs - CPIBETS, instituída pelo Requerimento nº 680, de 2024, por 45 (quarenta e cinco) dias. | CONHECIDA desde 30/04/2025 | Coautoria |
| RQS 295/2025 Senado Federal | 22/04/2025 | Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia de Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil. | PREJUDICADA desde 03/02/2026 | Coautoria |
| RQS 263/2025 Senado Federal | 08/04/2025 | Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 10 anos de atuação da Liga do Bem. | SESSÃO REALIZADA desde 02/12/2025 | Coautoria |
| RQS 259/2025 Senado Federal | 07/04/2025 | Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional do Delegado de Polícia. | SESSÃO REALIZADA desde 01/12/2025 | Coautoria |
| RQS 253/2025 Senado Federal | 04/04/2025 | Requer a retirada de tramitação do PL 2525/2019. | DEFERIDA desde 04/04/2025 | Autoria principal |
| RQS 206/2025 Senado Federal | 24/03/2025 | Requer voto de aplauso à Polícia Legislativa do Senado Federal, pela realização de operação para desarticular quadrilha que se passava por Senadores para dar golpes. | PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO desde 24/03/2025 | Coautoria |
| RQS 193/2025 Senado Federal | 19/03/2025 | Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear a campanha "Novembro Azul" para conscientização a respeito das doenças masculinas. | PREJUDICADA desde 03/02/2026 | Coautoria |
| RQS 105/2025 Senado Federal | 19/02/2025 | Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 111 anos da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). | PREJUDICADA desde 03/02/2026 | Coautoria |
| RQS 98/2025 Senado Federal | 18/02/2025 | Requer voto de solidariedade à Ucrânia pelos três anos da invasão militar em larga escala em seu território. | VOTO ENCAMINHADO desde 18/03/2025 | Coautoria |
| RQS 470/2025 Senado Federal | 06/02/2025 | Requer criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de 11 (onze) membros titulares e número de membros suplentes igual à metade dos titulares mais um, para, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, com limite de despesas de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), apurar a atuação, a expansão e o funcionamento de organizações criminosas no território brasileiro, em especial de facções e milícias, investigando-se o modus operandi de cada qual, as condições de instalação e desenvolvimento em cada região, bem como as respectivas estruturas de tomada de decisão, de modo a permitir a identificação de soluções adequadas para o seu combate, especialmente por meio do aperfeiçoamento da legislação atualmente em vigor. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 56/2025 Senado Federal | 06/02/2025 | Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Internacional da Síndrome de Down. | PREJUDICADA desde 03/02/2026 | Coautoria |
| RQS 54/2025 Senado Federal | 06/02/2025 | Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Físico. | SESSÃO REALIZADA desde 26/05/2025 | Coautoria |
| RQS 53/2025 Senado Federal | 06/02/2025 | Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional da Ciência e do Pesquisador Científico. | SESSÃO REALIZADA desde 13/06/2025 | Coautoria |
| RQS 52/2025 Senado Federal | 06/02/2025 | Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia da Aviação de Caça. | SESSÃO REALIZADA desde 06/05/2025 | Coautoria |
| RQS 50/2025 Senado Federal | 05/02/2025 | Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Advogado. | PREJUDICADA desde 03/02/2026 | Coautoria |
| RQS 48/2025 Senado Federal | 05/02/2025 | Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 48 anos do Estado do Mato Grosso do Sul. | PREJUDICADA desde 03/02/2026 | Coautoria |
| RQS 47/2025 Senado Federal | 05/02/2025 | Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear o Grupo Energisa pelos 120 anos de atividade de energia elétrica no Brasil. | SESSÃO REALIZADA desde 27/05/2025 | Coautoria |
| RQS 36/2025 Senado Federal | 05/02/2025 | Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear o ex-presidente José Sarney pelos 40 anos da redemocratização do Brasil. | SESSÃO REALIZADA desde 18/03/2025 | Coautoria |
| RQS 35/2025 Senado Federal | 05/02/2025 | Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 35 anos de criação da Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB. | PREJUDICADA desde 14/05/2025 | Autoria principal |
| RQS 25/2025 Senado Federal | 04/02/2025 | Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional da Defensoria Pública. | SESSÃO REALIZADA desde 19/05/2025 | Coautoria |
| RQS 5/2025 Senado Federal | 07/01/2025 | Requer voto de aplauso à Sra. Fernanda Pinheiro Torres pela conquista do Globo de Ouro e pelo conjunto de sua obra. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 816/2024 Senado Federal | 26/11/2024 | Requer voto de repúdio ao Carrefour pelas declarações do CEO do Carrefour, Alexandre Bompard, e do presidente da França, Emmanuel Macron. | ARQUIVADA desde 26/11/2024 | Coautoria |
| RQS 700/2024 Senado Federal | 18/10/2024 | Requer voto de aplauso à Irmã Rosita Milesi pelo recebimento do Prêmio Nansen 2024, pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur). | VOTO ENCAMINHADO desde 16/12/2024 | Coautoria |
| RQS 674/2024 Senado Federal | 07/10/2024 | Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional do Delegado de Polícia. | SESSÃO REALIZADA desde 06/12/2024 | Coautoria |
| RQS 625/2024 Senado Federal | 04/09/2024 | Requer realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir o cenário atual de violência contra a mulher e a evolução dos feminicídios no Brasil, avanços e perspectivas, após 18 anos de vigência da Lei Maria da Penha | PREJUDICADA desde 08/04/2025 | Coautoria |
| RQS 654/2024 Senado Federal | 03/09/2024 | Requer a prorrogação do prazo da Comissão Parlamentar de Inquérito da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas – CPIMJAE, por 90 dias. | CONHECIDA desde 03/10/2024 | Coautoria |
| RQS 321/2024 Senado Federal | 08/05/2024 | Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 25 anos da Política Nacional de Educação Ambiental - PNEA (Lei n° 9.795, de 1999). | SESSÃO REALIZADA desde 04/06/2024 | Coautoria |
| RQS 302/2024 Senado Federal | 07/05/2024 | Requer inserção em ata de Monção de apoio à Senadora Mara Gabrilli, pela candidatura ao Comitê sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU (CRPD), nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal. | ARQUIVADA desde 07/05/2024 | Coautoria |
| RQS 178/2024 Senado Federal | 18/03/2024 | Requer a inclusão de apoiamento à Proposta de Emenda à Constituição n° 66, de 2023. | REQUERIMENTO APROVADO desde 19/03/2024 | Autoria principal |
| RQS 118/2024 Senado Federal | 29/02/2024 | Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 45 anos de criação da Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho - ANPT. | SESSÃO REALIZADA desde 11/04/2024 | Coautoria |
| RQS 95/2024 Senado Federal | 22/02/2024 | Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o aniversário de 34 anos da Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB. | APROVADA desde 13/03/2024 | Autoria principal |
| RQS 157/2024 Senado Federal | 21/12/2023 | Requer criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de 11 membros titulares e 7 membros suplentes, para, no prazo de 180 dias, apurar crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher desde 2019 até os dias atuais, com base em diferentes levantamentos e estudos, com a finalidade de investigar a ação ou omissão do poder público com relação à aplicação dos instrumentos instituídos em lei para proteger as mulheres da violência, bem como suas responsabilidades decorrentes do descumprimento da legislação criada para esse fim. | MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO. desde 13/03/2024 | Coautoria |
| RQS 668/2023 Senado Federal | 12/07/2023 | Requer a retirada de tramitação do PL 1174/2022. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 12/07/2023 | Autoria principal |
| RQS 667/2023 Senado Federal | 12/07/2023 | Requer a retirada de tramitação do PL 823/2022. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 12/07/2023 | Autoria principal |
| RQS 394/2023 Senado Federal | 03/05/2023 | Requer a retirada de tramitação do PL 5455/2019. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 03/05/2023 | Autoria principal |
| RQS 390/2023 Senado Federal | 02/05/2023 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do SenadoFederal, inserção em ata de voto de solidariedade ao Ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, em função do caso ocorrido na Feira Agrishow – Feira Internacional de Tecnologia Agrícola em Ação, realizada em Ribeirão Preto. | VOTO ENCAMINHADO desde 23/05/2023 | Coautoria |
