Petecão
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| R.S 2/2022 Senado Federal | 06/04/2022 | Apreciação pelo Plenário do Senado Federal do PLS nº 13/2015. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 19/04/2022 | Autoria principal |
| R.S 1/2020 Senado Federal | 05/02/2020 | Requer apreciação pelo Plenário de matéria sujeita à deliberação terminativa do PL 3617/2019. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 06/02/2020 | Coautoria |
| R.S 19/2019 Senado Federal | 18/12/2019 | Solicitamos, nos termos do art. 58, § 2º, I, da Constituição Federal e do art. 91, § 3º, do Regimento Interno do Senado Federal, que o PLS 166/2018, que altera o Código de Processo Penal para disciplinar a prisão após a condenação em segunda instância, deliberado terminativamente pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| R.S 3/2019 Senado Federal | 03/04/2019 | Solicita que o PLS 304/2016, deliberado terminativamente pela Comissão de Assuntos Econômicos, seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/12/2020 | Coautoria |
| R.S 17/2018 Senado Federal | 19/12/2018 | Recurso, nos termos do art. 91, §§ 3º e 4º, do Regimento Interno, para o PLS 424/18. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| R.S 13/2018 Senado Federal | 11/07/2018 | Ementa não informada pela Casa | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 08/03/2018 | Coautoria |
| R.S 6/2018 Senado Federal | 04/04/2018 | Requer que o PLS 426/2012 seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| R.S 24/2017 Senado Federal | 15/12/2017 | Recurso para que a matéria seja submetida ao Plenário (art. 91, §§ 3º e 4º, do RISF) | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/12/2017 | Coautoria |
| R.S 23/2017 Senado Federal | 15/12/2017 | Requer que o PLS 341/2017 seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 03/02/2017 | Coautoria |
| R.S 21/2017 Senado Federal | 14/12/2017 | Solicitamos, nos termos do art. 58, § 2º, I, da Constituição Federal e do art. 91, § 3º, do Regimento Interno do Senado Federal, que o PLS 548/2011,que altera o art. 1º da Lei nº 10.446, de 8 de maio de 2002, para incumbir o Departamento de Polícia Federal da investigação dos crimes praticados por organizações paramilitares e milícias armadas, quando delas faça parte agente pertencente a órgão de segurança pública estadual, deliberado terminativamente pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 03/02/2017 | Autoria principal |
| R.S 14/2017 Senado Federal | 21/09/2017 | Requer, nos termos do art. 58, § 2º, I, da Constituição Federal e do art. 91, §§ 3º e 4º do RISF, que o PLS 366/2015 seja submetido ao Plenário para apreciação. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 03/02/2017 | Coautoria |
| R.S 4/2017 Senado Federal | 09/05/2017 | Requer, nos termos do art. 91, § 3º, do Regimento Interno, que o Projeto de Lei do Senado nº 612, de 2011, seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 03/02/2017 | Coautoria |
| R.S 6/2015 Senado Federal | 24/09/2015 | Requer, nos termos do art. 58, § 2º, I, da Constituição Federal e do art. 91, § 3º, do RISF, que o PLS 554/2011 seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 24/09/2015 | Autoria principal |
| R.S 6/2014 Senado Federal | 06/05/2014 | Requer, nos termos dos §§ 3º e 4º do art. 91 do Regimento Interno, que o Projeto de Lei do Senado nº 60, de 2012, seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 06/05/2014 | Coautoria |
| R.S 1/2014 Senado Federal | 19/02/2014 | Recorre tempestivamente, nos termos do artigo 91, §§ 3º e 4º do Regimento Interno do Senado Federal, para que seja submetido ao Plenário a apreciação do Projeto de Lei da Câmara nº 31, de 2010. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 19/02/2014 | Coautoria |
| R.S 20/2013 Senado Federal | 31/10/2013 | Recorre, nos termos do artigo 91, §§ 3º 3 4º, do Regimento Interno do Senado Federal, para que o Projeto de Lei da Câmara nº 16, de 2013, seja submetido ao Plenário. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 31/10/2013 | Coautoria |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.