Parecer do Relator (PRL) — Câmara dos Deputados · 12 no total

Petecão

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Parecer do Relator (PRL) — Câmara dos Deputados com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
PRL 1 Câmara dos Deputados	07/12/2010	Parecer do Relator, Dep. Sergio Petecão (PMN-AC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	30/11/2010	Parecer do Relator, Dep. Sergio Petecão (PMN/AC), pela aprovação.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	29/06/2010	Parecer do Relator, Dep. Sergio Petecão (PMN-AC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	20/05/2010	Parecer do Relator, Dep. Sergio Petecão (PMN-AC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados	11/05/2010	Parecer do Relator, Dep. Sergio Petecão (PMN-AC), pela inconstitucionalidade.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	16/09/2009	Parecer do Relator, Dep. Sergio Petecão (PMN-AC), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 5387/2009, apensado.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	10/09/2009	Parecer do Relator, Dep. Sergio Petecão (PMN-AC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	26/08/2009	Parecer do Relator, Dep. Sergio Petecão (PMN-AC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	26/08/2009	Parecer do Relator, Dep. Sergio Petecão (PMN-AC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	24/11/2008	Parecer do Relator, Dep. Sergio Petecão (PMN-AC), pela rejeição.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	10/04/2008	Parecer do Relator, Dep. Sergio Petecão (PMN-AC), pela aprovação.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	23/05/2007	Parecer do Relator, Dep. Sergio Petecão (PMN-AC), pela aprovação.	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.