| RQS 259/2023 Senado Federal | 30/03/2023 | Desarquivamento do PLC nº 42/2017. | APROVADA desde 30/03/2023 | Coautoria |
| RQS 253/2023 Senado Federal | 29/03/2023 | Realização de Sessão Especial, em abril, a fim de comemorar o aniversário de 33 anos da Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB. | SESSÃO REALIZADA desde 04/09/2023 | Autoria principal |
| RQS 220/2023 Senado Federal | 23/03/2023 | Realização de Sessão Especial destinada a comemorar o aniversário do estado do Acre. | PREJUDICADA desde 06/02/2024 | Coautoria |
| RQS 281/2023 Senado Federal | 22/03/2023 | Desarquivamento das seguintes proposições: PLS 326/2016, PLC 75/2018 e PLS 168/2018. | APROVADA desde 12/04/2023 | Coautoria |
| RQS 280/2023 Senado Federal | 22/03/2023 | Desarquivamento do PLS 376/2017 e do PLS 359/2017 | APROVADA desde 12/04/2023 | Coautoria |
| RQS 261/2023 Senado Federal | 17/03/2023 | Desarquivamento dos PLC 182/2017, PLC 137/2018 e PLS 447/2016. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 13/04/2023 | Coautoria |
| RQS 238/2023 Senado Federal | 15/03/2023 | Desarquivamento dos PLS nºs 501, 456, 417 e 409, de 2015. | APROVADA desde 29/03/2023 | Coautoria |
| RQS 139/2023 Senado Federal | 07/03/2023 | Realização de Sessão Especial, no dia 16/10/2023, a fim de comemorar o Dia do Professor. | APROVADA desde 14/09/2023 | Coautoria |
| RQS 138/2023 Senado Federal | 07/03/2023 | Realização de Sessão Especial, no dia 02/10/2023, a fim de comemorar os 35 anos de criação do Estado do Tocantins. | APROVADA desde 17/05/2023 | Coautoria |
| RQS 137/2023 Senado Federal | 06/03/2023 | Realização de Sessão Especial a fim de homenagear os 472 Anos da Cidade de Vitória, Espírito Santo. | PREJUDICADA desde 06/02/2024 | Coautoria |
| RQS 246/2023 Senado Federal | 02/03/2023 | Desarquivamento do SCD nº 6/2016, PLC nº 30/2015 e PLC nº 12/2016. | AGUARDANDO DESPACHO desde 29/03/2023 | Coautoria |
| RQS 222/2023 Senado Federal | 02/03/2023 | Desarquivamento do PL nº 2648/2019. | APROVADA desde 30/03/2023 | Coautoria |
| RQS 103/2023 Senado Federal | 02/03/2023 | Desarquivamento das seguintes proposições, na forma do art. 332, § 1º, do Regimento Interno: PL 4101/2021, PL 3084/2021, PL 2733/2021, PL 2727/2021, PL 2606/2021, PL 2562/2021, PL 2097/2021, PL 526/2021, PL 525/2021, PL 524/2021, PEC 76/2019, PLC 64/2018. | APROVADA desde 30/03/2023 | Coautoria |
| RQS 276/2023 Senado Federal | 01/03/2023 | Desarquivamento das seguintes proposições: PEC 2/2016; SCD 7/2017; SUG 39/2018; PLS 2/2018; PLS 8/2018; PLS 68/2018; PLS 180/2018; PLS 192/2018; PLS 385/2018; PL 2903/2019; PL 1991/2020; PL 4482/2021; PL 4603/2021; PLP 196/2021. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 11/04/2023 | Coautoria |
| RQS 130/2023 Senado Federal | 01/03/2023 | Desarquivamento do PLC 106/2017, que veda o apelo ao consumo nos estabelecimentos públicos e privados da educação básica. | APROVADA desde 28/03/2023 | Coautoria |
| RQS 128/2023 Senado Federal | 01/03/2023 | Inserção em ata de voto de aplauso à Defesa Civil do Estado de São Paulo, à Defesa Civil de São Sebastião, ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de São Paulo (CBMSP), à Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMSP), aos profissionais de saúde e assistência social do Estado de São Paulo e do Município de São Sebastião, pelo brilhante trabalho realizado na resposta às enchentes e deslizamentos no litoral norte paulista de 18 e 19 de fevereiro de 2023. | VOTO ENCAMINHADO desde 24/03/2023 | Coautoria |
| RQS 127/2023 Senado Federal | 01/03/2023 | Desarquivamento das seguintes proposições, na forma do art. 332, § 1º, do RISF: PLC 180/2017, PLC 49/2018, PLC 6/2017. | APROVADA desde 21/03/2023 | Coautoria |
| RQS 250/2023 Senado Federal | 28/02/2023 | Desarquivamento dos PLSs nº 225/2015, nº 227/2015 e nº 411/2017. | Em tramitação | Coautoria |
| RQS 148/2023 Senado Federal | 28/02/2023 | Realização de Sessão Especial, a fim de celebrar os 50 anos da Embrapa. | PREJUDICADA desde 11/05/2023 | Coautoria |
| RQS 136/2023 Senado Federal | 28/02/2023 | Requeiro, nos termos do art. 332, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, o desarquivamento do PLC 29/2017, que “dispõe sobre normas de seguro privado; revoga dispositivos da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil);e dá outras providências” | APROVADA desde 21/03/2023 | Coautoria |
| RQS 162/2023 Senado Federal | 27/02/2023 | Desarquivamento das seguintes Proposições: PLS nº 122/2015 - PLS nº 342/2015 - PEC nº 157/2015 - PLS nº 52/2017 - PRS nº 17/2018 - PLS nº 214/2018 - PL nº 3178/2019 - PL nº 5790/2019 e - PLP nº 22/2020. | APROVADA desde 17/04/2024 | Coautoria |
| RQS 122/2023 Senado Federal | 24/02/2023 | Desarquivamento, nos termos do art. 332, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, da PEC nº 7, de 2018. | APROVADA desde 21/03/2023 | Coautoria |
| RQS 242/2023 Senado Federal | 17/02/2023 | Desarquivamento do PLS nº 226/2016 e PLS nº 168/2018. | AGUARDANDO DESPACHO desde 29/03/2023 | Coautoria |
| RQS 213/2023 Senado Federal | 17/02/2023 | Desarquivamento da PEC nº 8/2018. | AGUARDANDO DESPACHO desde 22/03/2023 | Coautoria |
| RQS 135/2023 Senado Federal | 14/02/2023 | Requeiro, nos termos do art. 332, § 1º, do Regimento Interno do SenadoFederal, o desarquivamento das seguintes proposições:- RQS 332/2022- PEC 19/2018- PLS 433/2018- PLS 315/2017- PLS 125/2017- PLS 446/2016- PLS 52/2015- PLS 53/2015- PLS 54/2015- PLS 148/2015- PLS 151/2015- PLS 150/2015- PLS 250/2015- PLS 424/2015- PLS 425/2015- PLS 705/2015- PEC 145/2015- PLS 15/2016- PLS 344/2016- PLS 365/2016 | AGUARDANDO DESPACHO desde 08/03/2023 | Coautoria |
| RQS 264/2023 Senado Federal | 13/02/2023 | Desarquivamento do PLC 34/2015, Altera a Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005 - altera a Lei de Biossegurança para liberar os produtores de alimentos de informar ao consumidor sobre a presença de componentes transgênicos quando esta se der em porcentagem inferior a 1% da composição total do produto alimentício. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 06/12/2023 | Coautoria |
| RQS 255/2023 Senado Federal | 13/02/2023 | Desarquivamento do PLS nº 404/2018. | APROVADA desde 13/06/2023 | Coautoria |
| RQS 144/2023 Senado Federal | 13/02/2023 | Desarquivamento do PLS 332/2018 e do PL 2850/2021. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/04/2023 | Coautoria |
| RQS 134/2023 Senado Federal | 13/02/2023 | Realização de Sessão de Debates Temáticos a fim de debater "os primeiros 10 anos da Lei de Cotas" | PREJUDICADA desde 06/02/2024 | Coautoria |
| RQS 133/2023 Senado Federal | 09/02/2023 | Desarquivamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 38, de 2015 | PREJUDICADA desde 23/03/2023 | Coautoria |
| RQS 116/2023 Senado Federal | 09/02/2023 | Desarquivamento dos seguintes projetos de lei: Projetos de Lei do Senado nºs 1, 135, 157, 270, 371, 671 e 743 de 2015; Projetos de Lei do Senado nºs 50 e 52 de 2016; Projetos de Lei do Senado nºs 126, 190, 213, 278 e 304 de 2017; Projetos de Lei do Senado nºs 31, 79, 80, 234, 306, 436, 459 e 473 de 2018. | APROVADA desde 02/05/2023 | Coautoria |
| RQS 179/2023 Senado Federal | 08/02/2023 | Requer o desarquivamento do PLC nº 130/2018, que “dispõe sobre a realização de exames em gestantes”. | APROVADA desde 21/03/2023 | Coautoria |
| RQS 225/2023 Senado Federal | 07/02/2023 | Desarquivamento do PL nº 2504/2019, que “altera a Lei nº 11.889,de 24 de dezembro de 2008, para estabelecer o piso salarial dos Técnicos em Saúde Bucal – TSB e Auxiliares em Saúde Bucal – ASB, e modifica a competência dos TSB”. | APROVADA desde 02/05/2023 | Coautoria |
| RQS 292/2023 Senado Federal | 06/02/2023 | Criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, para apurar fatos relacionados às organizações não-governamentais (ONGs) e às organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIPs). | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 185/2023 Senado Federal | 06/02/2023 | Requer, nos termos do art. 332, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, o desarquivamento das seguintes proposições: - PL 6406/2019 - PL 6403/2019 - PL 1040/2020 | APROVADA desde 28/03/2023 | Coautoria |
| RQS 106/2023 Senado Federal | 06/02/2023 | Desarquivamento das seguintes proposições, na forma do art. 332, § 1º, do Regimento Interno: SUG 12/2018, SUG 13/2018. | APROVADA desde 16/03/2023 | Coautoria |
| RQS 98/2023 Senado Federal | 06/02/2023 | Solicita o desarquivamento das seguintes proposições: PLS 231/2016, PLS 230/2016, PLS 350/2017, PLS 358/2017, PLS 362/2017, PLS 361/2017, PLS 366/2017, PLS 370/2017, PLS 442/2017, PLS 99/2018, PRS 9/2018, PLS 235/2018, PLS 205/2015, PLS 206/2015, PLS 313/2015, PLS 315/2015, PLS 357/2015, PLS 360/2015, PLS 359/2015, PLS 367/2015, PLS 406/2015, PLS 404/2015, PLS 431/2015, PLS 518/2015, PLS 520/2015, PLS 521/2015, PLS 561/2015, PEC 148/2015, PLS 785/2015, PLS 80/2016, PLS 78/2016, PLS 77/2016, PLS 83/2016, PLS 111/2016, PLS 113/2016, PLS 114/2016, PLS 112/2016, PEC 12/2016, PLS 138/2016, PLS 140/2016, PLS 149/2016, PLS 152/2016, PEC 15/2016, PEC 18/2016, PEC 21/2016, PLS 198/2016, PLS 214/2016, PEC 29/2016, PEC 30/2016, PLS 250/2016, PEC 33/2016, PLS 302/2016, PLS 186/2017, PLS 219/2017, PLS 233/2017, PLS 249/2017, PLS 251/2017, PLS 254/2017, PLS 253/2017, PLS 252/2017, PLS 268/2017, PLS 269/2017, PRS 29/2018, PLS 326/2018, PLS 364/2018, PLS 440/2018, PDS 141/2018, PLS 399/2016, PLS 466/2016, PLS 49/2017, PLS 124/2017, PLS 175/2017, PLS 267/2017, PLS 270/2017, PLS 271/2017, PLS 273/2017, PLS 281/2017, PLS 282/2017, PLS 298/2017, PLS 313/2017, PLS 348/2017, PEC 16/2015, PLS 160/2015. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 16/03/2023 | Coautoria |
| RQS 68/2023 Senado Federal | 06/02/2023 | Desarquivamento do Substitutivo da Câmara dos Deputados (SCD) nº 6/2016. | APROVADA desde 20/12/2023 | Coautoria |
| RQS 824/2022 Senado Federal | 20/12/2022 | Realização, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, de Sessão Especial, no dia 24/04/2023, a fim de Comemorar os 63 anos do Aniversário de Brasília. | SESSÃO REALIZADA desde 20/04/2023 | Coautoria |
| RQS 475/2022 Senado Federal | 14/06/2022 | Oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o PLS 431/2018. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/12/2022 | Autoria principal |
| RQS 433/2022 Senado Federal | 06/06/2022 | Requer audiência da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária sobre o PL 3668/2021. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 | Autoria principal |
| RQS 405/2022 Senado Federal | 31/05/2022 | Realização de Sessão Especial, no dia 20/09/2022, a fim de comemorar o cinquentenário da Associação dos Juízes Federais do Brasil - AJUFE. | SESSÃO REALIZADA desde 20/09/2022 | Coautoria |
| RQS 357/2022 Senado Federal | 18/05/2022 | Requer audiência da Comissão de Assuntos Sociais sobre o PL 4315/2019. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 | Autoria principal |
| RQS 356/2022 Senado Federal | 18/05/2022 | Requer audiência da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o PL 4315/2019. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 | Autoria principal |
| RQS 333/2022 Senado Federal | 10/05/2022 | Retirada do PL 1184/2022. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/05/2022 | Autoria principal |
| RQS 289/2022 Senado Federal | 26/04/2022 | Requer oitiva da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária sobre o PLS 13/2015. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 27/12/2022 | Autoria principal |
| RQS 299/2022 Senado Federal | 20/04/2022 | Urgência para o PL nº 2486/2021. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/12/2022 | Coautoria |
| RQS 264/2022 Senado Federal | 05/04/2022 | Prorrogação da CPI da Chapecoense por prazo de 90 dias. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 12/04/2022 | Coautoria |
| RQS 130/2022 Senado Federal | 23/02/2022 | Sessão Especial, no dia 19 de maio ou em data próxima, a fim de celebrar e dar visibilidade ao Dia das Defensoras e Defensores Públicos. | SESSÃO REALIZADA desde 26/05/2022 | Coautoria |
| RQS 116/2022 Senado Federal | 22/02/2022 | Realização de Sessão Especial, a ser realizada em data oportuna, a fim de comemorar os 70 anos de fundação da Rádio Itatiaia. | APROVADA desde 22/02/2022 | Coautoria |
| RQS 2210/2021 Senado Federal | 28/10/2021 | Realização de Sessão de Debate Temático para debater o Projeto de Lei n° 6539/2019. | PREJUDICADA desde 04/02/2022 | Coautoria |
| RQS 2152/2021 Senado Federal | 07/10/2021 | Voto de louvor à Defensoria Pública, composta pela Defensoria Pública da União e pelas Defensorias Públicas Estaduais e do Distrito Federal. | APROVADA desde 04/11/2021 | Coautoria |
| RQS 1508/2021 Senado Federal | 11/05/2021 | Realização de Sessão de Debates Temáticos, em data oportuna, a fim de discutir o PL nº 4.909/2020. | SESSÃO REALIZADA desde 21/05/2021 | Coautoria |
| RQS 2621/2020 Senado Federal | 03/11/2020 | Voto de repúdio ao advogado Cláudio Gastão da Rosa Filho, ao Juiz Rudson Marcos e ao Promotor de Justiça Thiago Carriço de Oliveira, por distorcerem fatos de um crime de estupro, expondo a vítima a sofrimento e humilhação. | APROVADA desde 03/11/2020 | Coautoria |
| RQS 2427/2020 Senado Federal | 23/09/2020 | Requer, nos termos regimentais, a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Amazônia Legal, instituída pela Resolução do Senado Federal nº 24, de 2017, sendo sua presidência atribuída ao Senador Zequinha Marinho (PSC/PA) e sua vice-presidência atribuída ao senador Mecias de Jesus (Republicanos/RR). | APROVADA desde 29/09/2020 | Coautoria |
| RQS 98/2020 Senado Federal | 03/03/2020 | Realização de sessão especial, em 26/03/2010, destinada comemorar os 35 anos de criação do Ministério da Ciência e Tecnologia. | APROVADA desde 04/03/2020 | Coautoria |
| RQS 94/2020 Senado Federal | 03/03/2020 | Realização de Sessão de debates temáticos, em data oportuna, para discutir a criação do Conselho Nacional da Amazônia Legal. | SESSÃO REALIZADA desde 14/07/2020 | Coautoria |
| RQS 1050/2019 Senado Federal | 20/11/2019 | Realização de sessão especial, em 13 de dezembro próximo, destinada a homenagear o dia do Engenheiro e o 86º Aniversário do Sistema CONFEA/CREA. | SESSÃO REALIZADA desde 13/12/2019 | Autoria principal |
| RQS 1010/2019 Senado Federal | 12/11/2019 | Autorização para desempenho de missão parlamentar, a fim de participar de missão oficial em Seul, Coreia do Sul. | APROVADA desde 12/11/2019 | Autoria principal |
| RQS 880/2019 Senado Federal | 08/10/2019 | Oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o Projeto de Lei do Senado nº 342/2018. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 27/12/2022 | Autoria principal |
| RQS 741/2019 Senado Federal | 03/09/2019 | Autorização para desempenho de missão parlamentar, a fim de participar da 141ª Assembleia da União Interparlamentar e da Sessão Ordinária do Grupo de Parlamentares da América Latina e do Caribe, em Belgrado, na Sérvia. | APROVADA desde 04/09/2019 | Autoria principal |
| RQS 582/2019 Senado Federal | 09/07/2019 | Autorização para desempenho de missão parlamentar, a fim de compor a delegação da União Interparlamentar que participará do Fórum Político de Alto Nível das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, em Nova York, nos Estados Unidos da América. | APROVADA desde 09/07/2019 | Autoria principal |
| RQS 551/2019 Senado Federal | 26/06/2019 | Realização de sessão especial, em 16 de agosto de 2019, destinada a comemorar o Dia do Corretor de Imóveis. | SESSÃO REALIZADA desde 16/08/2019 | Coautoria |
| RQS 477/2019 Senado Federal | 30/05/2019 | Licença para desempenhar missão no exterior, a fim de visitar o Parlamento Peruano e a Presidência daquele país, na cidade de Lima, Peru. | APROVADA desde 30/05/2019 | Autoria principal |
| RQS 336/2019 Senado Federal | 24/04/2019 | Voto de solidariedade ao Senador Omar Aziz. | VOTO ENCAMINHADO desde 06/08/2019 | Coautoria |
| RQS 263/2019 Senado Federal | 03/04/2019 | Desarquivamento de Projeto de Lei da Câmara n° 31/2014. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 08/04/2019 | Coautoria |
| RQS 250/2019 Senado Federal | 02/04/2019 | Desarquivamento da PEC 21/2014. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 249/2019 Senado Federal | 02/04/2019 | Desarquivamento do PLC nº 75/2014. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 03/04/2019 | Coautoria |
| RQS 201/2019 Senado Federal | 27/03/2019 | Desarquivamento da PEC 63/2013. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/03/2019 | Coautoria |
| RQS 182/2019 Senado Federal | 26/03/2019 | Autorização para desempenho de missão no exterior no período de 3 a 12 de abril do corrente. | APROVADA desde 27/03/2019 | Autoria principal |
| RQS 177/2019 Senado Federal | 20/03/2019 | Desarquivamento do Projeto de Lei da Câmara nº 34/2013. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 22/03/2019 | Coautoria |
| RQS 148/2019 Senado Federal | 18/03/2019 | Desarquivamento do PLC 70/2014. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/03/2019 | Coautoria |
| RQS 144/2019 Senado Federal | 14/03/2019 | Desarquivamento das seguintes proposições: PEC 51/2011 e 2/2013; PDS 82/2011; PLC 64/2014; e PLS 12, 82, 89, 90, 94, 101, 118, 125, 143, 195, 309, 462, 492 e 555/2011; 8, 47, 94, 127, 158 e 349/2012; 41, 68, 170, 202, 250, 284, 318, 354, 373, 377, 407 e 532/2013; 21, 51, 76, 137, 138, 186, 191, 229, 323 e 416/2014. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/03/2019 | Coautoria |
| RQS 60/2019 Senado Federal | 20/02/2019 | Requerimento de desarquivamento das seguintes matérias: PEC 45/2013; PEC 98/2011; PFS 3/2013; PLS 424/2014; PLS 423/2014; PLS 422/2014; PLS 421/2014; PLS 411/2014; PLS 248/2014: PLS 349/2013; PLS 16/2013; PLS 354/2012; PLS 706/2011; PLS 298/2011 e PLS 107/2011. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 55/2019 Senado Federal | 20/02/2019 | Realização de Sessão Temática do senado Federal com o intuito de debater a tragédia ocorrida no dia 25 de janeiro deste ano na cidade de Brumadinho, Minas Gerais. | APROVADA desde 20/02/2019 | Coautoria |
| RQS 54/2019 Senado Federal | 19/02/2019 | Desarquivamento do PLC 13/2013 | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/02/2019 | Coautoria |
| RQS 43/2019 Senado Federal | 19/02/2019 | Desarquivamento do PLC 37/2013 | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 21/2019 Senado Federal | 07/02/2019 | Requer, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal e dos arts. 74, III, e 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito composta de 11 (onze) membros titulares e 7 (sete) membros suplentes, para, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, com limite de despesas de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), apurar as causas do rompimento da barragem na Mina Córrego do Feijão, da empresa de mineração Vale, em Brumadinho; tendo como objetivo identificar os responsáveis, quais foram as falhas dos órgãos competentes, os autores dos laudos técnicos e adoção das providências cabíveis para evitar novos acidentes. | COMISSÃO CONCLUIDA desde 03/07/2019 | Coautoria |
| RQS 18/2019 Senado Federal | 07/02/2019 | Tramitação conjunta do PLS nº 284, de 2017 - Complementar com os PLS nºs 87, 155 e 165, de 2015 – Complementares. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| RQS 12/2019 Senado Federal | 07/02/2019 | Criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar o exercício exacerbado de suas atribuições por parte de membros dos Tribunais Superiores do País. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 15/02/2019 | Coautoria |
| RQS 10/2019 Senado Federal | 06/02/2019 | Desarquivamento do PLS 224/2016. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 9/2019 Senado Federal | 06/02/2019 | Desarquivamento da PEC 29/2015. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 527/2018 Senado Federal | 20/11/2018 | Aditamento ao Requerimento nº 482/2018, de licença dos trabalhos da Casa, seja para o período de 03 a 08 de dezembro de 2018, para representar o Senado Federal em missão oficial à Nova York, e comunica que estará ausente do país de 29 de novembro a 9 de dezembro do corrente ano. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/11/2018 | Autoria principal |
| RQS 482/2018 Senado Federal | 24/10/2018 | Autorização para desempenho de missão no período de 5 a 8 de dezembro de 2018. | APROVADA desde 30/10/2018 | Autoria principal |
| RQS 474/2018 Senado Federal | 17/10/2018 | Autorização para desempenho de Missão Oficial nas Sessões Plenária por ocasião da 73ª Assembleia Geral das Nações Unidas, na cidade de Nova York - EUA, no período compreendido entre os dias 05 a 08 de dezembro de 2018. | APROVADA desde 17/10/2018 | Autoria principal |
| RQS 431/2018 Senado Federal | 08/08/2018 | Requer, nos termos do artigo 76, § 1º combinado com o artigo 152, do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação por mais 150 (cento e cinquenta) dias da duração da Comissão Parlamentar de Inquérito Destinada a Investigar Maus-Tratos de Crianças e Adolescentes no país, criado nos termos do Requerimento nº 277 de 2017, composta por 7 (sete) membros titulares e 5 (cinco) suplentes, para que concluam, nesse prazo, as investigações referentes aos maus-tratos de crianças e adolescentes no Brasil. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 08/08/2018 | Coautoria |
| RQS 262/2018 Senado Federal | 08/05/2018 | Requer, nos termos dos artigos 154, inciso III, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial Solene destinada a homenagear os cinquenta anos de fundação da Igreja Cristã Maranata. | SESSÃO REALIZADA desde 23/05/2018 | Coautoria |
| RQS 79/2018 Senado Federal | 07/03/2018 | Requer, nos termos do art. 256, do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada, em caráter definitivo, do RQS 623/2017, apresentado no processo do PLS 581/2007. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| RQS 66/2018 Senado Federal | 28/02/2018 | Solicita, nos termos regimentais, a prorrogação do prazo de duração da CPI do BNDES até o dia 23/03, sem custos adicionais. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 1090/2017 Senado Federal | 14/12/2017 | Requer, nos termos do art. 76, § 1º, I c/c art. 152, do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação do prazo de duração da Comissão Parlamentar de Inquérito do BNDES. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 1091/2017 Senado Federal | 28/11/2017 | Requer, nos termos do art. 76, § 1º, combinado com o art. 152 do RISF, a prorrogação por 180 (cento e oitenta) dias da duração da CPI dos Maus-Tratos em Crianças e Adolescentes, criado nos termos do RQS 277/2016. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 14/12/2017 | Coautoria |
| RQS 1012/2017 Senado Federal | 21/11/2017 | Requer, nos termos do art. 256, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada do Projeto de Lei do Senado nº435, de 2017. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| RQS 92/2018 Senado Federal | 03/10/2017 | Requer, nos termos regimentais, que o Projeto de Lei do Senado nº 264, de 2017, seja apreciado pela Comissão de Assuntos Econômicos – CAE, além da Comissão constante no despacho inicial. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| RQS 846/2017 Senado Federal | 03/10/2017 | Requer, nos termos do art. 40, §1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no período compreendido entre os dias 10 a 20 de outubro de 2017 para participar da 137ª Assembleia da União Interparlamentar, que ocorrerá na cidade de São Petesburgo, na Rússia. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/03/2018 | Autoria principal |
| RQS 744/2017 Senado Federal | 12/09/2017 | Requer, nos termos do art. 154, IV, § 7º, do Regimento Interno, a realização de sessão de debates temáticos no Plenário desta Casa, para discutir o tema do impacto da extinção da Reserva Nacional de Cobre e Associados – RENCA (Decreto 9.147/2017, de 28/08/2017) sobre as populações tradicionais, povos indígenas e o meio ambiente. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2018 | Coautoria |
| RQS 646/2017 Senado Federal | 16/08/2017 | Requer, nos termos regimentais e de acordo com as tradições da Casa, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do ex-Senador boliviano ROGER PINTO MOLINA, bem como a apresentação de condolências a familiares. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 08/09/2017 | Autoria principal |
| RQS 602/2017 Senado Federal | 02/08/2017 | Requer VOTO DE CENSURA ao Presidente da República da Venezuela, Nicolás Maduro, em face das prisões ilegais do líder da oposição Leopoldo Lopes e do ex-Prefeito de Caracas Antonio Ledezma, bem como dos atos de afronta cometidos contra a Assembleia Legislativa daquele país. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2018 | Coautoria |
| RQS 599/2017 Senado Federal | 02/08/2017 | Requer, nos termos do art. 74, I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), a constituição de comissão temporária interna, para, no prazo de 365 (trezentos e sessenta e cinco)dias, examinar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) no 6, de 2017,que federaliza os órgãos de segurança pública, e propor alternativas. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2018 | Coautoria |
| RQS 623/2017 Senado Federal | 11/07/2017 | Requer, nos termos do art. 258, do Regimento Interno do Senado Federal, que os Projetos de Lei do Senado nºs: 11, 322 e 625 de 2015, 321, 376 e 443 de 2016 passem a tramitar conjuntamente com PLS 581 de 2007 e demais proposições a ele apensadas, por versarem sobre o mesmo assunto | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 11/07/2017 | Autoria principal |
| RQS 385/2017 Senado Federal | 30/05/2017 | Requer, nos termos do art. 199 do RISF, seja realizada Sessão Especial no dia 25 de setembro de 2017, destinada a comemorar os 400 anos do Carisma Vicentino e 184 anos da Organização da Sociedade São Vicente de Paulo. | PREJUDICADA desde 02/05/2018 | Coautoria |
| RQS 375/2017 Senado Federal | 25/05/2017 | Requer, nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal e na forma dos arts. 74, III, e 145 e seguintes, do RISF, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por treze senadores titulares e sete suplentes, para, no prazo de cento e oitenta dias, prorrogável por igual período, investigar irregularidades nos empréstimos concedidos pelo BNDES no âmbito do programa de globalização das companhias nacionais, em especial a linha de financiamento específica à internacionalização de empresas, a partir do ano de 1997. | COMISSÃO TEMPORÁRIA EXTINTA desde 26/03/2018 | Coautoria |
| RQS 277/2017 Senado Federal | 25/04/2017 | Requer, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal e dos arts. 145 a 153 do RISF, a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de sete membros titulares e cinco suplentes, para investigar as irregularidades e os crimes relacionados aos maus tratos em crianças e adolescentes no País. | COMISSÃO CONCLUIDA desde 10/12/2018 | Coautoria |
| RQS 165/2017 Senado Federal | 22/03/2017 | Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), que seja realizada sessão especial do Plenário do Senado Federal em homenagem aos 159 anos da Polícia Militar do Estado de Goiás. | SESSÃO REALIZADA desde 03/08/2017 | Coautoria |
| RQS 31/2017 Senado Federal | 08/02/2017 | Requer, nos termos do artigo 154, inciso III do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o lançamento da Campanha da Fraternidade de 2017. | SESSÃO REALIZADA desde 06/04/2017 | Coautoria |
| RQS 902/2016 Senado Federal | 28/11/2016 | Requer, nos termos do art. 256 do RISF, a retirada em caráter definitivo do RQS 878/2016, que solicita a tramitação do conjunta dos PLS 385 e 408/2016. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| RQS 884/2016 Senado Federal | 23/11/2016 | Requer, nos termos dos arts. 39, inciso I e 40, §1º, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa no período compreendido entre os dias 05 a 08 de dezembro de 2016 para representar o Senado Federal, nas Sessões Plenárias da 71ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas, em Nova York, nos Estados Unidos da América. | APROVADA desde 24/11/2016 | Autoria principal |
| RQS 878/2016 Senado Federal | 22/11/2016 | Requer, nos termos do art. 258, RISF, a tramitação em conjunto do PLS 385/2016 e do PLS 408/2016, por tratarem da mesma matéria. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| RQS 821/2016 Senado Federal | 10/11/2016 | Requer, nos termos dos artigos 154, III e § 5º, 199 e 200 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial em homenagem ao centenário do poeta Manoel Wenceslau Leite Barros, nascido em Cuiabá – MT, em 19 de dezembro de 1916. | PREJUDICADA desde 02/05/2018 | Coautoria |
| RQS 740/2016 Senado Federal | 05/10/2016 | Requer, nos termos regimentais, licença dos trabalhos da Casa no período de 22 a 27 de outubro de 2016, para integrar a Delegação do Senado Federal na 135ª Assembleia da União Interparlamentar e na Sessão Ordinária do Grupo dos Parlamentares Latino-Americanos e do Caribe, em Genebra - Suíça. | APROVADA desde 05/10/2016 | Autoria principal |
| RQS 601/2016 Senado Federal | 10/08/2016 | Requer, nos termos do art. 222, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de aplauso ao governo brasileiro e ao Ministério de Relações Exteriores, pela decisão de não reconhecer a presidência pro tempore da Venezuela no Mercosul. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2018 | Coautoria |
| RQS 459/2016 Senado Federal | 16/06/2016 | Requer, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no período de 28 a 30 de junho de 2016, para participar da Conferência Mundial sobre o Parlamento Eletrônico, a ser realizada na Cidade de Valparaíso, no Chile; e comunica, nos termos do art. 39, I, do referido Regimento, que se ausentará do País no período indicado. | APROVADA desde 16/06/2016 | Autoria principal |
| RQS 295/2016 Senado Federal | 13/04/2016 | Requer, na forma do disposto no art. 222, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, seja incluída nos anais da Casa Voto de Censura ao Secretário-Geral da União de Nações Sul-Americanas, Ernesto Samper, por ter afirmado que o Bloco é contra o processo de impeachment e que a presidente tem legitimidade para terminar o mandato. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2018 | Coautoria |
| RQS 131/2016 Senado Federal | 02/03/2016 | Requer, nos termos regimentais, a criação de Comissão Especial, composta por 14 (quatorze) membros titulares e igual número de suplentes, para formular proposta de adoção de sistema de governo de matriz parlamentarista. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2018 | Coautoria |
| RQS 1394/2015 Senado Federal | 03/12/2015 | Requer, em aditamento aos RQS 93/2015 e RQS 1032/2015, nos termos do art. 58, § 3º , da Constituição Federal, combinado com o art. 152, RISF, a prorrogação por 180 dias, da CPI destinada a investigar as irregularidas e os crimes relacionados aos procedimentos médicos de colocação de órteses e próteses no país. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 03/12/2015 | Coautoria |
| RQS 1261/2015 Senado Federal | 04/11/2015 | Requerem, na forma do disposto no art. 222, § 1º do Regimento Interno do Senado Federal, que seja incluída nos anais desta Casa e encaminhada ao destinatário carta endereçada ao Presidente da República Bolivariana da Venezuela, Nicolás Maduro. A carta é uma iniciativa de parlamentares de vários países, que têm o compromisso com os princípios democráticos. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 05/02/2016 | Coautoria |
| RQS 1204/2015 Senado Federal | 21/10/2015 | Requer, na forma do disposto no art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal e, de acordo com as tradições da Casa, voto de solidariedade ao pedido de Cuba na Assembleia Geral da ONU pelo fim imediata do bloqueio econômico àquele País. | APROVADA desde 21/10/2015 | Coautoria |
| RQS 1203/2015 Senado Federal | 21/10/2015 | Requerem, nos termos do art. 222, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, moção de repúdio ao Governo da Venezuela em razão dos obstáculos criados pelo Governo venezuelano que levaram à decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de não participar da missão da União das Nações Sul-americanas (UNASUL) das eleições parlamentares venezuelanas em dezembro de 2015. | APROVADA desde 21/10/2015 | Coautoria |
| RQS 1179/2015 Senado Federal | 14/10/2015 | Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 18 de dezembro de 2015, destinada a comemorar os "60 anos de Alimentação Escolar no Brasil". | APROVADA desde 20/10/2015 | Coautoria |
| RQS 1118/2015 Senado Federal | 29/09/2015 | Requer, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, nos dias 17 a 21 de outubro de 2015, para integrar a delegação brasileira como representante do Senado Federal na 133ª Assembleia da União Interparlamentar, a realizar-se em Genebra, Suíça; e comunica, nos termos do art. 39, inciso I, do referido Regimento, sua ausência do País no período indicado. | APROVADA desde 30/09/2015 | Autoria principal |
| RQS 957/2015 Senado Federal | 20/08/2015 | Requer, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa no período de 27 de agosto a 03 de setembro de 2015, para integrar, conforme designação do Presidente do Grupo Brasileiro da União Interparlamentar, a Delegação do Senado Federal na Quarta Conferência Mundial de Presidentes de Parlamento, na cidade de Nova York, nos Estados Unidos da América. Comunica, nos termos do art. 39, inciso I, do Regimento, que estará ausente do país no referido período. | APROVADA desde 20/08/2015 | Autoria principal |
| RQS 878/2015 Senado Federal | 04/08/2015 | Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, Sessão Especial do Senado Federal, a realizar-se no dia 5 de novembro de 2015, às 11 horas, destinada a homenagear os 120 anos da assinatura oficial das relações diplomáticas entre o Brasil e o Japão. | SESSÃO REALIZADA desde 12/11/2015 | Coautoria |
| RQS 841/2015 Senado Federal | 14/07/2015 | Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 13 de agosto de 2015, às 9 hrs, pela passagem de 1 ano da morte de Eduardo Campos, ex-governador de Pernambuco e Presidente do PSB. | SESSÃO REALIZADA desde 13/08/2015 | Coautoria |
| RQS 753/2015 Senado Federal | 01/07/2015 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a aprovação de voto de solidariedade ao povo grego e a seus governantes em virtude da decisão de realizar referendo acerca dos termos do ajuste fiscal na Grécia | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 04/03/2016 | Coautoria |
| RQS 726/2015 Senado Federal | 24/06/2015 | Requerem, com fundamento no art. 223 do Regimento Interno do Senado Federal, manifestação de repúdio às demonstrações de desrespeito realizadas durante a 19ª "Parada Gay" ocorrido no domingo, dia 07 de junho de 2015, na Avenida Paulista, em São Paulo/SP. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 05/02/2016 | Coautoria |
| RQS 697/2015 Senado Federal | 17/06/2015 | Requerem, nos termos do art. 218, II, combinado com o art. 221, I, todos do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do ex-Deputado Federal Antônio Paes de Andrade. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/07/2015 | Coautoria |
| RQS 616/2015 Senado Federal | 28/05/2015 | Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição da República Federativa do Brasil e do art. 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 7 (sete) membros titulares e 7 (sete) suplentes, obedecido o princípio da proporcionalidade partidária, com a finalidade de, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, com limite de despesa fixado em R$ 100.000,00 (cem mil reais), investigar a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e o Comitê Organizador Local da Copa do Mundo FIFA Brasil 2014 (COL), em especial quanto a possíveis irregularidades em contratos feitos para a realização de partidas da seleção brasileira e de campeonatos organizados pela CBF, assim como para a realização da Copa das Confederações FIFA 2013 e da Copa do Mundo FIFA 2014. | COMISSÃO CONCLUIDA desde 07/12/2016 | Coautoria |
| RQS 417/2015 Senado Federal | 28/04/2015 | Requerem, nos termos do disposto no art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a aprovação de voto de censura e repúdio ao governo venezuelano em razão da não observância, por aquele país, da cláusula democrática contida no Protocolo de Ushuaia sobre Compromisso Democrático no Mercosul. | APROVADA desde 05/05/2015 | Coautoria |
| RQS 221/2015 Senado Federal | 25/03/2015 | Requerem, nos termos do art. 332, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, o desarquivamento do PLC 31, de 2009. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 14/05/2015 | Coautoria |
| RQS 169/2015 Senado Federal | 18/03/2015 | Requerem, nos termos do art. 332 do Regimento Interno do Senado federal, o desarquivamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 73, de 2013. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 19/03/2015 | Coautoria |
| RQS 167/2015 Senado Federal | 18/03/2015 | Requerem, nos termos do art. 332, §1º, do Regimento Interno do Senado Federal, o desarquivamento do PLS nº 273, de 2008. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 19/03/2015 | Coautoria |
| RQS 166/2015 Senado Federal | 18/03/2015 | Requerem, nos termos do art. 332, § 1º do RISF, o desarquivamento do PLC 160/2009. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 19/03/2015 | Coautoria |
| RQS 154/2015 Senado Federal | 12/03/2015 | Requer, nos termos do art. 332, § 1º do Regimento Interno do Senado Federal, o desarquivamento do Projeto de lei da Câmara nº 127, de 2008. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 19/03/2015 | Coautoria |
| RQS 123/2015 Senado Federal | 04/03/2015 | Requer, nos termos do § 1º do art. 332, do RISF, o desarquivamento e consequente continuidade da tramitação do Projeto de Lei do Senado nº 102, de 2007 - Complementar. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/03/2015 | Coautoria |
| RQS 120/2015 Senado Federal | 04/03/2015 | Requer, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa no período compreendido entre os dias de 24 de março a 5 de abril de 2015, para integrar a delegação brasileira como representante do Senado Federal na 132ª Assembleia da União Interparlamentar, por designação do Presidente do Grupo Brasileiro da União Interparlamentar, a realizar-se em Hanói, Vietnã; e, nos termos do art. 39, inciso I, do referido Regimento, comunica sua ausência do País nesse período. | APROVADA desde 10/03/2015 | Autoria principal |
| RQS 94/2015 Senado Federal | 27/02/2015 | Requerem, nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal e do art. 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de comissão parlamentar de inquérito, composta por onze senadores titulares e seis suplentes, para investigar, no prazo de cento e oitenta dias, irregularidades praticadas pelo HSBC na abertura de contas na Suíça. | COMISSÃO CONCLUIDA desde 25/05/2016 | Coautoria |
| RQS 87/2015 Senado Federal | 26/02/2015 | Requer, nos termos do art. 332, § 1º, do RISF, o desarquivamento dos Prohjetos de Lei do Senado nºs 48, de 2009; 180, 205 e 251, de 2010. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/03/2015 | Coautoria |
| RQS 86/2015 Senado Federal | 26/02/2015 | Requer, nos termos do art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal, o desarquivamento dos Projetos de Lei do Senado nºs 24, 35, 195, 210, 221 e 230, de 2010; e das Propostas de Emenda à Constituição nºs 3, 31 e 33, de 2010. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/03/2015 | Coautoria |
| RQS 85/2015 Senado Federal | 26/02/2015 | Requer, nos termos do art. 332, § 1º, o desarquivamento das seguintes matérias: PEC 12/2009, PEC 18/2010, PLS 68/2010, PLS 69/2010, PLS 81/2010, PLS 87/2010, PLS 93/2010, PLS 146/2010, PLS 148/2010, PLS 537/2009, PLS 410/2008, PLS 147/2007, PLS 341/2004 e PRS 6/2007. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/03/2015 | Coautoria |
| RQS 72/2015 Senado Federal | 25/02/2015 | Requer, nos termos do art. 332, § 1º, o desarquivamento das seguintes matérias: PEC 58/2005; PEC 37/2007; PEC 72/2007; PEC 98/2007; PEC 45/2008; PEC 16/2009; PEC 11/2010; PLS 237/2010; PLS 160/2010; PLS 143/2010; PLS 125/2010; PLS 53/2010; PLS 6/2010; PLS 258/2009; PLS 259/2009; PLS 265/2009; PLS 7/2009; PLS 91/2009; PLS 468/2009; PLS 475/2008; PLS 211/2007; PLS 280/2007; PLS 522/2007; PLS 240/2006; PLS 17/2006 e PDS 511/2009. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/03/2015 | Coautoria |
| RQS 26/2015 Senado Federal | 10/02/2015 | Requer, nos termos do art. 322, § 1º do RISF, o desarquivamento do PRS nº 84, de 2007. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 25/02/2015 | Coautoria |
| RQS 955/2014 Senado Federal | 27/11/2014 | Requer, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para desempenhar missão no período de 7 a 14 de dezembro de 2014, quando integrará a delegação brasileira como representante da Casa na reunião parlamentar "Ações parlamentares por um mundo livre de armas nucleares", a realizar-se em Viena, Áustria. Nos termos do art. 39, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, comunica a ausência do país no mesmo período. | DEFERIDA desde 02/12/2014 | Autoria principal |
| RQS 870/2014 Senado Federal | 10/11/2014 | Requerem, em aditamento ao Requerimento nº 302, de 2014, e nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 152 do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação da CPI da Petrobrás até o final da presente sessão legislativa. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/11/2014 | Coautoria |
| RQS 841/2014 Senado Federal | 04/11/2014 | Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa nos dias 13 a 24 de novembro de 2014, para participar da Audiência Parlamentar Anual da União Interparlamentar por ocasião da Assembleia Geral da ONU, em Nova York; e comunica, nos termos do art. 39, I, do Regimento Interno, que estará ausente do País nesse período. | APROVADA desde 04/11/2014 | Autoria principal |
| RQS 787/2014 Senado Federal | 04/09/2014 | Requer, em aditamento ao RQS nº 427, de 2014, a retificação da data inicial de licença para desempenhar missão no exterior anteriormente prevista para o período de 8 a 10 de maio, para o período de 06 a 15 de maio de 2014. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 04/09/2014 | Autoria principal |
| RQS 786/2014 Senado Federal | 03/09/2014 | Requer, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa no período de 11 a 16 de outubro de 2014, para integrar, por designação do Presidente do Grupo Brasileiro da União Interparlamentar, a delegação brasileira como representante do Senado Federal na 131ª Assembleia da União Interparlamentar, a realizar-se em Genebra, Suíça, e comunica, nos termos do art. 39, inciso I, do referido Regimento, sua ausência do país no período citado. | DEFERIDA desde 18/09/2014 | Autoria principal |
| RQS 780/2014 Senado Federal | 02/09/2014 | Requerem, nos termos do art. 2º da Resolução nº 47, de 2013, do Senado Federal, a realização de sessão do Senado no dia 20 de novembro de 2014, quinta-feira, às 12 horas, destinada à entrega da Comenda Senador Abdias Nascimento, em sua primeira premiação. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 28/10/2014 | Coautoria |
| RQS 651/2014 Senado Federal | 18/06/2014 | Requer, nos termos do art. 40 § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa para participar, por indicação do Presidente do Senado Federal, da delegação brasileira como representante do Senado Federal na XX Conferência Internacional sobre AIDS (AIDS 2014), organizada em conjunto pela União Interparlamentar, o PNUD e a UNAIDS, a realizar-se na cidade de Melbourne, Austrália, no período compreendido entre os dias 20 a 25 de julho de 2014. Comunica, nos termos do art. 39, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sua ausência do país no período supracitado. | DEFERIDA desde 18/06/2014 | Autoria principal |
| RQS 427/2014 Senado Federal | 23/04/2014 | Requer, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa no período compreendido entre os dias 8 e 10 de maio de 2014, para integrar a delegação brasileira na Conferência Mundial de 2014 sobre Parlamento Eletrônico, conforme designação do Presidente do Grupo Brasileiro da União Interparlamentar para representar o Senado Federal. Comunica, nos termos do art. 39, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do país no mesmo período. | APROVADA desde 23/04/2014 | Autoria principal |
| RQS 349/2014 Senado Federal | 03/04/2014 | Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão do Senado Federal, no dia 20 de maio próximo, às 11 horas, destinada à entrega do Diploma José Ermírio de Moraes aos agraciados, em sua 5º premiação, de acordo com a Resolução nº 35, de 2009. Informa que serão agraciados com o referido Diploma a Sra. Yolanda Vidal Queiroz; o Sr. Orcino Gonçalves da Silva Júnior e a empresa Baterias Moura. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 08/04/2014 | Coautoria |
| RQS 302/2014 Senado Federal | 01/04/2014 | Requerem, nos termos do § 3º do artigo 58 da Constituição Federal, combinado com artigo 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 13 (treze) senadores titulares e 7 (sete) senadores suplentes, para investigar, no prazo de até 180 dias, irregularidades envolvendo a empresa Petróleo Brasileiro S/A (Petrobras), ocorridas entre os anos de 2005 e 2014 e relacionadas à compra da Refinaria de Pasadena, no Texas (EUA); ao lançamento ao mar de plataformas inacabadas; ao pagamento de propina a funcionários da estatal pela companhia holandesa SMB Offshore; e ao superfaturamento na construção de refinarias. | COMISSÃO CONCLUIDA desde 22/12/2014 | Coautoria |
| RQS 271/2014 Senado Federal | 26/03/2014 | Requerem, nos termos do art. 154, inciso III e no § 5º do art. 199, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado Federal em homenagem aos 50 anos do Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, a ser realizada no dia 10 de novembro de 2014. | PREJUDICADA desde 24/12/2014 | Coautoria |
| RQS 130/2014 Senado Federal | 25/02/2014 | Requer, nos termos do art. 255, II, "c", 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que sobre o Projeto de Lei do Senado nº 181, de 2011 seja ouvida, também, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 29/05/2014 | Autoria principal |
| RQS 103/2014 Senado Federal | 19/02/2014 | Requer, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para desempenhar missão no exterior, com ônus para o Senado Federal, a fim de integrar a delegação brasileira como representante do Senado Federal na 130ª Assembléia da União Interparlamentar, a realizar-se em Genebra, Suíça, no período de 15 a 20 de março de 2014 e; comunica que, nos termos do art. 39, inciso I, Regimento Interno do Senado Federal, estará ausente do País no mesmo período. | APROVADA desde 19/02/2014 | Autoria principal |
| RQS 1255/2013 Senado Federal | 25/10/2013 | Requerem, nos termos do art. 58, § 3º da Constituição Federal, combinado com o art. 145 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito composta por 11 (onze) membros titulares e 7 (sete) suplentes, obedecido o princípio da proporcionalidade partidária, com a finalidade de, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, investigar o assassinato de jovens negros no Brasil. | COMISSÃO TEMPORÁRIA EXTINTA desde 22/12/2014 | Coautoria |
| RQS 1227/2013 Senado Federal | 17/10/2013 | Requer, nos termos do art. 40, combinado com o art. 13, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, com a redação dada pela Resolução nº 37, de 1995, autorização para participar da Audiência Parlamentar Anual da União Interparlamentar nas Nações Unidas, a realizar-se nos dias 14 e 15 de novembro de 2013, em Nova York. Para efeito no disposto no art. 39, comunica que estará ausente do País no mesmo período. | APROVADA desde 22/10/2013 | Autoria principal |
| RQS 905/2013 Senado Federal | 13/08/2013 | Requerem, nos termos regimentais, a realização de Sessão Temática do Senado Federal para discutir os recentes movimentos e protestos populares nas ruas brasileiras | PREJUDICADA desde 24/12/2014 | Coautoria |
| RQS 587/2013 Senado Federal | 05/06/2013 | Requer, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa no período compreendido entre os dias 02 e 07 de julho de 2013, para participar, na qualidade de membro da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, do 42º Torneio Internacional de Formação Profissional (42st Worldskills Competition), a realizar-se em Leipzig, Alemanha. Comunica, nos termos do art. 39, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sua ausência do País no referido período. | APROVADA desde 19/06/2013 | Autoria principal |
| RQS 508/2013 Senado Federal | 24/05/2013 | Requer, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa no período de 5 a 9 de junho de 2013, para integrar a delegação brasileira na Reunião Regional da União Interparlamentar com a UNICEF, a realizar-de em Lima, no Peru. Comunica ainda, nos termos do art. 39, inciso I, do respectivo Regimento, que estará ausente do país no mesmo período. | APROVADA desde 28/05/2013 | Autoria principal |
| RQS 254/2013 Senado Federal | 03/04/2013 | Requerem, nos termos do art. 154, § 7º, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão de debate temático para tratar da infraestrutura no Brasil, especificamente dos problemas com a logística e a precária situação dos portos brasileiros, principalmente no escoamento da safra. | PREJUDICADA desde 24/12/2014 | Coautoria |
| RQS 176/2013 Senado Federal | 19/03/2013 | Requer calendário especial para tramitação da Proposta de Emenda à Constituição nº 86, de 2011(tramitando em conjunto com as PEC nºs 46 e 61, de 2012) para que a matéria conste da Ordem do Dia de sessões deliberativas a serem convocadas para o dia 19 de março de 2013, na forma que segue: Sessões em primeiro Turno Primeira Sessão de discussão em primeiro turno 16h00 Segunda Sessão de discussão em primeiro turno 16h05 Terceira Sessão de discussão em primeiro turno 16h10 Quarta Sessão de discussão em primeiro turno 16h15 Quinta Sessão de discussão em primeiro turno 16h20 Sessões em segundo Turno Primeira Sessão de discussão em segundo turno 16h25 Segunda Sessão de discussão em segundo turno 16h30 Terceira Sessão de discussão em segundo turno 16h35 | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 19/03/2013 | Coautoria |
| RQS 146/2013 Senado Federal | 12/03/2013 | Requer, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa no período compreendido entre os dias 21 a 27 de março de 2013, para integrar a delegação brasileira, como representante do Senado Federal, na 128ª Assembleia da União Interparlamentar, a realizar-se em Quito, Equador, conforme designação do Presidente do Grupo Brasileiro da União Interpalamentar. Comunica ainda, nos termos do art. 39, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do país entre os dias 21 a 27 de março de 2013. | DEFERIDA desde 15/03/2013 | Autoria principal |
| RQS 134/2013 Senado Federal | 07/03/2013 | Requer, nos termos do art. 199 do RISF, em aditamente ao RQS nº 1049/2012, que a sessão destinada a comemorar os 40 anos da Embrapa, seja realizada no dia 22 de abril, de 2013. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 07/03/2013 | Coautoria |
| RQS 105/2013 Senado Federal | 27/02/2013 | Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 145 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, que seja criada Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), composta de 11 (onze) membros titulares e de 6 (seis) suplentes, obedecido o princípio da proporcionalidade partidária, destinada a, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, com limite de despesa fixado em R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), apurar e analisar fatos e GRAVÍSSIMAS VIOLAÇÕES DO DIREITO HUMANO À SAÚDE, causadas por ERROS DOS DIRIGENTES, MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS de hospitais públicos e privados - resultando em lesões físicas e causando vítimas fatais. | COMISSÃO TEMPORÁRIA EXTINTA desde 22/12/2014 | Coautoria |
| RQS 1090/2012 Senado Federal | 11/12/2012 | Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o que dispõe o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas pelo Exmº Sr. Ministro de Estado da Saúde, Alexandre Padilha, informações acerca do quantitativo de casos de malária no Vale do Juruá (Acre) no período de junho de 2012 até os dias atuais, bem como as medidas tomadas para prevenção e combate à doença. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 23/04/2013 | Autoria principal |
| RQS 1046/2012 Senado Federal | 03/12/2012 | Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado Federal, na segunda-feira, dia 25 de fevereiro de 2013, destinada a comemorar os 34 anos da criação da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho - ANPT. | SESSÃO REALIZADA desde 25/02/2013 | Coautoria |
| RQS 923/2012 Senado Federal | 31/10/2012 | Requer, nos termos regimentais, aditamento ao Requerimento nº 670, de 2012, que ter por objetivo comemorar o centenário do nascimento do maestro Eleazar de Carvalho, para data a ser posteriormente marcada. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 06/11/2012 | Coautoria |
| RQS 877/2012 Senado Federal | 15/10/2012 | Requer licença, nos termos do art. 40, §1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, para representar o Senado Federal, na qualidade de observador parlamentar, na 67ª Assembleia-Geral das Nações Unidas, a realizar-se em Nova York, no período compreendido entre os dias 31 de outubro e 11 de novembro de 2012; comunica, ainda, nos termos do art. 39, inciso I, do mesmo Regimento, que estará ausente do país no referido período. | APROVADA desde 16/10/2012 | Autoria principal |
| RQS 466/2012 Senado Federal | 23/05/2012 | Requerem, nos termos constitucionais e regimentais, e em aditamento ao Requerimento nº 456, de 2012, sejam requeridas ao Ministro de Estado de Minas e Energia, os Organogramas das Concessionárias relacionadas com os seus respectivos sistemas de gestão. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 02/08/2012 | Coautoria |
| RQS 459/2012 Senado Federal | 22/05/2012 | Requerem, nos termos regimentais, e em aditamento ao Requerimento nº 88, de 2012, que a Sessão Especial destinada a celebrar o centenário de Janary Nunes, pioneiro e primeiro governador do Amapá, anteriormente agendada para o dia 1º de junho, seja alterada para o dia 4 de junho. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 22/05/2012 | Coautoria |
| RQS 456/2012 Senado Federal | 22/05/2012 | Requerem, nos termos do § 2º, do art. 50, da Constituição Federal, combinado como o art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam requeridas ao Exmo. Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia, Senhor Edison Lobão, informações às seguintes concessionárias: Eletrobrás Amazonas e Eletrobrás Distribuição Acre, Alagoas, Piauí, Rondônia e Roraima. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 02/10/2012 | Coautoria |
| RQS 348/2012 Senado Federal | 24/04/2012 | Requer a realização de Sessão do Senado Federal, no próximo dia 29 de maio, às 11 horas, destinada à entrega do Diploma José Ermírio de Moraes aos agraciados, em sua terceira premiação. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 25/04/2012 | Coautoria |
| RQS 166/2012 Senado Federal | 20/03/2012 | Requerem, nos termos regimentais, adendo ao Requerimento nº 58, de 2012, modificando a data da realização de Sessão Especial no Plenário do Senado Federal, destinada a comemorar o Dia do Aviador, para o dia 1 5 de outubro de 2012. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/03/2012 | Coautoria |
| RQS 24/2012 Senado Federal | 07/02/2012 | Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o disposto no art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Saúde acerca das medidas tomadas pelo Governo Federal em relação às mortes de crianças indígenas das etnias kaxinawa e kulina de aldeias localizadas na região do rio Purus, no Estado do Acre, possivelmente vítimas de virose. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 22/05/2012 | Autoria principal |
| RQS 1166/2011 Senado Federal | 20/09/2011 | Requer, nos termos do art. 74, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Externa composta de cinco membros, destinada a representar o Senado Federal na Conferência das Nações Unidas para Mudanças Climáticas (COP 17), a ser realizada na cidade de Durban, África do Sul, no período de 28 de novembro a 09 de dezembro de 2011. | PREJUDICADA desde 24/12/2014 | Autoria principal |
| RQS 1140/2011 Senado Federal | 14/09/2011 | Requer, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa no período compreendido entre os dias 06 e 16 de outubro de 2011, para representar o Senado Federal, na qualidade de observador parlamentar, na 66ª Assembleia-Geral das Nações Unidas, a realizar-se em Nova York, Estados Unidos. | APROVADA desde 15/09/2011 | Autoria principal |
| RQS 1137/2011 Senado Federal | 14/09/2011 | Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o que dispõe o art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas pelo Ministro de Estado dos Transportes, informações acerca da previsão de abertura do processo de licitação, bem como a expectativa do Governo Federal em torno do início e conclusão das obras da ponte do Abunã, sobre o rio Madeira, que divide os estados do Acre e Rondônia. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 28/02/2012 | Autoria principal |
| RQS 927/2011 Senado Federal | 03/08/2011 | Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o que dispõe o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado dos Transportes sobre a expectativa de entrega da pavimentação da BR 364 no estado do Acre (Trecho Sena Madureira/Cruzeiro do Sul), os recursos disponíveis, os contratos originais com seus respectivos aditivos e as empresas participantes da execução da obra com seus trechos contratados e montante negociado. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 29/02/2012 | Autoria principal |
| RQS 884/2011 Senado Federal | 13/07/2011 | Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o que dispõe o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao ministro de Estado das Relações Exteriores sobre as medidas do Governo brasileiro frente à exigência de comprovante de residência para estudantes brasileiros residentes em Cobija, capital do Departamento de Pando, na Bolívia. | ARQUIVADA desde 04/10/2011 | Autoria principal |
| RQS 793/2011 Senado Federal | 29/06/2011 | Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o que dispõe o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas, pelo Exmº. Ministro de Estado da Justiça, José Eduardo Cardoso, informações sobre as ações a serem tomadas pelo Governo brasileiro frente à decisão do governo da República da Bolívia de regularizar carros ilegais que circulem pelo país andino. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 29/08/2011 | Autoria principal |
| RQS 380/2011 Senado Federal | 06/04/2011 | Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas, pelo Ministro de Estado de Minas e Energia, informações sobre os critérios utilizados para a elaboração da tarifa elétrica praticada pelo Sistema Eletrobras para a Região Norte, com ênfase para o Estado do Acre, e a respectiva incidência tributária em relação aos demais estados da região. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 20/07/2011 | Autoria principal |
| RQS 243/2011 Senado Federal | 17/03/2011 | Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, informações à Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, sobre os cortes anunciados no Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, e na redução do montante previsto para pavimentação da BR - 364 entre os municípios de Sena Madureira e Cruzeiro do Sul, no Estado do Acre. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 24/05/2011 | Autoria principal |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.